Presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), considerado o mais violento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ameaçam iniciar uma nova onda de ataques caso as transferências anunciadas pelos governos do Estado e federal sejam realizadas. O UOL teve o, com exclusividade, ao CDP, na tarde desta sexta-feira (10), durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi a primeira equipe de reportagem a entrar no local desde que eclodiu a crise no sistema prisional do Maranhão, que tem como foco o complexo de Pedrinhas.
Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano ado –60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio — em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendiado por bandidos. Clique aqui e continue lendo.
O investigador da Polícia Civil, lotado no município de Bequimão e identificado apenas como Renato, foi alvejado com dois tiros durante uma abordagem, quando um homem reagiu e acabou efetuando os disparos, sendo que um atingiu o braço e outro no ombro.
Ele participava de uma operação para cumprimento de mandados de prisão. O homem que efetuou os disparos foi preso. Renato será encaminhado para hospital de São Luís. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo foi ao município de Bequimão buscar o policial.
Não vamos aqui defender a pena de morte, nem pregar que os chefões do crime organizado sejam eliminados nas caladas da noite. Mas, sinceramente, tem gente que não merece viver. Quem é capaz de incendiar crianças merece ter um destino cruel, sofrer dores terríveis, arder no fogo de todos os infernos.
A gente liga a televisão nos canais de maior repercussão nacional e sai da sala com a impressão de que é tudo inútil, que o Maranhão chegou ao fundo do poço e não há mais nada a fazer; que não adianta ter esperança, nenhuma forma de esperança. Nem que venha da política, nem que venha do Poder Judiciário. O Estado caiu em desgraça, e o que se vê são medidas paliativas e algumas sem pé nem cabeça, como a construção de uma delegacia dentro da penitenciária. É de se pensar que pretendem fichar e prender os presos que já estão presos e condenados.
Nunca nestes quatro séculos pudemos sequer imaginar que São Luís se tornaria o que é hoje: uma praça de sangue e horror, com uma população ameaçada noite e dia pela incompetência, a ingerência, a devassidão nos negócios públicos. Todo bandido se sentirá bem num lugar assim, como se premiado com o paraíso que tomou às mulheres, crianças e aos homens de bem.
Não se discuta mais que temos um governo, não tenham mais o desplante de gastar milhões em órgãos de comunicação para dizer que o governo é bom. Roseana fracassou, a Justiça fracassou, a polícia está sendo metralhada nas ruas e as crianças estão pegando fogo dentro de ônibus. Junte-se ao faroeste das drogas, a devassidão dos crimes de colarinho branco e estará construído o inferno que ninguém deseja. De que vale toda a nossa cultura, toda a diversidade das folias populares e esse arquipélago arquitetônico construído pela História, se não conseguimos mais dormir e qualquer um pode morrer a qualquer momento?
Governados de dentro de um presídio, sob toque de recolher é um absurdo tão grande para nossas tradições de paz e solidariedade, que, mais uma vez repetimos, só nos resta rezar e continuar perguntando, estupidificados, o que foi que aconteceu aqui. No fundo do poço, sem saída como no filme, perturbados e confinados por mentiras eletrônicas, metralhadoras e garrafas de coquetel molotov. Quem diria!
Afaste-se, governadora, é o que de melhor pode fazer por esse povo. Os que governam o Maranhão governam há tanto tempo que sofrem de estafa, de lassidão, de insuficiência pública. Permitiram que aqui se instalassem todos os cancros humanos, como a agiotagem, a pistolagem, a crueldade inominável de quem queima crianças, destruindo famílias, como aconteceu com a família dessa garota indefesa que ardeu em chamas dentro de um ônibus atacado em seu percurso diário. Morreram a menor, o bisavô, e a mãe está hospitalizada, correndo risco de morrer também. Destruíram uma família. Estamos tristes. O povo do Maranhão está apavorado e decepcionado. E é uma gente que só está preocupada em viver.
É simples entender a anatomia do crime no Maranhão.
O maior problema da violência já foi dito por um importante político da oligarquia Sarney: o crime organizado está instalado nos três poderes do estado.
Todos os dias o Maranhão é violentado pela corrupção que sustenta uma elite parasita no poder público.
Esta casta não vive em São Luis. Tem apartamentos em New York ou Paris e se diverte em Las Vegas. O Maranhão é o lugar do saque.
Para essa gente, pouco importa se 100 ou 200 presos terão as cabeças cortadas em Pedrinhas.
Quanto mais violência e caos, melhor para o governo fazer as dispensas de licitação na área de segurança pública, onde operam os interesses privados.
O diagnóstico sobre a violência está feito. O sistema de segurança sabe quais são as providências necessárias, mas o governo Roseana Sarney (PMDB) não está interessado em resolver a situação.
Medo é dinheiro e violência dá lucro. Os dividendos são colhidos nos contratos milionários celebrados entre o governo e as empresas que prestam serviço no sistema penitenciário
CRIMES DE ÉPOCA
É nesse contexto que o crime organizado se reestruturou no Maranhão, dentro e fora dos presídios, conjugando barbárie e negócios. Vejamos:
Ao longo dos últimos 50 anos, o modus operandi do crime ou por várias etapas, cada uma delas correspondendo aos interesses políticos predominantes em determinados momentos.
PISTOLAGEM
Nas décadas de 1970 a 1990 o foco da criminalidade estava concentrado no campo, em decorrência da Lei de Terras que proporcionou a expansão do latifúndio e, consequentemente, a necessidade de jagunços para expulsar do campo os trabalhadores rurais.
O Maranhão viveu o auge da pistolagem. Era preciso matar os camponeses para garantir a posse das terras aos latifundiários.
ROUBO DE CARGAS
A segunda etapa concentrou-se no roubo de cargas. Ao investigar a teia criminosa, o delegado Stênio Mendonça foi assassinado na avenida Litorânea, em 1997.
O desdobramento da morte de Stenio Mendonça, com repercussão nacional, deflagrou a I do Crime Organizado, resultando na prisão de parlamentares e policiais, com destaque para os deputados José Gerardo e Chico Caíca e o delegado Luis Moura.
Importante lembrar: a I do Crime Organizado teve apoio do aparelho policial, então liderado pelo secretário de Segurança Raimundo Cutrim, homem de confiança da governadora Roseana Sarney (PFL à época).
Roseana pavimentava o caminho para uma candidatura presidencial e precisava mostrar ao Brasil que o Maranhão era um estado livre do crime.
A prisão dos deputados e policiais confirmava a tese de que o crime organizado estava instalado nos três poderes do estado.
ASSALTOS A BANCO
Desmontada a quadrilha de cargas, incrementou-se o roubo aos bancos. O Sindicato dos Bancários sempre monitorou o crescimento dos assaltos em períodos pré-eleitorais, levantando a hipótese de que o dinheiro servia para alimentar candidaturas e outros negócios.
Os assaltos a banco, pelo grau de inteligência e logística, permanecem no topo do crime.
Ladrão de banco é respeitado na hierarquia dos presídios e lidera parte das organizações criminosas.
AGIOTAGEM
Na etapa mais recente, o Maranhão ou a ser o eldorado da agiotagem, através de quadrilhas que dominam as prefeituras.
O Banco do Estado do Maranhão (BEM), que deveria ser o indutor do desenvolvimento regional, da geração de emprego e renda, nunca foi utilizado para esta finalidade.
O BEM acabou sucateado e privatizado. No lugar do dinheiro oficial, entrou no circuito o capital paralelo da agiotagem que ou a controlar obras e serviços nos municípios em troca do financiamento das campanhas dos prefeitos.
No conflito dos negócios da agiotagem, o jornalista Décio Sá foi assassinado, também na avenida Litorânea, em 2012, quinze anos após a execução do delegado Stênio Mendonça.
A execução de Décio Sá também reforça a tese de que o crime organizado atravessa o interesse público no Maranhão.
TRÁFICO DE DROGAS
A etapa mais organizada do crime é o tráfico de drogas, principalmente aquela parte controlada por empresários que nunca fumaram um cigarro na vida e são pessoas de bom convívio social.
Para estes, o tráfico é um empreendimento sofisticado.
Nas investigações, não há evidências de ligações diretas entre traficantes e vereadores, deputados, gestores, juízes ou desembargadores.
Houve apenas a notícia de que um traficante renomado gostaria de vir hospedar-se em um presídio do Maranhão, onde teria ligações com um desembargador.
COMANDO DE PEDRINHAS
Presos degolados em Pedrinhas não é novidade. Na rebelião de 2010 foram assassinados 18 detentos, três deles decapitados. Sempre houve essa barbárie no Maranhão.
Novidade é a disputa pelo controle do sistema penitenciário, agravado com o ingresso da organização “Bonde dos 40” no tráfico de drogas, tomando territórios anteriormente controlados pelo PCM (Primeiro Comando do Maranhão).
O crack, controlado pelo “Bonde dos 40”, alastrou-se rapidamente e multiplicou os negócios.
Há também outros complicadores. Na interpretação do PCM, o Bonde desqualificou o crime, praticando estupros, pequenos roubos e outros delitos que depreciam o sentido de organização criminosa.
Ao “tocar o terror” na cidade, o Bonde atrai muita polícia, coisa que traficante sofisticado detesta.
Foi o ingresso da concorrência “desqualificada” e “pobre” do Bonde dos 40 que incendiou a cena do crime no Maranhão.
E parece que o governo perdeu o controle da situação…
Enquanto isso, o grande prejudicado é o cidadão maranhense.
Segundo as investigações, a violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, é consequência da briga pelo poder entre quadrilhas rivais.
Em São Luiz, uma comissão do Conselho Nacional de Justiça visitou nesta sexta (20) o presídio de Pedrinhas, onde 58 presos foram assassinados em 2013.
Os juízes fizeram uma vistoria nos pavilhões onde os presos foram assassinados. Para entrar no presídio, tiveram que negociar com os detentos.
“Foi necessário obter uma autorização deles para que nós entrássemos. Nós vamos fazer um relatório e encaminhar ao ministro Joaquim Barbosa”, explica o representante da CNJ Douglas Martins.
A penitenciária de Pedrinhas tem capacidade para 1,7 mil presos, mas abriga 2,2 mil. Segundo as investigações, a violência é consequência da briga pelo poder entre quadrilhas rivais.
O governo do Maranhão decretou situação de emergência e requisitou forças federais, mas mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança cinco presos foram assassinados nesta semana.
A Organização dos Estados Americanos deu um prazo de 15 dias para que o governo brasileiro informe que medidas serão tomadas para acabar com as mortes na Penitenciária de Pedrinhas. Os organismos internacionais estão preocupados com o desrespeito aos direitos humanos no Maranhão.
A procuradoria-geral da República também pediu explicações ao governo do estado. O juiz da Vara de Execuções Penais de São Luís diz que, para diminuir a lotação do presídio, pretente mandar para casa os presos que apresentarem bom comportamento.
“Seria a única saída que tem é a liberação em massa de apenados, daqueles que teriam cometido crimes menos graves, já condenados. E a concessão de medida cautelar de prisão domiciliar para aqueles que estão respondendo também por crimes menos graves”, aponta Roberto de Paula.
Em nota, o governo do Maranhão declarou que irá responder às solicitações da procuradoria-geral em 15 dias.
Em meio a um final de semana de terror no estado, Flávio Dino cobrou do Governo do Estado solução imediata para por fim à insegurança em que vivem os maranhenses. “O Maranhão está produzindo um Carandiru por mês e a governadora não demite o secretário, nada faz, nada diz,” comentou Flávio Dino (PCdoB), líder da oposição no Maranhão.
O massacre do presídio de Carandiru é conhecido internacionalmente pela brutalidade e teve como saldo final a morte de 111 detentos. Na comparação entre os dois eventos, Flávio Dino fez referência apenas aos mortos na região Metropolitana de São Luís. No mês ado, foram 108 pessoas assassinadas apenas na capital e cidades vizinhas.
A inércia do Governo do Estado frente à crise na Segurança Pública tem mudado a rotina das pessoas em todo o estado, que reclamam da insegurança ao andar pelas ruas. Dino lamentou o silêncio das autoridades, que não apresentam soluções para o problema. “Inissível silencio da governadora Roseana Sarney em meio a centenas de mortes causadas pela crise do sistema de segurança,” disse.
A crise no sistema de Segurança Pública do Maranhão preocupa a toda a sociedade. No sentido inverso, o Governo do Estado não tem apresentado soluções para o problema e chegou a cortar investimentos no setor. A proposta de lei orçamentária enviada por Roseana Sarney retira da Segurança Pública mais de R$ 178 milhões – enquanto houve um grande aumento no total do orçamento para o estado de mais de R$ 1 bilhão.
Com um caos de insegurança instalado no estado, os maranhenses não ouvem sequer uma palavra da governadora Roseana Sarney, que parece estar alheia ao problema. Um mês após a rebelião no maior presidio do Maranhão e que desencadeou o debate sobre o tema da Segurança Pública, nenhuma atitude efetiva foi tomada pelo governo.
Policiais Militares do 10º BPM durante ações nas cidades de Bequimão e Peri-Mirim, no último fim de semana, efetuaram a prisão de um homem suspeito de violentar sexualmente duas mulheres da mesma família na cidade de Bequimão.
Segundo informações policiais, as vítimas eram mãe e filha e foram surpreendidas pelo criminoso no momento que retornavam de uma festa.
Bequimão Agora 