Maranhão, 30 dias de trabalho e mudança

Por Flávio Dino

flaviodino20Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os os que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a istração da instituição.

Na semana ada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultraam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e o aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova istração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e o à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão!

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

O Maranhão está mudando, sim!

Por Othelino Neto

Deputado estadual Othelino Neto

Deputado estadual Othelino Neto

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da Presidenta Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nem a imprensa, e nenhum órgão acusou essas nomeações de nepotismo, ou o governo Dilma de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque efetivamente não o é. Essas nomeações não só foram perfeitamente legais, como, e é o que mais nos importa, não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações feitas pela Presidenta, de pessoas que são de sua confiança, e que circunstancialmente tem relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.

Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira clara: as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.

Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar descredibilizar o conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no ado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.

A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas sim constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, a clássica definição do que é o patrimonialismo.

Isso tudo está acabando no nosso governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público, não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem nem terá nenhum negócio com o governo, e a mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas.

Sim, o Maranhão está mudando, e uma dessas mudanças é instaurar plenamente as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso, e de maneira desapercebida acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder, e tanto mal fez ao nosso Maranhão.

Othelino Neto
Deputado Estadual