Arquivo mensal: julho 2012

Ghost – O outro lado dos convênios

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Do Blog do JM Cunha Santos

Envolvida em um processo de cassação em virtude de convênios que atingiram valores de quase R$ 1 bilhão às vésperas da eleição de 2010, a governadora Roseana Sarney protagonizou mais um episódio de transferência de recursos para os municípios às vésperas de uma eleição.

Conforme publicado no Diário Oficial e repetido na Assembléia pelo deputado Bira do Pindaré, convênios na ordem de R$ 100 milhões foram sacramentados no mês de junho, às vésperas da campanha de 2012, provavelmente sucedendo a outros firmados em meses anteriores. Se observarmos os valores de cada um desses contratos, alguns ultraando R$ 2 milhões, não será difícil concluir que quase todos eles seguem regras pendulares, ou seja, os valores oscilam de acordo com o peso eleitoral do município e o nível de fidelidade do prefeito.

Registre-se que esse valor (R$ 100 milhões) refere-se a convênios s à Secretaria Estadual de Infraestrutura. Nada foi anunciado ainda sobre a celebração de convênios com outras Secretarias. Em 2010, no entanto, para usar a expressão aturdida dos advogados Rubens Júnior e Abdon Marinho, o governo do Estado, através de suas secretarias, promoveu uma “farra alucinante” de convênios, que, além das prefeituras, fez migrar recursos públicos para todo tipo de entidade, como associações de moradores, clubes de mães, clubes de pais e até associações de futebol de areia. Foram mais de mil convênios celebrados no mês de junho, ultraando a astronômica cifra de R$ 1 bilhão.

O histórico de obras fantasmas oriundas de convênios eleitoreiros no Maranhão, inclusive os de 2010, é algo além da imaginação. Até kits sanitários que o povo nunca viu entram nessa “farra alucinante”. Em outras palavras, para ganhar eleição eles não tem nem o pudor de deixar o povo com dor de barriga.

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GOVERNO ROSEANA GASTA MAIS DE R$ 100 MILHÕES EM CONVÊNIOS; BEQUIMÃO OUTRA VEZ DISCRIMINADO

TIM é proibida de vender linhas telefônicas no Maranhão

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 Do Blog do Itevaldo

A partir de segunda-feira (dia 23), a TIM está proibida de vender linhas telefônicas no Maranhão. A medida foi tomada pela Anatel, agência que regula o setor de telefonia. A suspensão foi motivada pelo alto índice de reclamações de consumidores.

Para voltar a vender chips à empresa terá que apresentar um plano de ajuste para sanar problemas de atendimento ao consumidor e de qualidade.

É a primeira vez que uma medida desse alcance é tomada. A empresa que não cumprir a decisão será multada em R$ 200 mil ao dia.

Além da Tim, a Oi e Claro estarão proibidas de vender linhas telefônicas em todo o país – em cada unidade federativa, uma operadora terá a venda proibida. Juntas, têm 70% do mercado de telefonia.

Elanderson apresenta campanha e divulga mensagem aos bequimãoenses

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O candidato a vereador Elanderson (PPS) apresentou peça de campanha e divulgou mensagem em que explica os motivos de sua candidatura e pede o apoio dos bequimãoenses. Ele é o primeiro candidato a vereador a utilizar as redes sociais – Facebook – para apresentar sua plataforma de campanha. Antes, apenas o candidato a prefeito Magal (PT) usou a rede social para divulgar carta aos conterrâneos e apresentar jingles da campanha majoritária.

Leia a íntegra da mensagem do candidato a vereador Elanderson:

Meus Amigos e conterrâneos! Tenho a satisfação de informar-lhes que sou candidato ao cargo de Vereador no Município de Bequimão/MA. O objetivo é fazer um trabalho diferenciado com transparência e participação popular, desempenhando efetivamente a principal atribuição de um vereador: a fiscalização da utilização do dinheiro do povo.

Amigos e amigas! Aceitei esse novo desafio porque tenho a convicção de que posso contribuir de forma significante não só para a melhoria do quadro político da nossa Cidade, mas para a melhoria concreta da qualidade de vida dos bequimãoenses.

Além do mais, considero que essa oportunidade é uma forma de retribuir à sociedade maranhense o investimento que fizera na minha formação profissional, pois afinal de contas quem mantém a estrutura do Estado (escolas, universidades, etc.) em funcionamento são os cidadãos deste Estado, que pagam seus impostos.

Conto com o apoio de todos vocês! O trabalho continua!

Governo Roseana gasta mais de R$ 100 milhões em convênios; Bequimão outra vez discriminado

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura anunciou no mês de junho ado um valor de mais de R$ 100 milhões em convênios para parte dos municípios maranhenses. A maioria das obras é destinada a pavimentação asfáltica desses municípios. Bequimão mais uma vez foi discriminado pelo governo do Estado.

O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou a lista completa das cidades contempladas pelos convênios e lembrou que é papel da Assembleia Legislativa fiscalizar o poder executivo.

“O Poder Legislativo tem que divulgar as informações que já são públicas, isto aqui está no Diário Oficial do Estado, não estou inventando, estou apenas transmitindo a informação que já existe e é necessário que o povo acompanhe e fiscalize a execução desses convênios”, cobrou Bira.

Outra preocupação do parlamentar é a utilização desses convênios, assinados na véspera do período eleitoral, para outros fins que não sejam a pavimentação asfáltica.

Alguns municípios receberam até R$ 1 milhão para pavimentação de vias, praças públicas e estradas vicinais e outros receberam mais de R$ 1 milhão em convênios.

Confira a lista de municípios beneficiados:

Tutóia — R$ 1 milhão;

São Bento — R$ 1.050 milhão;

São José de Ribamar — R$ 3,3 milhões;

Magalhães de Almeida — R$ 1.053 milhão;

Coelho Neto — R$ 2,3 milhões;

São Benedito do Rio Preto — R$ 1,5 milhão;

Sitio Novo — R$ 1,1 milhão;

São João dos Patos — R$ 1,050 milhão;

Araguanã — R$ 1 milhão;

Itinga — R$ 1,1 milhão;

Pio XVII — R$ 1 milhão;

Centro do Guilherme — R$ 1, 050 milhão;

Gonçalves Dias — R$ 1,5 milhão;

Grajaú — R$ 1 milhão;

Guimarães — R$ 1 milhão;

Santo Antônio dos Lopes — R$ 4 milhões;

São Pedro D’Água Branca — R$ 1 milhão;

São João Batista — R$ 2,5 milhões.

Santa Inês — R$ 1 milhão;

Imperatriz — R$ 5 milhões;

Timon — R$ 2,1 milhões;

Pedro do Rosário — R$ 1, 050 milhão.

Com informações da Assessoria do deputado Bira do Pindaré (PT)

Candidatos a prefeito de Bequimão podem gastar até R$ 1 milhão na campanha

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Os candidatos a prefeito de Bequimão informaram à Justiça Eleitoral os valores máximos que podem gastar na campanha eleitoral, deste ano.

De acordo com os dados do DivulgaCand2012, os três candidatos somados podem gastar cerca de R$ 1 milhão.

O prefeito e candidato à reeleição Antônio Diniz (PDT) informou que o limite máximo de gastos em sua campanha é de R$ 700 mil.

O candidato do PMDB, Zé Martins, declarou à Justiça Eleitoral que pretende gastar no máximo R$ 200 mil na campanha.

O mais comedido dos candidatos a prefeito de Bequimão quanto ao limite de gastos na campanha é Magal (PT). Ele declarou que pretende investir até R$ 120 mil na disputa.

O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites são informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).

Antônio Diniz apresenta propostas; Zé Martins e Magal desrespeitam resolução do TSE

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Artigo 27 da Resolução do TSE

Os candidatos a prefeito de Bequimão Zé Martins (PMDB) e Magal (PT) não apresentaram as propostas de governo, no ato de registro de candidaturas, conforme estabelece a Resolução Nº 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas pelo Divulgacand 2012 do TSE, dos três candidatos a prefeito apenas Antônio Diniz (PDT) cumpriu a resolução no capítulo VI, que trata do registro dos candidatos, e apresentou as propostas a serem defendidas durante a campanha.

Clique aqui e veja as propostas de Antônio Diniz

O artigo 27 da resolução diz que que os candidatos devem apresentar no formulário Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) as propostas defendidas pelos candidatos a Prefeito, que deverão ser entregues em uma via impressa e outra digitalizada e anexada ao CANDex (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 1º, IX).

Conclusão: os candidatos do PMDB e do PT deixaram de ler a resolução ou estão sem propostas para apresentar à Justiça Eleitoral e à população de Bequimão.

Patrimônio de candidatos à prefeitura de Bequimão é de R$ 700 mil

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Os três candidatos à prefeitura de Bequimão declararam à Justiça Eleitoral possuir bens avaliados em pouco mais de R$ 700 mil.

Os valores dos bens pessoais dos candidatos foram apurados com base na declaração apresentada por cada um deles ao Cartório da 37ª Zona Eleitoral, exigência legal para obter o registro da candidatura.

Pelos dados do Sistema DivulgaCand2012, o prefeito Antônio Diniz (PDT) declarou ter bens avaliados em R$ 475 mil. O candidato declarou possuir quatro bens, entre imóveis, e automóveis.

O candidato Zé Martins (PMDB), filho do ex-prefeito Juca Martins, possui o segundo maior valor declarado à Justiça Eleitoral. São R$ 147.391,69 referentes a imóveis e automóveis. Ele declarou possuir sete bens.

Com três imóveis e dois veículos declarados em R$ 80.500,00, o professor Magal (PT) é o candidato com menor valor informado ao Cartório Eleitoral entre os três candidatos.

Veja os valores (RS) declarados por candidatos:

Antônio Diniz     475.000,00

Zé Martins           147.391,69

Magal                    80.500,00

TOTAL                   702.891,69

Marcelo Tavares critica veto de Roseana a projeto que proibia venda de bebida em ferry

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Lenno Edroaldo / Agência Assembleia

Marcelo Tavares: Vetar este projeto é um desrespeito à população do Maranhão

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) utilizou o pequeno expediente, durante a sessão ordinária da última quinta-feira (12), para protestar contra o governo do Estado por ter vetado totalmente o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no interior dos ferryboats. Segundo o parlamentar, as justificativas apresentadas pelo Executivo para tomar esta decisão são equivocadas e prejudicam bastante a população maranhense, principalmente a parcela que precisa utilizar constantemente os serviços do meio de transporte.

“Falar da venda de bebida alcoólica no ferry não é uma lei de trânsito, não é. Vetar este projeto é um desrespeito a esta Casa e à população do Maranhão. Quero acreditar que [o veto] não é em função do autor do projeto ser do líder da oposição. Que pelo menos procure uma justificativa melhor dentro do ordenamento jurídico brasileiro, porque proibir venda de bebida alcoólica naquela pequena lanchonete no interior do ferryboat é uma matéria de trânsito que é prerrogativa exclusiva da União, eu não consigo compreender isso”, reclamou Tavares, que pediu a colaboração de seus pares para que consigam derrubar a decisão do governo.

“Não consigo compreender como o governador do Estado, que tem a responsabilidade de zelar pelo bem estar da população do Maranhão, consiga vetar um projeto dessa natureza, não consigo compreender isso. E mais do que isso, de uma maneira completamente equivoca, dizendo que eu estou legislando sobre matéria de trânsito”, acrescentou.

O líder da Oposição lembrou que durante a realização das audiências públicas da Frente em Defesa da Baixada Maranhense, ao menos duas pessoas manifestaram preocupação com a venda de bebidas alcoólicas nos ferrys. Portanto, a iniciativa atenderia a um anseio popular.

“Esse projeto é calçado na opinião das pessoas que usam o ferryboat e acaba vetado pela governadora. Entendo isso como um desrespeito a esta Casa. Se ao menos houvesse uma justificativa lógica, embasada na nossa legislação, eu até compreenderia, mas não há. Espero sinceramente que a governadora consiga modificar essa decisão para que possamos fazer valer um projeto de lei que é muito bom para o bem-estar da população maranhense, principalmente aos moradores da Baixada”, finalizou.

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APROVADO PROJETO QUE PROÍBE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM FERRYBOAT

Catorze candidaturas a vereador de Bequimão impugnadas

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O Cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro recebeu impugnação a 14 registros de candidaturas a vereador no município de Bequimão.

Destes, 13 são candidatos pela coligação “Construindo uma Nova Bequimão” (PT/PCdoB). Foram impugnados os registros de candidatura dos petistas Agnaldo, Arinaldo, Cleidinho, Elza, Joca, Joquinha, Manoel Belo, Maria Lúcia, Neri, Robissinho, Sílvio e Vadico, além de Graça Correia (PCdoB). O impugnante dos 13 registros de candidaturas é o candidato a prefeito Antônio Diniz (PDT).

A outra impugnação foi feita pela coligação “Mudança e Renovação”, (PMDB, PP e PTN), ligada ao candidato Zé Martins (PMDB). O registro de candidatura impugnado é do vereador Doutor do Barroso (PDT).

O prazo para impugnação encerrou às 19 horas da última quarta-feira, 11. Agora, as impugnações serão encaminhadas para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e depois julgadas pela juíza da 37ª Zona Eleitoral, Lavínia Helena Macedo Coelho.

Vereador reivindica e Jacioca terá Unidade Básica de Saúde

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Do Blog do Fredson

No dia 30 do mês ado, participei da convenção do PPS, no povoado Jacioca, onde o partido oficializou o apoio à reeleição do prefeito Antônio Diniz (PDT) e as candidaturas a vereador do presidente do partido, Elanderson, e do ex-vereador Jocimar. Em outro momento discorrerei sobre a candidatura de Elanderson, que tem meu ir apoio. Neste momento, vou me reportar a uma das maiores lutas que travei neste mandato.

Logo que assumi o segundo mandato de vereador nos confiado pelo povo, em janeiro de 2009, uma das minhas primeiras ações na Câmara foi apresentar uma indicação solicitando da prefeitura a construção de um posto de saúde, no povoado Jacioca. A indicação foi apresentada no dia 13 de abril daquele ano, como vocês podem ver na cópia abaixo.

Cópia da Indicação – Posto de Saúde no Jacioca

Na minha justificativa ressaltei que o Jacioca tem cerca de 600 habitantes e que o posto beneficiaria ainda outros povoados, como Zé Felipe, Titara, Baixo Escuro, Guaribal, Enseada Funda, Fazenda, Itapetininga e Frederico. Até hoje, os moradores desta região quando precisam de um atendimento básico tem que se deslocar até a sede.

De lá para cá, tenho reivindicado frequentemente o benefício para a nossa população. Em requerimento apresentado em junho do ano ado voltei a pedir a construção da unidade básica de saúde. Em conversas com o prefeito Antônio Diniz, ao longo do ano ado, propus doar um terreno de minha propriedade no Jacioca para que a prefeitura construísse o prédio.

Bom, faço este relato para dizer que voltamos a cobrar do prefeito a implantação da unidade básica de saúde, durante a convenção do PPS, ao lado de Elanderson, Robson Paz e vários amigos. E diante das dezenas de pessoas presentes vi com muita felicidade o prefeito afirmar que a obra começará nos próximos dias, faltando apenas definir o local. Reafirmei o compromisso de doar o terreno, mas externei que para nós o mais importante é que o benefício seja realizado e a população fique satisfeita.

Da mesma forma que reivindicamos a reforma e ampliação da escola do Jacioca e a prefeitura realizou acompanharei de perto mais esta obra que vai beneficiar nosso povoado e toda a região. Faço isso com a satisfação de estar cumprindo com o meu dever e retribuindo a confiança que o povo depositou em nós.