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Divulgar informações de interesse público visando fomentar a análise crítica dos acontecimentos que direta ou indiretamente tenham relação com o munícipio de Bequimão (MA)

A chama olímpica e a união entre os povos

Por Flávio Dino

13428444_578112849016159_5219382913501750598_nA Tocha Olímpica chega neste domingo à cidade de São Luís. O símbolo do fogo de Zeus – a sabedoria, entregue aos homens por Prometeu – ilumina as ruas da Atenas brasileira. Chega simbolizando o espírito olímpico de superação, paz e união entre os povos. Princípios que temos trabalhado nas ações de apoio do governo do Maranhão ao esporte.

Os Jogos Olímpicos começaram no século 8 antes de Cristo, como uma forma de confraternização entre as Cidades-Estado da Grécia. Retomada no século 19 para celebração do espírito de comunhão entre os povos, a Olimpíada transformou-se no maior evento esportivo do mundo. A realização dela chama a atenção de bilhões de olhos no mundo inteiro e, por isso, tornou-se grande chance de exposição da cultura e valores de uma nação ao mundo. Foi o que vimos em 2008 na Olimpíada de Pequim.

Em nosso país, a Olimpíada deveria coroar nosso esforço e criatividade na superação de desafios, uma das marcas do povo brasileiro. No entanto, infelizmente esse evento chega ao país em momento de grave e até agora estéril convulsão política. Apesar desse triste contexto, creio que cabe aos brasileiros receber bem os atletas do mundo inteiro que se reunirão no nosso país, independentemente dos conjunturais desatinos de alguns políticos.

No Maranhão, a tocha será conduzida por atletas de várias idades, além de cidadãos indicados por vários órgãos públicos e privados. No que coube ao governo do Estado, incluímos também professores de várias gerações, a exemplo de Emilio e Dimas, responsáveis pela formação de milhares de praticantes de judô e natação, ao longo de muitas décadas de produtiva atividade.

A tocha olímpica, carregada de tanto simbolismo, serve para nos inspirar ainda mais na determinação de investir no esporte maranhense, desde o comunitário e educacional, até o de alto rendimento. Temos feito isso com iniciativas como a realização das Caravanas do Esporte e Lazer, das quais já participaram mais de 25 mil maranhenses. Nessas caravanas, são oferecidas atividades a todas as faixas etárias, da criança ao idoso. Outra prioridade é a construção de ginásios multiuso em dezenas de municípios de todas as regiões do estado. Os dez primeiros já estão em fase de licitação e as obras começarão em breve.

Em 2015, realizamos a maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), saltando de 64 para 96 municípios participantes. E também realizamos o ParaJEMs, que serviu de oportunidade para que pessoas com deficiência também possam se desenvolver em práticas esportivas. Desde 2015, também estamos apoiando os times de futebol profissional maranhense, por meio do projeto Futebol Pela Paz. Além do apoio ao basquete feminino, que viu o Sampaio ser campeão brasileiro logo no primeiro ano de atuação na liga.

Para ampliar as possibilidades do esporte maranhense, estamos investindo R$ 4 milhões na reforma do Complexo Esportivo do Castelão, com novo espaço multiuso, melhora das cabines de rádio e TV, cadeiras numeradas e ampliação do estacionamento. Lá também inauguramos uma pista de skate e fizemos algumas reformas, como a revitalização da pista de atletismo, com novo sistema de iluminação. Também estamos lutando para conseguir os recursos para a reforma do Parque Aquático, fechado há muitos e muitos anos.

Finalizo com o convite para que todos participem hoje dos eventos em São Luís. E amanhã em Barreirinhas e na terça em Imperatriz. Vamos torcer para que a tocha, símbolo de paz e fraternidade, ilumine também aqueles políticos que empurraram o Brasil para tão grave crise institucional.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

Sem transparência: Prefeito de Bequimão “desaparece” com meio milhão em recursos da Saúde

Do Blog Marrapá

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Mentiroso e desonesto, assim podemos classificar o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), que tenta justificar o fracasso da sua gestão e a total falta de transparência da prefeitura criando factoides contra o Palácio dos Leões.

Nesta sexta-feira (10), blogueiros ligados a família Sarney e de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) reproduziram um áudio do prefeito a onde ele acusa o Governo do Estado de não fazer ree de verbas há 11 meses para manutenção do hospital do município. “O dinheiro que o Estado deve ao município são 11 meses. Aproximadamente um milhão e cem mil reais”, disse de forma cínica.

Porém, basta uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Governo do Estado, como manda a ordem do bom jornalismo, para identificar que nos últimos meses a Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 501.459,10. Inclusive o último ree foi realizado dois dias atrás (8), no valor de R$ 200 mil.

O blog realizou a mesma pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Bequimão e nenhuma informação foi encontrada, ou seja, o prefeito não diz para a onde foi destinado esse dinheiro que poderia aliviar o sufoco istrativo na saúde que o prefeito do PMDB tanto reclamou. A população também gostaria de saber. A sorte é que no ano ado o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, que aliviou o atendimento no hospital municipal e atende toda a Baixada.

O falso desabafo do prefeito Zé Martins foi feito durante uma audiência pública sobre segurança na quinta-feira (9), em resposta as cobranças do vereador Eleanderson que tem sido um fiscalizador implacável da malversação dos recursos públicos em Bequimão. O vereador já desmascarou o prefeito em outras oportunidades.

Em 2013, Zé Martins deixou alunos de escolas municipais por um semestre sem merenda escolar, e utilizou a mesma justificativa de que o Governo Federal não fazia rees de verbas para educação. Mas o vereador provou em consulta feita ao site do FNDE que a Prefeitura tinha recebido recursos do Programa Alimentação Escolar para o município de Bequimão que totalizavam R$ 164, 2 mil.

O responsável por plantar essas informações na mídia é o blogueiro João Filho, que coincidentemente é assessor do prefeito sarneyzista.

A agonia financeira do município é justificada pela má aplicação dos recursos públicos feita pelo prefeito. Por exemplo, em abril a Prefeitura de Bequimão celebrou contrato no valor de R$ 758.404,20 com a empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora, apenas para prestação de serviços de impressão e material gráfico no município. Falta dinheiro para saúde, mas não para material gráfico (leia-se publicidade), ainda mais em véspera de eleição.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) providencie em caráter de urgência a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. A construção paralisada, há mais de quatro anos, deve ser concluída em 60 dias.  O prefeito não conseguiu concluir uma obra de reforma desde o início da sua gestão.

Além disso, Zé Martins foi acionado pelo Ministério Público por improbidade istrativa ambiental e enfrenta processo que apura denúncia de compra de votos nas eleições de 2012.

Contra as mentiras do prefeito Zé Martins existem provas e documentos. Agora, para onde foi o dinheiro da saúde de Bequimão infelizmente o site da Prefeitura e nem a população sabem. Com a palavra o Ministério Público.

Irregularidades no Maranhão envolvem Sarney Filho

f4b122c741190be120443b0ba7e0cc76Jornal GGN – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pagou mais de R$ 1 milhão à empresa Tramitty Business to Government por serviços não realizados, denunciou a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Sob o comando de Genilde Campagnaro, a secretária foi apadrinhada ao cargo pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Genilde contratou a Tramitty para realizar o processo de licitação de empresas que se candidatariam aos serviços de assessoria técnica no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Plano de Recomposição de Área Degradada (PRAD). Mas o problema é que a própria Tramitty venceu a licitação.

Ao investigar o caso, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) verificou que houve direcionamento na licitação, como exigências impostas pela Tramitty para que outras empresas fossem automaticamente excluídas da concorrência. Assim, o único candidato foi uma empresa de um funcionário da Tramitty.

“Fica claro mais um flagrante do conluio entre pseudos concorrentes objetivando fraudar a licitação, com a permissividade e atuação conjunta de servidores públicos, também réus no presente processo, que foram responsáveis pelo procedimento licitatório”, disse o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, na ação ingressada na 6ª Vara da Justiça Federal.

Com a licitação, a empresa iria receber um total de R$ 9,69 milhões de recursos do Banco da Amazônia (basa), em convênio com o BNDES. Foi feito apenas um pagamento de R$ 1,4 milhão, sem, contudo, a Tramitty realizar o serviço.

“A única coisa encontrada para justificar o pagamento foi um plano de trabalho e o documento ainda estava fora das especificações exigidas pela própria na Tramitty, no termo de referência para a licitação”, disse Maia.

Na denúncia, a PGE solicita o bloqueio dos bens, a quebra de sigilo bancário e ressarcimento de R$ 4,3 milhão, dos quais R$ 1,4 milhão referente ao pagamento e mais uma multa civil de R$ 2,9 milhão.

Outros casos

Não é a primeira licitação no estado sob investigação, ainda nesta semana.

Outra realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia nas unidades do Poder Judiciário, pagando mais de R$ 35 milhões foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após encontrar irregularidades.

Uma delas foi a modalidade de licitação usada pelo TJ-MA: de acordo com os serviços contratados, a concorrência deveria ocorrer no modelo “técnica e preço” e não por pregão eletrônico.

No edital, também foram omitidas as informações sobre custos e quantidade de cada lote dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, além da impossibilidade de as empresas interessadas elaborarem uma proposta de preços, porque o envio desse material deveria ocorrer no limite de apenas 4 horas após a fase de lances.

Ao investigar o caso, o conselheiro relator no CNJ, Fernando Mattos, disse que ainda será preciso apurar o nível de ilegalidades. “Somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJ-MA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”, afirmou.

MP determina que prefeito Zé Martins conclua obra do mercado em 60 dias

foto 1 (1)O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) providencie em caráter de urgência a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. A construção paralisada, há mais de quatro anos, deve ser concluída em 60 dias.

Na decisão, o MP afirma que a feira livre a céu aberto, na Avenida Antônio Dino, é irregular e apresenta diversos problemas que colocam em risco a saúde pública, como “falta de estrutura física adequada, precárias condições de higiene e descumprimento deliberado de direitos do consumidor”.

O documento do Ministério Público relata reclamações colhidas a respeito de manuseio inadequado de alimentos e contaminação tornando-os impróprios para o consumo, além da presença constante de animais e aves devido à falta de destinação adequada do lixo.

Além da conclusão do prédio do mercado municipal, o promotor de justiça José Renato Madeira Reis determina também a adaptação do prédio e apresentação, no mesmo prazo, de relatório circunstanciado inclusive com laudos técnicos no âmbito estrutural e sanitário das medidas adotadas.

Enquanto a população de Bequimão está sob risco de ser contaminada pelos alimentos, o prédio do Mercado Municipal está abandonado e sofre com a ação do tempo. As dependências já estão com parte da estrutura comprometida. O mato já tomou conta do prédio quase todo.

Segundo relato dos moradores do entorno, o espaço abandonado serve de abrigo para desocupados durante a noite.

Além de cumprir com a determinação imposta pelo Ministério Público em concluir a obra do Mercado Municipal, no prazo estabelecido, o prefeito Zé Martins foi obrigado a fixar cópias das recomendações em logradouros públicos onde tenha grande circulação de pessoas, como o mercado velho, para que todos tomem conhecimento do ato. Ainda segundo a recomendação, Zé Martins também deve enviar o documento para o presidente da Câmara de Vereadores, para distribuição de cópia da recomendação para os demais parlamentares.

Sinhô e Zé Martins se unem em ataque ao vereador Elanderson

Pedido de IEMA para Bequimão despertou a ira de Sinhô e Zé Martins

Pedido de IEMA para Bequimão despertou a ira de Sinhô e Zé Martins

O vereador Sinhô e o prefeito Zé Martins se uniram para atacar o vereador Elanderson. Motivo? O vereador do PCdoB ousou pedir ao governo uma unidade do IEMA vocacional para Bequimão. O instituto oferece cursos técnicos para jovens e adolescentes aprenderem uma profissão e arem o mercado de trabalho.

Foi o bastante para que o vereador Sinhô disparasse críticas a Elanderson, pasmem, porque ele não teria convidado vereadores para a visita do secretário de Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, ao município, onde vistoriou prédio que receberá a unidade do IEMA.

O prefeito Zé Martins, por sua vez escalou seu assessor e blogueiro João Filho para repercutir os ataques de Sinhô.

Pois bem, Sinhô tem marcado seus sucessivos mandatos por ataques, muitos deles pessoais, a prefeitos. Pouco se tem notícia de projetos ou ações propostas em favor da população do município.

Ainda ano ado, o ex-secretário de Saúde Marcos Pacheco esteve em Bequimão e visitou o hospital na companhia do prefeito Zé Martins. Não se soube de reclamação de Sinhô ou do blogueiro e assessor de Zé Martins. Desde então, o governo Flávio Dino realiza ree de recursos para hospital do município.

Dai se pode concluir que o incômodo do prefeito Zé Martins e do vereador Sinhô, que se uniram nas críticas a Elanderson, é o temor de que surjam lideranças novas e comprometidas com a população e rompam a barreira do atraso do município sempre governado pelos mesmos. Não por acaso, a maioria da população sofre sem o a direitos e serviços básicos negados, há longos anos.

A tornozeleira eletrônica em Sarney é tardia diante da destruição do Maranhão.

Do Diário do Centro do Mundo

por : Kiko Nogueira

É remota a possibilidade de que o Supremo acolha todos os pedidos de prisão feitos por Janot — a saber, de Renan, Jucá, Cunha e Sarney.

Os casos estão sendo analisados pelo ministro Teori Zavascki. Janot quer Sarney em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Sarney já tem 86 anos e deve dormir sem essa.

Ainda assim, é uma humilhação histórica, merecida, para um velho cacique do PMDB, um ex-presidente da República, um sujeito que nunca saiu do poder desde a ditadura.

Sobretudo, um flagelo para o Maranhão.

Sarney e família pilharam o estado ao longo de décadas. O episódio de repercussão mundial mais recente foi a rebelião no presídio de Pedrinhas, mas o estrago é muito anterior. A dinastia ruinosa já tinha assistido o inimigo Flávio Dino ser eleito governador em 2014.

Até Dino, eram apenas eles. O legado de 50 anos mandando num território onde 40% das pessoas vivem no campo é catastrófico: se o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os 50%.

Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão lá. Apenas 6% da população estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Tem a menor expectativa média de vida de homens e mulheres: 68,6 anos, cinco a menos que a média nacional. Perde só para Alagoas em matéria de mortalidade infantil. Em cada 1000 crianças que nascem, morrem 29 com menos de 1 ano.

O centro histórico de São Luís, com seus azulejos, já foi uma pérola. Hoje, jogado às traças, é melancólico. Menos para Sarney, cuja “fundação” adquiriu ilegalmente o Convento das Mercês, fundado em 1654 pelo padre Antônio Vieira. Como um faraó, ele anunciou que quer ser enterrado lá.

Seu culto à personalidade — estendido a todos os parentes — se manifesta batizando todos os logradouros públicos possíveis. O nome Sarney está em 161 escolas, no interior e na capital.

Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

Em 1966, a pedido de Sarney, Glauber Rocha filmou sua posse para um documentário. Enquanto ele faz um discurso vazio, oportunista, calhorda e sempre atual, (“Vamos acabar com a corrupção! Nós não queremos a fome, a miséria, o analfabetismo!”) a câmera mostra a realidade: casas caindo aos pedaços, hospitais imundos, esgoto nas ruas, gente morrendo de fome e de tuberculose. Sarney fez uma profecia em que a maldição era ele mesmo.

José Sarney era uma uma esperança contra o vitorinismo — o reinado de Victorino de Brito Freire, que durava desde o fim do Estado Novo, em 1945. Seu pai era promotor público (o sobrenome, aliás, foi tirado de um almanaque de 1901. O avô, José Adriano da Costa, gostou da história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor. O garoto se chamava Sarney).

Saía um coronel e entrava outro. Uma invasão de gafanhotos. Em 1990, viu que não se elegeria no Maranhão e que no Amapá havia três vagas para o Senado. Saltou lá de para-quedas, para ser reeleito em 1998 e 2006.

Um conhecido me contou de uma viagem ao Nordeste que fez de carro. No interior do Maranhão, crianças à beira da estrada levantavam cartazes onde estava escrito “fome”. Os viajantes atiravam sanduíches que tinham no Land Rover pela janela.

Foi aliado de FHC, Lula e Dilma. Com Lula e Dilma, emplacou ministros como Edison Lobão, que montou um esquema de corrupção nas Minas e Energia e está sendo investigado na Lava Jato.

Em 2005, Sarney falou que esperava que o convento onde descansará seus ossos se tornasse, no futuro, “ponto de peregrinação”. Pode ser. Mas o povo vai urinar em seu túmulo.

Estradas vicinais de Bequimão em estado precário

IMG-20160526-WA0010[1]Apesar da Prefeitura de Bequimão ter recebido mais de quatro milhões de reais para recuperação de estradas vicinais no município, em 2013, a maioria das estradas vicinais do município está em situação precária.

A ponte do Macajubal só este ano, já quebrou três vezes. A barragem do Marinho ficou intrafegável por mais de dois meses. Para resolver o problema parcialmente da barragem a prefeitura resolveu fazer um paliativo colocando areia e tabatinga no local que deveria ser feito com piçarra.

A estrada que liga Jacioca ao Baixo Escuro está cheia de crateras. Pontes por quase todos os povoados ameaçam cair a qualquer momento.IMG-20160603-WA0028[1]

O vereador Elanderson Pereira (PCdoB) critica a má aplicação do dinheiro do povo. “A prefeitura de Bequimão na gestão de Zé Martins recebeu do governo do estado mais de quatro milhões para recuperar essas estradas que ainda continuam do mesmo jeito”, afirmou.

IMG-20160526-WA0007[1]Outra estrada vicinal que teve recursos para recuperação liga a sede de Bequimão ao povoado Paricatiua.

Nem o fato de ter vereadores ligados ao prefeito Zé Martins nas regiões faz com que as estradas sejam recuperadas.

O Paricatiua é reduto eleitoral do vereador Jorge Filho (PP). No Pontal, moram o vice-prefeito Pedro Acará e a vereadora Fracinete, ambos (PV), enquanto no eixo Jacioca Baixo Escuro reside o vereador Vetinho (PMDB).

Fica a pergunta: onde foi parar o dinheiro que deveria ser aplicado na recuperação das estradas vicinais?

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