Da Revista ISTOÉ
Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais
Claudio Dantas Sequeira

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos rees e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em rees e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, reou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de rees redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três rees redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um ree de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois rees de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos rees do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Prezado Dr. Pêta;

Em 10 de agosto de 2010, o Jornal Pequeno publicou esta carta que resumo: “Com o intuito de salvar vidas, venho, através de sua coluna, fazer um apelo aos responsáveis pela manutenção da Rodovia MA-106, trecho que liga Bequimão a Pinheiro, na altura do Km 38. Logo após a entrada da fazenda Agromasa, há uma pequena elevação e uma pequena cratera que só pode ser vista quando o motorista já está muito próximo, tenta desviar e às vezes ocorre o acidente.

Nos últimos 30 dias foram cinco, a saber:….. e encerra assim: Esta rodovia foi totalmente recuperada e perfeitamente sinalizada pelo Governo de Jackson Lago. Agora precisa apenas de pequenas manutenções, nos locais como o mencionado, antes que alguém morra.

(Waldemar Merlo – Autônomo, Bequimão – MA).

Ontem, por volta das 15h00, mais um acidente gravíssimo. Dois carros, ao tentar desviar do buraco, bateram de frente e há informações de que desta vez morreram duas pessoas: mãe e filha.

Que Deus tenha piedade dos nossos motoristas e os proteja, porque nossas rodovias só servem para matar. Há um mês, uns duzentos metros à frente deste local, um veículo foi desviar de um buraco e bateu numa motocicleta matando um senhor de 43 anos, e o rapaz de 23 anos teve a perna amputada. Residiam na localidade de Bebedouro, Bequimão – MA.

(Waldemar Merlo – Autônomo, Bequimão MA)

Do blog do Cláudio Maranhão

Rozivaldo Ribeiro coronel da Polícia Militar do Estado do Maranhão destruiu literalmente a única fonte de água potável do quilombo Mafra, município de Bequimão, Maranhão. Um quilombo formado por cerca de 13 famílias.

O fato aconteceu ainda no final de 2009, mas só agora algumas entidades vieram tomar conhecimento. O coronel tinha que fazer um açude para ele e para tanto destruiu o poço que havia sido construído ainda na época da escravidão e era conhecido com o nome de Formigueiro. Quem informa e denuncia é a dona Canuta de 78 anos moradora antiga do quilombo.

Em abaixo-assinado dirigido ao Desembargador Ouvidor Agrário Nacional Gercino Filho a comunidade quilomola de Mafra pede simplesmente justiça. Com a destruição do poço as famílias têm que percorrer 8 km para buscar água potável. (Fonte T/MA)

As ameaças ocorreram antes de uma audiência judicial que iria discutir a posse de uma área de 1.089 hectares ocupada pela comunidade quilombola de Salgado, do município de Pirapemas, distante 133 quilômetros da capital. No ano ado, os quilombolas conseguiram na Justiça a titularidade de terras antes ocupadas por três fazendeiros da região: Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Agora, os fazendeiros tentam reaver essas terras na Justiça.

Momentos antes da audiência, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, segundo o integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, afirmou na porta do fórum de Cantanhede que “era um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado” e que “por isso que a gente tem que ar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty”, fazendo referência a Diogo Cabral e ao padre Inaldo Serejo. “A T Maranhão tem enfrentado de tudo. Foi duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra agentes pastorais”, disse Cabral por e-mail.

As comunidades quilombolas também afirmam que os fazendeiros são responsáveis por uma série de ataques. Eles teria destruído roças, matado animais, áreas de reserva e também ameaçado de morte outros trabalhadores rurais. Os conflitos na região não são novos. As primeiras brigas pela área em Pirapemas começaram em 1981, segundo a T. A reportagem do iG tentou localizar os três fazendeiros, mas não conseguiu contato.

O coordenador da T (Comissão Pastoral da Terra), padre Inaldo Serejo, enviou carta-denúncia à Ouvidoria Agrária do Estado pedindo solução para os problemas enfrentados pela comunidade quilombola de Mafra, no município de Bequimão.

Ele explica que a comunidade fica à beira de campo, o que dificulta encontrar fonte de água potável. “Daí a revolta da comunidade com a impossibilidade de continuar utilizando o poço”.

Segundo o documento da T, a situação é gravíssima. “Essas e outras famílias estão entre a cerca e a estrada, as terras estão todas cercadas”, diz o texto.

Inaldo Serejo afirma que esteve na última segunda-feira, 25, na comunidade e assegura que a situação é de calamidade. Clique aqui e leia a íntegra da denúncia.

As surrealidades da política fazem do Maranhão um lugar decadente até nos discursos dos seus mandatários.

Na manhã de hoje, o secretário de Esportes Joaquim Haickel (PMDB) e o secretário de Cidades Pedro Fernandes (PTB) travaram uma conversa no programa Ponto Final, da Mirante AM.

Falaram em revitalização do Centro Histórico, em alternativas para a utilização do Aterro do Bacanga, em projetos para o transporte, o turismo etc etc etc.

Haickel é deputado estadual desde a juventude. O pai dele, Nagib, foi presidente da Assembléia Legislativa.
Fernandes é deputado federal há vários mandatos. O irmão dele, Manoel Ribeiro, foi presidente da Assembléia Legislativa por três ou quatro mandatos.

Nagib, Joaquim, Pedro e Manoel sempre fizeram parte de todos os governos de Roseana Sarney, integrando os consórcios parlamentares e empresariais da oligarquia.

Agora, aos 50 e tantos anos, cansados do parlamento estadual e federal, Haickel e Fernandes viraram secretários de Roseana e descobriram que tem muita coisa a fazer pelo Maranhão.

Ouvindo o papo-furado deles, pensei estar em outro país, outro mundo e até em outro planeta. Em 15 minutos de conversa, eles resolveram todos os problemas de São Luís.

Quem não lembra da febre de compra de radinhos de pilha para acompanhar os depoimentos da I do Crime Organizado, em andamento na Assembleia Legislativa, nos fins da década de 1990?

Pois foi tão somente por conta dessas inesperada repercussão na opinião pública local e nacional, a partir da ação da I do Narcotráfico instalada no Congresso Nacional, que a pistolagem no Maranhão ganhou as telas das emissoras de TV, páginas dos principais jornais e cobertura ao vivo das rádios.

O assassinato do delegado Stênio Mendonça, do bando Bel, a figura do Luis Meres, a dramática busca de justiça de Marília Mendonça, as ligações entre Joaquim Lauristo, os deputados José Gerardo e Francisco Caíca e o crime organizado entranhado nos poderes maranhense se cristalizaram no casal Luis Moura e Ilce Gabina.

Obestinada em viabilizar sua candidatura presidencial para as eleições de 2002, Roseana Sarney decidiu cortar na própria carne da oligarquia: entregou as cabeças da facção oligárquica que fazia o serviço sujo da operação Tigre, mexia com narcotráfico e pistolagem a céu aberto, pois sabia que tinha a proteção dos de cima.

Pois bem, como está centrada em fazer o “melhor governo de sua vida”, Roseana Sarney não poderia fazê-lo sem devolver Luis Moura à (in)segurança pública do Estado. A sua reincorporação ao trabalho (ele não cumpriu em Pedrinhas os 19 anos de prisão a que foi condenado por alegar reconhecida debilidade de saúde…) coroa a impunidade como regra nas terras maranhenses. Estamos de volta aos tempos da pistolagem dos anos 1950 de Vitorino Freire, onde a justiça se fazia a partir da pistola pendurada no cinto da calça.

Por que a Procuradoria Geral do Estado, do “destemido” e atuante Marcos Lobo no processo de cassação de Jackson Lago, silenciou ante esse escândalo da (in)justiça no Maranhão?

À Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ainda cabe levar essa questão a debate nas instâncias do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

É pelo que clama a cidadania maranhense.