Governo inaugura unidade do Procon em Pinheiro nesta quinta (30)

flaviodino20O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (30), às 16h, a primeira unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) na Baixada Maranhense. Pinheiro, cidade mais populosa e considerada polo de desenvolvimento da região, será o 13º município do estado a receber um posto do órgão. A inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon, que busca levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado, diretriz do governo Flávio Dino.

O Governo do Estado e prefeitura inauguram o posto, nesta quinta-feira (30), às 16h, no centro da cidade.

Pinheiro é o 13º município do Maranhão a receber um posto do órgão. A inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon. De acordo com o diretor Duarte Júnior, a municipalização do órgão é fundamental para o atendimento aos maranhenses. “O objetivo do governo Flávio Dino é descentralizar o atendimento aos consumidores. Precisamos estar presentes na vida dos maranhenses de todas as regiões do estado. Este ano, além de inaugurar novas unidades, também proporcionamos melhorias nos Procons existentes, buscando efetivar, cada vez mais, o atendimento aos consumidores”, enfatiza.

O órgão está presente em Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon. Serão inauguradas seis unidades, distribuídas nos municípios de Barreirinhas, São João dos Patos, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra e Santa Luzia.

A força transformadora da juventude

Por Flávio Dino

Foto 3_KarlosGeromy - Inclusão de Adolecentes e Jovem no Mercardo de TrabalhoQuando em uma de suas primeiras pregações, o Papa Francisco falou aos jovens sobre a esperança encontrada na prática cristã, ele também aconselhou os novos catequizados: “Apostem em grandes ideais, aqueles que alargam o coração, ideais de serviço que fecundam os seus talentos. A vida não é dada para que a conservemos para nós mesmos”. Um recado de um grande líder, que alia simplicidade a capacidade mobilizadora e diz muito sobre as bases para que consigamos construir um futuro mais digno. É esse ensinamento que trabalhamos para colocar em prática: apostar na capacidade imaginativa e realizadora dos jovens do Maranhão.

O programa Cidadão do Mundo, que lançamos na semana que ou, é um desses investimentos que revolucionam pessoas, porque lhes proporciona vivências que muitas vezes pareciam impossíveis diante de barreiras socioeconômicas. Anualmente, 100 jovens de 18 a 24 anos serão selecionados a partir de seu desempenho no ENEM e de curso de proficiência em língua estrangeira para estudar por até seis meses em outro país. O primeiro edital já sairá agora no fim de agosto.

A oportunidade dada aos jovens da rede pública de ensino, de conhecer novas culturas, é mais um o para a diminuição das desigualdades sociais históricas em nosso Estado. Por isso, este é um programa libertador para jovens que outrora viam os entraves econômicos como barreira intransponível, mas que a partir de agora poderão ter vivências educacionais em outros países e conhecer novas experiências civilizacionais, de onde poderão voltar mais preparados e com horizontes mais amplos.

Além disso, com ações concretas estamos priorizando investimentos de infraestrutura educacional, com foco nos jovens para os quais tradicionalmente tudo é negado. São projetos como a criação dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) para formação profissional dos jovens; fortalecimento e ampliação de nossa Universidade Estadual; criação dos Núcleos de Educação Integral, dentre outros.

O protagonismo desses jovens será fundamental para melhorar a realidade do Maranhão. Desde a Universidade, muitos deles terão oportunidade de utilizar seus conhecimentos acadêmicos nos municípios de menor IDH do Estado, através do programa Rondon Regional, que criamos este ano em parceria com o Ministério da Defesa. Nele, estudantes e professores universitários levarão conhecimento e ações nas áreas de Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Produção  para a população das cidades escolhidas.

Na mesma linha, o programa Juventude em Cena estimula a criatividade e o espírito artístico dos jovens nos espaços urbanos do Maranhão. A primeira edição aconteceu no bairro Coroadinho de São Luís, e a partir de agosto chegará a outros municípios em itinerância conjunta entre as secretarias de Juventude e Cultura, com exposições de arte, oficinas de fotografia e vídeo, dança, música e desenvolvimento de blogs voltados para os jovens.

Finalmente, menciono o programa CNH Jovem, para o qual tivemos inspiração em experiência anterior conduzida pelo saudoso ex-governador de Pernambuco, o querido companheiro e amigo Eduardo Campos. Sua primeira edição maranhense foi implantada em 2015, está com inscrições abertas até o dia 31 de julho e já no segundo semestre vai conceder carteira de habilitação gratuita para 2.000 jovens de 18 a 21 anos, que tenham estudado em escolas públicas.

Cada um dos programas voltados para a juventude são pensados e colocados em prática porque acreditamos no protagonismo dos jovens como agentes de construção de um Maranhão mais justo. Por isso, apostamos em sua capacidade criativa, produtiva e mobilizadora como elemento fundamental de transformação social, compromisso que deve unir todos os maranhenses.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Bequimãoense Ana Paula conquista penta Pan Americano

Com informações do R7

APAtual campeã do mundo, a seleção feminina de handebol do Brasil não deu chances para as adversárias também no Pan-Americano de Toronto, no Canadá. Depois de uma campanha perfeita, as meninas fizeram clássico contra a Argentina na noite desta sexta-feira (24), venceram por 25 a 20 e garantiram o quinto ouro seguido da equipe nos Jogos.

AnaFace

Mais produção e alimentos

Por Flávio Dino

Foto1_KarlosGeromy - Feira de Agricultura Familiar e AgrotecnologiaNa atual conjuntura, não tenho dúvidas de que a produção  agropecuária é a principal estratégia para incremento das atividades econômicas do nosso Estado, considerando a nossa tradição no setor, nossos recursos naturais e a capacidade de o segmento gerar resultados rapidamente, com um tempo mais curto de maturação dos empreendimentos. Além disso, tenho como essencial a aptidão que o setor possui de gerar trabalho e renda para milhões de pessoas, quando há uma política agrícola correta, levando aos pequenos produtores o o à terra e ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização.

Desde o começo do governo, avançamos muito em direção à valorização do setor agropecuário. Criamos a Secretaria da Agricultura Familiar, que na semana ada foi fortalecida com a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo, reivindicada pelas quebradeiras de côco e outros segmentos. Estamos contratando mais 90 técnicos para AGERP (assistência técnica) e 70 para o ITERMA (regularização fundiária). Temos apoiado todos os eventos da agropecuária já realizados no sul do Estado e na região tocantina. Distribuímos sementes e equipamentos agrícolas para milhares de produtores. A vacinação contra febre aftosa obteve o grande sucesso de mais de 99% do rebanho alcançado. E poderia falar mais, muito mais, a exemplo dos incentivos fiscais à avicultura, que inauguram uma fase nova para tais empreendimentos.

Nesse conjunto de realizações, sublinho a relevância da criação do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento, instrumento de planejamento e de concentração de esforços governamentais para crescimento da agropecuária, pesca e aquicultura no Maranhão. Nas reuniões até aqui realizadas, definimos como prioritários para o Maranhão, além dos já bem-sucedidos segmentos da soja e do milho, os da produção do arroz, do feijão, da mandioca, do mel, do leite, de camarões e pescados, ovinos, caprinos, bovinos, hortaliças e frutas. Agora, com intenso diálogo com os produtores, vamos lutar para viabilizar o crescimento de cada segmento, removendo obstáculos e fortalecendo aspectos virtuosos já identificados.

Outra grande novidade nesse segundo semestre será a realização de quatro Feiras Tecnológicas da Agricultura Familiar nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal, que levarão mais conhecimento para aumentar a produtividade e promoverão a comercialização dos produtos oriundos das pequenas unidades de produção. A tais Feiras, se agregarão mais 20, destinadas exclusivamente à ligação direta entre produtores e consumidores. A propósito desses projetos, agradeço a parceria da FETAEMA, dos sindicatos, do SEBRAE e da EMBRAPA, além das prefeituras municipais.

Temos boas condições naturais e uma posição geográfica estratégica, fatores que aliados à garra e a força trabalhadora de nossa gente, são garantidores de que programas como o Mais Produção e o Mais Empresas levarão a resultados crescentes, apesar da terrível crise econômica e da recessão que infelizmente se instalaram no Brasil. Para vencer essa quadra difícil, precisamos de múltiplos esforços, um deles reside na crença revolucionária de dias melhores para a nossa Nação, em que bons exemplos proliferem e sejam exaltados. Tenho certeza de que entre tais sucessos estará o dos produtores maranhenses.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Governo do Estado promove debate sobre novas rádios comunitárias no MA

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Reunião entre representantes do Governo do Estado, do Governo Federal e das Rádios Comunitárias do Maranhão no Palácio dos Leões

A democratização das rádios comunitárias do Maranhão foi tema de reunião entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) realizada nesta sexta-feira (17) no Palácio dos Leões. Nesse sentido, o novo Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias e Educativas (PNO) do Ministério das Comunicações, lançado no dia 15 de junho ado, foi um dos principais assuntos tratados na reunião. O PNO contemplou 699 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias. Para o Maranhão foram contemplados 29 municípios que participarão dos editais de seleção pública para novas concessões.

Governo do Estado e Governo Federal pretendem trabalhar juntos para oferecer formação aos comunicadores populares e apoiar por meio de seminários de capacitação os municípios. Tudo isso para garantir que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO possam concorrer às chamadas públicas do Ministério das Comunicações (MiniCom). A ação conjunta é importante para a estratégia de democratização da comunicação no estado prioridade do governador Flávio Dino.

O diretor de formação da Abraço, Edwilson Araújo, destacou como a desburocratização do processo de concessão de rádios comunitárias  tem ajudado entidades e associações do setor. “Nós tínhamos antes um processo muito longo, demorado, burocrático, que constava aí de 33 documentações complexas e minuciosas para que uma entidade pudesse obter a autorização  de uma outorga para funcionar”, lembrou.  Com o novo PNO, a exigência caiu de 33 para sete documentos.  “Então isso facilita muito o trabalho das associações que pleiteiam a autorização para funcionamento de rádios comunitárias”, complementou Edwilson Araújo.

Secretário Robson Paz com diretor do Ministério das Comunicações Adolpho Loyola e dirigentes da Abraço-MA

Secretário Robson Paz com diretor do Ministério das Comunicações Adolpho Loyola e dirigentes da Abraço-MA

Representando o Governo do Maranhão, o secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, destacou a importância do debate entre os governos e as rádios comunitárias. “Esse momento é muito importante para que todos que fazem a comunicação comunitária do estado possam ter conhecimento das regras de desburocratização que o Ministério das Comunicações e o governo do Estado participará deste processo de democratização dos meios e garantir o direito à comunicação”, afirmou.

Também presente à reunião, o diretor do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, explicou que com as novas regras, o processo de autorização para o funcionamento de uma nova rádio comunitária será reduzido de dois anos, em média, para seis meses. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, afirmou.

A meta do MiniCom é regularizar o maior número de rádios comunitárias no Maranhão. “Achei muito importante principalmente essa vanguarda do Governo do Maranhão de querer capacitar os radiodifusores comunitários e ajudar nessa mobilização do Plano Nacional de Outorga que atingirá 29 municípios aqui do estado. A nossa articulação junto às secretarias de Comunicação Social e de Assuntos Políticos do Maranhão desenvolveu isso e pra nós é de muita importância que o plano nacional de outorga dê certo e que a gente possa cada vez mais ter outorgas de rádios comunitárias aqui no estado.”

O PNO

O Ministério das Comunicações lançou um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior o à comunicação pública.

Ao todo, 699 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Desses, 496 não têm emissora autorizada e outros 203 contam com, pelo menos, uma. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios.

O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

A escolha dos municípios foi feita com base na demanda reprimida, ou seja, nos pedidos de novas emissoras.