CONVÊNIOS ENTRE O INCRA E PREFEITURAS DEVEM SER FISCALIZADOS

Do Blog do Aldir Dantas

Na última semana do ano ado, a Superintendência Regional do INCRA assinou convênios com 12 prefeituras do Maranhão para a implantação de sistemas de abastecimento de água, recuperação e construção de  736 km de estradas vicinais, incluindo estruturas  para  bueiros e pontes, no valor aproximado de 23 milhões de reais. Todas as obras de acordo com os convênios, serão em áreas de assentamentos e os valores com certeza serão corrigidos de acordo com planilhas de custos e podem superar os 30 milhões de reais.

O INCRA do Maranhão  está entre os  inúmeros do país em que têm servidores envolvidos  em corrupção e desvios de recursos,  até mesmo de valores destinados para o custeio e mais precisamente para alimentação de famílias  de áreas de assentamentos, muitos dos quais negociados por funcionários  com comerciantes, os quais faziam fornecimentos  aos assentados com ágios de  até 100%. Sabemos perfeitamente que a Policia Federal, o Ministério Público Federal  e a Justiça Federal continuam apurando inúmeros casos de corrupção na instituição  e que necessário se torna uma fiscalização maior aos grandes investimentos feitos pelo governo federal  e que acabam não chegando  aos assentamentos. Com  grandes valores  a serem reados a prefeituras municipais em um  ano eleitoral, é o que se chama no adágio popular, melzinho na chupeta , com  os riscos ainda  bem maiores  para a  malversação  de verbas.

Muito oportuno é que a Controladoria Geral da União  e o Ministério Público Federal  fiscalizem constantemente as obras, os desembolsos e a aplicação dos recursos, principalmente levando-se em conta de que a recuperação e construção de estradas vicinais no inverno acabam se constituindo em instrumentos  de justificativas  para  muitas obras não  realizadas, e os recursos embolsados por desonestos e comparsas.

A sociedade civil organizada  com as suas inúmeras entidades, também não devem se furtar à responsabilidade do exercício do controle social e denunciar quaisquer irregularidades , se por acaso vierem a ser praticadas. A preocupação torna-se bem alerta com as campanhas municipais e o considerável número de gestores públicos tentando renovar seus mandatos e que se aproveitam  para o  incremento de suas campanhas, sem falarmos nos espertos que tentam fazer suas bases agora.

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