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Blog JEISAEL MARX
No último sábado (14), durante o evento que reuniu pré-candidatos do PC do B que pretendem disputar as eleições deste ano, o blog entrevistou pré-candidato a prefeito de Bequimão, Elanderson Pereira, que aparece na foto acima ao lado do governador Flávio Dino e do presidente estadual do partido, Márcio Jerry, Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos.
Bequimãoense do povoado de Jacioca, Elanderson Pereira é formado em istração pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), servidor concursado do Tribunal de Justiça, vereador e presidente do PCdoB de Bequimão, município da baixada maranhense. Nesta entrevista, ele fala sobre sua pré-candidatura, sobre os problemas enfrentados pela população de sua cidade e sobre a importância da eleição de prefeitos identificados com os ideais de justiça e igualdade pregados é praticados pelo governador Flávio Dino. Confira:
Como você avalia o encontro de pré-candidatos a prefeito e presidentes do partido (PCdoB)?
Avalio de forma muito positiva a iniciativa da direção estadual do partido. Foi um momento de avaliação da conjuntura nacional, estadual e municipal, e, também, um momento de orientação sobre as estratégias a serem adotadas para o fortalecimento das pré-candidaturas do partido já lançadas nos municípios. Também fundamental para que nós pudéssemos ampliar o conhecimento sobre as alterações realizadas na legislação eleitoral e os seus reflexos nas eleições deste ano.
Por que o PCdoB de Bequimão lançou sua candidatura a prefeito?
Há um sentimento de cansaço da população com a velha política em nosso município. O povo não aceita mais que as mesmas famílias istrem para poucos e a população sofra com a ausência de serviços públicos essenciais. Além disso, a discussão política eleitoral tem priorizado apenas nomes para disputar a eleição deste ano, deixando de lado o que para nós é essencial e prioritário, ou seja, a construção de um plano de gestão para nosso município construído com a população, e que possa efetivamente ser posto em prática. Nosso partido defende a unidade das oposições ao atual prefeito. Mas essa unidade deve acontecer em torno de propostas viáveis e verdadeiras para melhorar a vida de todos os bequimãoenses.
A gestão do atual prefeito de Bequimão não é boa? Que avaliação você faz?
O atual prefeito faz uma istração muito ruim. Primeiro porque nega direitos elementares à nossa população. Segundo porque não respeita os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que norteiam a gestão pública. Falta transparência e nas suas prestações de contas existem vários indícios de irregularidades. Para se ter uma idéia em todas as prestações de contas encaminhadas ao TCE, durante o seu mandato à frente da Prefeitura de Bequimão, o prefeito Zé Martins (PMDB) informa que encaminhou cópia para a Câmara de Vereadores, mas a realidade é que nunca chegou naquela Casa Legislativa qualquer informação acerca dos gastos realizados por ele com dinheiro do povo.
E assim como outras situações lastimáveis tem ocorrido em nossa cidade, como o fechamento de escolas e a existência de escolas de taipa no município, em pleno século 21; falta de remédios na farmácia básica, falta de merenda escolar e, quando tem, é de péssima qualidade; reformas de escolas com valores superiores aos serviços realizados, funcionamento irregular das equipes do PSF (programa saúde da família), folha de pagamentos com centenas de contratados, casos de nepotismo, convênios federais e estaduais com suspeitas de irregularidades na execução. Enfim, são várias situações que não permitem eu avaliar a atual gestão de outra forma e com outros adjetivos: é uma gestão desastrosa, irresponsável e desumana.
Quanto à Câmara de Vereadores, o que você pensa?
Percebo a Câmara de vereadores desenvolvendo um trabalho ainda muito aquém do seu papel e do trabalho que poderia realizar. O Legislativo de Bequimão ainda tem muito o que evoluir. Existe uma idéia impregnada de que o vereador da base do prefeito lhe deve fidelidade em todas as situações, defendendo inclusive quando o gestor realiza ações que prejudicam o povo, contrariando assim os interesses de quem os elegeu. O que prevalece, em muitos casos, é a vontade do prefeito. Dos onze vereadores que compõem o Legislativo bequimãoense, a maioria é da base de apoio ao atual prefeito.
Em relação ao governo Flávio Dino, como tem sido para a cidade de Bequimão?
Há várias ações que foram ou estão sendo realizadas pelo governo Flávio Dino em Bequimão. Apoio ao pequeno produtor com distribuição pela AGERP de sementes de arroz, milho e, em breve, serão distribuídas também sementes de feijão; inclusão de centenas de famílias bequimãoenses no programa Bolsa Escola; liberação de convênios para asfaltar e realizar calçamentos de vias urbanas; ree de dinheiro para a área da saúde e hospital de Bequimão, construção do Hospital Jackson Lago em Pinheiro, que beneficia também os pacientes de Bequimão; apoio do governo, por meio da Sedel, ao campeonato de futebol amador realizado pela Liga Bequimãoense de Esportes e realização da Caravana Mais Esportes e Lazer; Carreta da Mulher, ônibus Lílás, apoio à cultura, construção da Ponte do Balandro e do Cras; e finalmente a aguardada Construção da Ponte que ligará os municípios de Bequimão e Central.
Diante das ações do governo no município, a eleição de um prefeito aliado, ou seja, do mesmo partido do governador seria melhor para Bequimão?
É fundamental para o desenvolvimento do nosso município a eleição de um gestor aliado do governador Flávio Dino e, mais que isso, que pense a gestão pública como o governador pensa. Ou seja, uma gestão sem privilégios, que priorize os que mais precisam, que seja transparente, que maximize os recursos públicos, oferecendo mais serviços com menos gastos, que consulte a população para saber quais são suas prioridades comuns e a partir daí desenvolver seus programas e ações de governo.
Os bequimãoenses não podem perder essa oportunidade de fortalecer e aprofundar ainda mais esse processo de mudança que está em curso em todo o nosso Estado promovendo justiça e igualdade de oportunidades para todos. E isso só será possível se elegermos gestores com esse perfil.
(O governador Flávio Dino, de gravata vermelha, tirando selfie com eleitores no Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Ascom)
Por um capricho da história, coube ao comunista Flávio Dino (PCdoB) liderar no Maranhão uma situação parecida, ainda que diametralmente oposta, à dos países do Leste europeu após o fim da União Soviética: em vez de derrubar estátuas de comunistas, como aconteceu na Ucrânia ou na Rússia, Dino está arrancando placas com o nome “Sarney” de escolas, hospitais, creches, ruas e logradouros públicos praticamente privatizados pelo clã que dominou o Estado até sua vitória na eleição para o governo em 2014.
O governador tampouco deixa pedra sobre pedra ao analisar as razões pelas quais Dilma Rousseff está sofrendo este revés. Para Dino, o governo errou a dose no ajuste fiscal e se equivocou ao tentar capturar setores da elite em vez de fortalecer a base popular, num momento em que já havia no país uma tendência de deslocamento do centro político para a direita. “Só era possível enfrentar este movimento, esta caminhada do centro para a direita, fortalecendo a base popular do governo e não tentando agradar este movimento”, diz. “Os fatos mostram que o isolamento social do governo fragilizou e permitiu este velho golpismo latente da elite, que tem pouco apreço à Constituição e ao Estado de Direito.”
Flávio Dino não poupa críticas aos setores da classe média que se identificam com o golpe por ambições pessoais e não por preocupação com o futuro do país. “Parte da classe média se espelha no 1% da população, nos magnatas, no grande capital, mas jamais vai chegar lá. É o negócio do juiz dizendo: ‘não posso ir a Miami’. Ele se vê como o 1% que vai pra Côte d’Azur, que vai para Cannes, que vai badalar em Mônaco. Se isso é o paraíso –não é para mim, eu acho até de mau gosto–, a classe média nunca vai chegar lá. Mas ela fica desejando, uma parte expressiva dela acabou apoiando esse negócio com o sonho do paraíso do consumo.”
Estive em São Luis na semana ada para uma palestra, a convite da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, e aproveitei para entrevistar o governador Flávio Dino. Leia a seguir a entrevista onde ele fala de impeachment, do viés de baixa que vive a esquerda brasileira hoje, do neomacartismo crescente e, é claro, de socialismo.
Na sexta-feira anterior à votação do impeachment na Câmara, o senhor esteve em Brasília e parecia que ia dar, houve um momento que sinalizava uma virada… O que ocorreu?
Flávio Dino – Nas últimas horas prevaleceram os chamados valores reais de poder. Esse alinhamento em bloco muito perigoso, entre uma parcela da opinião pública, grandes grupos de mídia, a classe dominante, a elite de um modo geral, quase inteira, nessa narrativa do impeachment. Esse conjunto de forças compôs um bloco muito poderoso. Já havia uma maioria estabelecida na Câmara, isso fez com que o contingente de indecisos com o qual nós estávamos tentando dialogar, uns 20, 30 votos, acabassem sendo levados por essa força, essa avalanche. É muito difícil um governo sem força popular, isso em qualquer experiência histórica no mundo, resistir a esses fatores de poder quando se juntam.
O poder econômico está inteiro a favor do impeachment?
FD – Sim, blocado. Em bloco. É muito difícil resistir a isso. Primeiro, você precisa buscar cindir isso, é uma abordagem leninista. Você não pode deixar o vértice se alinhar, e ele acabou se alinhando. A Dilma até tentou, a meu ver excessivamente, capturar uma parte destes setores de elite. Fez o ajuste fiscal, reinstalou o conselhão, justamente tentando evitar essa junção, mas não conseguiu. Houve esse alinhamento e a base popular do governo só se tornou ativa nos últimos 30 dias. Até então havia muita paralisia, inércia, por conta justamente deste excesso.
O senhor acha que Dilma dilapidou o capital político dela ao deixar de tomar medidas mais à esquerda, como se esperava?
FD – Desarmou o movimento popular. E acabou ficando pendurada na broxa, pendurada no pincel, porque a escada é o apoio popular. E na hora que perde essa escada fica muito fragilizada. Houve um conjunto de ilusões, algumas de caráter mais estruturante, que diz respeito à compreensão sobre o Brasil, acerca de uma consciência democrática da elite brasileira. Isso se revelou mais uma vez uma ilusão.
A Dilma acreditou nisso?
FD – Acho que talvez nós todos. Não quero individualizar. O conjunto de forças mais à esquerda que apoiava o governo, consciente ou inconscientemente, pareceu acreditar que não haveria uma nova ruptura das regras do jogo como houve em outros momentos da vida nacional. Infelizmente, vimos que essa consciência democrática dessa classe dominante é ainda muito frágil. Há pouco apreço às regras do jogo. Quem está dizendo isso hoje é a imprensa internacional, quase caricaturando o que aconteceu no Brasil. Porque é muito estranho, até da ótica mesmo do capitalismo – da suposta segurança jurídica, da previsibilidade, que são os pilares da narrativa neoliberal do mundo –, é bastante esquisito o que aconteceu. Se você subverte as regras do jogo institucional contra o chefe do poder Executivo, quem está do outro lado do oceano imagina que as regras clássicas podem ser descumpridas contra qualquer um… Nós acreditávamos, mais do que a elite, na solidez das instituições democráticas. Houve também um erro de dosagem no tal ajuste fiscal, fazendo com que, caso o Michel Temer assuma, receba um país com inflação declinante e 380 bilhões de dólares de reservas internacionais, coisa que o Brasil nunca teve antes. Paradoxalmente, apesar de problemas reais que existem, ele não vai receber um caos econômico, exatamente porque houve uma ansiedade de fazer o ajuste numa velocidade exigida pelos tais mercados. Acho que essa foi uma segunda grande ilusão que determinou este resultado na Câmara.
O fato de Eduardo Cunha ser um grande arrecadador de campanha pesou?
FD – Essa é uma das hipocrisias que se verificou ali. Muitos deles dizendo que estavam fazendo isso contra a corrupção, quando, na verdade, acontecem até situações como a da deputada que o marido que ela homenageou foi preso. O financiamento empresarial, quando se transforma numa troca, resulta neste tipo de distorção do sistema democrático. E o Eduardo Cunha talvez possa ser visto hoje como o operador mais bem-sucedido.
Está todo mundo na mão dele?
FD – Ele tem uma força atípica, porque não é determinada pela política e sim pelos interesses.
As pessoas ficaram muito chocadas com o nível dos parlamentares que temos na Câmara hoje. Como o senhor explica esse Congresso provinciano ao extremo?
FD – Há uma depreciação da política, não é de hoje, vem de muitos anos. Isso se transformou numa daquelas lendas brasilienses, que só há um Congresso pior do que o atual, o próximo. É um mantra muito repetido. E quando você vê cenas chocantes, tanto ética quanto esteticamente, como as que se viu naquele domingo, talvez dê uma certa razão a essa lenda. Há uma perda de atratividade da política, por uma série de razões. Uma delas é que determinadas carreiras de Estado se valorizaram muito em termos remuneratórios, magistratura, MP, etc., e aram a ser muito atrativas para jovens talentos. Esse potencial quadro político, o jovem profissional, o jovem intelectual que não tenha vocação para ser operador da bolsa de valores de São Paulo, ou seja, que não é um capitalista, vai buscar o conforto material nestas carreiras de burocracia do Estado, que são muitíssimo bem remuneradas hoje, mais do que quando eu fui juiz nos anos 1990. Isso faz com que a política perca a capacidade de se renovar positivamente. Um outro fator diz respeito ao financiamento de campanha, porque a força avassaladora do poder econômico faz com que ou você seja milionário para bancar, ou sua família, como um pai bancando o filho que gosta de correr de Fórmula 1, ou você entra em esquemas paralegais ou ilegais. É uma distorção relativamente nova. Até os anos 1980, você tinha pessoas de classe média que se elegiam deputados, senadores. Vou te dizer um tipo ideal, weberiano: Ulysses Guimarães. Um cara da classe média e que virou um parlamentar influente.
E hoje você percebe que falta inclusive estofo intelectual para a maioria que está ali…
FD – É um comportamento até estamental: o sujeito age como se o mandato pertencesse a ele, não tem noção da representação. É mais um arbitramento de interesses individuais.
Por isso falavam tanto “minha família”…
FD – Sim. Todos estes fatores contribuem para este grande desastre, que não é algo apenas brasileiro. Vamos lembrar que o Berlusconi, que também é uma figura de péssimo gosto ético e estético, dirigiu a Itália durante tanto tempo… Basta olhar o Donald Trump pontuando e disputando a eleição presidencial. O esvaziamento, a depreciação da política em razão de outras instâncias de poder –mercado, burocracias estatais etc. –, é tão agudo que a liderança mais prestigiada hoje no mundo é um monarca, o papa Francisco. Ele não foi eleito –a não ser por Deus e pelos seus pares– e é a pessoa que hoje vocaliza um discurso mais ético, mais transformador, de respeito ao outro e de respeito aos valores democráticos de modo geral. E não é alguém emanado do mandato popular.
Na roda da fortuna, hoje a direita está em alta?
FD – Sim, sem dúvida. E numa face muito bruta, sem vinculação até com valores tradicionais do discurso liberal. O discurso liberal que, poderia resultar na conformação do chamado centro ou centro-direita, pró-mercado, pró-indivíduo, contra o intervencionismo estatal, ele prescinde do respeito a certos princípios. Você tem certas fronteiras que um quadro como Ulysses Guimarães jamais ultraaria. E hoje não. Você tem, em termos globais, uma coisa de vale-tudo cujo sintoma mais escandaloso, mais obsceno, é o voto no Bolsonaro. Eu estive lá na Câmara, e não lembrava daquele negócio até esteticamente duvidoso de pessoas fantasiadas, confete, serpentina, aqueles discursos raivosos… Não tinha isso. Você tinha um certo recato, um certo pudor, havia um certo decoro parlamentar, que são valores da política liberal. E isso se perdeu de cambulhada. Quando um parlamentar brasileiro dedica o voto a um torturador, faz apologia de um crime, nós temos algo de muito errado nessa nova face da direita.
A direita piorou?
FD – É muito difícil hierarquizar, depende do momento em que você compara. Quando você lembra de monstros como Filinto Müller (chefe da polícia política de Vargas) ou como o coronel Brilhante Ustra (chefe do DOI-Codi, centro de tortura da ditadura militar), eu diria que é uma direita coerente com sua história. Há um fio condutor dessa direita violenta, preconceituosa, agressiva, desrespeitosa com as instituições democráticas. Quanto a isso, não é pior nem melhor, é igual. O que é possível afirmar que piorou é o dito centro, esse se degradou muito claramente. Mesmo que você volte à UDN, tinha certos quadros que não compactuavam com determinadas coisas. O Pedro Aleixo (vice de Costa e Silva) é o exemplo mais evidente, era o vice-presidente, mas quando os militares vieram com o Ai-5 reagiu e não deixaram ele assumir quando Costa e Silva foi afastado. Deram o golpe de 1969 e implantaram a junta dos três Patetas, como Ulysses Guimarães batizou. Mesmo comparado ao PMDB dos anos 1980, eu acho que o centro piorou.
O problema é que os tais liberais hoje não chegam a atacar essa direita mais extrema. Eles se utilizam dela.
FD – Claro, essa é uma das razões pelo qual o pêndulo da política brasileira migrou para a direita: tradicionalmente, por uma série de razões históricas, sempre tivemos ali no centro uma espécie de partido pendular. Por exemplo, o PSD, que é o PMDB de outrora. Quando o PSD sustentou a experiência varguista, depois vindo até João Goulart, você tinha uma certa perspectiva nacional-desenvolvimentista, de direitos, etc. O PSD sustentou o governo Vargas, o governo Juscelino; quando uma parte expressiva do PSD, em 1964, se torna no mínimo conivente ou mesmo ator do golpe, faz a balança pender para o outro lado. A mesma coisa aconteceu agora, nos anos após a redemocratização. Se a gente lembrar o papel do PMDB até mais ou menos os anos 1990, sempre foi um papel que na hora do vamos ver pendia mais para a centro-esquerda. A Constituinte é um exemplo disso. Vamos lembrar que o líder do PMDB na constituinte foi o Mario Covas, com posições avançadas. Grande parte desta obra é fruto da aliança entre a participação popular, a esquerda sindical e este centro que acabou adotando teses progressistas, representado, a meu ver, pelo Mario Covas. Tanto que, quando o Centrão se forma, se forma para se diferenciar das posições de Covas. E tentar puxar a balança mais para a direita. O que aconteceu agora, no início do século, é que este dito centro foi polarizado por uma força popular representada por um ícone, Lula, e por um certo programa de reformas ainda que brandas, mas num certo sentido distributivas. Enquanto houve isso, houve governabilidade. Na crise de 2013 já havia um sinal de cisão deste pacto entre a esquerda e este dito centro, a eleição de 2014 já foi uma etapa disso, e quando vem 2015 vem a meu ver a questão fundamental: só era possível enfrentar este movimento, esta caminhada deste centro para a direita, fortalecendo a base popular do governo e não tentando agradar este movimento. ei o ano inteiro de 2015 dizendo isso: vamos mudar a política econômica, ajuste fiscal não se faz de uma vez…
Foi um erro colocar Joaquim Levy na Fazenda, não?
FD – Acho que sim. E tudo foi feito com uma velocidade… “Ah, a inflação precisa vir para o centro da meta”. Sim, pode vir, mas não precisa ser em um ano, pode ser em três. Podia ter um certo gradualismo, não expandir gastos públicos… Essa crítica não é só a Dilma, é a ela também, mas eu sempre tendo a achar que se este conjunto de forças políticas, institucionais e sociais tivesse, em 2015, colocado essa agenda mais claramente, de um modo mais articulado, talvez o resultado para ela mesmo fosse outro. O certo é que os fatos mostram que o isolamento social do governo fragilizou e permitiu este velho golpismo latente da elite, que tem pouco apreço à Constituição e ao estado de direito.
Eles ficam agora querendo se livrar da pecha de estarem transformando o Brasil de volta numa república de Bananas. Mas é típico de uma república de bananas o que estão fazendo…
FD – Você pressupõe que um país dito civilizado, avançado, tenha instituições estáveis. Aliás, isso é o discurso liberal, eles dizem isso o tempo todo: para haver investimento é preciso ter um ambiente institucional marcado pelas certezas da regra do jogo, pela previsibilidade, pactos mais estáveis… Isso está escrito, é repetido semanalmente ou diariamente pelos colunistas de economia da grande mídia tradicional. E de repente, tudo isso vai para o ralo. Ah, o impeachment não é golpe porque está escrito na Constituição. Sim, a pena de morte também está (em caso de guerra). Isso significa que uma pessoa que cometeu um acidente de trânsito possa sofrer uma pena de morte, isso é constitucional? Não é porque está escrito na Constituição que um determinado conceito é aplicável a dada realidade. Aliás, a Constituição quando fala de crime de responsabilidade é muito clara: considera-se crime de responsabilidade as atitudes, os atos do presidente da República que afrontem a Constituição. Ou seja, há um gradualismo, uma proporcionalidade, não é qualquer ato irregular de um presidente da República ou um governante que configura crime de responsabilidade, há uma distância de milhares de quilômetros. Mesmo que você itisse que houve algum tipo de irregularidade contábil no manejo de certas categorias orçamentarias etc., o que não houve, mas itindo que houve, obviamente isso não é caso de impeachment. Tanto é que o artigo que foi utilizado no voto do relator (artigo 11 da lei 1079/50) foi revogado. A Constituição de 1988 não repetiu o que todas as outras repetiram, tipificar a chamada guarda irregular de verbas públicas como crime de responsabilidade. Isso não está na Constituição de 1988; tinha na de 1967. Isso produz uma coisa juridicamente absurda. As contas de 2015 não têm sequer um parecer do TCU, não foram sequer julgadas no Congresso. E vamos imaginar que daqui a alguns anos o TCU diga que é uma irregularidade menor e o Congresso aprove as contas? Só que o tempo não volta. E aí as contas foram aprovadas e ela sofreu uma sanção por supostamente ter cometido equívocos na contabilidade de 2015… Isso é um disparate jurídico. Por isso não me conformo: politicamente é uma violência e juridicamente não tem sustentação. Você não acha dez para defender esse negócio.
Por que estão cassando a Dilma, então?
FD – Porque querem chegar ao poder, pura e simplesmente. Acham difícil pelas urnas, as pesquisas mostram. Qualquer programa hoje que seja apresentado à sociedade de cortes de gastos públicos, de cortar benefícios sociais etc., não terá aprovação popular. E aí estão tentando buscar um atalho, uma espécie de colégio eleitoral. É um colégio eleitoral que foi criado por dentro de um processo de crime de responsabilidade para chegar ao poder para fins privados, como a própria natureza dos votos mostra, e para parte da elite tentar conseguir fazer uma política econômica mais a seu gosto.
Vai voltar a ir para a Disney, como eles falam nas manifestações…
FD – É, a bolsa-dólar. E vai ser uma frustração, porque o dólar não caiu após a votação na Câmara.
A presidenta Dilma tem alguma chance no Senado?
FD – É muito difícil formar uma maioria ali, por uma série de circunstâncias. Mas eu disse a ela que tem não só o direito, mas o dever de continuar lutando. Por duas razões: porque há uma opinião pública nacional e internacional olhando isso tudo e porque há o tribunal da história, que será feito em algum momento. Historiadores vão falar disso. A atitude esperada dela, de nós todos, é manter uma atitude de defesa da Constituição e da democracia. O senado pode mudar? Talvez. Nós temos algumas variáveis no meio do caminho, basicamente três: a primeira e mais importante são as ruas, o nível de mobilização. Segundo, qual vai ser a atitude do Supremo. O Supremo, no tocante à Câmara, adotou uma posição de autocontenção. Me parece que talvez no Senado não adote, até porque ficaria muito mal a essas alturas o Supremo ser o Pôncio Pilatos dessa história toda. Acho que haverá um certo papel mais ativo do Supremo agora, diferente do que houve na Câmara. A terceira variável é como vai se comportar este pólo de poder chamado operação Lava-Jato. Nesse período todo, este pólo de poder foi o grande fator de desestabilização dos pactos institucionais de poder possíveis. Quando havia um certo pacto institucional, a Lava-Jato vinha e tumultuava. O mais recente foi a história da ida do Lula para a Casa Civil. Eu não sei como a Lava-Jato vai atuar em relação às forças que sustentaram o impeachment.
Mesmo porque há muitos envolvidos na Lava-Jato do lado do impeachment…
FD – De um modo geral, havia subjacente a ideia de que a aprovação do impeachment na Câmara iria deter a operação Lava-Jato. Caso essa aposta não se confirme, pode ser também que este novo rearranjo também se desestruture. E o Michel com um problema ainda mais agudo do que a Dilma: se a Dilma tem dificuldade de sustentação popular, ele tem menos ainda. Em uma pesquisa de opinião pública, ela ganha dele. Ele tem um déficit de legitimação democrática que é um problema mais agudo a meu ver do que da própria Dilma. Pode ser que haja algum espaço de uma saída mais racional do que essa insanidade, essa obscenidade.
A saída racional seria antecipar eleições?
FD – Acho que no limite pode ser. Não mediante uma PEC, mas mediante um acordo político de uma dupla renúncia que levaria a novas eleições. Mas isso não é uma tese que defendo, é uma hipótese remotíssima hoje, mas que pode ser colocada em algum momento.
O ideal para o país não seria aproveitar o momento para chamar eleições gerais em 2017, unificar as eleições e acabar com a reeleição?
FD – Abstratamente essa era a menor saída. Nós estamos numa situação que qualquer manual de direito constitucional classifica como tipicamente constituinte. Porque você tem uma desestimação geral do sistema político aos olhos da sociedade, tanto que o “fora todos” é majoritário, o PSDB experimentou isso naquela eata na Paulista, os índices do Temer mostram isso, a insignificante popularidade do Congresso, que deve ter caído mais ainda depois de domingo… Você tem um apartamento do sistema político-institucional em relação à sociedade. Esse poder ruiu. A Constituição virou puramente simbólica, perdeu a força material na medida em que uma violência institucional dessas pode ser feita ao arrepio dela, virou um adereço no jogo bruto da política. Classicamente, uma crise desta dimensão, desta profundidade, crise de hegemonia, crise no arranjo institucional, é classicamente uma situação constituinte. Agora, qual é a força que poderia conduzir a essa consequência prática? Talvez uma das três que enumerei há pouco. Mas não há, como havia no fim da ditadura, um conjunto de forças que leve a isso. Não há esse acordo possível. Não tem um centro democrático liberal qualificado, tem uma debilidade da esquerda, por conta destes desacertos, há uma depreciação do sistema de partidos, uma crise de lideranças políticas, todos estes fatores dificultam. Quais são as duas principais forças políticas do país? O PT e o PSDB. Pois bem, o PT foi derrotado e o PSDB não foi vencedor. Tu imagina uma coisa mais doida do que essa? Estamos diante de uma situação muito sui generis, muito peculiar. Hoje me parece que não há uma tendência a haver um pacto. Seria o ideal.
Pelo lado humano, se há a expectativa de que a presidenta Dilma irá perder no Senado, vale mesmo a pena impor a ela este massacre?
FD – Primeiro eu reconheço que é um massacre, isso me dói muito. Em 1964, meu pai era um jovem deputado estadual, com 32 anos, e foi cassado por um telegrama do 4 Exército por ser supostamente comunista. E eu sei o tanto que isso marcou a vida dele, o tanto que isso alterou o curso da vida dele em uma série de questões. Porque eu testemunhei pessoalmente sei que é uma situação muito dilacerante mesmo, revira as entranhas. Imagino o que a presidenta Dilma sente, como ela mesma sintetizou, a dor da injustiça. Por outro lado, ela tem uma trajetória a zelar e ou por outras situações limite. A pessoa que foi presa, torturada e refez a sua trajetória, tem realmente uma força especial. Não posso afirmar que não há outro caminho para ela, porque seria muito pretensioso de minha parte, mas como cidadão brasileiro o que pedi a ela, o que acho melhor para ela e para o país é que sustente a resistência. Em algum momento tudo isso vai ser julgado.
As pessoas esquecem que ela terá os direitos políticos cassados sem ter sido corrupta…
FD – É realmente uma afronta. Em algum momento talvez o Supremo enxergue isso.
Como o senhor, como comunista, está vendo essa onda neomacartista?
FD – É um traço dominante do fascismo que ressurgiu com muita força na sociedade brasileira. Grupos inorgânicos, adeptos até da violência física, não estruturados em torno de um conjunto de propostas e sim de um conjunto de negações e de preconceitos e essa tentativa de impor seus valores. Não há outra palavra para isso, é o fascismo nu e cru, no qual o anticomunismo é um filho muito conhecido na história dos povos, na história do mundo e na do Brasil. É realmente surpreendente que tenha ressurgido com essa força toda. Não me parece, contudo, que vai se tornar majoritário. Me parece algo ocasional, porque é contrário àquilo que o brasileiro acha que é, a auto-representação do brasileiro. Este fascismo violento representado pelo Bolsonaro acaba se chocando com a cordialidade, a simpatia, o país supostamente sem racismo, onde todo mundo convive, onde a praia é de todo mundo. Isso tudo é obviamente cheio de mitificações, mas há essa representação simbólica. E o fascismo é a negação disso, então como há essa força meio inconsciente do convívio, tendo a achar que nos próximos anos este setor de classe média pode ser que caia em si, quando identificar onde estão seus interesses. É o drama de sempre da classe média: ela se espelha no 1% da população, os magnatas, o grande capital, mas jamais vai chegar lá. É o negócio do juiz dizendo: “não posso ir a Miami”. Ele se vê como o 1% que vai pra Côte d’Azur, que vai para Cannes, que vai badalar em Mônaco. A classe média jamais vai chegar lá. Se isso é o paraíso –não é para mim, eu acho até de mau gosto–, ela nunca vai chegar lá. Mas ela fica desejando, uma parte expressiva dela acabou apoiando esse negócio com o sonho do paraíso do consumo. Quando a classe média, daqui a poucos meses, perceber que o projeto que mais permite mobilidade social, um certo nível de igualdade de oportunidades, não é este, e definitivamente não é (é o projeto da exclusão, da violência, da concentração de poder, de riqueza e de conhecimento na mão de poucos), tende a descolar dessa narrativa mais fascista, golpista. Então, paradoxalmente, eu tendo a ter esperança. Logo a.
Falaram tanto em venezuelização, o que estou vendo é uma ucranização da política brasileira. Só faltam proibir os partidos comunistas. O senhor não teme que isso aconteça?
FD – Não, como eu disse, acho que este fascismo é ageiro. E, neste momento, não consigo vislumbrar qualquer tipo de ameaça de proscrição de partidos comunistas. Não há ambiente internacional e nacional para isso.
Que tipo de comunista o senhor é? Ainda acredita em revolução?
FD – Claro que sim, evidentemente. As táticas de cada processo revolucionário são diferentes, as sociedades são diferentes. Você tem desde a alternativa insurrecional clássica, chinesa, cubana, russa, mas tem outros caminhos mais graduais. Mandela era um comunista, se disse comunista a vida toda, e constituiu um partido. Não entendo a revolução como um momento apenas, como um momento mágico, apenas o assalto ao palácio do inverno. O assalto ao palácio do inverno do tzar correspondeu a uma circunstância, pode ser que você tenha uma hegemonia socialista estabelecida a partir de outros caminhos. O que é certo hoje para nós, socialistas e comunistas, é que não é um processo apenas estatal, não adianta se apoderar da máquina do estado apenas, porque em algum momento isso é insuficiente. Você tem que construir uma hegemonia cultural. Essa é a razão pela qual Cuba tem essa consistência toda. Com todos os problemas, eles têm uma hegemonia cultural. Há um certo consenso social em torno do partido Comunista cubano que explica a sobrevivência, contra tudo e contra todos, do processo revolucionário. Uma alternativa insurrecional no Brasil não é algo que pertença à minha vida, isso não está colocado.
Eu sempre digo que antes do marxismo-leninismo já existia o socialismo…
FD – Na verdade, eu acredito que Cristo era socialista. Aliás, foi um debate que a gente fez aqui no Maranhão, na TV do Sarney. Eles perguntaram como ia ser a implantação do comunismo e eu falei: vão ler a Bíblia. Essa narrativa que o dinheiro não é tudo, que você tem outros valores, outros princípios, claro que é anterior a Marx. E não é só no Novo Testamento, não. No antigo Testamento tem aquela história do maná. Todo mundo recolhia o maná que caía do céu, uns tinham mais, outros tinham menos. Mas, ao fim do dia, os que tinham o cesto muito cheio perdiam este excesso para aqueles que tinham o cesto mais vazio… Nos Atos dos Apóstolos (4:32) tem: e da multidão dos que creram, um só era o sentimento e a maneira de pensar: ninguém considerava exclusivamente seu os bens que possuía, mas todos compartilhavam tudo entre si. Não havia uma só pessoa necessitada entre eles, pois os que possuíam terras as vendiam, traziam dinheiro da venda e o depositavam aos pés dos apóstolos – o Estado! – que por sua vez o repartia conforme a necessidade de cada um… A narrativa socialista é bem antiga.
A ideia da revolução armada não é uma ideia datada?
FD – Hoje, seguramente é, porque isso não está colocado na realidade brasileira. Correspondeu a um certo momento em que todo mundo estava armado. Porque fica parecendo que foram os socialistas e comunistas que resolveram recorrer às armas. Não, todo mundo estava armado. No caso da Rússia, houve uma tentativa em 1905 que foi duramente reprimida pela força das armas. Não foram os comunistas que inventaram a luta armada. Aliás, a burguesia, para consolidar sua hegemonia, recorreu à luta armada. Napoleão, que é o consolidador da revolução sa, era um belicista. Essa história de que o comunismo inventou a luta armada… Não, o capitalismo também recorreu à luta armada, em muitos momentos, nas guerras imperialistas todas, tanto as coloniais como as recentes. Se dizimaram estados nacionais, como o Iraque, pela via armada. Então a revolução armada pode ser datada, mas não foi algo que os comunistas inventaram. Lenin não desembarcou do famoso trem, rumo à estação Finlândia, olhou para o lado e disse: vou inventar a luta armada. Não foi assim. Isso faz parte da estigmatização dos comunistas.
Eu vejo essas ideias todas atualmente em movimento, e quando aparece um cara nos EUA, Bernie Sanders, dizendo que é socialista ficam dizendo que ele não é, que é social-democrata…
FD – Isso é uma bobajada, um dogmatismo. “Ah, ele não é leninista, então não é socialista.” O socialismo é um espectro mais amplo, como a ideia de revolução é muito mais ampla do que uma certa experiência, um certo caminho. Tem coisas que deram certo, coisas que não deram muito certo, mas o ideário socialista não é um bloco monolítico. Dentro do meu partido, por exemplo, eu fico brincando com o pessoal: sou socialista cristão.
Será que nós chegaremos de fato a uma sociedade socialista ou o socialismo é só um sistema de governo?
FD – Para funcionar, ele tem que ser sempre um horizonte que nos move. Tem sempre que ser uma utopia, porque se virar apenas um sistema de governo fatalmente vai fracassar. Em algum momento vai perder a hegemonia, o bom senso, a aceitação e a energia vital, que é o que aconteceu na extinta e gloriosa União Soviética e nos países do Leste. Por isso tem que ser visto como um modelo, um sistema de governo, e como um certo estilo de vida, também. Um modo de ver o mundo, a atitude que tem diante das coisas, o modo como se relaciona com o outro, tudo isso faz parte de uma identidade socialista. Eu não acredito no discurso socialista de alguém que não tenha um amor profundo e respeito pelos mais pobres. Não consigo acreditar nisso. É uma espécie de pressuposto ético você realmente se comover com a dor do outro, realmente achar visceralmente injusto essa desigualdade desde o útero materno, possuir o desejo incandescente de que as coisas mudem.
Foi preciso um comunista para acabar com o feudalismo que havia no Maranhão?
FD – Nós tivemos aqui dois aspectos que levaram a este resultado. Primeiro, este, sem dúvida. Houve uma construção coletiva no campo da esquerda que levou a este fortalecimento de nosso partido no Estado, como uma espécie de estuário do conjunto de movimentações da esquerda de modo geral que transcende a minha figura individual. Em segundo lugar, a capacidade de construir alianças, que era vital para enfrentar o imenso poder que o Sarney tem. Se o impeachment for consumado, vai completar mais um feito, porque terá conseguido participar da experiência do PT e ao mesmo tempo ajudar o golpe contra o PT. Vai ter mais esse diamante na sua coroa de oportunista, desde JK. Sempre se adaptou a muitas circunstâncias, é o político mais longevo da história brasileira, a essa altura mais longevo que Pedro II. Não é pouca coisa.
Assim como nos países do Leste se derrubaram as estátuas, qual foi o grande símbolo da derrocada dos Sarney no Maranhão?
FD – Acho que a cena emblemática, no plano simbólico, é essa história dos nomes, essa mudança de nomes que havia em tudo: escolas, hospitais, creches… Nós estamos revendo aos poucos os nomes, por um decreto que editei e também o MPF entrou com algumas ações. O nome dele próprio, dos filhos, dos netos, da mãe… O que corresponde à apropriação de bens públicos para fins privados. Alguém pode dizer: isso é tão pequeno. Mas corresponde ao estilo de governar, porque essa questão de se auto-homenagear e homenagear os seus por intermédio dos bens públicos, estava em absoluta coerência com outros atos. Era apenas a ponta do iceberg. O que havia por baixo era uma escandalosa apropriação de recursos públicos para fins familiares. E o outro símbolo foi sairmos do último lugar no ranking de transparência da CGU para o primeiro, e isso em um ano.
Ele é tido como o mais poderoso do governo Flávio, embora rechace esse título. Foi designado para assumir duas secretarias de grande porte e é o principal alvo dos adversários do governo. O secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, concedeu polêmica entrevista aos Blogs Clodoaldo Corrêa e Marrapá.
Márcio Jerry falou sobre como fica a comunicação do governo a partir de agora, as divisões de atribuições dele e Marcelo Tavares e sobre as críticas à sua atuação na articulação política. Ele afirmou que as mudanças no secretariado foram importantes por conta da crise econômica e ajustes do próprio governo.
Para as eleições de outubro deste ano, Márcio Jerry falou das prioridades do PCdoB e do campo político de sustentação do governo nas principais cidades. Também contou sobre uma possível candidatura sua em 2018.
Conte-nos um pouco sobre sua vida e trajetória política.
Sintetizo como o perfil de um militante político de esquerda. Comecei a fazer movimento estudantil muito cedo, lá em Colinas, onde organizei e presidi um grêmio estudantil, depois militei no movimento secundarista aqui em São Luís, quando conheci o Flávio Dino, eu no Meng e ele no Marista, depois com uma intensa militância no movimento estudantil universitário; Como jornalista, atuando nos movimentos sindicais, em organizações não-governamentais, no Sindicato dos Bancários. Também tive o prazer de ser professor da UFMA por quase cinco anos, período em que prestei três processos seletivos e fui aprovado em todos eles. Fui funcionário do IBGE aprovado em concurso público. Obtive a primeira colocação, junto com mais duas pessoas, no concurso para jornalista do Estado do Maranhão, o único até então havido, em 1993. Sempre mantive uma forte atuação política. Primeiramente na Juventude Viração, ligada ao PCdoB, depois no PT, partido em que fui da direção municipal de São Luís seguidamente, fui da direção estadual seguidamente, inclusive como presidente interino em um período na capital. Atuei em várias campanhas na área da Comunicação ao longo de muito tempo, campanhas vitoriosas, algumas que não tiveram êxito eleitoral mas tiveram êxito político. Integrei a coordenação da campanha vitoriosa do Jomar Fernandes para prefeito de Imperatriz. Conduzi toda a parte de comunicação da campanha, fiquei dois anos no governo, depois coordenei a campanha que elegeu Terezinha Fernandes deputada federal. Fui o chefe de gabinete dela em Brasília. Em 2014, fui convocado para assumir a Secretaria de Governo de Imperatriz num processo forte de recuperação do governo naquele momento. Ao final, Jomar perdeu a eleição por um pouco mais de 1% de diferença para o segundo colocado numa eleição muito disputada, com três candidatos que ficaram na casa dos 30%. Após essa experiência em Brasília, houve o movimento importante de reposicionamento do Flávio Dino na cena política, saindo da magistratura para ser candidato, e de lá para cá em processos muito rápidos de eleições. Em 2008, pude coordenar a campanha do Flávio a prefeito. Em São Luís, 2010, a campanha para governo. Em 2012, na elaboração de todo o processo que resultou na candidatura do Edivaldo Holanda Junior a prefeito, depois na própria campanha dele; e, por fim, em 2014, com essa grande e histórica vitória de Flávio Dino como governador. Qual o liame de tudo isso? Ser um militante político de esquerda que desde a adolescência tem o mesmo lado na vida, ideológico, militando pela esquerda política maranhense e brasileira. Hoje integro a executiva nacional do PCdoB, presido o PCdoB aqui no Maranhão, presidi o PCdoB em São Luís, de modo o que me identifica sobretudo, me olhando no espelho, é ser um militante político de esquerda que tem uma marca forte e inegável de coerência ideológica.
A reforma promovida pelo governador Flávio Dino te deixou mais ou menos poderoso?
O discurso de que eu sou poderoso de recorte muito político, e ideológico também, e tem várias razões que não me compete julgá-las, compete apenas repelir essa ideia de que eu sou um secretário poderoso. Sou um secretário tão poderoso quanto todos os outros e só diz que há um secretário poderoso quem não conhece a natureza do governo e nem o modo pessoal de Flávio governar. O governador Flávio Dino é extremamente dedicado à tarefa de governar, tem uma compreensão muito integral do governo e governa no limite da prerrogativa de governar. Então, se existe alguém poderoso no governo Flávio Dino é o governador Flávio Dino. Os outros todos têm características diferentes, mas não há um mais empoderado do que o outro. Evidentemente que quem tem presença na gestão política, eu e o Marcelo Tavares, por exemplo, nós temos uma responsabilidade a mais ao lado do governador que pode fazer com que se projete uma ideia de ter mais poder. Acho que há um discurso exagerado de um suposto poder que eu teria e não tenho, mas é muito mais para me queimar do que para me elogiar. Vejo isso com humildade, faz parte da batalha política. Falam muitas coisas que as vezes eu fico rindo de tantas as asneiras que falam no tema do poder, até em contradição, um dia uma pessoa fala algo e no outro dia a mesma pessoa fala algo oposto do que dissera há pouco. Faz parte dessa disputa de narrativas políticas. Em síntese, poder no governo Flávio Dino tem quem o povo outorgou poder pelo voto soberano que é o governador Flávio Dino.
Qual sua opinião sobre as mudanças no secretariado?
Metaforizando, eu digo que o governador precisa ser um técnico de futebol para emular, estimular e para posicionar o time. A mudança que o governador fez atende o objetivo de uma resposta conjuntural. Há uma crise econômica em que é preciso racionalizar a gestão pública, diminuindo gastos, fazer mais com menos. É muito importante para que o governo continue tendo capacidade de investimento. As mudanças também atendem uma necessidade de ajustes naturais do governo, de fazer com que as equipes possam funcionar sempre e cada vez melhor. Você vai atuando e aperfeiçoando essa atuação. A reforma vai melhorar a performance do governo para 2016 em comparação a 2015.
Como, na prática, você vai se dividir entre as atribuições de Assuntos Políticos e Comunicação?
Estamos fazendo uma série de reuniões, inicialmente com o secretário Robson Paz e com a minha equipe de Assuntos Políticos, para a gente fazer uma rearticulação a partir de mudanças de gerenciamento, ou seja, juntar as estruturas de gerenciamento, e fazer com que haja uma clara definição de metas, um planejamento de metas do que vamos fazer. Há uma imbricação natural, evidente e lógica de comunicação com política. É obvio isso. O locus contemporâneo da política é estar dentro do campo da comunicação, então não há nenhuma estranheza. Até porque como secretário de Assuntos Políticos sempre tive uma parceria muito forte e cotidiana com o secretário Robson. Então nós vamos só afunilar o trabalho e fazer um trabalho que não descuide da política, para que a gente possa dar respostas crescentes, que já vem sendo dadas, aperfeiçoando sempre o trabalho da comunicação.
Na sua opinião como jornalista, no primeiro ano, a comunicação do governo Flávio conseguiu alcançar a população a contento?
Não conseguiu. Mas isso não está determinado por ineficiência do trabalho de ninguém. Nem do secretário, nem da equipe. Sim por circunstâncias do primeiro ano de governo. Houve um processo licitatório que demorou a ser concluído, o que é natural por ser um processo que demora pela complexidade dele. Acho que o governo conseguiu atravessar o ano se comunicando bem com a sociedade a partir da chamada mídia espontânea, das ações do governo e da performance do governador Flávio Dino que é sempre muito boa nesse quesito. No final do segundo semestre conseguimos enfim veicular propagandas do governo, fazer com que o governo tivesse o anúncio de suas ações. As primeiras peças, as primeiras campanhas não ficaram a contento. Isso é público, nós já falamos sobre isso. O próprio secretário Robson falou a cerca disso, mas temos evoluído muito e eu acho que a gente vai poder melhorar muito isso aí. Não é melhorar porque estou entrando, é melhorar porque vinha em um processo de aperfeiçoamento dessa ação da comunicação. Por muitas razões não foi aquilo que poderia ser, mas tenho compreensão que a gente vai poder, com esse acúmulo de experiência, aperfeiçoar o trabalho das agências contratadas pelo governo para que a gente possa chegar de melhor maneira possível ao povo do Maranhão. Povo este que aplaude o governo. Fechamos o ano com alto índice de aprovação. Fizemos agora uma pesquisa qualitativa que reitera isto, quer dizer, o povo tem uma percepção positiva do governo. Os fundamentos principais de imagem do governo estão preservados, mantidos e o governo tem um grande crédito com o povo do Maranhão.
Como você recebeu as críticas à sua atuação na articulação política e qual o resumo do seu primeiro ano à frente da pasta?
Recebo as críticas com naturalidade e tranquilidade. Primeiro porque são legitimas as críticas e segundo porque não me tiram o foco, pois acho que o trabalho foi bem realizado. Respeito a crítica, muito embora não concorde com elas. São críticas que precisam ser refletidas e ao serem refletidas vão mostrar que fizemos um trabalho a contento. Agora, nem todo mundo tem a mesma compreensão do que é articulação política. Há conceitos diferentes disso. O governador Flávio Dino ainda na campanha estabeleceu o rumo sobre este tema, e eu sigo rigorosamente aquilo que o governador Flávio Dino definiu como conceito de articulação política. Ou seja, a articulação política que eu executo é aquela que é emanada pelo governador Flávio Dino. Isso vem desde a campanha. Nós precisamos fazer de forma democrática, de forma isonômica, de forma participativa. Dialogando com os deputados, mas não só; dialogando com os prefeitos, mas não só; dialogando com as lideranças mais tradicionais, mas também não apenas com elas. Um governo popular precisa sempre buscar caminhos de empoderamento do povo. Fazer com que a liderança que tenha a estatura de um vereador possa ser tão respeitada quanto aquela que tem a estatura de um governador.
Qual será a dinâmica da relação entre os secretários Marcio Jerry e Marcelo Tavares?
A minha relação com o Marcelo Tavares, que já é boa, vai ficar melhor ainda, porque a gente sempre jogou tabelando, e agora, além de tabelar por afinidade pessoal, vamos tabelar também por necessidade institucional. Nós temos tarefas bem definidas. Temos nos reunido todos os dias, fazendo todo um planejamento de como será este trabalho. Não há mudança. Existe muita tentativa de fazer fofoca acerca de governo, mas a minha relação com o Marcelo, desde a campanha, é uma relação sem nenhum ruído. É afinada entre nós e na nossa relação com o governador Flávio Dino. O foco prioritário do secretário Marcelo é a Assembleia, Câmara Federal e o Senado. Meu foco na articulação política é a relação com os municípios. Nosso trabalho será cada vez mais unificado para continuarmos tendo êxito na gestão política, êxito que foi comprovado em 2015, quando fechamos o ano sem problemas com o parlamento estadual. O governo conseguiu ter todas as suas demandas aprovadas na Assembleia Legislativa.
A mudança de paradigma da articulação política do governo trouxe problemas com lideranças tradicionais?
É importante aprender com a experiência. O governador Flávio Dino dizia que era preciso ganhar a eleição e governar com aqueles que o ajudaram a ganhar a eleição. Isto é um contrato que não pode ser quebrado, é uma palavra dada, é algo muito forte na relação de confiança que se estabelece na relação entre um governante e os seus companheiros de jornada. Há quem ache que você ganha uma eleição e muda de aliados. Houve no governo Jackson Lago uma péssima experiência nesse aspecto. Não estou falando mal do governo Jackson Lago, estou dizendo que houve uma experiência que o próprio doutor Jackson Lago, em 2010, fez uma autocritica. Está nos anais da história, numa longa entrevista que ele deu ao jornal O Imparcial, em que ele faz uma autocritica a uma série de movimentos na direção apenas da classe política. É preciso saber combinar a relação apenas da classe política e a relação com o povo de um modo geral e com as lideranças. Não podemos jamais considerar equivocadamente a classe política como uma espécie estamento político. Isso é antidemocrático, inibe a oxigenação e a democratização da política. Este modo de fazer a gestão política, no conceito que o governador Flávio Dino estabeleceu, não colide nem com a classe política tradicional, nem com as lideranças populares. Valoriza ambos, não fazendo uma escala em que um é mais importante que o outro. É preciso que a gente tenha essa compreensão. É uma disputa permanente. Quem ganha um governo não ganha necessariamente o poder. É um equívoco se pensar assim. No Maranhão nós ganhamos a última eleição em condições extremamente adversas, de um grupo econômico poderoso, politicamente muito bem estabelecido, com elevadíssimo grau de hegemonia política. A gente está buscando governar construindo um processo de hegemonia política do povo que não está dada, consolidada. É uma luta permanente. Ganhar um governo não encerra a guerra, encerra uma batalha. A guerra persiste no modo de governar, nas eleições que virão em 2016, 2018, 2020. É preciso ter uma noção processual da disputa permanente de hegemonia.
Houve atrito entre PCdoB e demais partidos na relação tanto de busca de espaço, quanto na relação de busca de lideranças para 2016?
Não existe atrito. Existe aqui e ali, como gosta de dizer o senador Roberto Rocha, uma fricção democrática, que a gente senta, reúne, conversa e resolve. Não há essa história de que o PCdoB ocupa todos os espaços. O PCdoB vinha num processo crescente de organização no Maranhão, não tem uma visão burocrática de hegemonismo. A gente não quer ser o maior partido do Maranhão. Pretendemos ser um partido que facilite a unidade do campo político que elegeu Flávio Dino, mantendo este campo e ampliando. Esse é o esforço principal do PCdoB. Não somos e nem queremos ser melhores do que nenhum outro partido. Queremos ser a peça fundamental para que todos os partidos se unifiquem e tenham um caminho comum.
Como o PCdoB vai se posicionar em São Luís e Imperatriz nas eleições deste ano?
Vamos nos posicionar de acordo com a agenda política estadual. São casos diferentes. O governador Flávio Dino já disse que ele como governador não vai romper o acordo que fez em 2014 por causa de 2016. Temos vários candidatos do nosso campo e, por essa razão, o governador Flávio Dino não vai poder participar da eleição em São Luís. Isso já foi comunicado a todos os pré-candidatos. Ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, ao secretário Bira do Pindaré, ao secretário Neto Evangelista, à deputada Eliziane Gama, todos sabem que o governador Flávio Dino não vai interferir no processo eleitoral de São Luís. Este é um ponto. O outro ponto, que é preciso tratar com muita transparência, com muita clareza, com muito companheirismo com todos é que o PCdoB ajudou a eleger o prefeito Edivaldo Holanda Junior, foi uma peça fundamental para elegê-lo. O PCdoB integra o governo Edivaldo Holanda Junior e, nada mais lógico, que o PCdoB apoiar a reeleição dele. Isso já foi dito por mim e pelo governador Flávio Dino a todos os nossos aliados, e ninguém contesta isso, pois acham que não fazer assim seria um ato extremamente incoerente. Como um partido ajudou eleger, integrou o governo e agora, no último ano de governo, rompe de última hora?! Não há como fazer isso. E o PCdoB estará ao lado de Edivaldo Holanda Junior. O governador Flávio Dino vai se preservar com uma visão isonômica. Todos os candidatos terão da parte dele o mesmo respeito, o mesmo acolhimento e a garantia de que não forçará a mão para favorecer nenhum candidato da sua base de apoio.
O PCdoB pode indicar o vice de Edivaldo?
O PCdoB não cogitou até hoje isso. O PCdoB não postula também isto aí. Acerca deste tema, só vamos nos pronunciar após o prazo de filiação, após a melhor definição do cenário eleitoral, que é a partir do mês de março.
E em Imperatriz?
Em Imperatriz é preciso ter muita paciência e compreensão do processo eleitoral. Não édifícil entender isso. O prefeito Madeira é nosso aliado. A Rosângela Curado é nossa aliada. Se não há um acordo entre a deputada Rosângela, que é nossa aliada, e o prefeito Madeira, que é nosso aliado, é obvio que o PCdoB tem que ficar recuado. O PCdoB não pode antecipar nenhuma posição sua para desagregar o campo político que nos dá sustentação na cidade de Imperatriz. Nós temos que montar uma mesa de debates entre os partidos, uma mesa de debates sincera, franca, com o objetivo de unificar o PSDB, PDT, PCdoB, PT, PP, Solidariedade, PSB, enfim, esses partidos todos que integram hoje a base do governador Flávio Dino precisam sentar-se à mesa para dialogar e buscar o chamado consenso progressivo. É isso que o PCdoB defende, que todos nós nos sentemos para botar as cartas à mesa e buscar um caminho, com o princípio de buscar a unidade, pois se a gente se dividir, a gente perde a eleição em Imperatriz. A gente precisa ganhar e a gente vai ganhar a eleição em Imperatriz com um campo político unificado.
E quanto aos demais municípios grandes?
Estamos propondo aos demais partidos que precisamos separar as 25 maiores cidades do Maranhão, e esses partidos apresentarem quais são suas prioridades. A partir do momento que cada um deles apresentar suas prioridades, nós vamos conversando. Em Timon, a prioridade é reeleger o Luciano Leitoa. Em Caxias, a prioridade é reeleger o Léo Coutinho. Isso é muito óbvio. Em Pinheiro, nós temos o doutor Leonardo Sá e o Luciano Genésio, pois temos que definir, dentro do processo político, quem dos dois vai disputar a eleição lá. Barra do Corda, uma das dez maiores cidades, o Erick é do PCdoB, e na base do Erick estão todos os partidos da base estadual, portanto ele é o candidato óbvio. Em Balsas, nós temos uma divisão. O PSB está de um lado, o PDT de outro. Vamos ver como que busca um entendimento, se for possível. Cada caso é um caso, e nós temos que ter um método para isso. O método é: a mesa de partidos colocar suas prioridades para a gente ir ajustando. Isso servirá de modelo para as composições que ocorrerão nos demais municípios.
São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar?
Em Ribamar nós temos quatro aliados importantes. O Arnaldo Colaço, que é pré-candidato do PSB, nosso aliado e companheiro. Temos o PCdoB, que não tem, digamos assim, uma expressividade, mas é um partido antigo na cidade, que precisa ser ouvido e respeitado. Nós temos o Luís Fernando, do PSDB, que é uma pessoa que nós temos uma proximidade muito grande, e o Gil Cutrim, que é do PDT, e também está no nosso campo de alianças. Nós vamos conversar para encontrar um caminho de construir uma unidade. Apesar das notas em jornais e blogs de diferenças insanáveis e intransponíveis entre o Gil e o Luís Fernando, eu não creio nisso. Acho que nós vamos construir um caminho de unidade para que a gente possa ganhar a Prefeitura de Ribamar. Na Raposa, é óbvio que nós temos a candidatura da Talita Laci e, em Paço do Lumiar, nós temos uma definição clara, já apresentada aos outros partidos, que é a candidatura do ex-deputado Domingos Dutra, com grande viabilidade e que nós vamos disputar com muita vontade de vencer.
Você acredita na possibilidade de reaglutinação do grupo Sarney?
Independente do êxito do governo Flávio Dino, o grupo Sarney tem ainda uma força no Maranhão. Eles são, como dizia o saudoso Walter Rodrigues, mais do que um grupo político, eles são um esquema de poder. O conceito de esquema envolve muita coisa. Então é um grupo que tem força midiática, força econômica, força simbólica em pelo menos 30% da sociedade, força nas instituições. Não dá para, de forma arrogante, desprezar a força que eles têm, pois seria burrice. Mas, com segurança, eu afirmo que eles não voltarão, porque nós estamos trabalhando para constituir um novo bloco de poder, renovado, participativo, mobilizador, republicando, que melhora as condições de vida do povo do Maranhão, e, neste caso, haverá sempre uma comparação muito forte entre o que é o governo Flávio Dino, flagrantemente, a olho nu, imensamente melhor que qualquer um dos governos da oligarquia. O governador Flávio Dino conseguiu mostrar em um ano que o Maranhão tem rumo, planejamento, está em boas mãos, e que o governo Flávio Dino é incomparavelmente melhor que todas as experiências de governo da oligarquia. Eles não se preocuparam com o desenvolvimento do Maranhão, não se preocuparam com a educação, com a saúde, com nada. Apenas com uma política de perpetuação do poder. A lógica do sarneyzismo sempre associou o patrimonialismo econômico com a sustentação política. Fazer um governo para pilhar o estado e ganhar outra eleição. Esse governo acabou. Vamos comprovar isso construindo cada vez mais a agenda istrativa de mudanças do governador Flávio Dino.
Como secretário de Assuntos Políticos, como o senhor avalia o comportamento da oposição no primeiro ano do governo?
O comportamento da oposição em 2015 foi isolado e extremamente desqualificado. As pessoas que vocalizam a oposição ao governo Flávio Dino beiram ao ridículo. Seja pelos discursos que fazem, seja pelas questões que colocam na agenda política. O principal porta-voz dessa oposição, por exemplo, é um homem que a Polícia Federal diz ter desviado mais de bilhão da saúde maranhense. Não só a PF, o Ministério Público Federal também disse, tanto é que pediu a prisão dele. Quem tem como porta-voz alguém da estatura de quem é acusado de ser chefe de uma organização criminosa, por aí você tira a medida e a qualidade desse tipo de oposição.
Márcio Jerry é pré-candidato a deputado federal ou senador em 2018?
Quem faz política por vocação, lembrando Max Weber, é obvio que algum dia você pode ser candidato. Agora seria um exagero meu, e seria uma mentira também, dizer que pensou, planejo ou estou organizando isso. Não estou. Tenho muita responsabilidade, trabalho muito, tenho muita dedicação ao que faço, sei do papel que cumpro no governo, e tenho um desprendimento muito grande a isso, de modo que não pensei em candidatura, não planejei, articulei ou conversei com ninguém. Isso deve ser pensado e será pensado pelos meus companheiros de partido depois de 2016, quando tiver pelo menos no ano pré-eleitoral. Temos várias candidaturas postas para o Senado e, neste campo, não há a menor possibilidade de eu vir ser candidato ao Senado. O que a gente vai continuar fazendo é esse trabalho de ajudar o governador Flávio Dino. Vejo preconceitos espalhados em alguns órgãos de comunicação, do grupo Sarney, espelhando uma visão extremamente elitista da política. No começo do ano, li no jornal que era um absurdo eu vir trabalhar no Palácio dos Leões porque aqui não era para qualquer um. Por si só, isso já diz o grau de atraso, de medievalismo, dessa afirmação. Depois, no fim do ano, para coroar essas aleivosias conservadoras, uma outra afirmação questionando o que justificava as minhas pretensões, afinal eu era “apenas uma pessoa simples do sertão maranhense”. Recebo isso como elogio, pois isso revela com mais agudeza aquilo que a gente mesmo é. Tenho orgulho da minha condição de militante político de todas as causas boas. Não há, nas últimas três décadas, nenhuma luta por justiça, por igualdade, por meio ambiente, enfim, nenhuma luta por causas diversas que eu não tenha tido participação. Quem é da luta popular do Maranhão sabe do que estou dizendo. Digo isso com humildade e muito orgulho, pois é bom olhar para trás e ter satisfação dos os que deu na vida, sem ceder a nenhum tipo de desvio de conduta, caráter, visão ideológica ou prática política. Isso não me dá o desejo obsessivo de ocupar um mandato parlamentar. Se vier, será naturalmente, em decorrência não de uma ambição, mas de uma longa trajetória.
Leandro Mazzini
As primeiras semanas de governo de Flávio Dino no Maranhão tornaram-se uma sucessão de descobertas – de ‘novidades negativas’ – com o pente fino em contratos e na gestão que herdou de Roseana Sarney.
O governador herdou o Estado com R$ 24 milhões em caixa, mas com R$ 600 milhões em restos a pagar e uma dívida de meio bilhão acumulada de precatórios a quitar, não pagos desde 2012.
Com o cenário não favorável, entrou na lista de governadores que incluíram os cortes drásticos de custeio nas prioridades, embora garanta que o Estado terá verba para grandes investimentos, em especial no tripé Saúde-Segurança-Educação, e em obras de infraestrutura.
Nesta entrevista à Coluna, Dino faz uma radiografia da atual situação da gestão, como tem resolvido as questões para evitar uma crise, e fala em ‘recomposição do serviço público’.
‘A realidade é que pouquíssimos órgãos do mandato anterior efetivamente funcionavam. Havia terceirizações injustificadas, funcionários fantasmas, muita desorganização’, revela.
Recentemente, numa entrevista a uma revista, o senhor disse que expulsou uma quadrilha do Maranhão. Ela atuava no governo?
Atuava muito fortemente em várias áreas do governo. Tínhamos aqui uma total confusão entre interesses privados e aplicação de recursos públicos, e uma cultura de descumprimento generalizado da lei. E isso fez com que muitas denúncias se acumulassem nesses anos todos, e a mais recente delas é exatamente a que envolve essa tenebrosa transação intermediada por Alberto Youssef e que acabou preso em São Luís.
Este não é apenas um caso isolado. É fruto de uma sequência de casos e este é o mais notório, mas é o sintoma, a ponta do iceberg que encontramos e estamos progressivamente desmontando, apurando, e vamos tomar as medidas legais cabíveis para que haja inclusive ressarcimento ao erário quando for cabível.
A sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney, foi citada pela imprensa como uma das supostas beneficiadas pelo esquema de Alberto Youssef, e agora o STJ remete para o TJ do Maranhão o processo. Como o senhor vê este cenário?
Nós vamos tomar as medidas legais que neste caso concreto indicam a propositura de ações judiciais. Por determinação do STJ, está em absoluta coerência com aquilo que defendemos. Tudo tem que ser apurado. A Justiça do Maranhão, tenho certeza, é capaz de fazê-lo, e nós vamos ajudar naquilo que nos cabe. Seja fazendo as apurações istrativas – temos uma secretaria de transparência e controle que foi criada para isto – e temos a orientação dada de a polícia e a Procuradoria do Estado de não observarem critérios partidários em nenhum momento. Ou seja, todos aqueles independentemente da posição política, do partido, que tenham em algum momento, na gestão de recursos públicos, infringido a lei, devem responder perante o Poder Judiciário.
O nosso papel neste caso, pelo sistema jurídico brasileiro, não é propriamente de punir, mas de solicitar, de provocar, de ajudar a investigar, e isto está sendo feito.
O senhor assumiu o governo, é o principal agente público do estado, há uma responsabilidade financeira. Como o senhor pegou o governo, com ou sem caixa?
Recebemos um ivo crescente. A última estimativa que fizemos era da ordem de R$ 1,3 bilhão , porque a cada semana nós descobrimos novidades, débitos que não estavam contabilizados – novidades negativas. Dívidas não declaradas.
Vou citar a mais recente delas: depois da nossa vitória na eleição, o governo do Estado parou de pagar a conta de energia de vários órgãos públicos.
O senhor acha que isso foi armadilha?
Uma sabotagem, evidente. Não havia justificativa fiscal, porque havia dinheiro em caixa, para deixar de pagar a companhia de energia que é privada. Descobrimos que a companhia de águas do Estado deve quase R$ 20 milhões para a companhia de energia que é privada. Porque simplesmente a partir de outubro eles não pagaram. A própria companhia de energia emitiu uma nota esclarecendo que desde outubro vinha cobrando e o Estado parou de pagar. E isso não foi informado na transição.
E isso aconteceu em outros órgãos?
Em tantos outros órgãos. A dívida ultraa R$ 30 milhões. Apenas a maior é da companhia de águas.
Então a sua antecessora o sabotou?
Claramente, sim, infelizmente houve uma atitude pouco democrática. Primeiro não houve uma transição organizada e em segundo lugar, houve essa conduta. De criar dificuldades, de criar embaraços para o novo governo, e isso se retratou em outros débitos que ficaram, por exemplo com prestadores de serviços. Na área de saúde nos pegamos dívidas superiores a R$ 100 milhões.
O senhor tem ideia de quanto tem em restos a pagar para fornecedores?
Restos a pagar chegam a quase R$ 600 milhões.
E o senhor tem esse dinheiro no cofre?
Claro que não! Nós recebemos R$ 24 milhões em caixa. Os precatórios não eram pagos desde 2012. Muita gente não entendeu na época e hoje eu tenho uma hipótese de que esses precatórios pararam de ser pagos para criar um mercado de negociações.
Porque o Maranhão sempre manteve os precatórios em dia, era uma marca do Estado, desde tempos imemoriais. De repente, em 2012, sem nenhuma justificativa fiscal, parou de pagar precatórios. Então só de precatórios são outros R$ 500 milhões. Mais dívidas que já pagamos este mês com bancos internacionais, parcelas de empréstimos, e tudo isso gerou uma sobrecarga imensa de despesas neste começo de governo, que estamos honrando aquelas relativas ao nosso governo, pagando o que deve ser pago, fazendo auditorias em relação a pagamentos e ao mesmo tempo diminuindo gastos perdulários, abusivos, encontrados e assim sucessivamente.
O senhor está fazendo auditoria sobre os precatórios?
Na verdade o que pedidos ao Tribunal de Justiça oficialmente é que nós façamos um trabalho conjunto, de identificação dos precatórios segundo a ordem cronológica, e que haja portanto respeito aos parâmetros constitucionais legais dentro da disponibilidade fiscal do Estado.
Estamos esclarecendo o montante que vamos poder pagar em 2015 e vamos informar isso ao TJ para que pague segundo os seus critérios. Nós não vamos interferir na fila. Quem vai definir o ritmo de pagamento, quem vai receber e assim sucessivamente vai ser exclusivamente o Tribunal
Houve auditorias em secretarias? Na praça o que se fala é que o senhor deve olhar para a frente, não para o ado. É uma provocação necessária?
Na verdade estamos preocupados com o futuro. Queremos tomar as medidas que o nosso Estado precisa para melhorar a vida do povo. Isso envolve inclusive cuidar de coisas do ado que têm repercussão agora. Nós estamos revirando.
Que coisas do ado?
Por exemplo, dívidas que não têm razão de ser. Contratos que nós deveríamos honrar mas que não têm razão de existir. Isso são coisas do ado, mas que têm repercussão aqui, agora e amanhã. Então se eu dissesse pura e simplesmente que tudo aquilo que está no ado não me diz respeito, eu estaria traindo o meu compromisso fundamental de cuidar bem do patrimônio público.
Então nós estamos sim revendo contratos, diminuindo contratos de terceirizações, e fazendo auditorias em algumas áreas. Cito exemplo: na saúde, temos auditoria sendo realizada lá a pedido do gestor, não fui eu quem mandei. E isso não é uma determinação de uma espécie de santa inquisição, de acordo com o que os gestores considerem necessário. E quem vai fazer a auditoria não são os que eu nomeei, são servidores concursados do Estado, que inclusive foram nomeados por outros governos.
E o senhor já tem resultados preliminares?
Ainda não. Isso depende de cada caso, depende da solicitação de cada secretário à auditoria. Mas acredito que a partir de março os primeiros resultados já sejam publicados.
O senhor disse que pegou o governo com R$ 24 milhões, é um privilegiado, porque alguns governadores pegaram o Estado falido. A maioria diz que será um ano de muitos cortes. Os seus cortes também incluem investimentos?
Sobretudo custeio. Gastos perdulários. Desativamos alguns privilégios. Como uma casa de praia custeada com dinheiro público. Cortamos cargos comissionados, deixamos de provê-los. Exoneramos todos e renomeamos naquilo que era necessário. Por exemplo, a Fundação da Memória Republicana, que cuida do patrimônio do senador José Sarney, tinha 45 cargos; vamos deixar 15. Fizemos isso em outros órgãos.
E sobretudo estamos enfrentando contratos de terceirizações. No Detran saímos de R$ 20 milhões para R$ 6 milhões. São estas reprogramações, sobretudo no custeio, que estão permitindo que a gente faça outros gastos de custeio, porque ao mesmo tempo que fizemos isso, garantimos também o início da principal obra do governo que é a recomposição do serviço público. Vamos nomear mais policiais, e aumentamos os salários dos professores.
Que outros investimentos de impacto o senhor prevê para este ano?
Sobretudo estas questões atinentes à recomposição do quadro do serviço público. Estamos fazendo um seletivo para mais mil professores, prorrogamos os contratos de outros 4.495 professores temporários. Estamos no processo de finalização de mil novos policiais militares, chamamos novos 60 profissionais para a Polícia Civil e vamos fazer um concurso para o sistema penitenciário.
Estamos recompondo o funcionamento da máquina pública que havia sido totalmente destruída no último governo. A realidade é que pouquíssimos órgãos do mandato anterior efetivamente funcionavam. Havia terceirizações injustificadas, funcionários fantasmas, muita desorganização.
Os vários problemas do complexo penitenciário de Pedrinhas terminaram ou só saíram do noticiário?
Estamos progressivamente fazendo com que eles sejam resolvidos, não resolvemos tudo.
Mas não se viu mais rebelião..
Conseguimos encontrar um ponto de equilíbrio. Primeiro lugar, recuperamos a autoridade do Estado sobre o sistema. Quando chegamos, os presos por exemplo eram donos das chaves das suas próprias celas em muitas unidades. Recuperamos recomposição de equipes, fornecemos fardamentos aos presos, criação de rotinas, de procedimentos, fizemos movimentações de presos visando diminuir o poder das facções.
Até aqui temos encontrado o caminho. Conseguimos a prorrogação da presença da Força Nacional de Segurança , que tem sido uma ajuda importante no sistema penitenciário. Temos hoje uma tendência declinante de índices de criminalidade dentro e fora do sistema judiciário.
O que pode o cidadão esperar do novo governo até o fim do ano?
As medidas mais importantes estão no terreno da educação e da segurança pública. Vamos iniciar uma campanha de alfabetização, já que temos o maior analfabetismo do Brasil.
O senhor conta com quem para isso?
O trabalho local e vamos conhecer no MEC as várias metodologias existentes para encontrar a mais adequada à realidade maranhense. Vamos começar o processo de substituição das escolas de palha e barro. Simultaneamente vamos lançar grandes obras mediante a reprogramação do saldo do empréstimo do BNDES.
Reprogramamos as obras de modo a fazer intervenções estruturantes no Maranhão. Vamos completar finalmente a ligação dos Lençóis Maranhenses com o Delta do Parnaíba e o litoral do Ceará na chamada Rota das Emoções.