O Imparcial
Patrimônio dos maranhenses
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Quem sabe faz a hora
Por Flávio Dino
As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Médici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.
Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.
Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.
É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.
Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.
Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.
Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.
Crise e renovação
O Imparcial
Irmandade e comunhão
Por Flávio Dino
O mês de maio é marcado por importantes datas para nós cristãos. Há duas semanas, foi a vez do Pentecostes, celebração do mistério do Espírito Santo, e neste feriado de quinta-feira comemoramos o Corpus Christi. Aqui no Maranhão, houve lindas manifestações populares que alegram as datas especiais e nos convidam à reflexão sobre os valores cristãos da solidariedade e sua aplicação em nosso dia a dia.
Na homilia de Pentecostes deste ano, o Papa Francisco lembrou as palavras de Cristo no Evangelho segundo São João (14,18): “Não vos deixarei órfãos”. Francisco afirmou que o Espírito Santo nos religa ao Pai, tirando-nos da orfandade da solidão e da desesperança. Reunidos novamente sob Deus, nos reconectamos com nossos princípios e nos livramos da “dificuldade de reconhecer o outro como irmão, porque filho do mesmo Pai”. Belas palavras do Papa Francisco para nos lembrar que não estamos sós no mundo, vivemos juntos com outras pessoas em nossa família, nosso estado, nosso país. E com elas devemos viver em comunhão, partilhando as escolhas para construção de condições melhores de vida a todos.
Vida em comum que também está nos princípios celebrados no Corpus Christi. Neste feriado, os cristãos reverenciam o sacramento da comunhão, momento em que nos unimos ao Corpo de Cristo. Nessa liturgia, reafirmamos a comunhão dos valores do cristianismo. Princípios que são reafirmados em várias agens da Bíblia, como em Atos 4:31,32 “E, tendo orado, moveu-se ao lugar em que estavam reunidos; e todos foram cheios do Espírito Santo, e anunciavam com ousadia a palavra de Deus. E era um o coração e a alma da multidão dos que criam, e ninguém dizia que coisa alguma do que possuía era sua própria, mas todas as coisas lhes eram comuns”.
As celebrações cristãs reforçam, portanto, a condição de irmandade em que devemos viver. Não vendo o outro como um inimigo a ser destruído, mas como outro ser humano, com desejos e forças a quem devemos estender a mão. Como cristão, trabalho diariamente para aplicar esses princípios no trabalho do governo do nosso Estado. Acredito que a vivência da solidariedade depende também do correto exercício do Poder Público em prol do bem comum, construindo um estado melhor para todos. Por isso que, quando me perguntam sobre qual obra vai “marcar” o nosso governo, sempre aponto o cuidado com as pessoas, mediante políticas públicas feitas acima de tudo com amor. Este é muito mais forte e importante do que grandes estruturas de cimento e tijolos, que temos feito também, mas jamais perdendo a dimensão daquilo que é o principal: melhorar a vida da população, sobretudo a mais pobre.
Aí estão os exemplos de irmandade que consideramos importante fazer e destacar: o Plano Mais IDH; o Programa Escola Digna, com construções e reformas de escolas; a Força Estadual de Saúde, já atuando nos 30 municípios mais pobres; os novos hospitais regionais; o Bolsa Escola, que chegou neste ano para 1 milhão de crianças e jovens; a rede de educação profissional e tecnológica (IEMA); a pavimentação de mais de 1.000 km de estradas e ruas; o programa Ninar, para recém-nascidos e crianças. E muito mais, sempre buscando a comunhão justa da riqueza socialmente produzida.
Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
“Lava Jato” Fazendo a Faxina Nacional
O famoso novelista, escritor, articulista, Nelson Rodrigues, atribuía a Otto Lara Rezende, que era mineiro, a autoria da frase “o mineiro só é solidário no câncer”, fato que era negado por Otto que , pode não ter sido o autor da frase que ficou famosa, mas foi um grande formulador de frases de efeito. Outra, entre tantas que ele grafou e que eu destaco aqui e que, como a anterior, tem tudo a ver com o momento politico que vivemos foi: “Abraço e punhalada a gente só dá em quem está perto.”
A minha mãe, que não tinha estudos, mas era de uma sabedoria incrível apreendida na escola da vida difícil que levou, também tinha umas “tiradas” interessantes. Ela dizia que na terra dela, a bela Caxias do nosso sofrido Maranhão, se falava: “ladrão só, prostituta só”.
A frase atribuída a Otto Lara Rezende não é generalizada apenas para os mineiros, mas de um tipo especifico de pessoa, com determinado caráter, que poderia ter nascido em qualquer lugar. Como era mineiro, caso tenha sido de fato o autor da famosa frase, Otto provavelmente imaginou que provocaria menos estragos, porque não estaria se auto excluindo daquele comportamento.
A operação “lava jato” que se desenvolve no Brasil atualmente recebe o apoio da grande maioria dos brasileiros de bem. Este aval é um alivio porque nos sugere que somos, regra geral, gente que gosta de trabalhar, honesta, que não aprecia “malfeitos”, metáfora “politicamente correta” criada recentemente para identificar falcatruas.
O instrumento que ficou popularmente conhecido como “delação premiada” reforça a frase que a minha mãe sempre falava. Ladrão acompanhado está perdido. Praticando delitos com ao menos uma testemunha ele poderá ter no comparsa o seu “dedo duro” no futuro. Ou, o que é a mesma coisa, malfeitores somente são solidários quando estão fazendo malfeitos. Enquanto os malfeitos rendem, todos caminham juntos, tiram proveito e se dão bem. Quando são pegos começam a se acusarem.
As “delações premiadas” feitas por quem cometeu delitos nessa avalanche inimaginável de corrupção que tomou conta do Brasil estão demonstrando que, aqueles que fizeram falcatruas se mantiveram solidários enquanto se locupletavam. Na hora em que perceberam que foram pegos, e na iminência de se tornarem um Marcos Valério, resolveram “entregar” velhos parceiros. Amigos que eram até bem pouco tempo.
O estouro das informações bombásticas do que falou o ex-senador Sergio Machado que, por longos doze anos esteve na direção da Transpetro, um dos pedaços mais suculentos do que foi a Petrobrás, quando se viu em apuros, decidiu que contaria o que sabe de pessoas que eram até bem pouco tempo seus “amigos desde infância”. A imprensa noticiou fartamente que ele estava naquele cargo por designação da fatia de poder na “Respública” petista-pmdebista que cabia ao Senador Renan Calheiros, homem que já demonstrou ser capaz de malabarismo e que tem muitas vidas na atividade política. Somente em republiquetas terceiro-mundistas sobrevive gente assim.
Aqui cabe a máxima de Otto Lara Rezende: “Abraço e punhalada a gente só dá em quem está perto.” Eles sempre estiveram muito juntos nos “negócios” que mantinham ancorados naquela fonte quase inesgotável do vil metal. Sergio Machado também era próximo de toda a cúpula do PMDB. Em apuros, resolveu gravar de forma sub-reptícia (sem que os interlocutores, seus amigos, percebessem) todas as conversas que mantinha com eles. Esperto, encaminhava os diálogos para que os “amigos” falassem o que ele precisava para juntar aos seus argumentos para dizer que ele não estava só naquela sujeira. Assim pegou com a “boca na botija” o senador Romero Jucá que estava pousando de novo vestal da Republica post-PT. Envolveu o ex-presidente da República, aquele que quando imaginamos que sumiu, ele ressurge como fênix atuando nos bastidores. E se fala que da delação dele, Sergio Machado, sobra muito pouca gente dos que estão nas duas casas do Parlamento, inclusive vestais vistosos do PSDB.
O ex-senador Delcidio do Amaral, muito próximo da então Presidente, tanto que era o seu líder e homem de confiança no Senado, além de ser amicíssimo do ex-presidente, mentor e inventor da então presidente, ao se ver em dificuldades, disparou a sua metralhadora em todas as direções e atingiu muita “gente boa”. Incomodou tanto, que os seus pares no Senado cassaram o seu mandato, contrariando o que queriam Sergio Machado, o Presidente do Senado e o ex-presidente da república. E se fala que a “Respublica” ruirá de vez quando sair a delação dos Executivos da Odebrecht.
Malfeitores somente são solidários quando estão fazendo mal feitos, e somente abraçam e apunhalam quem está perto deles. Esqueceram que aprontando juntos estão dando munição para os amigos que um dia lhes denunciarão. Ainda bem que agem assim. De outra forma, tudo que está vindo agora nós nunca saberíamos. Portanto, a Operação Lava Jato, os Procuradores da PGR, da Policia Federal, o Juíz Sergio Moro e todo o Poder Judiciário devem merecer todo o nosso apoio. Devemos sempre contrariar o que sugere a esfinge maranhense. Se ele aponta caminhos para irmos para o Norte, sigamos para o Sul que será sempre mais seguro. E correto.
*Professor Titular na Universidade Federal do Ceará.
Guerra contra o atraso
O IMPARCIAL
Caminhos de um Maranhão melhor
Por Flávio Dino
O desenvolvimento de nosso estado a também pela criação de condições logísticas que ampliem nossa força econômica. Esse é um dos principais papéis do Governo do Estado para gerar crescimento, estimulando áreas que já são pujantes de nossa economia. Para isso, temos feito investimentos pesados na melhoria de nossas rodovias. E tenho reiteradamente pleiteado junto ao governo federal obras nas rodovias federais que cortam nosso estado, como o fiz mais uma vez esta semana em encontro com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
Estive com o novo ministro para debater especialmente a recuperação, manutenção e duplicação da BR-135. Atualmente, a difícil situação desta rodovia federal aumenta custos para o escoamento de produtos ao Porto de Itaqui. Mais que isso, é um drama social para milhares de pessoas que precisam deslocar-se por ela em nosso estado. O governo federal há havia retomado as obras na BR e tenho certeza que o novo ministro dará o mesmo empenho. Também falei sobre todas as demais rodovias federais, uma a uma, sempre destacando o que é mais emergencial.
Nesse campo do diálogo político, não atuo como os que governaram este estado por 50 anos. Deram apoio a todos os governos federais que existiram, contudo com pouquíssimos benefícios para o nosso estado, uma vez que sempre priorizaram ganhos pessoais, tanto que hoje são milionários. Em sentido diverso desse oportunismo visando o acúmulo de poder familiar, faço questão de expressar de modo transparente meu posicionamento político, pois acredito que a Política ganha com isso. O que não me impede de dialogar com quem quer que seja em benefício do nosso estado, sempre mirando conquistas coletivas, para todos.
A busca de ajuda federal não exclui o esforço próprio, do Governo Estadual. No que tange à logística, são mais de 1 mil quilômetros de rodovias em construção ou com obras de recuperação. É o caso da MA-386, a Estrada do Arroz, que liga as cidades de Imperatriz e Cidelândia, na Região Tocantina, que estamos concluindo, após décadas de espera. Mais de 35 mil pessoas, de 25 comunidades rurais estão sendo beneficiadas com o investimento do Governo do Estado em 47 quilômetros de asfalto, 11 quilômetros de recuperação e construção de nove pontes. Em paralelo, estão sendo recuperados cerca de 72 quilômetros de estradas vicinais que ligam as comunidades à Estrada do Arroz.
Também estamos construindo a rodovia até Santo Amaro e a MA 315, ligação rodoviária entre Barreirinhas e Paulino Neves. Com essas duas obras iremos ampliar o potencial turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma de nossas atrações de renome mundial. Teremos inédito dinamismo econômico e um grande crescimento do turismo na Rota das Emoções, que nos une ao litoral do Piauí e do Ceará.
Ao mesmo tempo, temos feito importantes obras no sertão maranhense, alcançando cidades como São Francisco, Barão de Grajaú, São João dos Patos, agem Franca, Buriti Bravo, Matões, e outras. Estamos concluindo a histórica licitação da Ponte Central Bequimão, na Baixada Maranhense, e recuperamos as rodovias estaduais que dão o aos vários municípios da Ilha.
Esses investimentos convertem-se em desenvolvimento para todas regiões de nosso estado. Primeiro, porque geram empregos durante a realização das obras. Depois, pelo aumento de nossa capacidade de desenvolvimento. Esses são os caminhos para fazer um Maranhão melhor para todos nós.
Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal
Pacto sem povo
De O Imparcial
Frutos da mudança
Por Flávio Dino
A melhoria da qualidade de vida dos maranhenses é um caminho que já estamos trilhando, feito dia a dia, com muito esforço, em meio a essa grave crise nacional. Quando paramos e olhamos para o lado, já podemos ver muitos frutos de nosso trabalho. Se muito há o que se fazer, certamente muito já foi feito mais nesses 16 meses de governo. Na verdade, não há um único setor do serviço público estadual que não tenha recebido atenção e melhorias nesse período inicial da nossa gestão. Para citar apenas um exemplo, na semana que ou completamos um ano sem nenhum homicídio na Penitenciária de Pedrinhas, mundialmente conhecida pela violência cotidiana que existiu em governos ados.
Esta semana, especialmente, foi repleta em frutos, com a inauguração do Viva Beira Mar e do início de operação da Linha Expressa Metropolitana tocantina, além de s de contrato para saneamento em Imperatriz e reforma das avenidas Litorânea e Holandeses, em São Luís.
Em São Luís, inaugurei na avenida Beira Mar a nova sede do Viva. Somada às unidades abertas nos Shoppings da Ilha e eio, e à do Pátio Norte, que será inaugurada em breve, o Viva terá mais do que dobrado sua capacidade de atendimento da população. Estamos reconstituindo a rede do Viva, com um projeto de descentralização que deixa os serviços mais próximos do cidadão. Também demos início ao atendimento no período noturno, visando atender ao trabalhador que em geral tem dificuldade de se ausentar do trabalho para tirar documentos e resolver problemas istrativos. E agora já temos novos serviços oferecidos, já que o número de órgãos participantes do Viva saiu de 16 para 30. Perto do Viva da Beira Mar, recuperamos a Pedra da Memória e a Praça Manuel Beckman, constituindo um conjunto de grande importância para valorizar a beleza da nossa cidade.
Na quinta-feira, assinei contrato com Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal para garantir os recursos para reestruturação da avenida Holandeses em São Luís. As obras vão modernizar a avenida, com ciclovias, novas calçadas, paradas e um corredor de ônibus (o chamado BRT), que existe em outras capitais do país, como São Paulo e Brasília. A medida vai facilitar o fluxo de trânsito em uma das principais artérias de nossa capital. Também serão feitas intervenções nas avenidas Colares Moreira e Litorânea, que será expandida.
Em Imperatriz esta semana, dei início ao funcionamento da Linha Expressa Metropolitana da região tocantina. Após atendermos todos os municípios da Grande Ilha, começamos a prometida fase de interiorização. Agora interligaremos as cidades de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, transportando 2,8 mil ageiros por dia em ônibus climatizados, novos e confortáveis.
Também assinei ordem de serviço para obra de 11 km de rede coletora de esgoto que beneficiará 10 mil pessoas do bairro de Bacuri, em Imperatriz. Estão previstos investimentos de R$ 2 milhões, que gerarão emprego imediatamente na cidade.
Importante frisar que cada obra dessas gera empregos. Diretamente, na própria obra e também indiretamente, pelo aumento do consumo desses trabalhadores, dinamizando o comércio de nosso estado. Com esses investimentos, mundialmente defendidos como políticas contracíclicas desde o britânico John Keynes no início do século ado, podemos ativar a economia maranhense. É por isso que, apesar da crise mundial e brasileira, conseguimos, em 2015, ter um saldo de 8 mil novas ocupações totais no estado.
Isso só é possível com investimentos públicos necessários para oferecer serviços de qualidade. É assim que vamos fazendo este novo caminho de construção de um Maranhão de todos nós. Nos bons e nos maus momentos da economia mundial e brasileira, o maranhense sabe que agora conta com um governo que não está de braços cruzados e luta pela qualidade de vida de nosso povo. E na semana que hoje inicia teremos muitas novas vitórias. Graças a Deus.
No caminho seguro da democracia
Por Flávio Dino
Na última quarta-feira, realizamos em São Luís um Ato em Defesa da Democracia e da Constituição. Tenho a firme convicção de que, independentemente de preferências políticas ou de opinião sobre o atual Governo Federal, não devemos abrir mão do caminho seguro que o cumprimento da Constituição nos oferece. Vivemos o maior ciclo democrático da nossa atribulada história, com sete consecutivas eleições presidenciais, entre 1989 e 2014. Esse é um patrimônio de todos os brasileiros, por isso somente em situações absolutamente excepcionais e raríssimas o voto popular não deve ser mantido. Não estamos em um sistema parlamentarista, em que a perda de apoio ao governo no Congresso conduz ao seu encerramento.
Alguns dizem que o impeachment é constitucional porque está escrito na Constituição. O argumento não procede, pois a constitucionalidade de determinado instrumento depende do contexto que autoriza legitimamente o seu uso. Imaginemos a aplicação da pena de morte, prevista para crimes de guerra, em casos de uma simples irregularidade qualquer. Isso seria constitucional? Claro que não.
Há 30 anos estudo Direito, sou professor concursado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuei por 12 anos como juiz federal, em várias instâncias da Justiça. Jamais vi uma tese jurídica tão esdrúxula quanto essa das tais “pedaladas fiscais”, conceito recentemente inventado apenas para justificar a cassação de um Presidente eleito pela população. Como cassar um presidente por um mero debate contábil? Mesmo que erros contábeis tivessem sido cometidos, isso alcançaria uma ínfima fração da execução orçamentária anual, não tendo portanto alta lesividade e o efeito de afrontar diretamente a Constituição, única condição que torna legítimo o impeachment. Vejamos que a pátria do presidencialismo, os Estados Unidos, JAMAIS aprovou o impeachment em toda a sua história, e muito raramente ele é ao menos debatido. Isto é, nos Estados Unidos se respeita a excepcionalidade do seu uso, que não pode ser itido em meio a uma estranha algazarra, que fez com que os principais jornais do mundo questionassem duramente o que está a ocorrer no Brasil.
Esse golpe abre a porta de uma luta sem fim por poder, em que não estaremos mais respaldados pelos limites legais do Estado de Direito. A Constituição Federal é fruto do entendimento produzido pela sociedade brasileira após 21 anos das trevas de uma ditadura militar que se seguiu a uma ruptura institucional. A Constituição estabeleceu regras de convívio cívico para resolvermos nossos conflitos e opiniões divergentes, sempre dentro de um marco de respeito às diferenças. Não à toa, muitos dos que defendem esse golpe mal disfarçado fazem referência direta e explícita ao golpe de 64 e à sua mais macabra consequência: o desrespeito da vida humana que é a tortura.
Precisamos evitar o que pode vir a ser um desastre de grandes proporções tanto no campo político, quanto econômico. Que empresário estrangeiro irá investir em um país sem estabilidade jurídica? Se um país a por cima das leis para trocar arbitrariamente de presidente, o que fará com contratos ou com direitos adquiridos? Se já tínhamos uma brutal recessão, a instabilidade política só dificulta que encontremos uma boa saída, com a velocidade que a Nação precisa. Estou vendo isso claramente, no cotidiano da gestão istrativa, a cada dia mais difícil.
Por todos esses riscos que se colocam, nós, do PCdoB maranhense, fizemos um ato em homenagem aos que tiveram coragem de dizer “Não”. Porque nesses momentos é muito mais fácil manter-se em silêncio. Mas emitir minha opinião é o que me mantém tranquilo com minha consciência democrática e patriótica. Não me igualo a alguns políticos que sugaram o poder nos anos do PT para depois pular do barco na maior “alegria”. Sou de outro material, de outra natureza, graças a Deus.
Ao defender a democracia e a Constituição, defendo o povo maranhense. O Maranhão não está descolado do Brasil. Somos 7 milhões de brasileiros no nosso Estado, e exatamente por zelar pelos direitos de todos, considero que o melhor seria esperar o calendário eleitoral normal, com eleições gerais em 2018. E que agora se desarmassem os espíritos, se unisse o País, cessassem as brigas pelo poder, que tantos problemas trazem quando as regras do jogo não são observadas.
Bequimão Agora 