Por Flávio Dino
Todos sabem a enorme importância que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem para o Brasil. Ele propicia a realização de sonhos de milhões de pessoas – a casa própria – além de ser poderoso instrumento de geração de empregos e oportunidades. Por isso, em todos os fóruns nacionais de que tenho participado, inclusive com a presença da Presidenta Dilma, tenho priorizado a enfática defesa da continuidade desse grande programa habitacional. Julgo ser este um o fundamental para a retomada do crescimento econômico. Para que possamos aquilatar o que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ representa, basta lembrar que somente em São Luís já participei, neste ano, da entrega de 5.000 casas.
Contudo, enquanto essa lamentável crise econômica persiste, tenho feito o possível com os recursos estaduais. Na última segunda-feira, a equipe da Secretaria de Cidades apresentou várias ações que estão em curso referentes à problemática habitacional no nosso Estado.
Destaco, em primeiro lugar, as intervenções que faremos na região central de São Luís. Tenho com o Centro de São Luís uma relação de saudade e cuidado especial, tanto por sua representatividade cultural e pelas histórias que por ali aram, quanto por uma relação de fruição pessoal. Morei toda a minha infância e parte da juventude na Rua de Santana, lugar onde fiz amigos, joguei bola, empinei papagaio e andei de bicicleta.
Nos últimos 20 anos, o Centro de São Luís sofreu uma redução de 28% no total de habitantes. A falta de políticas de segurança e de melhoria na infraestrutura foram os principais motivos para que o nosso maior patrimônio arquitetônico fosse progressivamente deixando de ser habitado. Para iniciar a reversão desse quadro, vamos recuperar o antigo prédio da Secretaria de Saúde, na Rua Rio Branco, e transformá-lo em uma Unidade da Polícia, visando garantir à população residente nas proximidades da Praça Deodoro e aos comerciantes da região uma referência de Segurança Pública que é clamada há muitos anos. Ruas e praças arão por requalificação, com reabilitação de prédios arruinados para que eles possam voltar a ser habitados, em complemento ao PAC Cidades Históricas, do Governo Federal.
Em segundo lugar, menciono as ações de regularização fundiária, que agora são conduzidas por um amplo Comitê, envolvendo Governos Federal, Estadual e Municipal, além do Poder Judiciário. Na última segunda-feira, famílias do Monte Castelo já receberam títulos definitivos, que vão agora se estender a outros bairros, a exemplo da Cidade Olímpica.
Também na semana ada, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lançamos o Programa ‘Casa Cidadã’ que, na sua primeira etapa, vai reformar ou adaptar 1.000 moradias em que residam pessoas com deficiência integrantes do CadÚnico de políticas sociais.
Finalmente, sublinho que já está aberta a licitação para construção de 1.000 novas unidades habitacionais, que serão edificadas – com recursos estaduais – nos municípios de menor IDH do Maranhão, no âmbito do Plano Mais IDH.
Com recursos próprios, do Governo do Estado, estamos fazendo o máximo para que um ano de dificuldades econômicas em todo o Brasil não seja empecilho para que consigamos enfrentar a crise ainda maior existente há décadas no Maranhão, que é a da absurda e obscena desigualdade social.
Bequimão Agora 