BEQUIMÃO: GRUPOS ROMPEM COM O PREFEITO

Do Blog do Aldir Dantas

O prefeito de Bequimão, Antonio Diniz vive um dos piores períodos da sua vida pública. Sempre  exerceu controle  na maioria dos grupos políticos, o que lhe permitiu fazer uma péssima istração , muito clientelismo  e arrogância. Está impondo o seu nome à reeleição e não ite promover qualquer discussão sobre o seu interesse. O  vice-prefeito, César Cantanhede foi o primeiro a romper com o dirigente municipal e garante que é candidato com  apoio de vários segmentos que também decidiram deixar o  prefeito Antonio Diniz.

Com  os conflitos , o grupo do ex-prefeito Juca Martins já um tanto debilitado  e com poucas chances de sucesso no pleito municipal, ficou bastante animado com a possibilidade de agregar outros segmentos políticos. O quadro atual favorece a candidatura do engenheiro Vadoca Almeida,  a única liderança nova, conhecedora da realidade de Bequimão  e com competência e capacidade  para promover mudanças com o desenvolvimento que se faz necessário para o município, que fazem partem de manifestações populares e aspirações de lideranças comunitárias.

O quadro de hoje pode perfeitamente ser alterado, segundo expressam algumas lideranças, deixando bem claro , que em todas as possibilidades de negociação em nenhuma delas poderá configurar o nome do prefeito Antonio Diniz. Se realmente ele tiver coragem para  confirmar a sua candidatura,  dificilmente  receberá apoio dos grupos políticos importantes de Bequimão e ainda deve enfrentar muitas dificuldades na  justiça, diante de inúmeras denúncias de malversação de  verbas públicas e contratação de serviços sem licitação e negociatas com vereadores.

Cleber Verde é campeão de gastos na Câmara em 2011

Fábio Brandt*
Do UOL, em Brasília

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) é o campeão de gastos reembolsados pela Câmara em 2011. De fevereiro a dezembro ele solicitou R$ 368 mil da Casa para cobrir despesas de seu mandato, segundo levantamento do UOL.

O valor sai da cota para exercício da atividade parlamentar e ainda pode aumentar porque o deputado tem três meses a partir da emissão da nota fiscal para solicitar à Câmara reembolso de suas compras ou serviços contratados. A reportagem usou informações disponíveis no site da Câmara até 9 de janeiro de 2012.
Veja como gastaram os deputados


As despesas mais caras de Verde foram com divulgação de suas ações no mandato (R$ 174 mil), telefonia (R$ 44 mil) e combustíveis e lubrificantes (R$ 42 mil). Ele também foi líder do ranking em julho de 2011, quando o UOL publicou levantamento sobre os gastos dos deputados nos cinco primeiros meses da atual legislatura (que começou em 1º de fevereiro de 2011 e acaba em 31 de janeiro de 2015).

Raul Lima (PSD-RR) é o segundo colocado no ranking: ao todo, usou R$ 366 mil. Seu principal gasto também foi com divulgação das próprias atividades (R$ 194,8 mil). Mas gastou ainda com consultorias (R$ 46,4 mil) e com agens aéreas e fretamento de aeronaves (R$ 30,6 mil).

Em terceiro lugar aparece a deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado. Ela recebeu R$ 361 mil da Câmara e concentrou seus gastos em consultorias (R$ 239 mil), divulgação do próprio mandato (R$ 30,4 mil) e serviços postais (R$ 29,9 mil).

Explicações

Procurado pelo UOL, o deputado Raul Lima (PSD-RR) respondeu, via e-mail, que é “muito alta” a importância da cota parlamentar para o exercício do mandato. Ele afirmou que duvida ser possível diminuir os gastos em 2012. “Preciso trabalhar e mostrar meu trabalho e, já que não tenho como outros políticos uma rádio ou uma TV, preciso gastar [a verba da cota] para mostrar meu trabalho”, alegou.

Questionado se o valor de R$ 32,4 mil a que tem direito por mês é suficiente, Lima respondeu: “Uma agem de ida a Boa Vista custa, em temporada alta, até R$ 3.000. Vou a Brasília e volto a Roraima toda semana, e cada viagem internacional é paga com esta cota de agens”. Ele exemplificou o uso que faz do dinheiro da cota com a produção de outdoors, panfletos, malas diretas e viagens internacionais em que representou a Câmara.

A deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR) afirmou, também por e-mail, que “é impossível desempenhar um bom trabalho sem contar com consultorias, agens aéreas, telefone, combustível e ree de informação sobre nosso trabalho à população”. Ela também escreveu que tem “preocupação e cuidado constantes em economizar e fazer o melhor possível com os recursos disponíveis, tanto em meu gabinete de Brasília, quanto no de Roraima”. Mas lembrou que políticos “dos Estados mais distantes de Brasília naturalmente usam mais recursos” –segundo as regras da Câmara, as cotas para esses Estados são maiores.

Entre seus gastos com consultoria, Jucá disse que estão a contratação de serviço para capacitação e assessoria de comunicação, auxílio nos trabalhos de comissões das quais faz parte e serviços de informática.

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) não foi localizado pela reportagem nem pelos secretários de seu gabinete até a publicação deste texto. Em julho de 2011, quando ficou em primeiro lugar no ranking de gastos dos cinco primeiros meses da legislatura, Verde afirmou ao UOL que seus gastos são legais e indispensáveis para a “consolidação” do trabalho que realiza. “Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro”, disse na época. As despesas com divulgação, segundo o deputado afirmou, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois –mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira.

As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) –atual vice-presidente da República

O que é a cota parlamentar?

A cota para exercício da atividade parlamentar é o dinheiro reservado pela Câmara para reembolsar deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de despesas, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor mensal da cota varia para cada unidade da federação, e vai de R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34 mil para os de Roraima.

Sucessão Municipal: partidos decidem realizar prévia em fevereiro

Do Blog PPS Bequimão

A maioria dos partidos que integram o campo democrático no município de Bequimão decidiu pela realização de consulta prévia para escolher o candidato a prefeito nas eleições de 2012.

Elanderson presidente do PPS Bequimão

Reunidos neste domingo, 15, na sede do Sismubeq (Sindicato dos Servidores Municipais de Bequimão), representantes de sete dos oito partidos que formam o grupo de sustentação do governo municipal discutiram a proposta de prévia e aprovaram o calendário da consulta à população.

Além do PPS, votaram favoráveis à prévia o PTC, PT, PCdoB e PSB. O PDT votou contra e o PSDB não participou da reunião. A consulta prévia está agendada para o próximo dia 12 de fevereiro (domingo). Quatro partidos (PPS, PTC, PT e PCdoB) foram favoráveis a esta data.

O PSB propôs a realização da prévia no dia 26 de fevereiro, enquanto o PDT se absteve da votação por ser contra a realização de prévias.

O presidente do Diretório Municipal do PPS, Elanderson, defendeu a unidade do grupo político independentemente do candidato a prefeito e a realização da prévia ainda em fevereiro. “O PPS defende de forma intransigente a democracia das decisões e a unidade do nosso grupo político. Precisamos estar mais uma vez unidos em defesa dos interesses da população de Bequimão. Portanto, as decisões devem ser tomadas com antecedência para termos tempo suficiente de superar, por meio do diálogo, divergências que possam acontecer”, afirmou.

Participaram da reunião o vice-prefeito César Cantanhede (PTC), os ex-prefeitos e secretários municipais Leonardo Cantanhede (PTC) e José Luis Bernal (PCdoB), o superintendente do Incra, Zé Inácio (PT), Robson Paz (PPS), o ex-vereador e dirigente do PSB, Dico; o secretário municipal de Articulação Política, Pastor Assis (PDT), os dirigentes do PT Magal e Bael, Graça (PCdoB).

A marretadas

Eliane Cantanhêde / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – Quando criada, em 1999, a I do Judiciário foi recebida sob grande expectativa. Depois de escancarados os esquemas do Legislativo e do Executivo e vencida a prova de fogo do impeachment de um presidente, chegava a hora de abrir a “última caixa-preta”.

A I descobriu desvios milionários no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o senador Luiz Estêvão foi o primeiro cassado já no regime democrático e o juiz que se imortalizou como “Lalau” foi condenado e preso. Mas foi um caso pontual. A caixa-preta ficou praticamente intocada, acima do bem e do mal.

Está sendo aberta só agora e, ao contrário do que ocorre no Legislativo e no Executivo, não são a Polícia Federal, o Ministério Público e a imprensa que se destacam na missão. São os próprios magistrados que, movidos ou por princípios ou por corporativismo, estão fazendo o enorme favor à sociedade brasileira de se acusarem mutuamente -com inestimável ajuda de advogados e de entidades representativas.

E tudo, diga-se, graças ao Conselho Nacional de Justiça. Dizem que “Deus escreve por linhas tortas”. Pois o CNJ está quebrando a caixa-preta do Judiciário também por vias indiretas. Bastou existir, começar a tentar botar ordem na bagunça e exigir um mínimo de transparência para que todos assem a acusar todos e algumas verdades secretíssimas viessem à tona.

O Judiciário, assim, está sendo aberto a marretadas. A de ontem foi da valente ministra Eliana Calmon, do CNJ, que divulgou relatório do

Coaf (órgão de inteligência financeira da Fazenda) comprovando que, ora, ora, juízes, desembargadores e servidores do Judiciário movimentaram R$ 855 milhões de 2000 a 2010 em operações “atípicas” -não necessariamente ilegais, mas muito, muito, muito esquisitas.

Tudo isso é resultado da guerra mais do que saudável entre juízes. Digladiem-se, Meritíssimos! O país, a verdade e a moralidade agradecem.

O Amapá é a salvação

Do Jornal Pequeno

Por: José Reinaldo Tavares

O senador José Sarney deve ter se divertido muito com a história das ‘vozes’ que contou em uma missa de celebração no Convento das Mercês no dia 30 de dezembro último. O senador celebrava a lei da Assembleia proposta pela sua filha, a governadora Roseana Sarney, que transferiu ao estado do Maranhão as despesas e dívidas da Fundação da Memória Republicana. Como todos sabem, a entidade, mais conhecida como Fundação José Sarney, não conseguia equilíbrio financeiro e esteve ao longo dos últimos anos envolvida em escândalos por falta de prestação de contas dos recursos recebidos de vários órgãos do governo federal e inclusive sob investigação pelo Ministério Público. Com a revelação das vozes, ele evitou que o foco ficasse nas críticas a apropriação do prédio, verdadeiro palácio de valor inestimável, que hoje praticamente pertence ao patrimônio de José Sarney. Todo mundo só falou das vozes…

Sarney em seguida, lançou um vídeo em que revelou, para surpresa geral, que é torcedor do Flamengo, certamente inspirado pelo exemplo de Lula, que hoje é confundido com o Corinthians Paulista. Quer fazer o mesmo com o Flamengo, que divide com o time paulista grande parte da torcida brasileira, e isso, quem sabe, poderia trazer-lhe alguma simpatia, tão mal amado que é.

Só que há um detalhe muito importante, pois Lula sempre foi aos estádios e Sarney nunca foi visto em nenhum, nem ninguém jamais o ouviu discutindo futebol ou comentando os resultados dos jogos. Não vai ‘colar’. Além disso, ser flamenguista não é apenas decorar o time de 44, que ele, atrapalhado, falou que era o de 45, nem falar o nome dos notórios Ronaldinho Gaúcho e Tiago Neves. É esperteza demais para dar certo, e ele deve achar que tudo vale à pena para conquistar um pouco de simpatia. Até o risco do ridículo. Só falta agora vestir uma camisa do Flamengo e ir ao Engenhão assistir a um jogo e ser anunciado nos alto-falantes…

Mas tudo tem uma explicação. Vamos a ela: o mandato do senador José Sarney pelo Amapá se encerra em 2014. No último pleito a que concorreu, a duras penas venceu a disputa eleitoral pelo cargo com a atual deputada estadual Cristina Almeida e, para tanto, teve que mobilizar Lula, que esteve no Amapá por diversas vezes durante a campanha. Não bastasse isso, contou ainda com a valiosa colaboração do empresário Eike Batista, que prometeu mundos e fundos aos amapaenses, principalmente investir pesado no estado, onde não faltariam empregos.

Assim mesmo, Sarney teve que fazer de tudo, inclusive dançar músicas do folclore local na televisão, tentando demonstrar que ninguém era mais amapaense do que ele. Ganhou por pouco, levou um baita susto, um verdadeiro trauma, e naquele momento decidiu que aquele seria seu último mandato, pois mesmo com apoio total do governador e do governo do Amapá, ele sabia que enfrentar Cristina de novo seria demasiadamente arriscado e ele, nem pensar, não poderia se arriscar a ser derrotado em sua última eleição. E no Maranhão, pior ainda! Isto naturalmente a despeito – e por isso mesmo – de ter a própria filha como governadora do estado.

Ele sabe que, sem um mandato no senado, esgota-se sua fonte de poder junto ao governo federal. Viraria um ‘general de pijamas’, sem tropas para comandar, igual a tantos outros políticos importantes que, sem mandato, definham. No Maranhão isso significaria o fim do seu grupo político, que manda há cinquenta anos no estado, pois Roseana não tem prestígio e nem talento para sucedê-lo. Muito menos disposição! Um dilema e tanto para o experiente senador. Entretanto, no final do ano ele viu uma luz no fim do túnel. E a luz estava no Amapá. Não notaram que na missa referida acima ele disse que a tal voz tinha lhe instruído a perdoar os inimigos? Pois bem, depois que seu grupo político se desfez no Amapá, por conta de muita corrupção, ele perdeu força local e, sem campo de manobra, ponderou que lhe faltava o mínimo de chances de vitória na próxima eleição para senador. Lá, quem ele considera inimigos são o senador João Capiberibe, a deputada Janete Capiberibe e o filho deles, o atual governador Camilo. Porém, todos sabem que na verdade é o contrário, pois Sarney conseguiu cassar o mandato anterior do senador Capiberibe, levando junto na cassação o mandato de Janete, numa história do arco da velha que só a justiça eleitoral brasileira é capaz de acreditar, quando quer. Eles nunca fizeram nada a Sarney. O que ocorre é que eles apenas – e isto é pecado supremo para o senador – tinham coragem e disposição para enfrentá-lo. Isto é mais do que suficiente para se tornar um inimigo e tanto. Então, aquela frase, como vamos ver, não foi por acaso.

Vejam que Capiberibe e Janete tiveram ratificado no Supremo Tribunal Federal o direito de exercerem os mandatos para os quais foram eleitos. Janete rapidamente teve o direito respeitado pela Câmara dos Deputados e cedo foi empossada. No senado, contudo, Sarney demorou a dar posse ao senador Capiberibe. Levou meses e meses e, quando o empossou, já havia armado o palco que lhe convinha no futuro próximo. Capiberibe não desconfiava, mas pela vontade de Sarney, tinha um papel importantíssimo no futuro do senador. Era a velha raposa lutando pela sobrevivência…

Depois das dificuldades, Capiberibe só encontrou gentilezas. O governador Camilo, seu filho, esteve duas vezes visitando Sarney em seu gabinete e saiu elogiando o espírito público do anfitrião. Sarney tinha um plano e o seguia, sem desvios. Prevendo o futuro, providenciou um processo de cassação do mandato de Cristina, pretendendo tirar seus direitos políticos para que não possa enfrentá-lo em 2014.

No final do ano ou três dias em Macapá, em cuja estadia visitou o governador no palácio, onde se demorou e posou à vontade para muitas fotografias. No entanto, Sarney não foi lá apenas para as fotografias e sim para dizer ao governador que ele poderia ser um aliado muito importante junto à presidente Dilma e ao governo e poderia ajudar a levar para o estado muitos recursos, a fim de que Camilo pudesse fazer uma ótima istração.

Por exemplo, o senador Capiberibe andou fazendo comentários contrariados de Lobão, já que este não resolvia a federalização da companhia de energia do Amapá, deficitária e em maus lençóis, de modo que seria um grande alívio financeiro para o estado, se fosse encampada pelo governo federal. Com Sarney como aliado, o assunto poderia ser resolvido rapidamente, assim como muitos outros. O governador conhece bem o senador, mas deve ter ficado tentado.

E agora a fatídica pergunta: o que quer Sarney?

Ora, como ele não pode enfrentar ninguém sem correr um enorme risco de ser derrotado – e isso nem pensar! – pois reduziria mais ainda a sua biografia, ele quer, imaginem só, ser candidato único, dos Capiberibe e também do PMDB, agora na oposição. Assim, conforme vislumbra o senador, não haveria riscos a enfrentar e ele, com o mandato, continuaria com poder junto ao governo federal até 2022. Mega-Sena da virada!

Enfim, José Sarney voltou para o Maranhão achando que o jogo foi bem jogado e eis o porquê de sua felicidade, cujos eflúvios permitiram-lhe fazer graça ao dizer que ouviu vozes. Só faltou dizer que a tal voz lhe pediu que não fizesse fogueiras, mas sim, que continuasse na política…

Capiberibe já fez um acordo com Sarney no ado e até hoje dói em sua cabeça a paulada que recebeu depois. Só ele pode decidir se cairá ou não novamente nesse canto da sereia. Mas Sarney com poderes, anotem aí, vai acabar por defenestrar seu filho Camilo do governo. Quem viver verá!

Com isso, a oposição maranhense precisa ter muito juízo e não se afobar. Se jogar errado em 2012, queimará suas chances de vitória, chegando fraca em 2014 e permitindo, no mínimo, mais oito anos de domínio da oligarquia, para liquidar de vez o Maranhão.

Lembrem-se de que Sarney poderá estar renovando o seu poder em 2014.

Não podemos errar!

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Bomba: auditoria comprova desvio de recursos das enchentes no MA

Do Blog do Luís Cardoso

Governadora Roseana Sarney

Um verdadeiro escândalo aconteceu entre 2009 e 2010 com os recursos destinados pelo Ministério da Integração Nacional para o programa de prevenção as enchentes no Maranhão. Uma chuva de dinheiro levada pela lama da corrupção.

Foram destinados pelo ministério, em três parcelas, R$ 135 milhões, fora a contrapartida do Estado. Conforme informações prestadas à Assembleia Legislativa, a primeira foi de R$ 77,5 milhões, a segunda de R$ 40 milhões e a terceira de R$ 17,5 milhões.

Em 2010, de acordo com a auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado, por determinação da governadora, no período de janeiro de 2010 a 31 de julho do mesmo ano, a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), dirigida por Filuca Mendes, utilizou recursos de mais de R$ 100 milhões.

Estima-se que os desvios de recursos chegam a quase R$ 40 milhões. Estranhamente, a governadora Roseana engavetou o resultado da auditoria e exonerou Filuca Mendes.

Na primeira etapa, a Controladoria verificou diversas irregularidades em processos de pagamentos. Em lote de pagamentos de R$ 10.202.684,79, distribuídos entre várias construtoras, não existe termo de recebimento provisório ou definitivo das obras como remoção de escombros, desobstrução de bueiros e o de ruas, bem como recuperação de estradas, barragens e açudes em diversos municípios atingidos pelas enchentes.

Filuca Mendes

Dividiram os recursos a Bismark E Guimarães, CCG Construções (levou a maior parte), Conscilter Construções, Cruzeiro Construções,CTE Construções, Ducol Engenharia, Edconsil Construções, Enciza Engenharia, G. Sales Rodrigues, Guarani  Construções, Imperador Empreendimentos, Impermanta Engenharia, Liderança Construções, Maravilha Construções, Mutante  Construções, R.J.M Construções, R.C Carneiro de Carvalho, TAC Transporte e Construções e a WV Construções.

Neste caso, a Secid chama a responsabilidade para os prefeitos municipais e alega não possuir corpo técnico suficiente para fiscalizar as obras. Os auditores apontam para a impropriedade da secretaria e não aceitam a desculpa de que os prefeitos podem atestar as obras.

A Controladoria detectou pagamentos mediante a apresentação de documento inidôneo. Em 27 de janeiro de 2010, a Construções e Comércio Mouta recebeu R$ 246.945,43 referentes a remoção de de escombros, desobstrução de bueiros e o de ruas no município de São João do Caru com nota fiscal vencida.

Nos casos em que a Secid tenta prestar contas de casas “construídas”, o relatório da Controladoria Geral do Estado detectou pagamentos sem a devida planilha de medição dos serviços contratados.

Em outra irregularidade, a Secid pagou R$ 209.925,90 à empresa Bismarck Guimarães referentes a recueperação de ruas, estradas, barragens e açudes na cidade de Coelho Neto. A realização da despesa não teve o prévio empenho.

Em outro contrato, Filuca Mendes contratou o Intituto Ana Pinheiro Cruz por R$ 983.719,50 para viabilizar a substituição de 150 casas no município de Pinheiro, construídas em alvenaria, cobertas de telhas. Foram encontradas várias irregularidades, desde a não localização dos imóveis até a ausência da identificação das pessoas beneficiadas. Exatamente na cidade de Pinheiro, terra natal do senador José Sarney e do ex-secretário Filuca Mendes.

A OSCIP Ana Pinheiro Cruz, que tem sede na rua 02, número 273, onde funciona o prédio da Associação Comercial de Pinheiro, não existe. Seus dirigentes têm profundas ligações com Filuca Mendes, desde a época em que ele foi prefeito da cidade.

Por contratação de emrgência, a Secid desembolsou R$ 24.862.782,72 para prestação de serviços de horas máquinas e equipamentos para reparos de ruas, estradas, recuperação de açudes e barragens nos municípios afetados pelas enchentes no estado.

No caso acima, a Controladoria não encontrou critérios específicos e determinantes para definição dos quantitativoa das horas máquinas.

Na divisão do bolo aparecem as mesmas construtoras e outras novas, como American Brasil Construções, C.A.D. P Construções, Cian Engenharia, Construtora Digão, Construtora MIS, Construtora Sabiá, Géia Construções, Ercom Construções, H.F Construções,JGM Construções, Lideral Empreendimentos, M.E Terraplanagem, Mega Empreendimentos, PS Construções, Pavitec, Planet Construções, Solar Construções, RN da Sousa,

Outro fato localizado pela CGE diz respeito a contratação direta por emergência no valor de R$ 14.028.132,44 também para aluguel de horas máquinas, para remoção de escombros, desobstrução de bueiros, o de ruas sem dedinição do quantitativo de horários.

Neste caso,só a CCG levou R$ 3.070.057,45. O proprietário da empresa, conhecido por Cesinha, é amigo pessoal do ex-secretário e hoje um dos que esbanjam carrões importados em São Luís.

Para complicar mais ainda o quadro de corrupção, Filuca Mendes fez uma série de convênios com prefeitura inadimplentes ao valor de R$ 11.735.235,18, fora e dentro do período vedado pela legislação eleitoral.

A Controladoria desctetou ainda a realização de convênios cujas vigências estavam expiradas e conforme informações do Setor de Convênios da Secid eram inadimplentes, ao valor de R$ 28.485.493,35. Abaixo a relação das prefeituras e os respectivos valores.

Por fim, os aditores Henrique Silva Campos, Amância Conceição Pereira e Maria Helena de Oliveira Costa apontam uma série de ilícitos.

Inscrições no ProUni começam hoje

Da Agência Brasil

Brasília – As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha ado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Coaf: R$ 855 mi ‘atípicos’ de juízes e servidores

Do Blog do Josias de Souza


Aportou no STF na tarde desta quinta (12) um relatório do Coaf, órgão da pasta da Fazenda que fiscaliza as movimentações bancárias no país. O documento detalha as esquisitices detectadas nas contas de magistrados e servidores do Judiciário.

Entre 2000 e 2010, detectaram-se operações “atípicas” nas contas de 3.426 pessoas. Juntas, somam R$ 855 milhões. A maioria (81,7%) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), no Tribunal de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Esmiuçaram-se coisas assim: do total movimentado em condições anormais, R$ 77,1 milhões foram depositados nas contas em espécie. Grana viva. Ou assim: três pessoas movimentaram impressionantes R$ 116,5 milhões num único ano, 2008.

Deve-se à ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, o envio do relatório do Coaf ao Supremo. Os dados descerão ao processo em que se discute a amplitude da competência do CNJ para fiscalizar juízes e servidores dos tribunais.

Sob intenso tiroteio das entidades corporativas da magistratura, a corregedora Eliana esclarece que não houve quebra de sigilo bancário dos correntistas “atípicos”. O documento do Coaf anota dados e números, não nomes.

Parte dos ministros do Supremo acha que o CNJ extrapola sua competência constitucional ao investigar magistrados. A iniciativa caberia às corregedorias dos tribunais. Só em casos de omissão o CNJ poderia atuar.

Chegou-se a uma espécie de encruzilhada. Há sobre a mesa um documento que informa: R$ 855 milhões movimentados por juízes e servidores reclamam investigação. Pergunta-se: o que será feito caso o STF decida que o CNJ não tem competência para agir?