Arquivo mensal: novembro 2012

Bequimão: 38 reconhecimentos de paternidade

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Reconhecimentos foram feitos durante apresentação do Reconhecer é Amar

Trinta e oito reconhecimentos voluntários de paternidade. Esse foi o resultado das audiências públicas realizadas na comarca de Bequimão e em Peri Mirim (termo judiciário) na última quarta-feira (30), e que tiveram por objetivo apresentar à comunidade o projeto “Reconhecer é Amar!”, baseado no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça.

Coordenou as audiências o titular da comarca, juiz Marcello Frazão Pereira. O projeto é um dos pilares da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Em Peri Mirim, a audiência teve início às 9h. Já em Bequimão, o início da audiência foi às 14h. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios foi o local escolhido para receber o evento.

Durante a ação, servidores da Justiça de Bequimão distribuíram à população presente formulários para o reconhecimento voluntário de paternidade e esclareceram o público sobre como se dá a instauração de processo oficioso de investigação de paternidade.

Ainda durante os eventos, alguns pais solicitaram formulários para coletar os dados dos filhos e reconhecê-los.
Representante do Ministério Público e servidores da comarca participaram da ação.

Marta Barros
Assessoria de Comunicação da CGJ

Candidatos que disputaram o 1º turno têm de prestar contas até 6 de novembro

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Da Ascom / TRE-MA

Os candidatos que participaram somente do 1º turno devem apresentar suas prestações de contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao 2º turno.

Já os candidatos que concorreram ao 2º turno da eleição para prefeito, realizada neste domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar suas prestações de contas finais.

Quem não apresentar as contas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça.

No último dia 11 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07, o que possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser exercida pelo prestador de contas caso ele realize a atualização do sistema para a versão 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, aos cartórios de seus domicílios eleitorais.

Governar é Fazer Dívidas: AL aprova empréstimo para Roseana de R$ 3,8 bilhões

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Do Blog do Garrone

Cada maranhense, inclusive mulheres e crianças, vão começar 2013 devendo R$ 746,00

Já que para o governo Roseana Sarney “Governar é Fazer Dívidas”, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta a toque de caixa, no ritmo determinado pelo Palácio dos Leões, o empréstimo de R$ 3,8 bilhões, aumentando a dívida do estado somente neste governo para R$ 5 bilhões.

Com uma população de 6 milhões e 700 mil pessoas, cada maranhense vai ficar devendo R$ 746,00, inclusive os que ainda vão nascer, já que esse pagamento será cobrado das futuras gerações.

Pelo projeto aprovado pela AL, o maranhense que vai pagar a conta não sabe e nem tem a garantia a onde e como serão aplicados esses recursos, ainda mais quando o pedido de empréstimo foi feito dois dias antes da considerada vitória de Flávio Dino nas eleições de São Luís.

Além das incertezas sobre o destino de tanto dinheiro, o empréstimo faz estourar o limite de endividamento do Estado estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 16% da receita corrente líquida do Estado aualmente. Com mais esse novo empréstimo o endividamento chega a 44% da receita.

O intetressante é que, de acordo com cálculos do deputado Marcelo Tavares, somente os valores dos juros serão maiores do que o governo investe na segurança pública.

Votaram contra o empréstimo os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Carlos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Gardênia Castelo (PSDB).