José Lemos

Li nos jornais maranhenses que a Governadora finalmente itiu que existem pobres no Maranhão. Mais ainda, ite que existe um contingente de famílias vivendo na condição que o Governo Federal atual chama de “Pobreza Extrema”. Seriam pessoas que sobrevivem com renda média igual ou inferior a setenta reais por mês. No entanto o diagnóstico, tanto do Governo Federal como do Estado, continua equivocado, ao tratar a pobreza apenas como deficiência de renda monetária. Este é um indicador relevante, mas não é o único.

A discussão sobre as causas da pobreza é ampla, e envolve, inclusive, fundamentos ideológicos. Numa perspectiva extremamente simplista, que é a adotada pelos governos federal e estadual, a pobreza é apenas a deficiência de renda monetária. O rigor da apuração e da aferição da quantidade de pobres envolve outros indicadores. Numa perspectiva mais ampla, ser pobre significa ser carente de renda monetária, e de o aos serviços essenciais providos pelo estado. Serviços que pagamos muito caro no Brasil e temos o pior retorno entre Países recentemente pesquisados.

A educação é o mais relevante de todos eles. Pobreza, analfabetismo e baixa escolaridade, caminham em sinergia siamesa. Mas o não o aos serviços de saúde preventiva, como água de qualidade e saneamento, são igualmente importantes na caracterização da pobreza. Ele definirá, no presente, a necessidade futura de acionar os mecanismos curativos de saúde, terrivelmente deficientes neste País varonil.

Assim, ações de combate à pobreza, que privilegiem apenas o o à renda, que ainda por cima, provem do não trabalho, mas de transferências, não resolverão o problema. Entende-se que nos casos extremos, essas ações podem ser acionadas, apenas em caráter emergencial, jamais definitivo.

A carência de renda monetária, como todas as carências, tende a ser mais grave nas áreas rurais. O Maranhão é o estado brasileiro a deter o maior percentual de população rural do Brasil. Os agricultores familiares maranhenses, e brasileiros, geram uma renda que não entra, mas também não sai. É a “renda não monetária” que se afere a partir da produção agrícola que é destinada ao consumo da família. O cômputo dessa renda se faz remunerando-se a quantidade destinada ao auto-consumo familiar pelo preço de mercado.

Assim, em vez de transferir renda simplesmente, programas de estimulo à produção agrícola familiar, já resolveriam grande parte do problema da pobreza extrema. E que programas seriam estes? Começariam com a assistência técnica gratuita provida pelo Estado, mediante a contratação, por concurso público, de Engenheiros Agrônomos e Técnicos Agrícolas, principalmente, remunerando-os dignamente. Parte desses técnicos seria treinada para trabalhar na geração e na adaptação de tecnologias eficientes para os agricultores familiares. Os agricultores seriam treinados para produzirem a segurança alimentar (renda não monetária) de forma mais eficiente, mas também para produzirem bens transacionáveis. Parte da produção desses bens seria negociada com os programas de aquisição de alimentos por parte dos Governos Federal, Estadual e dos Municípios. Seria criado um Departamento de Economia Agrícola atrelado à Secretaria de Agricultura para prover informações atualizadas e fazer projeções dos mercados de commodities e de outros produtos, para que os agricultores familiares fossem inseridos nesses mercados.

Isto seguraria o êxodo rural, reduzindo a urbanização desenfreada das cidades de todos os portes. Assim, haveria menos pressão nesses centros no que diz respeito à infraestrutura urbana como moradias, transportes, dentre outras necessidades.

Paralelamente o Governo Maranhense precisa esforçar-se para reduzir drasticamente a atual taxa de analfabetismo, haja vista que em 180, dos 217 municípios maranhenses, supera 20%. No Maranhão, 71 municípios tem mais de 50% dos domicílios privados ao o à água encanada. Em apenas dezoito (18) municípios, menos de 50% dos domicílios tem o ao destino adequado de dejetos humanos. Este quadro precisa e pode mudar. No ado recente, de 2002 a 2006, foram feitas tentativas bem sucedidas que deram bons resultados. Basta haver um pouco de humildade para aprender com os bons exemplos deixados, mesmo que por adversários políticos. O bem estar coletivo deve ser o fundamento norteador de qualquer governo.

Combater pobreza extrema, apenas transferindo renda, não resolve o problema. Ao contrario, pode até mesmo agravá-lo, porque pode estimular as pessoas, sobretudo os jovens, à indolência. O que reduz a pobreza é a educação, o trabalho bem remunerado, e o o aos serviços sociais essenciais de saneamento, água encanada e coleta de lixo.

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*Artigo publicado no Jornal O Imparcial em 11/02/2012.