José Lemos

As teorias de desenvolvimento econômico estabelecem que para haver um círculo virtuoso neste quesito, uma região tem que dispor de um estoque de capital confortável, associado ao o às tecnologias de ponta, preferencialmente geradas internamente, ou ter capacidade de buscá-las onde elas estiverem disponíveis. Precisa também dispor de uma estrutura de escoamento ágil para a circulação de bens e serviços. Ter capacidade de gerar energia a partir, sobretudo, de fontes não convencionais e renováveis. Mas o fator primordial para que o desenvolvimento ocorra é dispor de uma força de trabalho bem qualificada, com capacidade inventiva e facilidade de absorver conhecimentos gerados em outros locais. A ausência desse conjunto de condicionantes, fatalmente decretará à região, ao estado, ao País um atraso endêmico, penalizando a maioria da população. Contudo, mesmo nos casos de carências, sempre existirá uma minoria que conseguirá acumular riquezas materiais e poder político, ancoradas nessa maioria que ficará na dependência e na espera de migalhas advindas de “bem-feitores”.

O programa “Bolsa Família” é o exemplo atual mais bem acabado desta assertiva. Eis ai uma situação confortável para quem detém o poder político e econômico em áreas carentes, porque terá sempre uma massa cativa a referendar o seu projeto de poder.

Em alguns estados brasileiros, sobretudo os das regiões Norte e Nordeste, observa-se esse fenômeno mais nitidamente. Os casos que mais saltam aos olhos são os da Bahia e do Maranhão. Com a diferença que aqueles que dominaram política e economicamente a Bahia, por longo período de tempo, ao menos levaram algum progresso para lá. Os daqui, nada fizeram para melhorar a vida dos maranhenses. Com efeito, naquele estado está situado o município que detém o maior PIB per capita do Brasil: São Francisco do Conde que teve, em 2010, segundo o IBGE, PIB médio anual da ordem de R$ 296.884,69. A média brasileira não chegou a vinte mil reais naquele ano.

O Maranhão, que continua ando pela experiência que os baianos parecem ter superado, voltou a deter indicadores ruins, depois de uma breve bonança que começou em abril de 2002 e terminou em abril de 2009, período em que o estado se desgarrou daqueles tentáculos que o sufocam.

Celso Furtado, liderando o Grupo de Trabalho que visava estabelecer planos de desenvolvimento para o Nordeste, em meados do século ado, havia sugerido que o território maranhense, face às suas boas características climáticas e de solo, deveria ser o receptador dos excedentes populacionais tangidos pelas secas sistemáticas da porção mais crítica do semi-árido dos demais estados da região. Contudo, em vez de exercitar este papel, o Maranhão ou a ser o maior exportador de mão-de-obra não qualificada da região, inclusive para estados onde acontecem as secas. Incrível!

Nos últimos quatro anos recrudesceram, com grande virulência, os indicadores econômicos e sociais ruins, que nos devolveram à posição incômoda de estado mais carente do Brasil. Com efeito, enquanto a Bahia exibia o município com maior PIB per capita do Brasil, está no Maranhão o município com o terceiro pior PIB per capita naquele ano: São Vicente de Ferrer, com valor anual de R$2.404,20, equivalente a 0,8% de São Francisco do Conde. Dos cem municípios com os piores PIB médios do Brasil em 2010, o Maranhão é o estado com a maior quantidade. São 39 dos 217 municípios maranhenses naquele grupo nada edificante. A Bahia tinha apenas cinco (5) dos seus 417 municípios nesse grupo.

A tragédia maranhense se explica, principalmente, pelos seus críticos padrões de educação. Temos a menor escolaridade média do Brasil (6,4 anos). Em 2012, a partir dos dados da PNAD, depreende-se que os analfabetos maiores de quinze anos ascenderam para a taxa de 20,8% o equivalente a aproximadamente um milhão de analfabetos. Mas o pior ainda não foi dito.

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, um contingente de 61,5% da população maior de 25 anos do Maranhão não tem o nível elementar completo. Apenas 5,4% da população maranhense, nesta faixa etária, têm nível superior. Percentagem bem inferior à também ridícula média nacional de 13,2%. Dos 217 municípios maranhenses, em duzentos e três (203) o percentual da população maior de 25 anos não tem estudos em nível elementar completo.

Em apenas oito municípios maranhenses o percentual da população maior de 25 anos, que possui nível superior completo, supera a média estadual (5,4%). Por essas evidências depreende-se o porquê da situação do Maranhão ser tão ruim. Como há relação de dependência entre o PIB e o padrão de educação, em 2012 o Maranhão teve o menor PIB per capita entre todos os estados brasileiros. Fomos superados impiedosamente por um dos nossos parceiros de agruras, o Piauí, que nos deixou na lanterninha deste doloroso “torneio mata-mata”.

No Piauí a população maior de 25 anos com nível superior completo é de 7,3%. Alagoas, o nosso outro parceiro nessa “disputa”, tem sete por cento da sua população maior de 25 anos com nível superior. Também por isso tem PIB per capita maior do que o nosso. Pobre Maranhão! Ao menos temos o Sampaio Correa que neste ano nos tem dado alegrias. Boa sorte Tubarão!