Vereador responde nota do prefeito Zé Martins

Quem é que está faltando com a verdade? Tirem suas conclusões.

Do Blog do Elanderson

Vereador Elanderson repõe verdade sobre nota do prefeito Zé Martins

Vereador Elanderson repõe verdade sobre nota do prefeito Zé Martins

Meus amigos, dias atrás, publiquei um post neste blog onde o tema abordado foi a falta de merenda nas escolas do nosso município de Bequimão/MA. Esse post teve uma boa repercussão na imprensa maranhense e, também, na Assembleia Legislativa do Maranhão por intermédio do pronunciamento do Deputado Estadual Othelino Neto (PPS).

Pois bem, até a presente data, o ofício enviado por mim ao Secretário de Educação do Município, questionando a falta de merenda, não foi respondido. No entanto, observando alguns blogs de notícias da nossa cidade, encontrei uma nota de “esclarecimento” enviada pelo Prefeito Zé Martins e sua Assessoria. Nessa nota o Prefeito disse que faltei com a verdade quando escrevi e publiquei o post, por ma fé ou por desconhecimento do funcionamento da istração pública.

Assim sendo, resolvi fazer algumas considerações sobre o que foi dito na nota. Vou transcrever partes do texto da nota e logo em seguida farei os comentários.

Nota: “O Prefeito Municipal de Bequimão, Zé Martins, informa que a situação da merenda escolar já foi regularizada”.

O Prefeito Zé Martins e sua assessoria iniciam o texto da nota, publicada nos blogs 29 e 31/05/2013, com a frase acima que afirma a resolução da falta da merenda. No entanto, apenas no dia 03/06/2013, é que os alunos pertencentes às escolas do pólo Jacioca começaram efetivamente a ter o à merenda escolar. Quem é que está faltando com a verdade?

Nota: “Esclarece, ainda, que o fornecimento da alimentação aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, assim como outras ações no município, foi prejudicado pela falta de documentação dos programas existentes em Bequimão, pois o ex-prefeito Antônio Diniz recusou-se a fazer a transição istrativa apesar de liminar concedida pela justiça”.

Ora! Ora! Mas não era a falta de prestação de contas do ex-prefeito que estava impedindo o ree dos recursos do Governo Federal referente à merenda escolar? Quem é que está faltando com a verdade?

Nota: “Quando assumiu em 1° de janeiro de 2013, o prefeito tomou conhecimento da situação da merenda e, de imediato, a Secretaria Municipal de Educação iniciou todo o processo para regularização cadastral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso convocou representantes de pais , alunos e sociedade civil, visando a formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que teve seus conselheiros informados ao Ministério da Educação (MEC), no dia 28 de fevereiro de 2013, portanto dentro do prazo”.

Nunca afirmei em nenhum momento que a atual gestão formou o CAE com atraso. Disse, sim, que houve uma demora por parte do FNDE na homologação do CAE e que isso sim acabou atrasando o ree da verba do governo federal.
Já que desde o dia 1° de Janeiro tem conhecimento da situação da merenda, porque deixou todo esse tempo os alunos da rede municipal de ensino sem merenda. Já que conforme a Constituição Federal e Lei Orgânica de Bequimão a prefeitura tem que investir 25% (vinte e cinco) do total de suas receitas tributárias na Educação. Por que não dispôs desses recursos para fornecer a merenda desde o primeiro dia de aula? Quem é que está faltando com a verdade?

Nota: “Nos Dias 27 e 30 de abril, o ree foi feito ao município, mas, como é sabido, toda compra pública carece ser feita por meio de licitação. O Processo licitatório foi feito com agilidade e, no dia 27 de maio, já foi possível entregar a merenda nas escolas”.

Não foi exatamente isso que disse no meu post em relação aos dias em que foram reados os recursos da merenda? Detalhe o ree da merenda é feito mensal e não anual como fora propagado nas reuniões dos diretores das escolas. É verdade, toda compra deve ser precedida de licitação e esse processo deve ser dado maior grau de transparência possível, pois qualquer cidadão tem o direito de acompanhar e até impugnar um processo licitatório. Que tal a sugestão: na próxima vez que a prefeitura realizar um processo licitatório bem que a comissão de licitação deveria fixar os avisos da mesma no mural da Prefeitura, do Fórum, da Câmara, Divulgar em carro de som, em jornais de grande circulação, diário oficial e informar os vereadores com certa antecedência. É, foi mesmo muito rápida essa licitação. Quem é que está faltando com a verdade e desconhece o processo de istração pública?

Nota: “A respeito das declarações feitas pelo vereador Elanderson e reproduzidas pelo Deputado Estadual Othelino Neto, consideramos que, ao fornecer essas informações, o vereador falta com a verdade, ou por má fé ou por desconhecer como se dá o processo de istração pública”.

Realmente não sou especialista em istração pública, mas não foi eu (Vereador Elanderson) que fiz um folder dos 120 dias de governo e elenquei várias reformas de escolas e obras que não existiram concretamente. Quem é que está faltando com a verdade?

Nota: “Outrossim, o Prefeito Zé Martins ratifica seu compromisso com a população de Bequimão, conduzindo a istração municipal com transparência e responsabilidade”.

Será que existe a disposição do cidadão bequimãoense para consulta em tempo real na prefeitura informações sobre os gastos e arrecadações efetuados pela prefeitura? Se é tão transparente, por que a Prefeitura de Bequimão não criou o seu portal da transparência conforme determina a Lei Complementar n° 131/2009, cujo prazo expirou no dia 27 de maio deste ano. Quem é que está faltando com a verdade?

Prefeitura contratou empresa por R$ 298 mil para fazer carnaval em Bequimão

Os alunos da rede municipal de ensino de Bequimão ficaram cerca de quatro meses sem merenda escolar. A rapidez que a prefeitura não teve para garantir o o à alimentação para mais de 5 mil estudantes do ensino fundamental sobrou para a realização do carnaval.

Exatos 38 dias após tomar posse, o prefeito Zé Martins conseguiu licitar e contratar empresa para realizar o carnaval no município. E tudo isso custou a bagatela de R$ 298 mil. O contrato com a empresa J. J. do Carmo Produções foi assinado no dia 8 de fevereiro deste ano.

Veja abaixo o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado, 90 dias depois.

Cont Carnaval

TCE julga irregulares contas de ex-presidente da Câmara

creuberEm sessão plenária nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a prestação de contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bequimão, Creuber Pereira Silva (PV), referente ao exercício financeiro de 2008.

O ex-vereador do PV foi condenado ainda pelo pleno do TCE ao pagamento de multas, com pagamento de débito no valor de R$ 11 mil.

Aliado incondicional do prefeito Zé Martins (PMDB), Creuber é secretário de Agricultura do município. Ele concorreu às eleições em 2012, mas não conseguiu se reeleger ficando na primeira suplência com 356 votos.

Com informações da Ascom TCE-MA

DR. RUY MESQUITA

Por José Reinaldo Tavares

Em 2006, o paradoxo político maranhense estava mais uma vez no limite máximo. Meu governo havia, por três anos, negociado exitosamente com o Banco Mundial um grande e inovador programa de combate à pobreza que tirava totalmente da classe política, pela primeira vez, a intermediação na aprovação e liberação de recursos. O programa era inovador e contava com o entusiasmo de técnicos do banco, porque delegava aos pobres a escolha dos caminhos locais contra a pobreza, além de entregar o dinheiro em etapas às suas associações, comandadas inteiramente por eles. Cada etapa realizada era fiscalizada por um conselho de cidadãos da sociedade local. A cada etapa concluída, os recursos da próxima eram liberados. Sem intermediários.

Era uma tentativa de evitar desvios, porque os programas anteriores executados em outros governos itiam intermediação e, como consequência, só uma parcela dos rees financeiros chegava até aos pobres e nada era completado ou concluído. Enriqueceu a muitos. Triste memória.

Tudo ia bem, o governo brasileiro apoiava firmemente, mas faltava ainda o cumprimento de uma exigência constitucional. A aprovação pelo Senado, o que normalmente era realizada sem demora.

Mas não no nosso caso. Na ocasião, o Senado era comandado por um maranhense e o projeto, de maneira mesquinha, foi jogado em uma gaveta e só com a intermediação de Eduardo Campos, presidente do PSB e Líder do governo na Câmara, além da pressão direta dos agricultores naquela Casa, é que conseguimos aprovar o projeto com a ajuda inestimável de senadores de outros estados, enquanto os do Maranhão bradavam contra. Uma coisa deprimente e ridícula; mas, sobretudo, esclarecedora.

Nessa época, fiz um esforço extraordinário pela aprovação. Falei com praticamente todos os senadores, procurando-os em seus gabinetes. Munido de vasta documentação, eu procurava mostrar os deploráveis indicadores sociais do estado e como esse projeto era importante para combater a injusta situação e o que esperávamos dele.

Foram três anos perdidos com o projeto guardado em uma gaveta do senado!

Procurei também a grande imprensa brasileira. Agendada por Elsinho Moco, foi marcada uma entrevista com o Dr. Ruy Mesquita, que comandava as páginas de opinião do jornal O Estado de São Paulo, um dos maiores e mais respeitados jornais do país.

Cheguei pontualmente na hora marcada, às 14h, no escritório do Dr. Ruy no jornal. Homem muito experiente, afável, gostava muito de ouvir o interlocutor e deixou-me à vontade. ou-se uma hora e meia de boa conversa. Falei sobre as dificuldades que atravessava no governo totalmente bloqueado pela força do senador junto à esfera federal, sem o aos programas e liberações; falei do esforço que fizemos para alcançarmos o necessário equilíbrio fiscal do estado que encontrei falido, porém com a mídia maranhense quase inteiramente dominada pelo senador, eu não tinha como explicar convenientemente à população o que estava acontecendo. Por fim, falei que corríamos o risco de perder um empréstimo do Banco Mundial porque o senado, por influência do senador, boicotava a aprovação do empréstimo, já aprovado pelo estado, pelo governo federal e pela diretoria do banco. Tudo porque o senador não queria ou não se importava com a pobreza dominante no mais pobre estado do país. Não itia e não ite que adversários façam qualquer coisa.

Ruy Mesquita começou a narrar alguns episódios com o senador e era visível que tinha dele um conceito muito ruim, quase um desprezo. E isso muito antes do episódio da censura ao jornal patrocinado pela família e que já perdura quase quatro anos à revelia da constituição.

No fim da conversa, me perguntou o que eu queria dele. Respondi de imediato que queria fazer um artigo e publicá-lo no jornal o quanto antes, sabendo que a força do jornal paulista iria abrir os olhos do senado e tornar possível a aprovação do empréstimo.

Mesquita concordou de pronto, ligou para o chefe da redação e disse que eu estava indo falar-lhe para combinar um artigo. Pediu que um secretário seu me acompanhasse. Combinamos tudo, ficou tudo acertado, número de palavras etc.

Enviei o artigo, mas não sabia quando seria publicado. Em uma quarta-feira estava em Brasília cumprindo mais um dia de agendas oficiais e, cedo, por volta das nove horas da manhã, eu estava entrando no senado para conversar com alguns senadores, quando já na entrada fui saldado calorosamente por senadores e deputados, elogiando o artigo que estava publicado na edição desse dia do jornal O Estado de São Paulo. Feliz, porque praticamente todas as pessoas que encontrei haviam lido o artigo, fui em seguida para uma reunião agendada com o ministro Márcio Tomás Bastos da Justiça. Ele me recebeu, parabenizando-me pela publicação e em seguida, motivado pelo artigo, levamos algum tempo falando sobre o Maranhão.

Quando sai dali, liguei para o Dr. Ruy para agradecer e testemunhar a força incrível do jornal, descrevendo rapidamente o que havia acontecido. Disse a ele que agora acreditava que o empréstimo seria aprovado e que devíamos muito a ele. Ele me disse que só leu o artigo depois de publicado e que gostou muito e tinha uma surpresa para mim. Perguntei o que seria e ele me informou que havia ordenado que um editorial do jornal repercutisse e comentasse o meu artigo. A única coisa que encontrei para dizer foi que aquilo era a glória para mim e que o interesse do jornal era fundamental para a nossa luta.

Aquele episódio foi inesquecível em minha vida. E foi com pesar que tomei conhecimento da notícia da morte desse grande brasileiro devotado à causa da liberdade, um homem apaixonado pelo jornalismo, um grande brasileiro que mereceu a homenagem dos brasileiros.

E foi marcante que, no dia da sua morte, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Estadão contra a censura imposta a ele para não divulgar nada sobre a Operação inicialmente chamada de Boi Barrica. Com isso será possível seguir em frente com recursos ao STJ e ao STF, onde a Constituição deve prevalecer, derrubando definitivamente decisões como essa, que representam um terrível simbolismo.

Esteja no céu, Dr. Ruy Mesquita!

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Prefeitura de Bequimão desrespeita lei e deixa de implantar portal da transparência

foto30No último dia 27, venceu o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes mostrem na internet, de forma detalhada e em tempo real, informações sobre suas receitas e despesas.

No município de Bequimão, com 20,3 mil habitantes, não se tem notícia de quando a prefeitura pretende implantar o portal da transparência.

A obrigação de União, estados, municípios e DF de manterem um portal da transparência foi introduzida em 2009, por meio da Lei Complementar 131, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP). Ela alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabeleceu que os municípios em desacordo com a legislação devem ser punidos com a suspensão de transferências voluntárias da União.

A fiscalização deve ser feita pelos Tribunais de Contas, nos estados, e do Ministério Público.

Mas, enquanto a prefeitura de Bequimão não disponibiliza as informações com transparência na internet, o Blog Bequimão Agora vai contribuir com a atual gestão e a partir desta semana começará a postar informações sobre contratos celebrados pelo município.

O blog já informa mensalmente a receita referente às transferências constitucionais para o município.

É aguardar e conferir.

O Maranhão que se desenvolve

Flávio Dino

FlavioDinoDialogosNas propagandas governamentais sempre aparece um Maranhão que se desenvolve. Nele, há indústrias, obras de saneamento, construção de casas, hospitais e geração de emprego. O que a propaganda esquece de contar é que esses benefícios chegam principalmente pelas mãos do governo federal, das prefeituras ou de empresas privadas.

São fundamentalmente os bilhões investidos em nosso estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os responsáveis por milhares de obras que movimentam a economia maranhense.

Apenas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, uma das marcas da gestão da presidenta Dilma, o governo federal investirá R$ 2 bilhões no estadoPelos programas Água e Luz para Todos, é mais R$ 1 bilhãoEm mobilidade urbana e transporte, outros R$ 2 bilhões, que se materializarão, por exemplo, nas urgentes obras de duplicação da BR-135.

Em saneamento básico, o Maranhão receberá mais de R$ 500 milhões. Também são federais os R$ 365 milhões usados para construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), creches, praças de esporte e cultura. Igualmente são federais as retroescavadeiras que as prefeituras estão recebendo, o bolsa-família, o reajuste do salario mínimo e das aposentadorias, as escolas técnicas, a expansão do ensino universitário.

Em todas essas obras federais, o governo do Estado só bota a ‘placa e tenta se apropriar simbolicamente das obras, recursos e programas do governo federal. De sua parte, no entanto, o governo do Estado faz muito pouco. Basta olharmos para as obras que são 100% de responsabilidade do governo estadual, como os prometidos 72 hospitais em todo o estado.

Disse em 2010, no único debate que houve na eleição para governador, que achava que a oligarquia não entregaria todos os hospitais em funcionamento, no prazo que prometiam. Infelizmente, tinha razão. Decorridos três anos apos o prazo prometido, estão devendo mais de 50 hospitais e ninguém vem a publico explicar com sinceridade o que o governo está planejando para compensar esse atraso nas obras.

E assim poderia citar dezenas de situações similares, em que o esforço do governo do Estado reside apenas no mundo da propaganda. O que dizer, por exemplo, da agricultura, em que os investimentos estaduais não chegam a 1% do orçamento?

Merecemos um futuro melhor. Afinal, o orçamento do estado a de R$ 12 bilhões, dinheiro que pode fazer muita coisa boa, se aplicado com competência e honestidade. Tenho muita fé de que vamos virar a página do ado e deixar para trás o patrimonialismo que direciona ilegalmente, para grupos privados, os recursos e ações do Estado.

Nesse caminho novo que o Maranhão haverá de trilhar, os três níveis de governo vão cumprir seus deveres, em um grande pacto em favor do desenvolvimento, da democracia e da igualdade. É possível chegar lá.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Presidente da Sinpol denuncia caos na Delegacia de Bequimão

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen, registrou caos e abandono da Delegacia de Polícia Civil, no município de Bequimão.

As fotos feitas pelo sindicalista mostram as péssimas condições do local. Veja:

dele-01

dele-02dele-03dele-04Dele-05

Com informações do Blog do Neto Ferreira

Leia mais

JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DA CADEIA PÚBLICA DE BEQUIMÃO

Roseana se desespera com novo protesto de estudantes

Do Blog Marrapá

Após o episódio em que foi hostilizada por um grupo de estudantes da cidade de Governador Edison Lobão, a governadora Roseana Sarney enfrentou mais um protesto de alunos da Raposa, revoltados com a greve dos professores e com a falta de infraestrutura nas escolas da rede estadual.

Ela, que agora se desespera quando nota qualquer grupo de jovens reunidos, convocou o secretário de Educação às pressas para tentar negociar com os manifestantes.

Nas fotos, Pedro Fernandes – cada vez mais insatisfeito com a falta de apoio do governo para investir na educação – tenta desesperadamente por fim à manifestação.

E nem adiantou perguntar a nota do Enem… Os estudantes exigiam mesmo era o retorno imediato à sala de aula.

Veja as fotos:

DSC_0389-350x231

DSC_0394-350x231

Empresa que usou trabalho escravo já recebeu 4,6 milhões de Roseana

Do Blog Marrapá

Escravos sendo libertos pelo MPT

Escravos sendo libertos pelo MPT

A Empresa Carmel Construções, flagrada pelo Ministério Público do Trabalho utilizando mão de obra escrava na construção do Arraial da Lagoa, obra contratada pelo governo do estado, já recebeu R$ 4,6 milhões oriundos dos cofres públicos e deverá receber mais R$ 3,5 milhões até o fim do ano.

Dados disponíveis no Portal da Transparência mostram que a Carmel Construções é contratada com frequência pelo governo do estado para realizar obras de reforma, ampliação e construção de prédios e logradouros públicos.

Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a empresa recebeu 4 milhões, seiscentos e sete mil reais, principalmente das Secretarias de Infraestrutura e Saúde do governo do estado.

Com a descoberta de que a empresa presta serviço há anos para o estado, fica a suspeita de que o governo pode ter acobertado outras obras feitas com mão de obra escrava.

Talvez por isso, a governadora Roseana Sarney tenha vetado projeto de lei do deputado Bira do Pindaré (PT), determinando a proibição de contratação de empresas envolvidas em uso de mão de obra escrava.

Acompanhe o Programa Maranhão Da Gente

Confira os destaques desta edição:

Prefeitura de São Luís cumpriu 85% das metas nos 120 primeiros dias de governo;

Flávio Dino quer reduzir preços de agens aéreas e de hotéis;

Bate boca da governadora Roseana Sarney com estudante repercute em todo o país;

Maranhão tem redução de emprego pelo sexto mês consecutivo