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Arquivo mensal: agosto 2014
TJ contradiz Roseana Sarney sobre pagamento de precatórios no Estado
Deu no Jornal Nacional
O poder judiciário do Maranhão negou ter determinado o pagamento de uma dívida do governo estadual a uma construtora: um precatório. O Governo tem afirmado que o pagamento tinha sido ordenado pela Justiça.
O Tribunal de Justiça foi a público para contestar o governo do Maranhão. E esclarecer uma declaração dada pela governadora Roseana Sarney ao Jornal Nacional.
Na última terça-feira (5), a governadora negou ilegalidades no ree à construtora Constran. E disse que apenas cumpriu o que a Justiça determinou. “Nós só fizemos o que a Justiça mandou e com a anuência do Ministério Público. E decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre”, disse Roseana Sarney.
Nesta quarta-feira (13), em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que não houve qualquer determinação para pagar o precatório da Constran. E que, desde setembro do ano ado, a dívida foi excluída da lista de pagamentos a pedido do Ministério Público.
Em novembro, o governo do Maranhão e a Constran fecharam um acordo extrajudicial para que a empresa recebesse R$ 113 milhões. O acordo foi homologado – ou seja, reconhecido pela Justiça. A governadora Roseana Sarney não quis gravar entrevista nesta quinta-feira (14).
Quem respondeu, no lugar dela, foi a Procuradoria-Geral do Estado, que declarou que essa homologação do acordo pode ser considerada uma decisão judicial.
O caso do pagamento à empresa Constran veio à tona depois do depoimento prestado à Polícia Federal por Meire Poza, que foi contadora do doleiro Alberto Youssef, um dos presos na Operação Lava-Jato.
A contadora disse que a construtora pediu que Youssef subornasse o governo do Maranhão, oferecendo R$ 6 milhões. Em troca, a empresa furaria a fila de pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões.
Ainda segundo a contadora, por ter negociado o acordo, Youssef receberia R$ 12 milhões. Segundo o portal da transparência do governo do Maranhão, já foram liberados R$ 33 milhões desse precatório à Constran.
Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão abriu investigação sobre as suspeitas. O prazo inicial de apuração é de 90 dias. Em outra frente, a juíza Luzia Neponucena, que suspendeu novos rees à Constran, vai pedir uma análise contábil para saber se há irregularidade nos pagamentos.
A Constran declarou que fez um acordo com o Governo do Maranhão para receber, a prazo e sem juros, o valor devido por uma obra realizada na década de 1980. A construtora afirmou que tomou essa medida para não atrasar, ainda mais, o pagamento da dívida. A Constran também nega ter contratado Alberto Youssef.
Contadora de doleiro revela à PF suposto suborno no governo do MA
Deu no Jornal Nacional
O Jornal Nacional teve o ao conteúdo de um depoimento de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, que foi um dos presos na operação Lava Jato. Segundo a Polícia Federal, a contadora revelou um esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro, uma construtora e integrantes do governo do Maranhão.
O depoimento foi prestado na quinta-feira (7) à Polícia Federal, em Curitiba. Meire Poza é contadora da GFD que, segundo a Polícia Federal, é uma das empresas de Alberto Youssef. Ela decidiu contar aos investigadores o que sabe sobre as operações financeiras do doleiro e de suas empresas.
Segundo a contadora, a construtora Constran pediu que Alberto Youssef subornasse o governo do Maranhão oferecendo R$ 6 milhões. Em troca, a empresa furaria a fila desses pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões em precatórios, que são dívidas de governos reconhecidas pela Justiça. Por ter negociado o acordo, Youssef receberia R$ 12 milhões.
Depois da suposta combinação, o governo estadual começou a liberar as parcelas do precatório, no valor de R$ 4,7 milhões cada uma. Até agora, foram pagos R$ 33 milhões. A última parcela, de acordo com o portal da transparência do Maranhão, foi paga no dia seis.
Segundo a contadora, para combinar os detalhes da operação, houve uma reunião no dia 10 de setembro do ano ado, da qual participaram João Guilherme, da Casa Civil do Maranhão; um assessor identificado por ela como Bringel; a presidente do Instituto de Previdência do Estado, que arcaria com os riscos da operação, Maria da Graça Marques Cutrim; e uma procuradora do estado chamada Helena Maria Cavalcanti Haickel.
No depoimento, a contadora afirmou que o governo do Maranhão mantinha Alberto Youssef sob pressão para receber a propina. E que, se o suborno não fosse pago integralmente, as parcelas do precatório seriam suspensas. Youssef foi preso, em São Luís, em março deste ano. Segundo Meire, ele esteve na cidade no dia 17 de março para pagar propina a pessoas da alta istração do governo estadual.
Fotos do relatório da Polícia Federal, do mesmo dia, mostram Youssef em um hotel com um homem identificado como Marco Antônio de Campos Ziegert. Youssef chegou com duas malas. Marco Ziegert, com uma. Os dois se hospedaram em andares diferentes. Às 3h29 da manhã, Youssef foi ao andar de Marco levando uma mala. E às 3h39, entrou no elevador sem a mala. Às 10h47 do dia seguinte, Marco deixou o hotel, segundo a Polícia Federal, com a mala entregue pelo doleiro.
A contadora disse que Youssef estava naquele dia com parte da propina, R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo. E que, segundo a PF, foi entregue a uma pessoa identificada como Marcão.
Segundo o relatório da PF, Marcos Ziegert deixou uma caixa na recepção do hotel para ser entregue a Milton Braga Durans, assessor da Casa Civil do governo Roseana Sarney. Ainda segundo a PF, Milton esteve no hotel dias depois para pegar a caixa.
Além do doleiro, a contadora também cita Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Ela diz que Adarico contou que foi ao governo do Maranhão entregar R$ 300 mil, que seriam parte do acordo. Segundo Meire, um assessor teria dito a Adarico que o valor era pouco e que teria que consultar a governadora Roseana Sarney.
A Justiça Federal do Paraná vai encaminhar as informações ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe fazer apurações de denúncias envolvendo governadores.
Em relação ao precatório pago à Constran, o governo do Maranhão afirmou que apenas cumpriu o que foi decidido pela Justiça do estado e por Tribunais Superiores Federais, de acordo com a lei e sem nenhum favorecimento. A governadora Roseana Sarney declarou que jamais teve conhecimento de pagamento de propina a funcionários do governo.
A secretária adjunta de Gestão e Previdência, na época, Maria da Graça Marques Cutrim, disse que foi a uma reunião como convidada – e que os participantes fizeram uma proposta de criação de um fundo de investimentos. Mas, segundo ela, o governo do Maranhão não poderia participar – porque só faz aplicações no Banco do Brasil.
Segundo o governo do Maranhão, João Guilherme Abreu não é mais da Casa Civil. Ele e a procuradora do estado Helena Maria Cavalcanti Haickel não foram encontrados para falar do assunto.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com nenhum representante da empresa Constran. Os demais citados pela contadora também não foram encontrados.
Domínio do clã Sarney/Lobão no MA é destaque em jornal espanhol
Um dos mais importantes jornais da Espanha, o El País publicou matéria especial no último sábado sobre os clãs eleitorais que dominam a política brasileira, onde 24 candidatos a governador concorrem com a ajuda do sobrenome, e destacou como um dos exemplos o Maranhão.
Diz que diante da gestão conturbada de Roseana, o clã Sarney tem esperanças de entregar o Estado ao senador Edson Lobão Filho (PMDB), que herdou os genes do pai, o ministro Edson Lobão.
Leia:
“Outro exemplo de política dominada por clãs familiares é o Estado do Maranhão. Enquanto um grupo deixa o comando do Estado, outro aliado tenta ocupar o espaço. Após completar uma gestão conturbada à frente do Estado nordestino, Roseana Sarney deixa o governo no final deste ano. Em junho, o seu pai, José Sarney, já havia comunicado que sairia da vida pública após 59 anos. Apesar de senador eleito pelo Amapá, o ex-presidente da República controla há décadas a política maranhense. Para se ter uma ideia, o clã Sarney, integrado também pelo deputado federal Sarney Filho (PV), só perdeu o comando do Estado duas vezes em 43 anos.
As esperanças do clã Sarney de entregar o Estado a um aliado dependem da vitória do senador Edson Lobão Filho (PMDB) sobre Flávio Dino (PC do B). Lobão Filho também herdou os genes políticos do pai. Ele é suplente do pai, Edison Lobão, que deixou o cargo de senador para assumir o ministério das Minas e Energia. A prática, aliás, de colocar parentes na suplência de mandatos não é nova. O ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, tinha Antônio Carlos Magalhães Júnior como seu reserva no Senado. Graças a esta estratégia, quando ele precisou renunciar envolto a um escândalo em 2001, o primogênito assumiu o seu posto. Manteve-se, assim, tudo em família.”
O jornal espanhol também lembra que além das disputas regionais, os dois principais adversários de Dilma Rousseff (PT) descendem de duas personalidades históricas da vida pública nacional. “De um lado, a petista enfrenta o senador do PSDB, Aécio Neves, neto do presidente da República Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. Do outro lado, disputa a eleição com Eduardo Campos (PSB), neto de Miguel Arraes – ex-governador de Pernambuco por três vezes. Há ainda a presidenciável do PSOL, Luciana Genro, ferrenha opositora do partido do pai e governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).”
Quatro pessoas morrem em acidente na Baixada Maranhense
Do G1
Um grave acidente na MA-106, entre a localidade Cujupe, em Alcântara, e Pinheiro, na Baixada Maranhense, deixou quatro pessoas mortas. O acidente aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (6), no povoado Vila do Meio.
De acordo com a polícia, o enfermeiro Bruno Marques Moraes e o seu avô, Antônio Sá Moraes, estavam em um veículo Veloster, quando perderam o controle e bateram frontalmente em uma motocicleta onde estavam os pescadores Erinaldo Pereira Nogueira e a carona Deuselina Viegas Moreira, ambos moradores do povoado localizado em Bequimão.
Devido a intensidade do choque, as duas pessoas do veículo morreram na hora. As outras duas vítimas também morreram instantaneamente. A motocicleta foi projetada e acabou parando no matagal, no acostamento.
Bequimão Agora 