Do congressoemfoco

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada por Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais, pensando nisso, Dino anunciou o lançamento da página “Golpe nunca mais”, no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos durante o período da ditadura militar. Segundo Dino, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a constituição não é respeitada”.

Os políticos argumentaram que o pedido de impeachment de Dilma não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não estaria diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atende contra a probidade dela, mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002.

O governador do Maranhão afirmou que as chamadas “pedaladas fiscais” praticadas pelo governo Dilma em 2014 não justificam a interrupção do atual mandato da presidente. Dino também rebateu outro argumento utilizado por aqueles que são favoráveis ao impeachment: a abertura de créditos suplementares pelo governo em 2015 sem observar o superávit da meta fiscal do ano. Para o governador, no momento em que o Congresso Nacional aprovou a proposta de revisão da meta fiscal (PLN 5/2015), as supostas irregularidades foram suprimidas. “Ao aprovar o PLN 5 o Congresso deu uma prova de que não deseja o impeachment”, avaliou Dino.

Golpe

Para Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe, e disseram que estão dispostos a promover mobilizações para reforçar a manutenção do atual governo. “Nós não podemos nos calar aceitar ivamente uma virada de mesa antidemocrática, não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isto está acima de qualquer governo”, disse Dino, que aproveitou para deixar um recado “para quem não gosta do governo”: “quero dizer que as críticas todas são legítimas, o direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país”. “No presidencialismo não existe impeachment por gosto”, completou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição”, disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que pesam sobre Cunha, que responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Além disso o peemedebista é um dos principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.“Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda”, completou Lupe.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação do partido na próxima corrida presidencial.

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente, Michel Temer, de ser o “capitão do golpe”. “O Michel Temer é sócio íntimo do Eduardo Cunha, colega de partido, eu sei o que estou dizendo”, disse o ex-governador do Ceará, para quem o PMDB é principal beneficiário do golpe  – os três nomes na linha sucessória da Presidência da República em caso de impeachment são do partido -, porém, não é o único ator deste processo, que também encontra respaldo em “setores conservadores e reacionários” do país.

Ciro Gomes fez criticas à política econômica adotada pela equipe de Dilma, e pediu para que a população se organize em duas frentes de luta: “de um lado, proteger a democracia. Não tolerar que um grupo de mafiosos utilizando protocolos formais derrubem a democracia no Brasil.” E, por outro lado “exigir, pedir, suplicar para que a presidente Dilma se reconcilie com os valores e os grupos sociais que lhe deram a vitória”.