Do Blog Marrapá
Primavera Maranhense: veja fotos dos manifestantes pedindo o impeachment de Roseana Sarney na Assembleia Legislativa do Maranhão
Resposta
Arquivo mensal: novembro 2011
Qualquer semelhança não é mera coincidência… Afilhado de Sarney, Filuca Mendes é investigado pela Polícia Federal
Filuca Mendes
Ex-prefeito de Pinheiro, ex-secretário da pasta das Cidades, no mandato tampão de Roseana Sarney, de abril de 2009 a janeiro de 2001, Filuca Mendes está sendo investigado pela Polícia Federal do Maranhão por suspeita de desvio dos recursos do Fundeb.
A PF atende a uma solicitação da Procuradoria da República no Maranhão, que no dia 18 de agosto de 2001 encaminhou a solicitação à Superintência do Departamento de Políicia Federal em nosso Estado, conforme ofício n° 260/2001-JMNJ/PR-MA.
De acordo com o ofício, a Procuradoria Geral da República encaminha denúncias de que Filuca Mendes juntou na prestação de contas, referente ao exercício de 2006, época em que era prefeito de Pinheiro, vários processos de pagamentos de “abono do Fundeb” e “serviços extras realizados” a professores municipais, o que não teria ocorrido na prática.
A PGR requisitou a instauração de inquérito policial para elucidar os fatos e suas circunstâncias, solicitando que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado para que fosse informado sobre as regularidades das contas do município de Pinheiro, ainda refente ao exercício de 2006, apenas no tocante à verba do Fundeb e que fosse encaminhada toda a documentação, como relatórios de informações técnicas, vistorias, notas fiscais, processos licitatórios, recibos e ordens bancárias.
Pediu também ao superintendente da PF, Cristiano Barbosa Sampaio, que enviasse ofício ao TCU sobre a fiscalização do Fundeb/Fundeb no município, com objetivo de averiguar o uso dos recursos envolvidos, abordando a execução física e financeira dos projetos, inclusive a eventual prática de saques, do tipo “na boca do caixa”, sem a utilização de cheque nominal, ordem bancária ou outro meio que identifique o destinatário da verba.
O procurador soliciou ainda que a PF pedisse ao Ministério da Educação e ao Banco do Brasil outras informações. No caso deste último, extratos e demais documentos bancários da conta do Fundeb/Fundeb.
Mas recentemente, no dia 4 deste mês, a Procuradoria da República no Maranhão, através do procurador José Milton Nogueira Júnior, atendendo o pedido de informações do Chefe da Procuradoria Jurídica de Pinheiro, Raimundo Gomes de Castro, avisou que a PF estava de posse de toda a documentação, com determinação de instauração de inquérito policial. Clique aqui e veja cópia do ofício da Procuradoria da República para a Polícia Federal.
Polícia Civil para e Estado fica sem segurança pública
Policiamento está a cargo a apenas do exército e da Força Nacional; governo não abre negociações
Wilson Lima, iG Maranhão
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (28), os policiais civis decretaram greve por tempo indeterminado no Maranhão. A exemplo da Polícia Militar, os policiais civis também ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado. Na noite desta segunda-feira, pelo menos 2,5 mil policiais militares, civis e bombeiros estão no prédio.
Os policiais civis querem o cumprimento de acordo feito com o governo do Estado, no início do ano, de implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) elaborado em 2008. O plano até o momento não foi implantado pelo executivo.
A partir de agora, apenas 30% do efetivo da Polícia Judiciária estará nas delegacias. Apenas crimes contra a honra e contra a vida, como homicídios e estupros serão registrados. Assaltos a mão armada, furtos, entre outras ocorrências de menor poder ofensivo não serão registrados.
Institucionalmente, a paralisação da Polícia Civil já começa com indícios de ilegalidade pelo fato de não ter sido obedecido o prazo de 72 horas de comunicação prévia ao governo do Estado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, afirmou que provavelmente a greve será declarada ilegal, mas isso não será problema na visão dele. “Quando fazemos tudo de forma legal, eles (a Justiça) declaram a greve ilegal. Agora, vamos para o tudo ou nada”, afirmou Jessen.
Com a greve dos policiais militares, todo o trabalho de policiamento ostensivo e da Polícia Judiciária ficará a cargo dos homens do exército e da Força Nacional. Alguns políticos da base de oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) já defendem uma intervenção federal no Estado.
A greve dos policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros foi decretada quarta-feira à noite. Desde então, eles ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão e não pretendem deixar o prédio.
Os militares reivindicam aumento salarial de 30%. O comando de greve informou que apenas 15% das ocorrências registradas tiveram algum tipo de atendimento. O governo do Estado nega.
Nesta segunda-feira, o comando da Polícia Militar do Estado abriu processo de deserção de militares envolvidos nos protestos.
Câmara aprova adicional noturno para servidores de Bequimão
A Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira, 25, Projeto de Lei nº 02/2011, que dispõe sobre o pagamento de Adicional Noturno aos servidores públicos municipais de Bequimão.
O projeto aprovado estabelece o pagamento de 20% sobre o salário mínimo para os servidores que desempenharam suas funções entre as 22 horas da noite às 5 horas da madrugada.
Segundo o blog do Sismubeq, na terça-feira, 22, a Câmara Municipal de Bequimão-MA, representada pelo vereador Fredson, que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, juntamente com a diretoria do Sismubeq reuniram-se para tratar do projeto de lei.
Após a aprovação, o projeto seguirá ao Poder Executivo de Bequimão, para que em um prazo de 15 dias seja sancionado ou vetado.
Ótima notícia: Greve dos militares boicota Sistema Mirante!
Do Vias de Fato
O comando da greve dos militares do Maranhão decidiu não dar entrevistas ao Sistema Mirante, incluindo aí a rádio, a TV, o jornal O Estado Maranhão, o site e seus penduricalhos. Segundo eles informaram, a razão do boicote são “as sucessivas mentiras e distorções veiculadas” nos órgãos do grupo Sarney.
A sociedade maranhense, incluindo os comunicadores livres deste Estado, deve aplaudir esta decisão dos grevistas. Eles estão de parabéns! Ao boicotar a Mirante eles, entre outras coisas, estão dando um exemplo muito positivo para outros movimentos e organizações sociais do Maranhão. Este Sistema é um instrumento poderoso contra a população deste estado. Em muitos casos, é um lobo em pele de cordeiro. Clique aqui e continue lendo.
Gente, agora estou mais tranqüilo: Nosferatu Sarney não está magoado com a gente! Que bom! Dá, então, para largar a nossa carótida?
Ai, meu Jesus Cristinho, como diria Manuel Bandeira!
Vocês viram esse filmete do horário político do PMDB, em que o ator e militante do partido Milton Gonçalves pergunta a “Sarney-mais-de-50-anos-de-vida-pública” se lhe restou “alguma mágoa”? Então vejam. Volto em seguida.
Voltei
Não é comovente? Ele não está magoado com a gente! Que bom! Na verdade, ele se apaixonou. Por isso não larga a nossa carótida.
Em meio século de poder no Maranhão, estado que não sofre com as agruras do semi-árido, os Sarney conseguiram produzir o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país. Qualquer que seja a desgraça brasileira, ela sempre será pior naquele estado, não por determinação da natureza, mas por uma escolha dos homens.
Que país este, não? Não é por acaso que Sarney conclui a sua intervenção saudando Lula. Os atrasos se juntaram: o do velho vampiro com o do novo vampiro. Vejam isso. Volto depois.
Encerro
É isto aí: no país em que Delúbio Soares é chamado por “estudantes” para dar palestra, Sarney manda dizer ao povo que não está magoado…
Nojo dessa gente é pouco!
Sarney estatiza a própria memória
Sei que a pergunta parecerá idiota. Ou melhor: reconheço que é uma pergunta idiota. Mesmo assim não renuncio a fazê-la.
Ninguém da família Sarney – nem o patriarca, nem a filha governadora – se envergonha de ter dado à luz a uma lei que estatizou no Maranhão a Fundação José Sarney?
É na tal fundação, mantida em grande parte com dinheiro público, que Sarney acumula documentos e objetos de sua época como presidente da República. O mausoléu dele está lá, prontinho.
A fundação funciona num convento antiquíssimo de São Luís. A ocupação do convento é uma história repleta de suspeitas de irregularidades.
Roseana, a governadora, decidiu que caberia ao Estado arcar com todos os gastos da fundação. O pai deve ter agradecido em lágrimas.
A proposta de lei chegou numa quinta-feira à Assembléia Legislativa do Maranhão. Na segunda-feira seguinte foi publicada no Diário Oficial. Dali a dois dias havia se transformado em lei.
Não ou pela cabeça dos Sarney que eles legislaram em causa própria? Não ou que isso pode não ser ilegal, mas é desavergonhado, cínico?
Onde fica a fronteira entre o público e o privado? Ou eles já não sabem mais onde fica? Algum dia souberam?
Sarney começou sua carreira política em 1954 como suplente de deputado federal. Se estiver no batente daqui a três anos completará 60 anos à sombra do poder. Jamais esteve à margem.
É o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso. Exerce pela quarta vez a presidência do Senado.
Não me espantaria se o berço que acolheu Roseana recém-nascida exibisse uma daquelas plaquinhas de metal com letras e números que costumam identificar bens públicos.
Se nada mais lhe envergonha a essa altura da vida, Sarney poderia pelo menos poupar a filha de atos que desde já a envergonham.
Não envergonham?
O que é isso?
Pois deveriam.
NA BOCA DO CAIXA
Os convênios corruptos de Roseana Sarney
Somente em 2010, ano eleitoral, o governo Roseana Sarney liberou R$ 400 milhões de um bolo de quase R$ 1 bilhão, em convênios para prefeituras e associações. No mês de junho, data da convenção que homologou a candidatura da governadora, R$ 180 milhões foram sacados dos cofres públicos para prover convênios, no mais escandaloso crime eleitoral da história do Maranhão.
Note-se que entre as s dos convênios e a liberação dos recursos não transcorriam mais de três dias para que prefeitos e associações sacassem na boca do Caixa formidáveis quantias destinadas a obras nunca iniciadas ou nunca concluídas. A farta distribuição de dinheiro aconteceu quando faltavam menos de 5 dias para início do período vedado em lei para liberação de quaisquer recursos. E era dinheiro grande, variando de R$ 130 mil a R$ 2 milhões, conforme a associação ou Prefeitura. A pressa era tanta que convênios da Secretaria da Juventude foram assinados pelo secretário Francisco Sousa Neto no dia 23 e publicados no Diário Oficial na mesma data. E houve até secretarias que se eximiram de publicar as s dos atos.
Estranhamente, a Secretaria de Cidades firmou dezenas de convênios para substituição de casas de taipa e cobertas de palha pela construção de moradias de alvenaria em diversos povoados. Todos no valor de R$ 65 mil!
Em abril de 2011, o jornalista Raimundo Garrone informava que o Ministério Público Eleitoral havia pedido a cassação dos mandatos da governadora Roseana Sarney e de seu vice, Washington Oliveira, devido ao uso de convênios assistencialistas vedados no período eleitoral.
Através do Programa Viva Casa, o governo Roseana assinou mais de 60 milhões de reais, somente em créditos suplementares, em convênios, no ano de 2010, o que no entender do MP caracteriza conduta vedada em lei.
O Viva Casa tinha por objetivo a construção de moradias, bem como aprimorar as condições de habitação da população da zona urbana e rural, com a distribuição de kits construção, como areia, barro, cimento, etc.
O Ministério Público denunciou que o programa não atendeu a nenhum pré-requisito exigido por lei para a sua aplicação em ano eleitoral. Ele “foi instituído à revelia do procedimento escorreito de consignação na Lei Orçamentária Anual e da necessária edição da lei específica que lhe definisse o objeto e os critérios objetivos de concessão dos benefícios”, disse o procurador regional eleitoral, Régis Richael Primo da Silva.
O Viva Casa foi instituído por meio de mero ato istrativo e, embora seja de 2009, o MP disse à época da existência de provas de que teve início somente a partir de março de 2010, e sem a devida previsão orçamentária.
Régis Richael Primo da Silva lembrou que o TSE, durante o julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, reconheceu a necessidade de previsão orçamentária no exercício anterior e lei própria instituindo o programa social.
“No caso do ex-governador da Paraíba, o mandatário foi cassado por ter distribuído cerca de R$ 3,5 milhões com fins supostamente assistencialistas. Já no programa Viva Casa, apenas no ano eleitoral de 2010, foram abertos créditos suplementares de mais de R$ 60 milhões para a construção de casas e para a distribuição de materiais de construção – diga-se novamente, sem nenhum critério de aferição da renda do beneficiário”, observava o procurador.
A Procuradoria Geral do Estado denunciou irregularidades em nada menos que 3 mil e 800 convênios sacramentados no primeiro governo Roseana Sarney entre os anos de 1995 e 1998, sem que a Justiça ou o Tribunal de Contas do Estado se manifestassem sobre a denúncia.
Hoje, com o Ministério Público em pé de guerra e francamente avesso a receber denúncias contra o governo do Estado e com a Justiça estadual engessada pelo tráfico de influência, é muito improvável que venhamos a saber o destino real dos recursos reados através desses convênios.
INTERVENÇÃO FEDERAL
Os deputados maranhenses estão no dever de solicitar à Procuradoria Geral da República que peça Intervenção Federal no Estado. Toda a força pública do Maranhão – policiais militares, delegados, bombeiros, polícia civil e agentes penitenciários – está paralisada, o que remete ao que preceitua o Inciso III do artigo 34 da Constituição Federal, pois implica em grave comprometimento da ordem pública. O Governo precisa ser substituído temporariamente por um Interventor que busque uma solução negociada com os servidores militares e da Polícia Civil até que se encontre uma solução para esse ime que perturba a ordem constitucional do país.
Artigo 34:
A União não intervirá nos Estados ou no Distrito Federal exceto para:
I – manter a integridade nacional.
II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.
III –POR TERMO A GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA.
Nenhuma dúvida de que as greves em curso no Maranhão perturbam o princípio constitucional federativo e provocam anormalidade no funcionamento de seu próprio regime interno. No caso, estão contemplados todos os pressupostos materiais e formais da Intervenção que depende de decreto da presidente da República, após apreciação do Congresso Nacional, em 24 horas, exigências previstas para os incisos I, II, III ( por termo a grave comprometimento da Ordem Pública) e V do artigo 34 da Constituição Federal.
O grave comprometimento da Ordem Pública no Maranhão é incontestável. Desde ontem voam notícias de assaltos em série, como o arrastão de bolsas femininas na Praça Deodoro. No correr dos dias, é imprevisível o que pode acontecer.
GREVE DOS PMs E O CÚMULO DE TODAS AS BOBAGENS
Uma das maiores virtudes do homem público, sem dúvida, é a percepção dos fatos e do momento histórico para, diante de uma análise sóbria, equilibrada, tomar posições sensatas. Quando um homem público não tem essa percepção, é hora de fechar a cortina e sair de cena. No jargão popular, deve ‘pedir pra sair’.
Ontem (dia 24), o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, entrou para a segunda categoria de forma honrosa, com louvor.
Diante de uma das mais grave crises da Segurança Pública da história recente do Maranhão, AluísioMendes teve a infeliz ideia de ir para à frente das câmeras de TV e afirmar que essa crise acabou, que tudo voltou ao normal. E tudo porque uma decisão judicial – do desembargador Stélio Muniz – decretou ilegal a greve dos policiais militares.
O secretário Aluísio Mendes, por acaso acha que um coronel, um tenente coronel, um major, um capitão da PM não sabem que greve de militares é ilegal? O secretário acha que o grave problema que a Segurança Pública do Maranhão enfrenta se resolve com uma liminar da Justiça?
É bom que o secretário saiba que, se a situação chegou ao limite de Policiais Militares e Bombeiros entram em greve, é porque algo de muito sério e grave acontece no comando estatal. E quando o núcleo do Estado perde a autoridade para comandar, tudo poderá existir, menos o próprio Estado.
É puro simplismo achar que a situação será resolvida com ameaças de prisão de militares, processos por crime militar, transferências de oficiais, etc. A situação é muito complexa do que uma petição assinada por um procurador e uma liminar de um desembargador.
Na Assembleia Legislativa militares dormem em colchões pelos corredores da Casa; há esposas de militares grávidas, mães octogenárias de militares no chão dos corredores do Poder Legislativo clamando por uma solução para crise.
Faz tempo que o o secretário de Segurança Pública perdeu a percepção dos fatos. Se é que já teve em algum momento.
Bequimão Agora 
