Mais moradias

Por Flávio Dino

Todos sabem a enorme importância que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem para o Brasil. Ele propicia a realização de sonhos de milhões de pessoas – a casa própria – além de ser poderoso instrumento de geração de empregos e oportunidades. Por isso, em todos os fóruns nacionais de que tenho participado, inclusive com a presença da Presidenta Dilma, tenho priorizado a enfática defesa da continuidade desse grande programa habitacional. Julgo ser este um o fundamental para a retomada do crescimento econômico. Para que possamos aquilatar o que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ representa, basta lembrar que somente em São Luís já participei, neste ano, da entrega de 5.000 casas.

Contudo, enquanto essa lamentável crise econômica persiste, tenho feito o possível com os recursos estaduais. Na última segunda-feira, a equipe da Secretaria de Cidades apresentou várias ações que estão em curso referentes à problemática habitacional no nosso Estado.

Destaco, em primeiro lugar, as intervenções que faremos na região central de São Luís. Tenho com o Centro de São Luís uma relação de saudade e cuidado especial, tanto por sua representatividade cultural e pelas histórias que por ali aram, quanto por uma relação de fruição pessoal. Morei toda a minha infância e parte da juventude na Rua de Santana, lugar onde fiz amigos, joguei bola, empinei papagaio e andei de bicicleta.

Nos últimos 20 anos, o Centro de São Luís sofreu uma redução de 28% no total de habitantes. A falta de políticas de segurança e de melhoria na infraestrutura foram os principais motivos para que o nosso maior patrimônio arquitetônico fosse progressivamente deixando de ser habitado. Para iniciar a reversão desse quadro, vamos recuperar o antigo prédio da Secretaria de Saúde, na Rua Rio Branco, e transformá-lo em uma Unidade da Polícia, visando garantir à população residente nas proximidades da Praça Deodoro e aos comerciantes da região uma referência de Segurança Pública que é clamada há muitos anos. Ruas e praças arão por requalificação, com reabilitação de prédios arruinados para que eles possam voltar a ser habitados, em complemento ao PAC Cidades Históricas, do Governo Federal.

Em segundo lugar, menciono as ações de regularização fundiária, que agora são conduzidas por um amplo Comitê, envolvendo Governos Federal, Estadual e Municipal, além do Poder Judiciário. Na última segunda-feira, famílias do Monte Castelo já receberam títulos definitivos, que vão agora se estender a outros bairros, a exemplo da Cidade Olímpica.

Também na semana ada, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lançamos o Programa ‘Casa Cidadã’ que, na sua primeira etapa, vai reformar ou adaptar 1.000 moradias em que residam pessoas com deficiência integrantes do CadÚnico de políticas sociais.

Finalmente, sublinho que já está aberta a licitação para construção de 1.000 novas unidades habitacionais, que serão edificadas – com recursos estaduais – nos municípios de menor IDH do Maranhão, no âmbito do Plano Mais IDH.

Com recursos próprios, do Governo do Estado, estamos fazendo o máximo para que um ano de dificuldades econômicas em todo o Brasil não seja empecilho para que consigamos enfrentar a crise ainda maior existente há décadas no Maranhão, que é a da absurda e obscena desigualdade social.

Mais Saúde para todas as regiões

Por Flávio Dino

Foto2_FranciscoCampos - Hospital Regional de PinheiroO modelo regionalizado de atendimento à saúde no Maranhão foi idealizado pelo ex-governador Jackson Lago, a quem coube dar início a esse importante sistema que viabilizaria um atendimento mais humano e mais eficaz em diferentes locais do Maranhão. Médico e liderança política com muito conhecimento sobre as mais duras realidades do Estado, Jackson deu início a esse projeto construindo o Hospital Regional de Presidente Dutra, que atende aos municípios da região central do Maranhão.

Na semana que se inicia, daremos mais dois os importantes para fortalecer esse projeto com a inauguração do Hospital Regional da Baixada Maranhense, que se chamará Hospital Dr Jackson Lago, em homenagem a seu legado na medicina e nas lutas democráticas do Estado. Além disso, antes da brusca interrupção do seu mandato de governador, Jackson havia destinado os recursos para esse Hospital Regional, que só agora estamos concluindo e pondo para funcionar. A unidade hospitalar terá 122 leitos de internação e será o local para tratamentos de média e alta complexidade, com especialidades em cirurgia, nefrologia, oftalmologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e oftalmologia.

A população das regiões de Pinheiro, Zé Doca e Viana, num total de 34 municípios, terá a cidade de Pinheiro como referência para atendimento clínico e cirúrgico, bem como 12 leitos de UTI para pacientes graves. Ao longo deste ano, vamos concluir, equipar, contratar recursos humanos e inaugurar outros hospitais como os de Bacabal, Santa Inês e Caxias. Já em São Luís, nesta semana vamos inaugurar a maternidade Nossa Senhora da Penha, com 30 leitos para atender aos mais de 200 mil habitantes da área Itaqui-Bacanga. Também demos início a uma importante parceria com a Prefeitura de São Luís para investir R$ 10 milhões no novo Hospital da Criança da capital, que há anos precisava de UTIs Neonatais e Clínica Pediátrica.

Para reorganizar institucionalmente as ações e serviços de saúde, começamos o diálogo e implantação dos consórcios com os municípios, por intermédio dos “Conglomerados  Intermunicipais de Saúde”, visando a que todos os maranhenses tenham direito a atendimento digno e próximo de suas casas. Esse modelo já foi implantado em outros estados como Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.

As cidades com maior vulnerabilidade social estão recebendo ações focadas na atenção básica, centro de uma política de prevenção de doenças e de promoção da qualidade de vida das populações mais carentes. Desde o mês de julho, médicos e enfermeiros da Força Estadual de Saúde partiram de São Luís para as cidades com menores índices de desenvolvimento humano, onde fazem atendimento de gestantes, crianças, pacientes com quadro de hipertensão, diabetes e no combate à hanseníase. Contamos com a determinação desse profissionais, que nesses dois primeiros meses já realizaram mais de 12 mil atendimentos, levando mais dignidade àqueles que nunca tiveram a atenção merecida por parte do poder público.

o a o, estamos corrigindo os erros do ado na gestão da Saúde e avançando em direção a um modelo que se baseia no compartilhamento de ações, humanização e qualificação do atendimento. Vamos chegar lá, pois visamos, acima de tudo, uma sociedade mais justa para todos.

Mais Esporte e Lazer para todos

Por Flávio Dino

O mês de julho foi de muito orgulho para os maranhenses, que vimos a nossa conterrânea Ana Paula Rodrigues brilhar nas quadras de Toronto durante os jogos Pan-Americanos. Foi ela quem marcou muitos gols da seleção brasileira, inclusive na partida final, levando nosso país ao posto mais alto do pódio. Outro exemplo da garra das mulheres maranhenses no esporte é Iziane Castro, que brilhou por mais de 10 anos na seleção brasileira de basquete.

São exemplos como o de Ana Paula e Iziane que estamos, com investimento e seriedade, semeando pelo Maranhão afora. Por uma feliz coincidência, na semana seguinte ao ouro conquistado por Ana Paula no Canadá, aqui daremos início à etapa estadual da maior edição dos Jogos Escolares Maranhenses. Nesta terça, faremos uma bela festa para celebrar o início da fase final dos jogos que estão reunindo mais de 50 mil estudantes de 1.600 escolas públicas e particulares do Estado.

Esta edição contará também com a maior inclusão municipal, pois participarão alunos de 96 cidades, número que é 50% superior à participação de 2014. Na abertura, a tocha olímpica que simboliza os jogos percorrerá as ruas de São Luís e será recepcionada no ginásio Castelinho.

Sabemos que o apoio aos atletas que percorrem longas distâncias para participar dos jogos em São Luís é fundamental. E por isso os JEMs terão uma estrutura própria para alimentação com café, almoço e jantar para os atletas que estiverem na capital, diferente do que se via em anos anteriores. Utilizaremos para isso o Parque da Vila Palmeira, que também será espaço para confraternização dos novos atletas, com apresentações culturais e espaço de vivência durante os jogos.

Apoiamos fortemente o esporte educacional no Maranhão por vários motivos. Um deles é descobrir e estimular futuros atletas de alto rendimento. Mas mesmo que isso eventualmente não ocorresse, o esforço já valeria a pena, pois o esporte é um direito constitucional, para o qual o o deve ser viabilizado por políticas públicas. Ademais, temos a convicção de que ele é um dos mais eficazes caminhos de valorização da juventude, combate ao crime, especialmente ao tráfico de drogas, além dos benefícios à saúde que a prática de atividades físicas traz.

Além de fortalecer os jogos escolares com mais estrutura e maior participação, estamos avançando, através da Secretaria de Esporte, em ações de promoção de lazer e prática esportiva. Uma delas é requalificar os espaços de prática esportiva e, ainda este ano, vamos iniciar a implantação do programa “Mais Esporte, Mais Lazer” em todas as regiões do Estado. Já iniciamos os projetos para construir espaçosde prática de esporte e cultura, com investimento de R$ 40 milhões.

Destaco, ainda, que estamos apoiando o Sampaio Correa e o Imperatriz, que representam o Maranhão nas séries B e D do Campeonato Brasileiro, com obras, recursos da Lei de Incentivo e com a viabilização de acompanhamento físico, com a parceria da Universidade Federal do Maranhão. Menciono, finalmente, o constante apoio a projetos municipais, em várias áreas e modalidades, a exemplo do que ocorreu no município de São Domingos.

Apoiando desde atletas de alto rendimento até iniciativas municipais, educacionais ou comunitárias, bem como promovendo o ao esporte com infraestrutura e logística, estamos concretizando um direito, levando oportunidades e alegria para milhares de pessoas.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

A força transformadora da juventude

Por Flávio Dino

Foto 3_KarlosGeromy - Inclusão de Adolecentes e Jovem no Mercardo de TrabalhoQuando em uma de suas primeiras pregações, o Papa Francisco falou aos jovens sobre a esperança encontrada na prática cristã, ele também aconselhou os novos catequizados: “Apostem em grandes ideais, aqueles que alargam o coração, ideais de serviço que fecundam os seus talentos. A vida não é dada para que a conservemos para nós mesmos”. Um recado de um grande líder, que alia simplicidade a capacidade mobilizadora e diz muito sobre as bases para que consigamos construir um futuro mais digno. É esse ensinamento que trabalhamos para colocar em prática: apostar na capacidade imaginativa e realizadora dos jovens do Maranhão.

O programa Cidadão do Mundo, que lançamos na semana que ou, é um desses investimentos que revolucionam pessoas, porque lhes proporciona vivências que muitas vezes pareciam impossíveis diante de barreiras socioeconômicas. Anualmente, 100 jovens de 18 a 24 anos serão selecionados a partir de seu desempenho no ENEM e de curso de proficiência em língua estrangeira para estudar por até seis meses em outro país. O primeiro edital já sairá agora no fim de agosto.

A oportunidade dada aos jovens da rede pública de ensino, de conhecer novas culturas, é mais um o para a diminuição das desigualdades sociais históricas em nosso Estado. Por isso, este é um programa libertador para jovens que outrora viam os entraves econômicos como barreira intransponível, mas que a partir de agora poderão ter vivências educacionais em outros países e conhecer novas experiências civilizacionais, de onde poderão voltar mais preparados e com horizontes mais amplos.

Além disso, com ações concretas estamos priorizando investimentos de infraestrutura educacional, com foco nos jovens para os quais tradicionalmente tudo é negado. São projetos como a criação dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) para formação profissional dos jovens; fortalecimento e ampliação de nossa Universidade Estadual; criação dos Núcleos de Educação Integral, dentre outros.

O protagonismo desses jovens será fundamental para melhorar a realidade do Maranhão. Desde a Universidade, muitos deles terão oportunidade de utilizar seus conhecimentos acadêmicos nos municípios de menor IDH do Estado, através do programa Rondon Regional, que criamos este ano em parceria com o Ministério da Defesa. Nele, estudantes e professores universitários levarão conhecimento e ações nas áreas de Educação, Saúde, Esporte, Cultura e Produção  para a população das cidades escolhidas.

Na mesma linha, o programa Juventude em Cena estimula a criatividade e o espírito artístico dos jovens nos espaços urbanos do Maranhão. A primeira edição aconteceu no bairro Coroadinho de São Luís, e a partir de agosto chegará a outros municípios em itinerância conjunta entre as secretarias de Juventude e Cultura, com exposições de arte, oficinas de fotografia e vídeo, dança, música e desenvolvimento de blogs voltados para os jovens.

Finalmente, menciono o programa CNH Jovem, para o qual tivemos inspiração em experiência anterior conduzida pelo saudoso ex-governador de Pernambuco, o querido companheiro e amigo Eduardo Campos. Sua primeira edição maranhense foi implantada em 2015, está com inscrições abertas até o dia 31 de julho e já no segundo semestre vai conceder carteira de habilitação gratuita para 2.000 jovens de 18 a 21 anos, que tenham estudado em escolas públicas.

Cada um dos programas voltados para a juventude são pensados e colocados em prática porque acreditamos no protagonismo dos jovens como agentes de construção de um Maranhão mais justo. Por isso, apostamos em sua capacidade criativa, produtiva e mobilizadora como elemento fundamental de transformação social, compromisso que deve unir todos os maranhenses.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Mais produção e alimentos

Por Flávio Dino

Foto1_KarlosGeromy - Feira de Agricultura Familiar e AgrotecnologiaNa atual conjuntura, não tenho dúvidas de que a produção  agropecuária é a principal estratégia para incremento das atividades econômicas do nosso Estado, considerando a nossa tradição no setor, nossos recursos naturais e a capacidade de o segmento gerar resultados rapidamente, com um tempo mais curto de maturação dos empreendimentos. Além disso, tenho como essencial a aptidão que o setor possui de gerar trabalho e renda para milhões de pessoas, quando há uma política agrícola correta, levando aos pequenos produtores o o à terra e ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização.

Desde o começo do governo, avançamos muito em direção à valorização do setor agropecuário. Criamos a Secretaria da Agricultura Familiar, que na semana ada foi fortalecida com a criação da Secretaria Adjunta de Extrativismo, reivindicada pelas quebradeiras de côco e outros segmentos. Estamos contratando mais 90 técnicos para AGERP (assistência técnica) e 70 para o ITERMA (regularização fundiária). Temos apoiado todos os eventos da agropecuária já realizados no sul do Estado e na região tocantina. Distribuímos sementes e equipamentos agrícolas para milhares de produtores. A vacinação contra febre aftosa obteve o grande sucesso de mais de 99% do rebanho alcançado. E poderia falar mais, muito mais, a exemplo dos incentivos fiscais à avicultura, que inauguram uma fase nova para tais empreendimentos.

Nesse conjunto de realizações, sublinho a relevância da criação do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento, instrumento de planejamento e de concentração de esforços governamentais para crescimento da agropecuária, pesca e aquicultura no Maranhão. Nas reuniões até aqui realizadas, definimos como prioritários para o Maranhão, além dos já bem-sucedidos segmentos da soja e do milho, os da produção do arroz, do feijão, da mandioca, do mel, do leite, de camarões e pescados, ovinos, caprinos, bovinos, hortaliças e frutas. Agora, com intenso diálogo com os produtores, vamos lutar para viabilizar o crescimento de cada segmento, removendo obstáculos e fortalecendo aspectos virtuosos já identificados.

Outra grande novidade nesse segundo semestre será a realização de quatro Feiras Tecnológicas da Agricultura Familiar nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal, que levarão mais conhecimento para aumentar a produtividade e promoverão a comercialização dos produtos oriundos das pequenas unidades de produção. A tais Feiras, se agregarão mais 20, destinadas exclusivamente à ligação direta entre produtores e consumidores. A propósito desses projetos, agradeço a parceria da FETAEMA, dos sindicatos, do SEBRAE e da EMBRAPA, além das prefeituras municipais.

Temos boas condições naturais e uma posição geográfica estratégica, fatores que aliados à garra e a força trabalhadora de nossa gente, são garantidores de que programas como o Mais Produção e o Mais Empresas levarão a resultados crescentes, apesar da terrível crise econômica e da recessão que infelizmente se instalaram no Brasil. Para vencer essa quadra difícil, precisamos de múltiplos esforços, um deles reside na crença revolucionária de dias melhores para a nossa Nação, em que bons exemplos proliferem e sejam exaltados. Tenho certeza de que entre tais sucessos estará o dos produtores maranhenses.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

O caminho é pela Educação

Por Flávio Dino

NucleoEdAs melhores experiências propiciadas pelos caminhos que percorremos são os diálogos que travamos e que nos fazem refletir, amadurecer ideias e colocá-las em prática. Ao longo de tantas caminhadas pelo Maranhão, muitas vezes ouvi de mães a alegria de ter seu filho com o ao ensino profissionalizante e tecnológico através dos Institutos Federais (IFMA), ou relatos de outras famílias que mantém a esperança de que seus filhos ali ingressem.

Hoje, o Maranhão infelizmente não possui uma rede estadual de escolas para ensino tecnológico aos nossos jovens, que muitas vezes saem de sua terra em busca de oportunidade fora do Estado. Essa realidade é exatamente o que nós queremos mudar. Mas como fazer isso diante de tantas dificuldades? Não é tarefa simples, mas finalmente demos os primeiros os na implementação desse objetivo, com décadas de atraso em relação a outros Estados.

Com políticas públicas voltadas para a inclusão social, o Governo do Estado começa a trilhar essa nova estrada, que tem como principal objetivo fazer com que as nossas riquezas promovam desenvolvimento para todos, meta essa que foi amplamente aprovada pelos maranhenses em outubro de 2014. Diversas experiências internacionais, como China, Canadá e Coreia do Sul, por exemplo, comprovam que a estratégia mais eficaz para a Justiça Social é a Educação.

Na semana que ou, demos mais alguns os significativos para termos mais aprendizagem nas escolas maranhenses. Editamos o Decreto que regulamenta

o programa Mais Bolsa Família Escola, que foi lançado ao lado da ministra Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família no Brasil. Serão mais de 1 milhão de estudantes maranhenses que receberão, através de cartão magnético tipo débito, parcela anual de R$ 46 para compra exclusiva de material escolar. Com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai transferir em janeiro de 2016, direto às famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal, esse valor, para que possam ter o, muitas delas pela primeira vez na vida, a fardamento ou calçado escolar, livro paradidático ou uma simples caixa de lápis de cor, com que poderão ver pela primeira vez seus sonhos coloridos no papel.

Em outra frente, começamos a investir aproximadamente R$ 500 milhões em infraestrutura educacional em todo o Maranhão, através do programa Escola Digna gerenciado pela Secretaria de Educação. Além da fundamental tarefa de substituir escolas de taipa nos municípios e promover o ambiente escolar acolhedor para milhares de pequenos maranhenses, esse programa prevê também a efetivação da Educação em Tempo Integral através de 30 Núcleos nas maiores cidades do Maranhão e a qualificação dos professores – com formação continuada na docência.

Vale lembrar que em 2015 também aplicamos R$ 250 milhões em valorização salarial e progressões profissionais aos professores estaduais. Apresentamos, portanto, um amplo cardápio de investimentos para que o processo de formação de nossos jovens seja cada vez mais qualificado. Este, sem dúvida, é o maior programa educacional da história do Maranhão, cujos efeitos serão claramente sentidos nos próximos 10 anos. E é exatamente por serem investimentos cujos frutos demoram algum tempo para serem colhidos que muitos governantes não os priorizam, mas eu não governo para fazer demagogia superficial, e sim para transformar de verdade a vida das pessoas.

Essas não são decisões “frias” de um governo burocrático, mas sim decisões dotadas de coragem para ampliar direitos a quem sempre teve oportunidades negadas. Em vez de soluções equivocadas como a redução da maioridade penal, que infelizmente a Câmara aprovou de modo inconstitucional, o Maranhão propõe dar a todas as crianças e jovens o direito de sonhar com um futuro melhor. Sonhos esses que têm as cores de um Estado mais democrático, com mais desenvolvimento e mais justiça para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Cuidar da saúde das crianças

Por Flávio Dino

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do ado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região Tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.

Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.

Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer.

No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o ree de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.

Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio

ditatorial reinante no ado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.

Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo ado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos os em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Educação Profissional e desenvolvimento

Por Flávio Dino

Entre os muitos direitos negados por décadas a milhares de jovens maranhenses figura o o à educação profissional e tecnológica. Somente em uma fase recente, com a valiosa expansão  do Instituto Federal (IFMA), os jovens maranhenses puderam ter esse direito mais respeitado. Em reconhecimento a esse grande trabalho em favor do Maranhão, faço questão de começar esse artigo com a minha homenagem à comunidade acadêmica do IFMA, bem representada pelo Reitor Roberto Brandao.

Contudo, nosso Estado, com grande extensão territorial, não pode ser coberto apenas por uma rede federal de educação profissional. Sempre me impressionei com a omissão do Governo do Estado em atuar no setor, e daí sempre pensei em poder cuidar do assunto. Esse desejo foi ainda mais reforçado com as lágrimas de uma jovem moradora da Cidade Olímpica, que me transmitiu a enorme frustração familiar por ela não ter conseguido uma das cobiçadas vagas do IFMA. Ao mesmo tempo, por onde ei na campanha eleitoral, via o imenso orgulho de pais e mães quando me diziam que seus filhos estavam estudando no IFMA.

Deus permitiu que o povo maranhense me encarregasse da honrosa missão de governar o nosso Estado, por 4 anos. Em meio ao caos que herdamos do tenebroso ado oligárquico, precisamos estabelecer prioridades para melhorar a vida do povo. E assim resolvemos criar uma rede estadual de educação profissional e tecnológica, adotando o nome IEMA, sugerido pelos companheiros do PPS. O início da concretização desse sonho será amanhã, quando estarei na cidade de Estreito, para receber o primeiro terreno onde será construído o IEMA daquela cidade.

Depois de anos de abandono, o Maranhão acabou ficando na lanterna do o ao Ensino Superior e Profissionalizante, apesar do aumento na oferta de vagas para formação universitária no país. Apenas 5% da população com mais de 25 anos possui grau superior – metade da média nacional, que é de 11%, segundo dados do Censo. A falta de oportunidade de formação profissional incide em um dado alarmante, divulgado no início do mês pelo IBGE, que mostrou que o trabalhador maranhense possui a menor renda média do país, R$ 921. A título comparativo, os trabalhadores dos estados vizinhos Piauí e Ceará possuem renda mensal de R$ 1.122 e R$ 1.137, respectivamente.

A criação do IEMA, nos moldes do IFMA, é um dos projetos prioritários para nosso desenvolvimento nos próximos quatro anos, porque entendemos que a qualificação e a formação para o mercado de trabalho interferem positivamente na melhoria da vida da nossa população. Com o à educação profissional e tecnológica, jovens e adultos do Maranhão poderão criar seus próprios empreendimentos ou pleitear espaço no mercado de trabalho mais capacitados e mais competitivos.

Abrangendo todas as regiões do Estado, distribuímos a construção dos novos prédios que serão o espaço para estudos e vivência dos jovens em 23 municípios do Maranhão. Em cinco deles, reformaremos ou concluiremos obras para que já em 2016 possamos dar início às aulas dos novos cursos. Em São Luís, por exemplo, reformaremos o prédio do antigo Colégio Marista no Centro – que atenderá a tal finalidade. São José de Ribamar, Pindaré Mirim, Bacabeira e Axixá também possuem prédios que precisam ar por adaptações até o início de 2016, quando começarão as aulas. O IEMA também estará presente, até 2017, em Coroatá, Chapadinha, Bacabal, Santa Luzia, Balsas, Carutapera, Coelho Neto, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim, além de Estreito, cujas obras lançaremos amanhã junto com a população.

Cada um dos IEMAs terá entre 10 e 12 salas de aula, contando também com 8 laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, ginásio poliesportivo e área de vivência. Toda essa estrutura vai estar disponível nos fins de semana para as comunidades, que vão se beneficiar de um equipamento público de qualidade.

Esse é mais um exemplo do Maranhão que vai dar certo, sem olhar para o ado. Afinal, chega de ser estátua de sal, destino da mulher de Ló e de todas as viúvas dos privilégios de casta – que já não existem.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Semiárido no mundo

José Lemos

As Nações Unidas caracterizam as regiões do planeta de acordo com a sinergia existente entre clima, vegetação e solos, principalmente, em áreas: hiper-áridas, áridas, semiáridas, sub úmidas secas, sub úmidas-úmidas e úmidas.

As áreas com terras secas (hiper-aridas, áridas e semiáridas) cobrem aproximadamente 40% da superfície da terra. Nelas sobrevivem em torno de dois bilhões de pessoas, 90% situados em países em desenvolvimento. São populações fortemente sujeitas ao processo de desertificação, além de serem vulneráveis ao o de renda e aos ativos sociais (água potável e saneamento, principalmente). Por isso são potenciais migrantes para zonas urbanas onde engrossarão os cinturões de pobrezas de cidades que já são naturalmente carentes e que veem agravadas essas dificuldades devido ao adensamento já desordenado, incrementado por contingentes populacionais expulsos dos seus locais de origem devido às vulnerabilidades à que estavam expostos.

As áreas definidas no bioma semiárido, por sua vez, apresentam características climáticas, de solos, cobertura vegetal e de fauna nativa bastantes características. No mundo há regiões semiáridas nas Américas, na Oceania, Ásia e África. No continente Sul-americano existem três (3) grandes semiáridos: Guajira, que se espraia pela Venezuela e Colômbia. Outra área que se estende em diagonal cobrindo partes da Argentina, Chile e Equador. A terceira, e mais povoada região semiárida do continente Sul-americano, está no Nordeste brasileiro. Aqui o semiárido se espraia num enorme espaço físico em que predomina uma vegetação rala e rasteira, única no mundo, chamada de caatinga. Termo de origem tupi que significa “vegetação branca”. As temperaturas médias são muito elevadas. A pluviosidade é instável, tanto na dimensão temporal (ao longo dos anos) como espacial (dentro de cada ano). A normalidade é a sequencia de anos com baixa pluviosidade, concentrada em três a quatro meses, com nove a oito meses de estiagem. Devido às temperaturas elevadas, incidência dos ventos e a uma vegetação que mesmo estando em visível estágio de fragilização, transpira, o balanço hídrico (relação entre chuva que cai e água que evapora por causa desses fatores, insolação, ventos e transpiração das plantas) é quase sempre negativo.

Isto dificulta as práticas agrícolas, sobretudo quando exercidas sem o uso de tecnologias adequadas para essas condições. Este cenário que prevalece por longos anos nos estados do Nordeste, a partir do Piauí até a Bahia, também afeta municípios de Minas Gerais e do Maranhão. Reconhecidos pelo Ministério da Integração Regional existem atualmente 1.133 municípios inclusos no semiárido ocupando uma área de 969.589,4 quilômetros quadrados. Esses municípios estão em oito estados da região, excluindo o Maranhão, e incluindo Minas Gerais. Neles sobrevive uma população de 23,15 milhões de pessoas. Caso se incluam os 15 municípios maranhenses com características técnicas já comprovadas de semiárido, mas não reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional, essa população ascenderá para 24 milhões.

Aos problemas climáticos, que decorrem da posição geográfica da região, mas que também contam com forte contribuição da ação humana, agregam-se os elevados níveis de concentração fundiária e o descaso das politicas públicas que privam as populações dessas áreas de serviços essenciais como educação, água encanada, saneamento, coleta sistemática com destino adequado dos resíduos sólidos, que corroboram com a situação de vulnerabilidade das populações rurais do semiárido. Esta sinergia de eventos contribui para que parte significativa da população rural dessas áreas migre para as áreas urbanas dos municípios nordestinos, sobretudo aqueles de maior densidade populacional, como o são as captais dos estados.

Há conhecimento científico para a convivência com a escassez hídrica. Processo que a pela qualificação dos sujeitos envolvidos. Uma das maiores carências do semiárido, para além das vulnerabilidades climáticas, é a falta de o às informações tendo em vistas que a escolaridade média que prevalece é baixa, em torno de quatro anos, e as taxas de analfabetismo são as maiores do Brasil. Tendo o às informações e às tecnologias podemos encontrar surpresas agradáveis. Com efeito, no semiárido brasileiro encontram-se oásis de produção agrícola como o complexo do vale São Francisco em Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pe). No Ceará se desenvolvem projetos de fruticultura e de floricultura com sucesso. Isto sem falar nas alternativas não agrícolas.

Em 13 de maio de 2014 um grupo de professores assessorados por bolsistas dos cursos de Agronomia e Economia, criou o Laboratório do Semiárido (LabSar) que tem entre os seus objetivos reunir o acervo de conhecimentos gerados para a convivência com a escassez hídrica e o rigor do clima deste bioma, ao tempo que gera pesquisas que buscam encontrar mais alternativas. Uma missão que tem sido gratificante até aqui, a despeito das dificuldades que a nossa região vem experimentando nos últimos anos. Mas estas (as dificuldades de toda ordem) são, paradoxalmente, o combustível que nos faz querer trabalhar e contribuir para a mudança de um panorama secular.

O direito de sonhar para todas as mães

Por Flávio Dino

A maior homenagem que se pode fazer para as mães maranhenses é o cuidado com o futuro de seus filhos. Dar aos filhos o direito de sonhar e realizar os projetos que outrora pareciam impossíveis de alcançar é o maior presente que as mães maranhenses podem receber.

O foco central da nossa política de desenvolvimento é apostar na qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e superar as desigualdades que foram se acentuando historicamente no Estado. Dentre as ações que começam a ser executadas, destaco algumas delas como de importância primeira para garantir às famílias maranhenses mais dignidade e justiça social.

Dar melhores condições de estudos para as crianças de todos os municípios é uma de nossas prioridades. Lançamos em janeiro o programa “Escola Digna”, que vai garantir a milhares de filhos maranhenses um ambiente escolar acolhedor, adequado para o aprendizado. Construiremos ao longo dos próximos 4 anos escolas de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha ou barro que existem em centenas de municípios do Maranhão.

Nesses novos prédios escolares, os filhos maranhenses terão oportunidades que faltaram a seus pais. Serão ambientes propícios para que crianças e jovens possam planejar e construir seus futuros com mais dignidade e direito de sonhar com voos mais altos.

Também buscamos mais qualidade na Educação com a valorização do professor, concedendo o aumento da remuneração em 13%, fazendo a progressão de carreira a 11 mil professores da rede, contratando 1.000 novos educadores para atuar nas salas de aula das escolas estaduais, bem como proporcionando a formação dos professores que atuarão nas novas escolas que serão construídas pelo Governo e istradas pelas prefeituras no programa “Escola Digna”.

Ao mesmo tempo, propomos e aprovamos junto à Assembleia Legislativa o programa Mais Bolsa Família Escola, outra iniciativa da nossa gestão para garantir melhores condições de ensino. As mães beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal contarão com o apoio do Governo do Estado para a compra de material escolar para seus filhos a partir de janeiro de 2016.

O Governo vai investir R$ 80 milhões oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e contribuir uma vez ao ano com uma parcela a mais do Bolsa Família, beneficiando as mães de mais de 100 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor será recebido pelas mães, que ficarão responsáveis pela aquisição do material escolar de seus filhos.

Também serão as mães que receberão o incentivo à produção rural do Maranhão, que lançamos em março deste ano. Com orientação técnica derivada de um modelo da Embrapa, o Governo disponibilizará neste ano 3.000 unidades do “Sisteminha”, consistindo em culturas integradas, com a criação de animais e vegetais para consumo e venda. Nesse projeto, a família receberá um fomento do Governo do Estado no valor de R$ 2.700,00 liberado em três parcelas, que serão depositadas em cartão magnético com conta em nome da mãe, que representa toda a família.

Para cuidar da saúde da mulher, nossa equipe iniciou o plano de itinerância com serviços de atenção básica e exames de mamografia. Mais de mil mulheres de Barra do Corda e outros seis municípios fizeram o exame e receberam o resultado. 56 delas apresentaram alterações e tiveram encaminhamento para atendimento em Presidente Dutra e São Luís. Assim como a região de Barra do Corda, outras receberão em 2015 assistência à saúde e encaminhamento para tratamento pelo Governo Estadual, que nesta gestão dá o primeiro o para a construção da rede de atenção às doenças crônicas, uma inovação para o Estado.

Assim, vamos cuidando do agora e do futuro das mães e dos filhos deste Estado. Com ações concretas e atenção especial aos que mais precisam, homenageamos todas as mães da nossa terra que, em breve, poderão ver seus filhos trilhar novos caminhos.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal