Arquivo mensal: novembro 2015

Segurança no trânsito, proteção à vida

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Por Flávio Dino

FlavioDinoA semana que ou trouxe, entre várias novidades positivas para o nosso Estado,  a notícia da diminuição do número de mortes no trânsito em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a setembro de 2015, tivemos uma importante redução de 22% no número de indenizações obrigatórias por morte no trânsito.

A violência no trânsito é, no Brasil inteiro, um problema social dos mais agudos a ser enfrentado pelo Poder Publico e por intermédio da conscientização de toda a sociedade. Além de dramas pessoais e familiares, é questão que incide fortemente na Saúde Pública. Dados do SUS revelam que cerca de 1/3 dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que sofreram lesões em ocorrências no trânsito.

A ação do Governo do Estado, com a ampliação das operações Lei Seca na capital e sua extensão a outros 29 grandes e médios municípios do Maranhão, é parte fundamental dessa estratégia de diminuição da incidência de acidentes letais ou gravosos. Já foram mais de 120 operações, número 10 vezes superior ao mesmo período no ano ado.

Contudo, sabemos que de nada adianta um grande esforço de fiscalização sem que haja a sensibilização dos motoristas.O estímulo às boas práticas no trânsito deve ser permanente e a também por campanhas em que a sociedade se mobiliza pelo caminho da conscientização, as quais o Governo do Maranhão tem incentivado e apoiado. Foi o caso da Semana Nacional de Trânsito, do Maio Amarelo e da recente divulgação do Dia Mundial da Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Programas como o Moto Legal e o CNH Jovem também fazem parte desse notável trabalho do Detran-MA,  objetivando práticas corretas no trânsito. O primeiro visa fazer com que motocicletas até agora sem regularização em a ser registradas, seus condutores usem capacete e não se envolvam em infrações de trânsito. O segundo, beneficiou 2 mil jovens com gratuidade total para obter a primeira habilitação. O programa chegou a jovens de mais de 130 municípios neste ano e, para 2016, planejamos a ampliação desse benefício para um número ainda maior de jovens.

Finalmente, ressalto um acordo inédito em nosso Estado: um Termo de Cooperação Técnica entre o DETRAN, o Sindicato de Auto-Escolas e a Federação de Mototaxistas, garantiu até 50% de desconto nos cursos de formação para mototaxistas, aprimorando a segurança no trânsito para trabalhadores de todo o Estado.

Com a conscientização e presença mais intensa do Governo do Estado e dos municípios em trabalhos de educação e fiscalização do trânsito, buscamos fazer com que haja progressiva diminuição do índice de colisões. Estamos implantando um conjunto de políticas públicas inédito em nosso Estado, que já traz resultado visíveis e de alta relevância, preservando vidas e promovendo mais segurança para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Othelino Neto e Robson Paz dialogam sobre comunicação e Bequimão

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto, e o secretário Robson Paz (Comunicação) reuniram-se na última quinta-feira, 26, no Palácio Manoel Beckman.

Na pauta, as ações do governo Flávio Dino, a democratização da comunicação e o município de Bequimão.

Integrantes do PCdoB, Robson Paz e Othelino Neto são defensores permanentes do município junto ao governo do Estado.

Governo participa da ‘Semana bebê quilombola’ em Bequimão

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O governo do Estado participa da 3ª Semana do Bebê Quilombola, uma ação desenvolvida pela Prefeitura de Bequimão em parceria com o governo do Estado, Unicef e Fundação Josué Montello, que consiste em uma série de palestras, rodas de conversas e oficinas envolvendo todas as famílias quilombolas das comunidades negras daquele município, além das ações multisetoriais desenvolvidas no decorrer do ano.

A Semana do Bebê Quilombola é concebida como estratégia de mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, os cuidados e o desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos, a chamada primeira infância.

Bequimão tem grande percentual de população negra e conta com 18 comunidades rurais quilombolas, sendo somente 11 quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

As famílias quilombolas dessas comunidades enfrentam o racismo e condições desfavoráveis como menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis e as crianças quilombolas estão expostas a ambientes de pobreza, desnutrição, renda familiar baixa, negligência, abusos, discriminação e difícil o as políticas públicas, o que resulta em baixo rendimento escolar e limitação das habilidades sociais e cognitivas.

O secretário de igualdade Racial, Gerson Pinheiro, disse que “o governador Flávio Dino está preocupado com os índices sociais do Maranhão e desenvolveu uma força-tarefa para melhorar esses indicadores. A ação do governo está presente, particularmente aqui em Bequimão, no apoio da Semana do Bebê Quilombola, no Programa Mais IDH, no Mais Bolsa Escola, na saúde, educação e segurança pública. Estamos aqui em Bequimão contribuindo com a população quilombola na superação da discriminação e da exclusão social e econômica.Esta nova realidade implica diretamente no desenvolvimento do Estado”.

Investigado por desvios, cunhado de Roseana tinhas tentáculos na imprensa

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Relatório da PF publicado no Blog do Marrapá aponta que a organização criminosa comandada pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, tinha ramificações na imprensa maranhense; “Ricardo se mostra como um articulador que tem trânsito em todos os poderes e instâncias istrativas; pauta os discursos de sua filha Andrea Murad na Assembleia; tenta manipular a opinião pública e desestabilizar o atual governo por meio dos blogs de Gilberto Leda, Marco d’Eça, Luís Cardoso, Zeca Soares, Luís Pablo e do Jornal O Estado do Maranhão”, diz o documento

images-cms-image-000468913Maranhão 247 – O relatório da Polícia Federal sobre Operação Sermão aos Peixes aponta que a organização criminosa comandada pelo ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, também tinha ramificações na imprensa maranhense. No documento, os investigadores detalham como a quadrilha acusada de saquear R$ 1,2 bilhão da pasta tentava manipular a opinião pública por meio de jornais, blogs e discursos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Ricardo se mostra como um articulador que tem trânsito em todos os poderes e instâncias istrativas; pauta os discursos de sua filha Andrea Murad na Assembleia; tenta manipular a opinião pública e desestabilizar o atual governo por meio dos blogs de Gilberto Leda, Marco d’Eça, Luís Cardoso, Zeca Soares, Luís Pablo e do Jornal O Estado do Maranhão”, diz o relatório, que aponta Murad como “grande mentor de uma organização criminosa que tem por finalidade não só desviar verbas públicas, mas estabelecer uma estrutura de poder e de domínio político”.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria de Saúde enviava recursos para a ICN e a Bem Viver, entidades responsáveis por gerir hospitais e unidades de saúde. Uma parte do dinheiro, no entanto, era destinada a empresas que existiam somente no papel, instituições de fachada. Em outras palavras, a terceirização de serviços na Saúde, sob o comando de Murad, tinha como finalidade a fuga dos controles da lei de licitação, facilitando o desvio de verba pública.

Segundo as investigações, um grupo de empresas beneficiadas com dinheiro público supostamente desviados da Saúde basteceu 61 campanhas eleitorais no Maranhão. A esposa de Murad e a filha do casal, a deputada Andrea Murad, também foram beneficiados, apontou a PF. A Justiça Federal apreendeu o aporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney de deixar a capital do estado, São Luís. O peemedebista nega as acusações.

Um trecho do documento afirma que o cunhado de Roseana “mobilizou uma estrutura com o fim de impugnar a licitação da Secretaria de Saúde. Utilizou-se de uma ação popular movida pela Assembleia, encabeçada por sua filha Andrea Murad; usou sua influência para tentar impugnar a licitação também pelo Tribunal de Contas do Estado e, por meio de um mandado de segurança movido por uma das concorrentes da licitação, a IDAC – Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania, no qual o proprietário Antônio Augusto Silva Aragão tem estreitas relações com o investigado. Tentou manipular a opinião pública por meio de informações publicadas na imprensa e nos principais blogs”.

Veja o relatório, cuja cópia foi publicada no Blog do Marrapá:

Relatório da Polícia Federal descreve como a quadrilha comandada por Murad atuava na imprensa.

Consciência negra, liberdade e igualdade

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Por Flávio Dino

fdconsciencianegraDevemos ao povo francês, com a sua marcante Revolução no século 18, uma feliz síntese sobre quais devem ser os grandes propósitos de quem se dedica à luta política: liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade). No longo arco da história, já está cabalmente demonstrado que há uma vinculação dialética entre os três objetivos: um exige e condiciona o outro, de modo que não se pode separá-los totalmente.

Assim, quando  Negro Cosme, herói da Balaiada e conhecido como o Imperador da Liberdade, reuniu milhares de negros que viviam no Maranhão em um levante que ganhou repercussão nacional, não lutava apenas pela liberdade formal dos escravos. De modo imbricado, havia a demanda por igualdade e por solidariedade com os mais pobres.

Essa reflexão sobre a nossa história mantém imensa atualidade. Só teremos uma sociedade com liberdade plena quando esta for igual para todos. Por isso, temos buscado todos os caminhos possíveis para gerar no Maranhão mais igualdade de oportunidades e uma sociedade que pratique permanentemente a solidariedade (fraternidade).

Inspirado por esse ideário, na última sexta-feira, nos eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, encaminhei à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a cota de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros. Trata-se de trazer para o nosso Estado uma conhecida ação afirmativa, em coerência com a experiência do Governo Federal e de outras unidades federadas. Para apresentar esse projeto, o Governo do Maranhão realizou Audiências Públicas em todas as regiões do Estado para ouvir a população e construir através do diálogo essa iniciativa. A nossa visão é de que só se corrige desigualdades com tratamento desigual para os desiguais, como há milênios Aristoteles nos ensinou.

Com o mesmo propósito de realçar as medidas de correção da desigualdade concreta que, infelizmente, ainda persiste no Brasil, lançamos na FAPEMA linha de apoio a pesquisas sobre a Promoção da Igualdade Racial, fortalecendo e unindo inúmeros esforços que as Universidades maranhenses desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Finalmente, menciono que, pela primeira vez, um dos principais líderes populares do Maranhão será homenageado em praça pública. Em São Luís, estamos iniciando a obra da praça Negro Cosme, que ficará no bairro Fé em Deus, ressaltando a importância deste grande líder e da Balaiada, tão escondida por aqueles que tem horror a qualquer questionamento aos seculares privilégios de estamentos coronelistas.

Na semana em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, renovo a minha fé de que raças e esperanças unidas constroem um futuro mais igual e justo para todos. Minha homenagem a Zumbi dos Palmares, Negro Cosme e a todos os negros que construíram a nossa História! Viva o povo brasileiro!

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Avanços do Plano Mais IDH

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Por Flávio Dino

Semana repleta de os positivos na estrada da mudança. Menciono, por exemplo, o sucesso da Caravana Bolsa Escola,  a entrega de 28 unidades odontológicas móveis (vans) e o início do movimento de alfabetização em mais 8 cidades. E as ações do Mais Asfalto já estão em execução em mais de 25 cidades. Desse conjunto de boas realizações, destaco o início da construção das escolas do programa Escola Digna, na cidade de Marajá do Sena. Ela ficou conhecida, em razão de diversas reportagens ao longo dos últimos anos, por estar entre aquelas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Hoje, é a cidade que sedia a construção das primeiras escolas do programa Escola Digna do nosso Governo, que visa substituir as escolas de taipa por prédios de alvenaria e qualificar os professores das redes municipais de ensino em todo o Maranhão. Cerca de outras 100 escolas estão em processo de licitação para serem construídas, constituindo-se no maior programa educacional da história do nosso Estado, na medida em que chegará a 300 unidades construídas, além de centenas de reformas.

O programa Escola Digna faz parte de um projeto maior, o Plano Mais IDH, que possui outros 22 eixos de atuação que já começam a fornecer, às 30 cidades de menor IDH, políticas públicas articuladas para combater as desigualdades que perduram no Maranhão. Começamos pelas cidades que precisam de mais atenção e escolhemos a métrica universalmente conhecida do IDH como parâmetro para mudar realidades de quase completo abandono.

Assim como a construção das escolas, outros eixos já estão em execução, como é o caso da Força Estadual de Saúde. Com equipes médicas e de enfermagem realizando mais de 27 mil atendimentos em seus primeiros meses de atuação, estamos avançando na saúde preventiva a partir da atenção básica, priorizando cinco problemas centrais: mortalidade materna, hanseníase, diabetes, hipertensão e mortalidade infantil. Com o processo seletivo já em curso, mais equipes serão constituídas para a Força, que atua em apoio aos municípios, a exemplo do bem-sucedido programa Mais Médicos.

A autonomia produtiva das populações também já começa a ganhar terreno, por intermédio de ações de incentivo à Agricultura Familiar, com prioridade inicial para as 30 cidades do Plano Mais IDH. Nelas, agrônomos e técnicos estão implantando junto às famílias os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), que vão garantir aos produtores alimentos para consumo próprio e para o comércio local. A propósito, nesta semana que se inicia, vamos realizar a 3ª Feira de Tecnologia para a Agricultura Familiar, em Caxias, depois de estarmos em São Bento e Açailândia, com ótimos resultados.

Com programas que combatem firmemente a pobreza e promovem o o a direitos, o Plano Mais IDH combina a generosa indignação daqueles que não aceitam injustiças com uma visão moderna de gestão pública. Aqui, agradeço a todos os servidores públicos, militantes sociais, políticos e aos representantes da iniciativa privada que estão se unindo no propósito de dar celeridade e materialidade a todas as ações.

O deficit que combatemos é o deficit de justiça social. E a nossa meta de superavit é distribuir melhor as imensas riquezas desse Estado para todos os maranhenses.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Governo abre concurso com 1.500 vagas para professores

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta sexta-feira (6), o edital do Concurso Público para preenchimento das vagas para o Cargo de Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). As inscrições iniciam no dia 14 de novembro e seguem até o dia 29 de novembro de 2015.

Clique aqui e veja o edital para o concurso de professor do quadro permanente

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 1.500 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Sousândrade. A seleção será composta de duas fases. A primeira, será a prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório. A segunda consistirá na prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

“O concurso público para professores é mais uma ação do governo Flávio Dino de valorização dos profissionais da educação, com vista na qualidade do ensino e da aprendizagem dos nossos estudantes maranhenses. Além disso, o certame também possibilitará o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

“Sabemos que este é um concurso há anos aguardado pelos profissionais da educação. A equipe do governo está completamente empenhada para que o processo transcorra com total lisura e transparência”, disse a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

Mais informações podem ser obtidas no edital 001 Segep-Seduc/2015 do concurso, disponível neste link Link