Jornal O Imparcial destaca livro do pesquisador Domingos de Jesus Costa Pereira
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Arquivo mensal: novembro 2012
Transição transparente em Bequimão e Peri Mirim é recomendada pelo MPMA
A promotora de justiça da Comarca de Bequimão, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu, em 5 de novembro, Recomendação aos prefeitos dos municípios de Bequimão (a 355 km de São Luís), Antônio Diniz Braga Neto, e de Peri Mirim (a 346 km de São Luís), Afonso Pereira Lopes, sugerindo medidas de fiscalização, proteção do patrimônio público e prevenção criminal.
O objetivo é assegurar uma transição política transparente entre as istrações municipais, conforme determinou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em minuta de Recomendação enviada em 30 de outubro a todos os promotores de justiça do Maranhão.
Como primeira medida, a Recomendação do MPMA sugere a instituição de Comissão de Transição de Governo para fornecer aos novos prefeitos os dados istrativos e financeiros do município, concedendo o o às contas públicas.
De acordo com o documento, os atuais prefeitos devem fazer em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o inventário dos bens do município, o demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos para o exercício seguinte e o demonstrativo dos restos a pagar.
Também deve ser entregue aos novos gestores relatório contendo informações sobre dívidas por credor, com as datas dos respectivos pagamentos; a lista de contratos para execução de obras, detalhando o que foi realizado e pago; e a relação de transferências a serem recebidas da União e do Estado, referentes a convênios.
Além da situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos, os atuais gestores devem informar aos prefeitos eleitos as medidas para regularização das contas municipais junto ao TCE e ao Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a processos que se encontrem pendentes.
Entre os documentos que devem ser entregues aos prefeitos eleitos estão a relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com lotação e remuneração respectivas; os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2012; a lista dos precatórios, bem como a relação de documentos financeiros detalhando informações sobre execução de obras, consórcios, parcelamentos e convênios.
VEDAÇÕES
Pela Recomendação, os atuais gestores devem abster-se de fazer doações bens dos municípios até o final do mandato e de contratar despesas que não possam ser cumpridas durante o mandato ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja caixa para isso.
No documento, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza também destaca que o descumprimento dos itens do documento pode resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, bem como na tomada de providências istrativas e/ou judiciais.
Exposição de caprinos e ovinos começa nesta quinta-feira
Começa na próxima quinta-feira (15) a 5ª Expocapril, no parque Expocapril, na rodovia MA-106, KM 30, povoado Frederico, município de Bequimão. O evento organizado pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do município de Bequimão (Accocbeq) reúne animais da Baixada e outras regiões e de estados vizinhos.
A abertura oficial da exposição, que se estende até o domingo (18), terá show gospel com a banda Forró Fogo e Glória, às 20 horas desta quinta-feira.
A Expocapril deste ano terá palestras sobre tecnologia de corte para ovinos (Antônio Lobo); Nutrição animal (João Carlos); Educação Sanitária (Aged); Controle de verminose (Cláudio Felipe). Haverá também apresentações, julgamento e comercialização de animais durante a exposição.
A programação cultural terá ainda desfile da garota Expocapril e festa com a radiola FM Tropical, na sexta-feira (16). No sábado (17), festa com a mesma radiola e banda e no encerramento domingo (18) haverá seresta e festa com a FM Tropical.
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MPMA emite Recomendação à prefeitura sobre desnutrição infantil no município
O município está entre os 66 municípios do Maranhão com maior incidência de desnutrição infantil
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão expediu, em 07 de novembro, Recomendação ao prefeito do município de Bequimão, sugerindo a adesão à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI). A participação no programa deve ser providenciada junto ao Ministério da Saúde até o dia 18 de novembro. Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.
A fim de combater a desnutrição infantil em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde criou a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil, por meio da Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012.
O município de Bequimão está, segundo os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) relativos a 2011, entre os 66 municípios do Maranhão que apresentaram maior índice de desnutrição infantil.
A promotora Rita de Cássia afirma que os municípios com os piores índices podem ser penalizados caso não ocorra a adesão. A promotora ressalta que, “caso não haja a adesão mencionada, o município não receberá o recurso destinado para programas de nutrição em 2013, o que pode impactar em ações relacionadas ao cumprimento de condicionantes do Bolsa Família nestes municípios, e, no aumento da desnutrição no Estado”.
SANDY DEIXA DESTRUIÇÃO
A agem do furacão Sandy pelo Caribe e pela Costa Leste dos EUA deixou um rastro de morte e destruição. A mais poderosa nação do planeta e sua cidade mais rica não foram suficientes para enfrentar essa força da natureza. Vários dias depois, parte de Manhattan estava sem água, luz e transporte. Prejuízo de bilhões de dólares para os moradores e para a prefeitura.
Enquanto isso, mudando de assunto e voltando à nossa realidade, soube-se que Roseana Sarney tomou mais R$ 3,8 bilhões em empréstimos ao BNDES. Ela já havia pedido um bilhão emprestado anteriormente, que, somados ao empréstimo atual, perfazem a soma fantástica de quase R$ 5 bilhões. Com efeito, a governadora estabeleceu um novo recorde: sozinha, tomou mais dinheiro emprestado que todos os governadores anteriores somados. Dessa forma, esgota a capacidade de endividamento do estado conseguida no meu governo, após ao sanear as contas do estado após a primeira fase desastrosa da agem dela pela gestão estadual. Agora, como se tomar dinheiro emprestado não trouxesse consequências, ela ‘torrou’ tudo, ou seja, usou a capacidade de endividamento do estado até o último centavo. Torrar é realmente o termo apropriado.
Os estados brasileiros, depois de anos de negociação com o governo federal, consolidaram as suas dívidas e acordaram pagar 13% de suas receitas para amortizá-las. Considerando este acordo, ainda temos uns 10 anos de pagamento por fazer. Tudo aquilo que foi, ou vier a ser tomado emprestado depois do acordo, será pago fora do teto, ou seja, acima dos 13%. Ninguém sabe das condições desses empréstimos novos, mas pode-se supor que deveremos pagar mais de 20% de nossas receitas, pelas loucuras que o governo está cometendo agora. Ao final, ficaremos muito mais pobres do que somos, pois será quase impossível dispender 20 a 25% da arrecadação com empréstimos.
Eu estou errado? Acredito que não. Contudo, o governo tem a obrigação de tratar com seriedade a população e o Secretário de Planejamento deveria expor na Assembleia como ficará o endividamento do estado e qual o comprometimento total de nossas receitas a ocorrer com o pagamento da dívida. A população precisa saber. É o mínimo que poderia ser feito. Aliás, é uma obrigação constitucional fazer esse esclarecimento. Entretanto, não acredito que o farão.
Fica difícil acreditar que esse dinheiro vai mudar alguma coisa, pois desde o meu governo o estado ou a ter recursos suficientes para fazer obras e programas de combate à pobreza, como fizemos com a ponte de Imperatriz, a melhoria de todos os indicadores sociais e a expansão do ensino médio em todo o Maranhão. Os dados do IPEA mostram que o Maranhão naquela época foi o estado que tirou mais gente do estado de pobreza absoluta e avançou em todos os indicadores. E isso foi desconsiderado…
O problema é que Roseana não tem projeto para mudar o Maranhão. A educação vai de mal a pior, e não foi a falta de recursos que nos deixou tanto tempo sem aeroporto, sem duplicação da BR-135, sem água e com as praias poluídas. Na verdade, o orçamento é jogado fora em projetos mirabolantes, como a construção de 72 hospitais que acabaram por ser ridicularizados pelo exame minucioso que o programa da Rede Globo ‘Profissão Repórter’ levou para todo o Brasil. Um verdadeiro exemplo de como o dinheiro público aqui é jogado fora em programas eleitoreiros e caros.
No PNAD, por exemplo, os dados divulgados de 2011, mostram por inteiro o desastre. A escolaridade é de apenas 5,83 anos, ou seja, mais da metade dos maranhenses não completaram o ensino fundamental. Somos os piores, na companhia de Alagoas e Piauí, estados muito mais pobres que o nosso. No valor do rendimento médio mensal domiciliar, somos os últimos do país, dessa vez com a honrosa companhia de Alagoas, com apenas R$ 1.361,00. Essa é a renda proveniente da soma de todas as pessoas que moram na casa. O Piauí, que era o último em 2007, agora nos ultraou e tem média de R$ 1.525,00. Estamos cada vez piores. Em relação às pessoas que possuem microcomputador com o a internet, apenas 13% da população possui, também juntos em último com o Piauí. Alagoas tem 19%. E sem falar em analfabetismo e outras mazelas…
Dessa forma, nada foi feito e o Maranhão desaba ficando pior a cada ano.
Curiosamente, na propaganda ufanista do governo do Estado, nós vivemos uma fase de tremendo progresso, deixando os demais estados para trás. Onde? Em que sentido?
O pedido de empréstimo foi para a aprovação dos deputados sem nem ao menos informar onde esses recursos seriam empregados. Com a gritaria da oposição, que reclamava do descumprimento de preceitos constitucionais, mandaram uma lista enorme de ‘prioridades’, sem projetos, sem estudos, sem justificativas, a mesma ‘lengalenga’ de sempre, agora com a palavra mágica ‘combate à pobreza’, para agradar a presidente Dilma.
Chama a atenção que, quando esse programa foi anunciado em solenidade no Palácio do Planalto, a parte que foi anunciada para o Maranhão era de R$ 1 bilhão. E agora essa soma foi multiplicada por quase quatro e veio um valor enorme.
De qualquer maneira, esse dinheiro ao final nada mudará, se seguir a tradição do grupo no poder. Roseana não tem projeto, nem programa e assim os recursos serão gastos a esmo, como sempre.
Como as eleições de 2014 serão definidoras da sobrevida do grupo, já viram…
Abre o olho, Flávio.
Certo é que o poder de destruição da governadora é tão forte quanto o do furacão Sandy. Vai dar trabalho consertar o estrago no futuro…
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras
MPF/MA oferece denúncia contra o ex-prefeito Juca Martins
João Batista Cantanhede Martins deixou de prestar contas de verbas no valor de 60 mil reais
Juca Martins volta a ser alvo de denúncia do MPF/MA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Bequimão/MA, João Batista Cantanhede Martins, por não prestar contas de recursos federais reados ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos, no valor de 60 mil reais, eram destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de consumo.
Em 2008, durante a gestão de João Batista Cantanhede Martins, o município de Bequimão celebrou convênio com o MDS. Os recursos foram reados no mesmo ano e, terminado o prazo para prestação de contas (junho de 2009), o ex-prefeito não prestou contas dos recursos federais, causando lesão ao erário ao não comprovar a regular aplicação das verbas readas.
Na denúncia, o MPF propôs a suspensão do processo por dois anos, desde que o ex-prefeito cumpra as seguintes condições: proibição de se ausentar da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem autorização do juiz; comparecimento trimestral ao juízo para justificar suas atividades e reparação do dano causado à União.
Em caso contrário, o MPF pede o recebimento da denúncia, com prosseguimentos dos atos processuais.
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MPF/MA ACIONA EX-PREFEITO DE BEQUIMÃO JUCA MARTINS POR IMPROBIDADE ISTRATIVA
Assembleia realizará audiência pública com o superintendente da Codevasf
Ribamar Santana / Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, realizará no próximo dia 21 de novembro, no auditório Fernando Falcão, audiência pública com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Batista Martins.
O objetivo é discutir os programa e projetos para desenvolver as potencialidades do Maranhão, as regiões da área de atuação da Codevasf, com seus respectivos municípios, incentivos aos arranjos produtivos locais (APLs), agricultura irrigada, pecuária e piscicultura e as ações na área de saneamento.
Estão sendo convidados para participar da audiência todos os prefeitos dos municípios que fazem parte das Bacias do Rio Itapecuru, Mearim e Parnaíba, a imprensa e a sociedade em geral.
A iniciativa da realização dessa audiência pública é dos deputados Carlinhos Florêncio (PHS) e Fábio Braga (PMDB), que apresentaram o Requerimento nº 373/12 à Mesa Diretora da Assembleia.
Prefeito Edivaldo
Por: Flávio Dino
As cores e os sons da vitória do último domingo ainda estão na minha mente. No dia seguinte à eleição já estava em Brasília, em meu trabalho como presidente da Embratur, mas meu coração não parou de bater no ritmo da campanha e dos jingles. Os 280 mil votos de confiança em Edivaldo para prefeito de nossa capital são uma contundente demonstração da necessidade de mudança que o Maranhão vive hoje.
No último domingo, São Luís integrou-se à rede de capitais que optaram pela mudança, pela inovação, por buscar novas soluções para velhos problemas. Como São Paulo, com o prefeito Haddad (PT) e a vice Nádia (PCdoB), e Recife, com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e o vice Luciano Siqueira (PCdoB). São Luís, assim como dezenas de municípios maranhenses, sintonizou-se ao desejo de mudança e alternância de poder, que marcou os recentes processos de desenvolvimento de Pernambuco, Bahia e Ceará. Não podemos mais ficar para trás, convivendo com a triste assiduidade maranhense entre as últimas colocações dos índices de qualidade de vida no país.
Manifestado o desejo da população de São Luís, começa agora um caminho mais difícil e mais longo. O de, o a o, construir a São Luís que queremos. Da minha parte, pretendo ajudar Edivaldo e Roberto Rocha a conseguirem junto ao governo federal os recursos necessários para cumprirem a missão que receberam.
O PAC das Cidades Históricas é um exemplo. Com ele, podemos garantir as reformas necessárias do Centro Histórico de São Luís para que ele esteja à altura do autêntico Patrimônio Cultural da Humanidade que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Também iremos batalhar para conseguir os recursos do PAC Saneamento, com o objetivo de garantir os investimentos que faltaram a São Luís nestes anos, fazendo com que chegássemos à triste situação de ver nossas lindas praias interditadas para banho – o que, além da saúde dos cidadãos, ameaça o turismo e o lazer. Também vamos em busca dos recursos para garantir a qualidade no atendimento de saúde que nossa população tanto merece, ampliando-se a rede disponível.
São questões básicas, que clamam por soluções há muito tempo. Além das necessárias parcerias com organismos multilaterais e com outras esferas de governo, São Luís dispõe de recursos próprios suficientes para evitar disparates, como escolas municipais sem aulas no período letivo correto, por erros istrativos da Prefeitura.
Com coragem e competência, tenho certeza de que Edivaldo avançará em territórios novos. O Maranhão, conhecido nacional e internacionalmente por sua criatividade, tem todas as condições de criar uma rede da Economia Criativa consistente, que envolva universidades, escolas, empresas e grupos culturais, capaz de mudar a face de São Luís e melhorar os péssimos indicadores sociais, com os quais não podemos mais conviver.
Na campanha, Edivaldo se comprometeu de que essas novas ações serão construídas a partir de um novo modo de governar. Não um modelo autoritário, que toma decisões de cima para baixo. Mas um novo jeito de istrar, que ouve a todos, porque essa é justamente a melhor forma de encontrar soluções duradouras.
Fiz a campanha de Edivaldo com toda a determinação e energia que consegui reunir em momento tão difícil de minha vida. Confio nele e sei que ele vai reunir uma boa equipe de políticos e técnicos para ajudá-lo a governar bem.
Lembro-me sempre do grande Celso Furtado, já no fim de sua vida, proclamando a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação na política. Acredito nisso. E acredito que, nas eleições municipais deste ano, plantamos milhares de sementes que se tornarão milhões de árvores verdes de esperança na alvorada vermelha que já se anuncia.
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
Deputado pede construção de ponte sobre o Rio Pericumã
Jéssica Barros / Agência Assembleia
O deputado Jota Pinto (sem partido) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa durante o pequeno expediente, nesta terça-feira (6), para solicitar da governadora do Estado, Roseana Sarney, que tome as devidas providências e determine aos órgãos competentes o inicio da construção da rodovia que liga os trechos entre Bequimão e Cedral, bem como uma ponte sobre o Rio Pericumã que corta os referidos municípios.
“O projeto da ponte sobre o Rio Pericumã já esta pronto, e nós estamos solicitando que se trabalhe logo o projeto desse trecho que vai ser uma MA porque vai ligar um município a outro, porque é Bequimão a Cedral. Portanto, será um benefício de grande importância para aquela Região da Baixada Maranhense”, avisou o parlamentar.
Tal benefício atingirá os locais que pertencem a Baixada, tais como, Guimarães, Mirinzal, Cururupu, Cedral, Porto Rico, Serrano, Apicum-Açu, Bacuri. A construção da ponte de 110 metros trará conseqüências positivas para as os moradores dessas regiões, como por exemplo, o melhoramento da escoação da produção local e a redução da distância considerável que de 100 km ará a ter apenas 32km.
“Você imagina quando você pega ferry boat ali para chegar a Cedral, praticamente são duas horas e meia, e se conseguirmos com a proposta que o governo tem hoje de facilitar este o, de Bequimão para Cedral será apenas 32 km. Quer dizer, em meia hora, você estará em Cedral”, explicou o deputado.
Para finalizar, Jota Pinto, destacou sua confiança no trabalho da governadora e, também, como muitos prefeitos já estão aguardando tal benefícios, aproveitou e pediu apoio dos demais deputados para que aprovem sua Indicação, pois considera de grande importância para a Baixada Maranhense.
As três biografias de Jackson Lago
Jackson Lago e Dra. Clay, sua companheira inseparável
Em um de seus livros mais elogiados – “O Coração do Homem e o Coração de Cristo” -, o saudoso padre João Mohana (1925-1995) afirma que quem quer que disponha de uma ponta de notoriedade, mesmo ínfima, quase insignificante, precisa saber que o destino lhe reserva três biografias: uma, por obra e graça de seus amigos, quase sempre colorida e generosa; outra, por obra e graça de seus inimigos, quase sempre imaginosa e cruel, e outra mais, singela, desataviada, sem maiores relevos, com um ou outro lance feliz, por obra e graça do próprio biografado.
Foi refletindo sobre essa agem do livro do padre que, nas últimas semanas, vivamente interessado, me pus a terminar de ler “Memórias de Brizola – O Guerreiro do Povo Brasileiro”, livro de Jairo Antônio Casalli. Grande irador de Leonel Brizola (1922-2004), o dentista gaúcho faz um minucioso relato da trajetória pessoal e política daquele que considera “um dos maiores políticos do mundo”.
É uma narrativa sentimental feita por um trabalhista em homenagem a outro e que aborda os conflitos políticos que marcaram a trajetória do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
É fato que há alguns exageros e disparates, mas a narrativa do dentista gaúcho sobre Brizola, redigida na fase em que a revista ‘Veja’ o chamava de “paranóico”, mostra as desventuras do velho caudilho, que tentou em vão chegar à Presidência da República, depois de amargar um longo período de exílio.
À semelhança de Brizola, Jackson Lago (1934-2011) enfrentou suas agruras, numa escalada que se iniciou em 1974, quando conseguiu se eleger para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, foi candidato a prefeito de São Luís em 1985. Foi secretário estadual de Saúde em 1987 no Governo Cafeteira e, por três vezes, Jackson foi eleito prefeito de São Luís: em 1988, 1996 e 2000.
Após a vibrante campanha da Frente de Libertação e a eleição histórica de 2006, Jackson recebeu a faixa governamental das mãos de Zé Reinaldo, na Praça Maria, naquele memorável fim de tarde do dia 1º de janeiro de 2007.
Logo depois da cerimônia, cercado de jornalistas, ele afirmara que colocaria toda a sua experiência acumulada a serviço do honroso cargo de governador do Maranhão. Mas logo veio a turbulência e, no auge de sua maturidade política, acabou sendo defenestrado do cargo.
Por ocasião da morte de Jackson, ocorrida no dia 4 de abril de 2011, o jornalista e advogado Reginaldo Telles, militante ‘histórico’ do PDT, veio de público chorar a morte do grande líder e fazer seu lamento, com estas palavras: “Foram forças escancaradamente conservadoras e aliadas ao rolo compressor das novas forças falsamente progressistas que impediram Jackson Lago de governar e realizar o seu trabalho. Assim como aconteceu a Getúlio Vargas e João Goulart no plano nacional, assaltaram o poder no Maranhão, derrubaram Jackson do governo e contribuíram decisivamente, disso não tenho dúvidas, para sua morte prematura”.
É fato que, politicamente, Jackson não escondia a sua condição de homem da esquerda. Daí a vigilância de seus os, por parte dos adversários mais poderosos, que obtiveram na Justiça a cassação de seu mandato de governador.
A boa notícia é que uma legião de amigos se juntou aos familiares de Jackson, em São Luís, na noite da última quinta-feira (1º de novembro), às vésperas do Dia de Finados. Em clima de grande emoção, foi celebrada uma missa na Igreja dos Remédios, em memória do ex-governador, justamente nesta data em que ele comemoraria o aniversário de seus 78 anos.
Outra boa notícia é que o Instituto Jackson Lago, recentemente criado em São Luís, é cada vez mais ado por estudantes, pesquisadores, estudiosos de diversas áreas, interessados em desenvolver dissertações, teses e monografias sobre a trajetória política do ex-governador.
Agora, voltando àquela agem do livro do padre João Mohana, vê-se que é cada vez mais rico o acervo de papéis, filmes e fotografias que, aos poucos, vão-se juntando a diversos outros registros e documentos que servem para reconstituir não apenas a trajetória do ex-governador – à luz de sua verdadeira biografia -, como também para resgatar diversos outros personagens e episódios cruciais das lutas que se trava até hoje, movidas pelas esperanças históricas do povo do Maranhão.
Bequimão Agora 