Prefeito de Santa Helena denuncia descaso do governo Roseana com o município; veja
Resposta
Arquivo mensal: julho 2013
MAIS FARRA COM PROGRAMAS FEDERAIS EM MONÇÃO
De março de 2011 a janeiro de 2013, Cleonara Pereira, filha do prefeito Queiroz (DEM), de Monção, sacou quase R$ 6 mil do Seguro-Defeso, sem ser pescadora; ela já foi denunciada pelo MP por também receber indevidamente o Bolsa Família
POR OSWALDO VIVIANI
Após consulta no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o Jornal Pequeno apurou que Cleonara Andrade Pereira – filha do atual prefeito do município maranhense de Monção, o empresário João de Fátima Pereira, o “Queiroz” (DEM), 51 anos – recebeu indevidamente, desde março de 2011, quase R$ 6 mil em recursos do programa federal Seguro-Defeso.
Cleonara, sua irmã Cleomara e a vereadora de Monção Maria de Jesus do Nascimento Lima – a “Deusa da Rita” (PSL) – já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por fraudar outro programa federal, o Bolsa Família, conforme denunciou o JP em reportagem publicada no dia 6 ado.
Cleonara não é “pescadora artesanal que tem na atividade sua única fonte de renda, (…) indispensável à sua própria subsistência”, como exigem os critérios estabelecidos pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que rege o Seguro-Defeso.
Ela é funcionária comissionada da prefeitura de Monção. Está lotada na Secretaria de istração e Finanças, chefiada pelo irmão, Kelaías Andrade Pereira. Seu marido, Diego Borges Santos, é professor concursado do município e servidor municipal – responsável pela folha de pagamento do funcionalismo público de Monção.
Os recursos do Seguro-Defeso (um salário mínimo por pessoa) são enviados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) às entidades cadastradas de pescadores (colônias, associações e sindicatos), na época em que é proibido pescar (a “piracema”, reprodução dos peixes).
Segundo o Portal da Transparência da CGU, de 11 de março de 2011 a 25 de janeiro de 2013, Cleonara Pereira recebeu um total de R$ 5.968 do Seguro-Defeso – quatro parcelas de R$ 545 em 2011; cinco de R$ 622 em 2012; e uma de 678 em 2013.
Um total de 2.844 pessoas consta como “pescadores artesanais” em Monção, segundo a CGU. O número representa 9% da população da cidade, de 31.739 habitantes (Censo 2010 do IBGE).
Vereadora e filhas do prefeito podem responder por estelionato; MP pede cassação de ‘Deusa’
De acordo com a promotora de Justiça Érica Ellen Beckman da Silva, da comarca de Monção (a 246 quilômetros de São Luís), a vereadora e vice-presidente da Câmara do município, Maria de Jesus do Nascimento Lima (PSL), a “Deusa da Rita”, de 37 anos, além de Cleomara Andrade Pereira e Cleonara Andrade Pereira – filhas do atual prefeito da cidade, João de Fátima Pereira, o “Queiroz” (DEM) –, “podem responder a um processo criminal por estelionato, dependendo do entendimento do Ministério Público Federal (MPF)”.
A promotora encaminhou a denúncia ao MPF, por estarem envolvidos recursos da União. O procurador federal Tiago Ferreira de Oliveira deve ficar à frente do caso.
Os nomes da vereadora e das filhas do prefeito estão relacionados indevidamente entre os beneficiários, em Monção, do programa federal Bolsa Família, destinado exclusivamente a famílias pobres (renda de mais de R$ 70 até R$ 140) ou extremamente pobres (renda de até R$ 70).
Segundo a promotora Érica Beckman, a vereadora “Deusa da Rita” também pode ser cassada. Ela disse que já encaminhou um ofício à Câmara de Vereadores de Monção, “requerendo aos parlamentares que abram um processo de cassação contra a vereadora, por quebra de decoro parlamentar”.
A vereadora “Deusa da Rita” e as filhas do prefeito estão longe do perfil de pessoas “pobres” ou “extremamente pobres” exigido aos beneficiários do programa.
De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vereadora possui bens avaliados em R$ 136 mil (dois veículos, de R$ 78 mil; uma casa, de R$ 50 mil; e um prédio comercial, de R$ 8 mil).
Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Monção, “Deusa da Rita” recebe cerca de R$ 5 mil mensais.
Em consulta ao Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), o JP apurou que a vereadora sacou do programa federal R$ 5.448, de setembro de 2008 a junho deste ano.
De janeiro a junho de 2013 – ou seja, após a posse –, “Deusa da Rita” retirou R$ 612 (seis parcelas de R$ 102).
Já as filhas do prefeito – Cleomara Andrade Pereira e Cleonara Andrade Pereira – sacaram do programa federal R$ 5.304 e R$ 6.900, respectivamente.
Cleomara – que é conselheira tutelar de Monção desde dezembro de 2012, além de responder por um cargo comissionado na Secretaria de Assistência Social, que tem a mãe como titular – recebe o Bolsa Família desde fevereiro de 2010. Ela sacou R$ 1.188 em 2010; R$ 1.542 em 2011; R$ 1.662 em 2012; e R$ 912 em 2013.
Além de ter cargo na prefeitura, Cleomara é mulher de Napoleão Bonaparte Cutrim, professor concursado do município, o qual exerce também um cargo comissionado no Instituto de Previdência de Monção, onde é um dos diretores da instituição.
Cleonara está cadastrada no Bolsa Família desde setembro de 2008. Recebeu R$ 408 em 2008; R$ 1.264 em 2009; R$ 1.344 em 2010; R$ 1.542 em 2011; R$ 1.608 em 2012; e R$ 734 em 2013.
Devolução – O prefeito “Queiroz” afirmou que orientou as filhas a devolverem o dinheiro sacado indevidamente. “Elas vão devolver, assim como eu acho que todas as pessoas que participam do programa irregularmente devem devolver os recursos ao governo federal”, disse o prefeito – empresário que declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 280 mil.
Outros casos – A promotora Érica Beckman solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – de onde sai o dinheiro do Bolsa Família – que realize “uma fiscalização e/ou auditoria” no município de Monção, uma vez que, para a representante do Ministério Público, há “indícios de outras irregularidades do mesmo porte [que as já constatadas]” no programa federal, que tem na prefeitura a responsável por sua gestão.
“Depois que esses casos [da vereadora e das filhas do prefeito Queiroz] vieram à tona, algumas pessoas se comunicaram com o Ministério Público Estadual, denunciando que outras pessoas, como comerciantes de Monção, estariam recebendo o Bolsa Família sem se encaixarem no perfil dos beneficiários do programa, que é de pessoas de baixa renda”, afirmou Érica Beckman.
Mais de 18% da população de Monção (31.738 habitantes) recebem o Bolsa Família, segundo os nomes relacionados no Portal da Transparência da CGU em 2013. Isso representa 5.820 beneficiados.
(Oswaldo Viviani)
MPs não atuaram contra vereadores que receberam o Seguro- Defeso
Reportagem do Jornal Pequeno de 26 de maio ado apurou que ao menos três vereadores maranhenses, eleitos no pleito do ano ado, estão cadastrados indevidamente como beneficiários do Seguro-Defeso. Não se teve notícia de qualquer providência tomada pelos MPs Estadual e Federal nesses casos.
Os nomes dos vereadores constam como “pescadores artesanais” no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU): Erivelton dos Santos Pereira Belo, o “Vetinho” (PMDB), de 41anos, de Bequimão; Aldo Wilson Silva Machado, o “Aldo da Colônia” (PSB), 47, de Icatu; e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o “Oliveira Daducéu” (PP), 52, de Raposa.
“Vetinho” tem saques registrados no portal da CGU desde abril de 2011. São 10 saques, totalizando R$ 5.968 – quatro de R$ 545 em 2011; cinco de R$ 622 em 2012; e um de R$ 678 em 2013, depois de empossado.
“Aldo da Colônia”, a exemplo de “Vetinho”, também já sacou R$ 5.968, desde março de 2011. Foram igualmente 10 saques, nos mesmos valores do peemedebista, sendo que o último – R$ 678 – foi feito após Aldo assumir o cargo de vereador de Icatu.
Já o vereador “Oliveira Daducéu”, de Raposa, efetuou quatro saques, no valor total de R$ 2.600 – dois em 30 de dezembro de 2012, de R$ 622 cada; e dois de R$ 678 (em 19/1/2013 e 9/2/2013).
Os três vereadores mencionados recebem salários em torno de R$ 4 mil. Dois deles – “Aldo da Colônia” e “Oliveira Daducéu” – declararam ser “pescadores”, no registro que fizeram na Justiça Eleitoral. “Vetinho” registrou-se como “comerciante”.
“Vetinho”, o “pescador/comerciante”, é, ainda, pecuarista, conforme revelam as 40 cabeças de gado, avaliadas em R$ 48 mil, que aparecem em sua relação de bens. Ele também registrou um terreno de 50 hectares (R$ 35 mil), uma casa com seis cômodos (R$ 30 mil), uma sala comercial (R$ 20 mil) e uma moto Honda Cross (R$ 9.500). Valor total dos bens de “Vetinho”: R$ 142,5 mil.
“Aldo da Colônia” afirmou possuir bens avaliados em R$ 40 mil – uma casa (R$ 35 mil) e um terreno (R$ 5 mil).
“Oliveira Daducéu” registrou R$ 70 mil em posses: uma casa (R$ 40 mil) e um carro Fiat Uno Way (R$ 30 mil).
(OV)
Programa Maranhão da Gente 13
Flávio Dino lidera com até 68,33% das intenções de voto
Pesquisa do Instituto Amostragem aponta Flávio Dino como líder nas intenções de voto da segunda maior cidade do estado
Do Jornal Pequeno
O Instituto Amostragem divulgou dados sobre sucessão eleitoral em Imperatriz: na cidade, Flávio Dino (PCdoB) lidera em todos os cenários – seja contra o candidato Edison Lobão (PMDB) ou contra Luís Fernando Silva (PMDB). Chegando a 68,33% de intenção de votos na segunda maior cidade do Maranhão, Flávio Dino lidera as pesquisas de intenção de voto ao governo do estado em 2014.
Com 68,33% de intenções de voto contra o secretário de Infraestrutura do governo, Luís Fernando Silva, que possui 12,67%, Flávio Dino lidera as intenções de voto em Imperatriz. Neste mesmo cenário, 8,5% dos entrevistados dizem que votariam branco ou nulo e 10,5% disseram não saber ou preferiram não opinar.
Segundo a pesquisa, na disputa contra Edison Lobão, Flávio Dino possui 61,67% das intenções de voto. Já o ministro de Minas e Energia aparece com 25,67% da preferência dos entrevistados. Nulos e brancos somam 6,17% dos votos, enquanto 6,5% disseram não saber ou preferiram não responder.
A mesma pesquisa avaliou, ainda, o desempenho do Governo do Estado em Imperatriz. Quando perguntados sobre qual a avaliação que tinham sobre o governo, 60,83% dos imperatrizenses disseram não aprovar o governo Roseana Sarney, enquanto 35,67% disseram que aprovam. 3,5% não souberam ou preferiram não responder.
Os entrevistados também foram questionados sobre o que representa o melhor para o futuro do Maranhão. Para 83% deles, o melhor para o estado é a mudança e a renovação. Somente 10% disseram que a continuidade do trabalho do grupo Sarney é o melhor. 7% não sabem ou não opinam.
Esta é a primeira pesquisa Amostragem divulgada sobre o segundo maior colégio eleitoral do estado, que ouviu 600 eleitores de Imperatriz e tem margem de erro de 3,9%, para mais ou para menos.
Mentirão em Ação
Diálogos pelo Maranhão visita Baixada Maranhense
Santa Helena, Cururupu, Mirinzal e Pinheiro receberão neste final de semana a caravana do movimento Diálogos pelo Maranhão. O presidente da Embratur, Flávio Dino, acompanhado de lideranças oposicionistas marcarão presença nas quatro cidades a partir da noite desta sexta (12).
Os eventos da baixada maranhense se estenderão até a noite de sábado. Em todas as edições, o movimento Diálogos pelo Maranhão buscou compartilhar experiências e discutir saídas para os problemas socioeconômicos do estado.
Para tanto, estarão reunidas lideranças comunitárias, sociais, políticas, empresariais e populares que, juntas, pensarão propostas para solucionar e superar os principais entraves ao desenvolvimento da região.
Flávio Dino destacou que é fundamental discutir os reais problemas do estado cotidianamente a fim de que se estabeleçam novas formas de ação do poder público para resolver os problemas que assolam o estado.
“É errado o pensamento de quem só quer discutir as istrações públicas no período eleitoral. A população quer ser ouvida e nós estamos fazendo este movimento para discutir com nossos conterrâneos a mudança de parâmetros na política maranhense”, disse.
A partir da análise dos dados sociais do Maranhão e de uma proposta de modelo governamental pautado no desenvolvimento regional, acompanhando os avanços observados em diversos estados do Norte e do Nordeste, o movimento lança um novo olhar sobre o Maranhão.
NOVOS TEMPOS
Impressiona como a governadora Roseana Sarney está alienada das obrigações do cargo que ocupa. Podem quebrar tudo que ela nem se pronuncia, tampouco aparece, nem faz reuniões com seus auxiliares, em suma, não é com ela. Nada lhe diz respeito. Mas com quem é então?
O povo na rua pede transporte, educação, saúde, segurança, mas seu governo só produz escândalos, endivida o estado como nunca, e gasta muito, contudo não gasta em nenhuma das demandas acerca das quais protestam os manifestantes. A esbórnia que é o programa mais conhecido como Bolsa Eleição é um escárnio, um escândalo inexplicável.
A presidente Dilma não para de fazer reuniões, pronunciamentos, encontros com a sua base política na tentativa de estancar a sangria em sua popularidade, consumida nas ruas e nas manifestações. Sabe que não pode se omitir. Mas Roseana deve estar acima da presidente, pois nem se importa. Acha que tudo ará e a sua rede de jornais, rádios e televisões vão tirá-la do aperto. Será? Ela ou não está entendendo nada ou não se importa mais com nada mesmo.
Mas não há como ignorar os novos tempos. E, acuada pela oposição e pela terrível repercussão nacional do novo escândalo, pela ameaça de representação contra ela a ser feita pela OAB, Roseana acabou sucumbindo. É incrível que um governo, no afã de juntar apoio político para as próximas eleições, tenha enveredado por um caminho como esse. Um mensalão!
Seus empregados tentam argumentar que não foi ela quem criou a aberração. Foi sim!
Nos governos anteriores, havia um conselho de gestão formado apenas pelos secretários de estado, que se reuniam para discutir problemas de gestão do governo e tentar melhorar o entrosamento das secretarias na execução dos programas prioritários. Eram do governo e faziam gestão mesmo. Tinham autoridade e responsabilidade.
Entretanto, Roseana Sarney, com um governo sem gestão e que não executa nenhum programa com prioridade real para melhorar o estado, resolveu desmoralizar tudo criando um conselho com pessoas de fora do governo, que são (por coincidência, certamente) políticos que perderam eleições municipais – ex-prefeitos ou suas mulheres. Mas para gerir o que mesmo? Sim, porque não possuem autoridade nenhuma no governo, já que dele não fazem parte.
Se pensarmos bem, o Maranhão possui uma Assembleia Legislativa formada por 42 deputados eleitos pelo povo incumbidos, aí sim, de grandes responsabilidades. Mas parece que esse número é muito pouco para a gestão de Roseana.
No tal conselho, são 206 membros que não tem o que fazer e são regiamente pagos para isso mesmo. Daí o entendimento geral de que isso é apenas cooptação política descarada, na esperança que os agradecidos conselheiros votem nos candidatos do governo no ano que vem.
Quanto aos prefeitos, eles acham que resolvem os problemas com convênios e os perdedores, com a bolsa eleição. E o povo sem saúde, sem segurança sem educação de qualidade, sem transporte, será que concorda com isso? Claro que não, o povo brada é por saúde, educação de qualidade, segurança, emprego. Não por implantação de ditos “Conselho de Gestão”.
Quem será que deu ideia tão brilhante à governadora? Veio dos itinerantes?
Como se não bastasse, em uma nota marota tentando dar seriedade ao que não é sério, o governo informou que cancelara a tal iniciativa porque a governadora está preocupada com o equilíbrio fiscal. Mesmo assim, na semana ada, na véspera do cancelamento, ela ainda nomeava dezenas de conselheiros. É mesmo?
Roseana nunca se preocupou com equilíbrio fiscal. Em 2002, quando saiu do governo, deixou o estado quebrado. Arrecadávamos R$ 65 milhões por mês e, só com dívidas, pagávamos R$ 50 milhões no mesmo período. Equilibrávamo-nos com os fundos federais compulsórios. Mesmo assim, sem tomar empréstimos – a não ser o Prodim de US$ 30 milhões – quando saímos, deixamos o estado totalmente equilibrado, sem dívidas e com quase R$ 400 milhões em caixa. Fomos inclusive elogiados pela Secretaria do Tesouro nacional, tenho os documentos guardados até hoje. E Jackson Lago, quando saiu, também deixou um estado com dinheiro em caixa, equilibrado.
Porém, Roseana Sarney no governo fez o que sabe: gastar desmedidamente e tomar empréstimos, endividando o estado mais uma vez. Gasta por meio de transferências de dinheiro para suspeitas associações, creches, escolas comunitárias fazerem estradas e fazerem poços e sistema de abastecimento, coisas alheias as suas finalidades. Dinheiro a rodo. Chegaram ao cúmulo de mandar construir o que pode ser considerado o banheiro mais caro do país: 300 mil reais, reado a uma entidade semelhante.
Isso sem contar o que se a desapercebidamente, pois não publicam tudo como são obrigados por lei. Tentam esconder…
Há seriedade nesse governo? Fazem tudo sem medo, já que prevalece a impunidade no estado. Nada lhes é cobrado, nada é investigado. O Maranhão, no governo de Roseana, é o reino da impunidade.
Agora, com medo das ruas e porque não dá para controlar a opinião pública nacional, fez um recuo. Mas por ela, seguia em frente. Alguém, contudo, gritou mais forte, ordenou que parasse, pois os tempos são outros.
Até que enfim.
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras
Direito e cidadania para moradores do Coroadinho
Com informações da Prefeitura de São Luís
Mais de 700 moradores do bairro do Coroadinho em São Luís podem dizer agora que são proprietários de fato e direito de suas casas. A Prefeitura de São Luís entregou 509 títulos de propriedade de terra no bairro no último sábado, 6.
Foi a segunda etapa do Projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar áreas do município e da União em bairros nos quais as pessoas já estão instaladas há muito tempo. Na primeira etapa, foram entregues mais de 230 títulos de propriedade.
Prefeito Edivaldo Júnior e o secretário adjunto de Comunicação, Robson Paz, entregam título de propriedade a moradora do Coroadinho
Os ventos da mudança
Nas últimas semanas, manifestações do povo, nas ruas e nas redes de todo o país, pedem mudanças nas práticas políticas baseadas no uso do dinheiro público em benefício particular e na utilização de bens que deveriam servir ao povo como moeda de troca política. O combate à corrupção está no centro dessa fantástica mobilização social em curso na nossa Nação.
No Maranhão, mesmo em meio à ebulição das ruas pedindo mudanças, vimos durante estas semanas três fatos que entristeceram a população: a inusitada criação do “bolsa-eleição”, denúncias sobre convênios fantasmas e graves indícios de desvio de verba pública na reforma de hospitais, que nunca estão prontos para servir ao povo, apesar das centenas de milhões de reais investidos.
Os três casos representam claramente o uso indevido do dinheiro que deveria ser destinado ao oferecimento de serviços públicos decentes aos maranhenses. O exemplo do dinheiro gasto com o “bolsa-eleição”, consistente na nomeação de candidatos que não se elegeram nas últimas eleições para participar de um “conselho de gestão estadual”, recebendo quase R$ 6 mil para participar de apenas uma reunião por mês, é o símbolo de uma velha prática que faz tanto mal ao Maranhão. São verbas públicas, que deveriam ser gastas com o enfrentamento dos problemas do povo, sendo usadas para fazer política em favor do grupo no poder há 50 anos. Flagrada no ato ilícito, a oligarquia rapidamente extinguiu a benesse, maior prova de que não havia interesse público na sua existência.
Se não fosse a bravura e a competência dos deputados federais e estaduais da oposição, por ano seriam gastos R$ 14 milhões com o “bolsa-eleição”. Com este valor, é possível construir e equipar 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), programa do Governo Federal, ou ajudar a funcionar os poucos hospitais de fachada que estão sendo “inaugurados” no interior.
A comparação demonstra que, se bem investido, o dinheiro público traz os resultados que o povo reclama e merece. O fim do privilégio, anunciado nesta semana, em esquisita e constrangida nota do governo estadual, é uma vitória da pressão popular, que não aceita mais que o dinheiro de todos seja usado em benefício de poucos.
Deus tem me dado a energia necessária para combater o bom combate, sempre ao lado dos trabalhadores, dos mais pobres, dos tradicionalmente esquecidos. Faço disso um compromisso de vida, desde os 15 anos de idade, para muito além de contingências eleitorais. Acredito no êxito de mobilizações como as que levaram à Lei da Ficha Limpa, que ajudei a fazer nascer, maior êxito recente no combate à corrupção. Tivemos agora a luta liderada pela UNE e pela UBES, que levou à aprovação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde.
Espero que, sem violência, a sociedade continue buscando mais e mais direitos, para que a sexta maior economia do mundo ofereça a todos qualidade de vida, dignidade, oportunidade de realizar seus sonhos. E que esses ventos cheguem ao Maranhão e levem para longe a perversidade do modelo que aí está, sustentado pelo mau uso do dinheiro publico, pela corrupção desenfreada, pela crença na impunidade, pelo desprezo às leis.
Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
Feira Tecnológica de Ovinos e Caprinos em Bequimão terá apoio do Sebrae
Feira será realizada nos dias 13 e 14 de julho, no Parque Expocapril, situado no Povoado Frederico, às margens da MA-106
Vanda Pereira / Agência Sebrae
Organizadores se reuniram no último dia 4 para acertar detalhes da Feira
O Sebrae-MA e a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Bequimão (ACCOBEQ) alinham preparativos para a realização da segunda edição da Feira Tecnológica de Ovinos e Caprinos de Bequimão, que será realizada nos dias 13 e 14 de julho, no Parque Expocapril, situado no Povoado Frederico, às margens da MA-106, no município de Bequimão.
Em reunião realizada na última quinta-feira (4) na Unidade Regional do Sebrae em Pinheiro, o gerente Wamberg Amaral, o gestor David Felipe, o presidente da ACCOBEQ Valbenôr Costa e o criador Edney Lourenço, definiram que o evento terá a participação de todos os criadores da região – sócios e não-sócios da Accocbeq. Para isso, a feira vai contar também com a parceria da Prefeitura Muninicipal de Bequimão.
A Feira Tecnológica de Ovinos e Caprinos de Bequimão terá a instalação do Laboratório Itinerante, o Bode Móvel, com programação prevista para clínicas e oficinas tecnológicas, shows culturais, concurso laço do bode, rodadas de negócios além de curso de culinária a grupo de mulheres da cidade a elaborarem pratos à base de carne caprina e ovina.
Os participantes terão a oportunidade de fazer um intercâmbio de conhecimentos e contato direto com a experiência e a tecnologia desenvolvida na região através do projeto Sebrae Maranhão no Território da Cidadania da Baixada Ocidental, que tem como propósito introduzir inovações tecnológicas, gerenciais e comerciais na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura da Baixada Maranhense.
Bequimão Agora 