Arquivo mensal: fevereiro 2015
Editorial do JP – O fim da esbórnia oficial
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Zé Inácio dá abrigo a sarnopetistas
O deputado estadual José Inácio resolveu abrigar, no seu gabinete, alguns sarnopetistas de proa que perderam seus cargos no governo Roseana Sarney com a vitória de Flávio Dino.
No Diário Oficial da Assembleia Legislativa, aparecem as nomeações, datadas do último dia 5 de fevereiro, do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro; do presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, em São Luís, Fernando Magalhães; e do ex-secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy.
Também foram nomeados na AL, a pedido do deputado Zé Inácio, a integrante do Diretório Nacional do PT, Berenice Gomes e o ex-candidato a deputado estadual, Fernando Silva.
Nova programação da Rádio Timbira valoriza participação popular
Escola digna, a escola que sonhamos
Por Flávio Dino
A escola dos sonhos, para crianças, jovens e adultos, tem sido tema de debates ao longo dos séculos. Desde a Grécia Antiga, quando Platão desenhou o primeiro sistema educacional para a formação dos cidadãos atenienses, até os dias de hoje com as diversas correntes da Pedagogia nas Universidades, discute-se o aprimoramento dos métodos educacionais.
De lá para cá, mudaram-se os conceitos e foram sendo adquiridos novos olhares sobre o tema. Muito recentemente, Frei Betto escreveu sobre a escola dos sonhos: acolhedora, estimulante, que respeita as diversidades e onde os profissionais da educação são valorizados. A escola dos sonhos, para ele, faz parte “de uma sociedade em que educação não é privilégio, mas direito universal, e o o a ela, dever”.
Acreditamos que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e formar cidadãos livres.
No Maranhão do século 21, decidimos trazer a Educação Pública de qualidade para o centro do debate. O nosso governo resolveu enfrentar o desafio de pôr fim às escolas de taipa, barro ou improvisadas em galpões, onde crianças não possuem as condições mínimas de aprendizado. O programa ‘Escola Digna’, lançado já no primeiro dia de nosso Governo, tem o objetivo de substituir as escolas cujas estruturas simbolizam o atraso a que os serviços públicos foram relegados nas últimas décadas.
O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Finep) em 2014 aponta que, em nosso Estado, existem pelo menos 1.090 escolas nessas condições, insalubres para professores e alunos. Há pouco mais de um mês, iniciamos a nossa jornada frente à istração do Estado e decidimos junto com a Secretaria de Educação iniciar as reformas de base que a Educação do Maranhão precisa.
O primeiro desafio é propiciar um ambiente digno aos alunos, desde seus primeiros anos de vivência escolar. Por isso, vamos fazer um mutirão para construir novos prédios escolares nas escolas municipais. O Governo do Estado vai ser responsável pelas obras que, prontas, serão entregues às prefeituras para que os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental entrem na vida escolar em ambiente apropriado. Começamos pelos municípios com menor IDH, que esta semana iniciaram o cadastramento das escolas que serão substituídas. Em seguida, os demais municípios maranhenses também arão pelo mesmo procedimento. Ao mesmo tempo, o governo do Estado, durante 24 meses, também contribuirá na formação dos professores que lecionarão nessas escolas.
Também integrando esse conjunto de medidas voltadas à melhoria constante dos índices educacionais do Maranhão, fizemos o aumento do salário dos professores acima do percentual determinado legalmente; a progressão na carreira de mais de 11 mil educadores que há 20 anos lutavam pela conquista desse direito; e a instituição de eleições para a escolha dos diretores das unidades estaduais de ensino, que devem ocorrer no mês de agosto. São provas concretas de que, ao longo de quatro anos, vamos empenhar todos os esforços para imprimir na Educação Pública do Maranhão o selo da qualidade, da decência e da humanização.
Outro grande formulador brasileiro no debate sobre a escola dos sonhos, Paulo Freire, descreveu o cenário de aprendizado ideal para a formação de cidadãos livres numa sociedade justa. “Escola é sobretudo gente”. No dizer de Paulo Freire: é o lugar de cuidar do presente e do futuro, lugar de aprendizado e liberdade, lugar de plenitude e felicidade. Há muito trabalho a ser feito até que nos aproximemos da escola que sonhamos. Apoiamo-nos na força dos maranhenses, no ímpeto mobilizador das ideias e dos sonhos com um Maranhão mais justo. A escola que sonhamos será o berço da nova história do Maranhão.
Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
Dialética e memória
Editorial JP, 7 de fevereiro de 2015
Bastou um mês. O fundo de reserva do sarneisismo assistiu à implantação do plano Mais IDH, à convocação de 1.000 novos policiais para garantir a segurança da população, à redução dos índices de criminalidade em comparação a janeiro de 2014 e deve ter deduzido: “Como nós fomos incompetentes”!
Assistiu, em apenas um mês, ao seletivo que está colocando mais mil professores em sala de aula, à prorrogação dos contratos de outros 4 mil professores, ao projeto que vai por fim às escolas de taipa e palha, ao encaminhamento de uma solução para a Defensoria Pública, à parceria entre Estado e Prefeitura para recuperação asfáltica e intervenções em ruas e grandes avenidas da capital, dentre outras ações do governo Flávio Dino, e deve ter deduzido: Nós realmente esquecemos de governar”.
O editorial de ontem do EMA é um primor do escamoteamento dialético. Falam que em campanha o governador convenceu 2 milhões de eleitores de que teria a receita e o remédio certos para todos os males do Maranhão. Mas os males que eles causaram e deixaram são tantos – caso de falência múltipla dos órgãos do Estado – que nem com a concorrência de 10 mil laboratórios e um milhão de farmácias seria possível curar dentro de um mês.
E o governador Flávio Dino deve estar realmente cansado. De conferir dívidas e rombos. A dívida de R$ 30 milhões com a Cemar, o calote de R$ 184 milhões na Saúde, as 17 mil cédulas de identidade que sumiram do Viva Cidadão, o rombo de mais de R$ 1 bilhão na Refinaria , a farra institucional com dinheiro público na Fundação da Memória Republicana e por aí vai.
Se, como dizem, as estatísticas mostradas por Flávio Dino em palanque não são reais, que desmintam eles o IBGE, a ONU, a Fundação Getúlio Vargas e todos os institutos que já aferiram a derrocada sócio-econômica do Maranhão sob o poder dos Sarney.
Discursar, para quem ou a vida estudando, é realmente muito fácil; para quem ou a vida em mesas de pôquer e pif paf, onde o silêncio é praticamente obrigatório, sempre será mais difícil. E também é correto dizer que a crise pessoal com a dialética entre o falar e o fazer é bem mais leve que a crise pessoal que vem com a dúvida entre o ficar e o fugir.
Como podem ter a cara de pau de falar em Portal da Transparência depois de descobertos os atos secretos que esconderam os principais gastos do governo Roseana Sarney, é alguma coisa digna do The Blues Brothers. Pior ainda é reclamar de violência, de homicídios, depois de transformarem São Luís numa espécie de Faixa de Gaza do Nordeste brasileiro.
Aquele editorial é o sarneisismo se olhando no espelho e tentando entender a própria derrota. Extrapola qualquer nível de cinismo que falem sobre nomeações de parentes e apaniguados quando confiscaram as instituições e tomaram de assalto todos os cargos estaduais e federais do Maranhão durante 50 anos.
E, falando em provérbios, que tal este: “Nada é tão irável em política quanto uma memória curta”. (John Kenneth Galbraith)
Flávio Dino: “Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão”
Governador Flávio Dino diz que não foi possível corrigir em 30 dias os erros cometidos pelo clã Sarney durante 50 anos, mas garante ter acabado com o nepotismo no Estado e promete que ninguém no novo governo assaltará o erário público
por Josie Jerônimo

DE VOLTA PARA O FUTURO
Comunista repete Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC:
“No Brasil até o ado é imprevisível”
Não bastasse o rombo nas contas públicas deixado pela antecessora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deparou-se com mais um grave e surpreendente problema istrativo, ao encerrar seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado deve R$ 30 milhões à companhia elétrica. A pendência se soma à dívida de R$ 1,1 bilhão herdada do governo anterior que, aos poucos, será equacionada, segundo afirmou Dino em entrevista à ISTOÉ. “É impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos. De qualquer forma, acabamos com o nepotismo e não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público”, salientou o novo governador.

“O que for estritamente pessoal na Fundação Sarney não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado”
Sobre o cancelamento da obra da Refinaria I, muito criticada pela oposição, Dino atribuiu a culpa ao ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e ao seu padrinho José Sarney e lembrou da relação deste com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, partícipe e delator do esquema de desvios na estatal. “Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria, boa coisa não é. O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa.”

“O intermediário dos negócios com o governo do Maranhão
era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui”
ISTOÉ – Um mês de governo foi tempo suficiente para o sr. conhecer a real situação do Estado?
FLÁVIO DINO – Há uma frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan que se aplica à realidade em que a gente se encontra: no Brasil até o ado é imprevisível. Toda semana é uma surpresa. Na terça-feira nós descobrimos que a conta de energia elétrica dos órgãos públicos não estava sendo paga havia vários meses, uma dívida de R$ 30 milhões. Não houve uma transição organizada: no meio do processo a governadora Roseana Sarney renunciou. Então, o que nós apuramos até aqui são débitos da ordem de R$ 1,1 bilhão. Nós fizemos uma economia rigorosa de custeio, seguramos a abertura do Orçamento e estamos lutando para atualizar esses débitos ados, sobretudo com os servidores e prestadores de serviço. As dívidas inadiáveis, como o empréstimo que Roseana havia feito com o Bank of America, uma parcela de R$ 110 milhões, nós pagamos neste mês.
ISTOÉ – Antes de assumir, o sr. impediu sua antecessora de fechar um contrato bilionário de terceirizados para os presídios. Qual foi a alternativa para lidar com a falta de funcionários?
FLÁVIO DINO – Vamos substituir os terceirizados por trabalhadores temporários. Mesmo pagando um salário maior, o Estado terá uma economia anual de R$ 20 milhões. Isso mostra que a terceirização é ineficiente. O o seguinte é fazer o concurso ainda neste ano para preenchimento dos cargos de agente penitenciário. Esse é o primeiro desafio; o segundo é ampliar e melhorar os presídios. Encontramos as obras de unidades prisionais paralisadas, porque elas haviam sido contratadas com base em situações de emergência que foram decretadas no auge da crise. O presídio Timon era para ter sido concluído em outubro; o de Imperatriz, em setembro. As obras não foram concluídas. Um caminho jurídico para dar sequência às obras é a de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
ISTOÉ – Por que os órgãos de controle do Estado não detectaram as irregularidades nas contas públicas durante o mandato de Roseana Sarney?
FLÁVIO DINO – Os mecanismos de controle interno, externo e as ações do Ministério Público sempre foram muito frágeis, de baixa eficácia. Estamos tentando redesenhar esses mecanismos. O governo procurou o Tribunal de Contas do Estado para fazer o treinamento dos novos servidores. Estamos apurando e encontrando absurdos. Vamos provocar o tribunal de contas, o Ministério Público. Vamos enviar tudo para que eles tomem as providências que considerarem necessárias. Há casos de total afronta à lei de responsabilidade fiscal.
ISTOÉ – O sr. recebeu críticas pela composição do secretariado. Existem parentes e apadrinhados em seu governo?
FLÁVIO DINO – Não há nenhum parente meu em nenhum cargo até o 20º grau, rigorosamente nenhum. Em relação aos secretários, o que aconteceu é que nós estamos formando equipes. As pessoas citadas como aliados são servidores de carreira de vários órgãos. O caso em que mais bateram foi o da chefe de gabinete do governador. Ela é dirigente do PCdoB há 20 anos, foi dirigente do sindicato e coordenou minhas campanhas desde 2006. É professora concursada. Ela atualmente tem relação afetiva com outro secretário. É a mesma situação da ministra Gleisi Hoffmann com o ministro Paulo Bernardo. Eu não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas. Ele a nomeou? Não, fui eu quem nomeou. Não há nenhuma violação legal. Há uma tentativa dos nossos antecessores de buscar nos igualar a eles. Eles dizem o tempo todo: nada mudou. Mas o povo está vendo, não há nepotismo no Maranhão, não há ninguém no governo ocupado em assaltar o erário público, essa é uma grande mudança. Acabamos com as quadrilhas que operavam no governo do Maranhão. Nós pegamos o portal da transparência com 40% de gastos secretos e estamos refazendo o sistema. Eles estão nos acusando de deixar o portal fora do ar durante a troca da metodologia. Mas nós estamos corrigindo uma fraude. Eles cobram, mas é impossível que a gente corrija em 30 dias tudo de errado que fizeram em 50 anos.
ISTOÉ – O cancelamento das obras da Refinaria I trará prejuízos ao Maranhão?
FLÁVIO DINO – A refinaria é uma boa ideia mal executada. Que o Brasil precisa de mais refinarias não há dúvida. Que é justo e necessário que essas refinarias sejam construídas nas regiões Norte e Nordeste é indiscutível. O principal produto do complexo portuário é combustível. O Maranhão é um grande distribuidor de combustível para o Norte e o Nordeste, é um entreposto. Temos necessidade de refino, porto, ferrovias e rodovias. A própria localização geográfica do Maranhão é estratégica, pois está no meio do caminho, tem o direto ao Centro-Oeste via ferrovias. São muitas vantagens técnicas.
ISTOÉ – Então, por que o projeto fracassou?
FLÁVIO DINO – O problema foi a apropriação eleitoreira, a agonia do Edison Lobão e do José Sarney quando eram ministro de Minas e Energia e presidente do Senado. Forçaram a mão para que o projeto da refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico. Deu no que deu. Agora eles estão querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia. O Sarney fez um artigo dizendo que o governo tem que se mobilizar. Claro que eu desejo que o Maranhão receba uma refinaria, mas quem criou o problema foram eles. Que resolvam. O certo é que enterraram R$ 1,5 bilhão aqui e ninguém sabe como e por que agora há um vazio completo. Estou esperando ar a situação de instabilidade institucional muito aguda da Petrobras, que acabou resultando nesse anúncio da saída da Graça Foster. Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa séria. Não por acaso, o intermediário dos negócios com o governo do Maranhão era o notório e notável Paulo Roberto Costa. Era ele que vinha aqui. Em todas as fotos da refinaria, com Roseana, com Sarney, com Lobão, está o Paulo Roberto Costa. Era ele o interlocutor, ele que vinha, ele que reunia, ele que anunciava. Sabe Deus o que está enterrado nesse buraco da refinaria. Boa coisa não é.
ISTOÉ – O ex-presidente José Sarney atribuiu os cortes de verbas na fundação que guarda seu acervo a uma vingança. A instituição será fechada?
FLÁVIO DINO – O que a gente fez emergencialmente foi reduzir os gastos. Havia um comprometimento com pessoal lá que ultraava R$ 2 milhões. Reduzimos a folha. Agora estamos averiguando a parte estrutural do prédio. O Convento das Mercês está com risco de desabamento, várias partes estão escoradas. Não consigo entender como deixaram um prédio do século XVII naquela situação. Estamos rediscutindo o modelo da fundação. O que se referir ao mandato presidencial do senador José Sarney pode integrar o acervo da fundação. O que for estritamente pessoal não interessa para a manutenção com dinheiro público. Ele pode fazer um memorial privado, custeado com dinheiro privado.
ISTOÉ – Qual é o futuro da Fundação Sarney?
FLÁVIO DINO – Nossa proposta é que fiquemos responsáveis apenas pela guarda do que é estritamente relacionado ao período presidencial. O o seguinte é transformá-la em uma fundação de memória republicana, e não no registro de agem de um único político.
ISTOÉ – No Congresso, o sr. ajudava nas articulações do governo. Como analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara?
FLÁVIO DINO – Menos problemas do que se prevê. O governo continua a ter uma maioria folgada. A grande questão é a gestão dessa maioria. Há alguns anos, o PT tinha uma visão de que a chave da governabilidade é um duopólio PT/PMDB. Essa foi a estratégia do segundo mandato do Lula e do primeiro mandato da Dilma. Os conflitos e dificuldades iniciais mostram que é hora de uma visão mais aberta.
ISTOÉ – Com os desdobramentos do escândalo da Petrobras, crises hídrica e energética e um inimigo no comando da Câmara, o governo corre o risco de atravessar uma crise institucional?
FLÁVIO DINO – Crise institucional, não. amos por muita coisa na superação da ditadura para a democracia. Está muito claro que não há um cenário de ime sem saída. A tendência é haver algum tipo de rearranjo, pacto entre as forças políticas. A iniciativa de abrir um diálogo com a oposição tem que partir do governo. A continuidade do clima do segundo turno não ajuda para que os problemas da população sejam resolvidos. Essa polarização sectarizada entre PT e PSDB não ajuda o Brasil. Essa é uma briga paulista que acabou se tornando uma questão nacional de um modo, a meu ver, muito artificial.
Seletivo para professores tem mais de 19 mil inscritos
Mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino. Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo.
Uma comissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai verificar se algum candidato deixou de entregar documentos ou se há duplicidade de inscrições. “Pode existir uma situação em que um professor tenha feito a inscrição para um determinado município, mas, se arrependeu e fez novamente, para outro município. Nesse caso será considerada a última inscrição”, disse o professor Williandickson Azevedo, secretário Adjunto de Gestão Institucional.
A análise de títulos, com digitação da pontuação de cada inscrito, está prevista para ser concluída no dia 12 (quinta-feira). No dia 13 (sexta-feira) será divulgada a lista de inscrições indeferidas. O prazo para recorrer, no caso de indeferimento, será de 48 horas, no endereço eletrônico. Também pelo site os candidatos podem acompanhar todo o cronograma do seletivo. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 04 de março.
O seletivo tem o objetivo de suprir o déficit de professores na rede estadual e, assim, permitir que o ano letivo se inicie no dia 9 de março, com professores em sala de aula e sem prejuízo aos estudantes.
Zé Inácio é empossado deputado estadual na Assembleia
Da Assessoria do dep. Zé Inácio
Tomou posse na manhã de domingo, 1º de fevereiro como deputado estadual, o petista Zé Inácio. Ele e mais 41 deputados eleitos em outubro de 2014, irão exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade foi realizada no plenário Nagib Haickel.
Durante a solenidade, o deputado Zé Inácio (PT) reforçou a sua promessa em trabalhar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável e áreas afins. “Farei um mandato popular com a presença do homem do campo em meu gabinete”, declara o deputado.
Estiveram presente na solenidade familiares, amigos e correligionários do petista.
Ainda na parte da manhã, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015/2017. O deputado Zé Inácio (PT) disse sim pela votação ao presidente da casa Humberto Coutinho e direção da mesa.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) será o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa e fará parte do Blocão da base aliada ao governo.
Governo de Flávio Dino já lista 39 ações desempenhadas em apenas um mês de gestão
Do Maranhão da gente
O Governo de Flávio Dino, por meio do secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, elencou as ações instituídas e desempenhadas nos primeiros 31 dias de gestão. Os atos foram realizados após uma série de diálogos estabelecidos com a população.
Usando as redes sociais, o secretário Robson Paz, listou ações como o Programa mais IDH, a implantação do Programa Escola Digna, a implantação do serviço de Radioterapia de Imperatriz, a contratação de novos professores, a realização de concursos públicos, a instituição de novas regras para as OSCIPs, entre outras dezenas de ações instituídas e desempenhadas no Governo Flávio Dino.
As ações visam proporcionar aos maranhenses mais oportunidade e qualidade de vida . Confira abaixo a lista completa das ações.
Ações do governo Flávio Dino
Programa Mais Bolsa Família Escola – Cartão matéria escolar para família mais carente
Programa Escola Digna, no intuito de eliminar escolas de taipas e de palhas existentes em alguns municípios do Maranhão
Serviço de Radioterapia no hospital de Câncer em Imperatriz
Lançamento do Programa “Mais Asfalto” em Imperatriz, com o objetivo de recuperar as vias urbanas do município
Republicanizou a Fundação da Memória Republicana Brasileira com ampliação das ações desenvolvidas
Revogou a desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, na Zona Rural de São Luís
Realizou acordo com o Ministério Público para acabar com a terceirização ilegal no Detran, que representava um custo 1R$ bilhão para o Estado
Instituiu a regulação única do Sistema de Saúde, dando fim a segregação aos pacientes egressos das unidades de São Luís nas UPAS e Hospital Carlos Macieira
Instituiu novas regras para a contratação de OSCIPs na Saúde
Abriu seletivo para a contração de 1.300 agentes penitenciários e monitores
Adotou medidas para sanear finanças do Estado, entre estas, a redução em 30% no custeio da máquina istrativa
Criação do Conselho Empresarial
Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo de Roseana Sarney
Reestruturou a istração com extinção de cinco secretarias, reduzindo de 36 para 31 pastas
Firmou parceria com a Agencia Nacional de Cinema ( ANCINE) para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado
Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente, 150 para 70 policiais militares
Criou comissão especial para elaborar proposta visando a revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares
Instituiu regras para transição republicana de governo
Instituiu gratificação de incentivo de desempenho da Gestão Escolar
Determinou a reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária
Realizou audiências com ministros e a garantia de recursos para projetos na agricultura, ciência e tecnologia, cidades e desenvolvimento social
A implantação do “Carnaval de todos”, em parceria com a prefeitura municipal de São Luís
A criação da Secretaria de Agricultura Familiar
A criação da Secretaria da Transparência, onde a população pode acompanha, de forma transparente todas as ações desenvolvidas pelo Estado
A revitalização do Centro Histórico, em parceria com a prefeitura de São Luís
Ampliação de desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade Veiculo Automotivo (IPVA) de 5% para 10%, estendendo o prazo até 6 de fevereiro
Implantação da Comissão Especial para venda da “ Casa de Veraneio do Governo”, cujo os recursos serão destinados ao hospital de combate ao câncer
Criou o Plano Mais IDH, que tem como meta elevar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) dos 30 municípios maranhenses listados entre os 150 piores do país
Instituiu processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escolas da rede estadual
Determinou auditoria no caso do precatório da Constran, investigado na “Operação Lava Jato”
Convocou 1 mil aprovados na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Prorrogou contratos de quase 5 mil professores da rede estadual de ensino
Realiza seletivo para contratação de 1 mil novos professores para rede estadual de ensino
Decretou a proibição de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual
Criou a Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde
Decretou o fim da terceirização no sistema penitenciário, que representará economia de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos
Fixou piso nacional para todos os níveis do magistério na rede estadual
Concedeu progressões para 11.440 professores da rede estadual
Reajuste de 15% para professores contratados da rede estadual