Arquivo da tag: BRASIL

A Páscoa, seus princípios e o Brasil

Publicado em por
Resposta

Por Flávio Dino

FlavioDinoVimos, na Quinta-Feira Santa, o Papa Francisco lavando e beijando os pés de imigrantes islâmicos na Europa. Pessoas que fogem da guerra e que têm tido tanta dificuldade de serem aceitos em outros países. É mais uma bela mensagem desse grande líder político e espiritual que nos convoca a vivenciar em nosso dia a dia os princípios cristãos de compaixão, solidariedade e superação do pecado, expressos na Páscoa.

A Páscoa é tempo de ressuscitar esses ideais de fraternidade, assim como a Quaresma que se encerra hoje, período que os cristãos guardam para fazer alguma penitência e reflexão sobre como vivenciar melhor os princípios da nossa fé.  Infelizmente, este ano no Brasil, vivemos dias de escassa reflexão e de muito exercício do ódio, que culminou no triste exemplo da mulher que agrediu fisicamente o arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer, com gritos de cunho puramente político, repetidos na internet por um militante de ultradireita que se diz “filósofo”.

É um lamentável sintoma de como a crise institucional que o país vive, alimentada por quem quer o poder a todo custo, está gerando violência entre os brasileiros. Precisamos de paz para trabalhar e gerar riqueza, vencendo a crise econômica. Precisamos de diálogo para, superando diferenças, encontrar soluções para problemas tão graves quanto a microcefalia que penaliza milhares de crianças em nosso país e a desigualdade social, um mal secular que aflige nossa Pátria.

Por isso, venho insistindo que diferenças políticas devem ser resolvidas no período eleitoral, marcado pela Constituição para 2018. Forçar soluções por maioria contingencial, à margem dos limites institucionais que criamos para resolver as divergências, pode nos levar a um caminho sombrio. Novamente, a própria Páscoa nos deixou exemplos. Bem adequado lembrar o ensinamento bíblico: foi o clamor de uma maioria momentânea que pressionou pela absolvição de Barrabás e condenação de Cristo à cruz (Mateus, 27: 20).

Jesus foi torturado e morto no calvário lembrado em vários pontos do Maranhão na Sexta-feira Santa, como na belíssima Via Sacra do Bairro Anjo da Guarda. Em todos esses Autos de Paixão, os cristãos reverenciam a fé de Jesus em uma causa: a de amar-nos uns aos outros, como Ele nos amou (João, 13:34).

Cristo ressuscitou e nos deixou um exemplo único de abnegação na vida terrena para mostrar-nos o caminho do amor,  inclusive para com nossos inimigos (Lucas, 6:35). Amor que o filósofo francês Gabriel Marcel, que viveu os tempos sombrios da Segunda Guerra Mundial, traduziu assim: “Amar uma pessoa é dizer-lhe: tu não morrerás jamais, tu deves existir, tu não podes morrer”.

Devemos aceitar a existência do Outro, seus desejos e vontades, respeitando os limites do Estado Democrático de Direito criados justamente após a destruição provocada pelo nazismo, que nada mais foi que a imposição de  vontade de um subjugando e destruindo o outro. Que hoje oremos por um mundo melhor, por uma Nação mais justa e em paz. E, mais uma vez, peço orações e a ajuda de todos para essa gigantesca tarefa de melhorar a vida dos maranhenses. Boa Páscoa a todos!

Grupo explode caixas eletrônicos de duas agências em Bequimão

Publicado em por
Resposta

Alvos foram agências do Banco do Brasil e Bradesco.
Quantia roubada não foi informada.

Do G1 MA

explosaobbbequimao2014legUm grupo de homens armados explodiu caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada deste sábado (11), em Bequimão, a 360 km de São Luís, na região da Baixada Maranhense, segundo informações da polícia.

explosaobradesbequi20144legg

De acordo com a polícia, os alvos foram agências do Banco do Brasil e uma do Bradesco. Testemunhas relatam terem visto seis homens, em três motocicletas. A quantia roubada não foi informada.

A maior tragédia estatística do Brasil

Publicado em por
Resposta

Por Flávio Dino

O suíço Jean Piaget, há quase um século, mudou a forma como as escolas educam as crianças quando propôs algumas teorias sobre o ensino. Uma de suas teses é de que o incômodo é o ponto de partida para o aprendizado. O exemplo clássico é do bebê que, diante de dor no estômago, chora. A mãe o amamenta e ele a a associar que, diante da fome, pode pedir comida. Aprende a superar a dor e alcançar o conforto da saciedade.

Ignorar o incômodo e deixar de “denunciá-lo” por meio do choro não resolveria o problema do bebê. Em um adulto, o silêncio seria um erro ainda mais grave. Os psicólogos chamariam tal atitude de negação – tipificada pela psiquiatra Anna Freud como o mecanismo de defesa psíquica mais ineficaz, por tratar-se de simplesmente ignorar uma realidade.

Corresponderia a alguém que, diante da queda de um objeto, em vez de agarrá-lo para evitar que caísse, asse a questionar a Lei da Gravidade. Portanto, é chocante ter lido no domingo ado o senador José Sarney, figura tão experiente e com carreira política tão longeva, gastar laudas para negar uma realidade escrita na pele de quem aqui vive.

Consideremos somente o estranho argumento de falta de validade do IDH, principal instrumento da medição feita pela ONU do grau de desenvolvimento dos povos, chancelado no Brasil por um órgão federal da excelência do IPEA. Pois faltaria espaço nesta página para elencar o total de rankings em que o Maranhão ocupa a última ou penúltima posição: pior índice de extrema pobreza do país, menor índice de policiais por habitante, o menor índice de médicos por habitante, menor abastecimento de água, o penúltimo estado do Brasil em expectativa de vida, e tantas estatísticas que enchem nossa alma de tristeza.

Infelizmente, esta longa lista não é obra de uma antipatia dos algarismos pelo nosso estado, tampouco de uma fantástica conspiração de todos os institutos de pesquisa do país e do mundo contra nosso querido Maranhão. É apenas a tradução, em números, da absurda realidade que os maranhenses enfrentam todos os dias com tanta coragem e altivez.

Para destacar coisas positivas de nosso estado, não é necessário tentar revogar o IDH ou a lei da gravidade. Basta citar a longa lista de indicadores que traduzem nosso imenso potencial. Temos o segundo maior litoral do Brasil, localizado próximo aos Estados Unidos, à Europa e ao canal do Panamá, que dá o ao mercado asiático; gás e ouro; agricultura, pecuária e pesca, com bom regime de chuvas; indústrias; um extenso território cortado por ferrovias, rodovias e um dos maiores complexos portuários do Brasil; rios e lagos; imenso potencial para o ecoturismo e para o turismo cultural.

Mas mesmo belas estatísticas despertam tristeza, já que contrastam justamente com a brutal negação de direitos que marca a vida da maior parte dos maranhenses. E como tanta riqueza é capaz de gerar tanta pobreza?  Como o estado que é o 16º mais rico do Brasil tem a penúltima posição quando se fala em distribuição de riqueza? Como um estado que produz mais de R$ 40 bilhões de reais em riquezas, todos os anos, tem em seu território uma em cada cinco pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza?

Talvez porque nem a riqueza – nem o martelo e o prego que a produzem – consigam chegar às mãos dos que trabalham. Denunciar essa realidade não é desamor pelo Maranhão. Esse argumento, de inspiração fascista e semelhante aos da ditadura militar, tenta negar o direito de a oposição se manifestar livremente. Não tenho ódio pessoal contra ninguém, mas sou imbuído de uma profunda indignação com tantas injustiças, e defenderei eternamente o nosso direito de lutar por um Maranhão que não veja a sua riqueza ser subtraída em tenebrosas transações, como canta Chico Buarque.

Brasil e Maranhão andando para trás

Publicado em por
1

José Lemos*

Nunca duas istrações, no âmbito federal e estadual, foram tão parecidas, como essas do Maranhão e do Brasil. Por coincidência, a coalizão partidária que a os dois governos é a mesma. Também são idênticas entre essas duas senhoras as dificuldades de formar raciocínio lógico e concatenar ideias. Com a diferença que a gerentona tem um sotaque mineiro piorado, daqueles falados nos botecos depois de muitas ‘lapadas de pinga’.

A coincidência das ‘capacidades’ de ambas as fizeram realizar o que parecia impossível. Mas como no Brasil e no Maranhão, o que é ruim sempre pode piorar, não temos muito a estranhar. Os resultados pífios eram previsíveis. Conquistas de votos, em que o poder político, a pressão econômica, e a propaganda enganosa com o nosso dinheiro, lá e cá, fizeram-se prevalecer.

Brasil e Maranhão retroagem na evolução da riqueza. O Maranhão agora detém o pior PIB per capita do Brasil. Foi impiedosamente ultraado pelo Piauí que, até o ano de 2009, detinha este ‘troféu’ indesejável.

O Brasil tem a sua produção praticamente estagnada, haja vista que as previsões de crescimento da riqueza agregada para este ano não devem ser muito diferentes do ‘pibinho’ de 2012.

A taxa de desemprego no Brasil é relativamente baixa, por causa da avalanche de empregos públicos sem concurso. Cabos eleitorais, a maioria sem qualificação para qualquer função. Estão no serviço público como gafanhotos. Como resultado os níveis de produtividade da força de trabalho é baixa e, em consequência, a renda continua baixa, agora corroída pela inflação que recrudesce a olhos vistos. Mas a propaganda oficial mostra um país surreal. Aquele que trocou o tanque de lavar roupas com as mãos pelo elétrico. Endividando as pessoas? Isso não importa. Os telejornais estão aí para mostrar donas de casas felizes com a geringonça que pagarão junto com outras, com outras, com outras… Indefinidente!

Contudo, a catástrofe maior no, Brasil e no Maranhão, foi na educação. Não obstante o contorcionismo feito pelo principal telejornal do Brasil na última sexta-feira para mostrar o contrário, a quantidade da população analfabeta maior de 15 anos, pasmem, se elevou entre as contagens das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011 e de 2012.

Olha só o que o governo da ‘presidenta’ conseguiu. Em 2011, a população de analfabetos maiores de 15 anos do Brasil somava 12.865.551 infelizes dotados de almas que, com quase ‘certeza absoluta’, votaram nela, pois devem fazer parte do grupo que o atual governo diz proteger com a Bolsa Família.

Pois bem, a esses desafortunados de 2011, podem acreditar, agregaram-se mais 297.432 analfabetos, elevando o total para 13.162.983, que também devem ter votado nela em 2010 e, pelo andar da carruagem, devem continuar cativos em 2014. Uma tragédia! Não tem outra definição.

Os analfabetos funcionais, ou aquela população maior de 10 anos que tem no máximo quatro anos de escolaridade (outro grupo cativo de eleitores dessa gente) soma a incrível marca de 58.604.400, ou 41,3% da população desta faixa etária.

O desastre não para aí. A escolaridade média que vinha se arrastando em os de cágado, mas crescendo, tendo atingido 8,9 anos em 2011, deu um o de caranguejo (que me perdoe esse simpático crustáceo, que nós humanos destruímos de forma voraz), caindo para 8.2 anos.

O governo, que conseguiu impor na sociedade brasileira a lógica de que pobres e negros para entrarem nas universidades precisam de tratamento diferenciado para baixo (eu que sou de origem humilde e com ascendência negra me recuso a itir isso) não consegue, ao menos manter um ritmo, ainda que lento, mas de avanço, num item fundamental para o desenvolvimento de um país.

Como podemos pensar noutro Brasil com indicadores de educação como estes? E o nosso Maranhão? Ora nosso estado conseguiu superar-se, mais uma vez em retrocesso.

A nossa taxa de analfabetismo que, em 2001 era de 22,8%, a partir de 2002 entrou em regressão, lenta para o meu gosto, mas sustentada até 2008, último ano de um governo de oposição, em que os analfabetos maranhenses representavam 17,6% da população maior de 15 anos. Em 2009 houve o golpe jurídico que apeou o governador legitimamente eleito. Mas ao golpe jurídico acoplou-se o golpe maior sobre a população maranhense.

Além do PIB per capita despencar, como falado acima, a taxa de analfabetismo dos maranhenses, maiores de 15 anos, saltou para 20,8% em 2012. Temos 988.931 maranhenses analfabetos. Notícia ruim sempre vem acompanhada.

A sobrevivente de domicílios cuja renda total domiciliar varia de zero a dois salários mínimos (os vulneráveis à renda) que em 2008 somavam 55% do total, em 2012 saltaram para 61,2%. Desta informação depreende-se que maranhenses ‘migraram’, forçadamente, de estratos de rendas mais elevados para os mais baixos. Não é por acaso que o Maranhão tem, em termos relativos, o maior contingente de população beneficiada com os programas de transferência de renda do governo federal.

Também não deve ser debitado na conta do acaso o fato de está no Maranhão o maior contingente relativo de eleitores dessa gente. Pelo andar da carruagem, não será diferente em 2014, porque a oposição oficial do Brasil está deitada solenemente em berço esplêndido. Ela, a oposição, parece também não ter nada com isso. Uma lástima! E as manifestações que nos deram um alento em junho, pararam.

*Professor associado na Universidade Federal do Ceará. E-mail: [email protected]; www.lemos.pro.br.

Uma jornada para o Brasil

Publicado em por
Resposta

Flávio Dino

Flavio dinoEsta semana estarei no Rio de Janeiro para acompanhar de perto um capítulo essencial para o ciclo virtuoso que o turismo brasileiro está vivendo. A visita do Papa Francisco ao nosso país, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), integra com destaque a rota de megaeventos realizados no país – que teve início durante a Conferencia da ONU Rio+20 em junho do ano ado e culminará com os Jogos Olímpicos e ParaOlímpicos de 2016.

Nosso país vai recepcionar uma quantidade enorme de turistas, contribuindo para que superemos a meta estipulada para este ano de 6 milhões de estrangeiros. Parte deles já está no Brasil desde a semana ada, conhecendo as belezas de nosso país e a cultura do nosso povo, antes de rumar ao Rio de Janeiro, onde ocorre a JMJ.

Nos 5 dias de evento, os turistas nacionais e estrangeiros irão gerar mais de R$ 658 milhões de impactos econômicos diretos. Com os efeitos indiretos na economia brasileira, haverá um impacto total de R$ 1,2 bilhão, muito superior aos investimentos públicos e privados realizados para sediar o evento.

Mas o principal ponto positivo é que parte significativa desse dinheiro vai direto para o bolso do microempreendedor do turismo, de comerciantes e de vendedores ambulantes, que fazem parte da extensa cadeia produtiva do setor. Repete-se, assim, o sucesso obtido na Copa das Confederações, quando o turismo movimentou mais de R$ 740 milhões na economia do país.

Muito além desse significativo impacto imediato, há um efeito positivo de longo prazo, que é o mais importante. A imagem de nosso país será projetada para centenas de milhões de pessoas no mundo todo. Mais de 5 mil jornalistas estão credenciados para cobrir a Jornada Mundial da Juventude – um recorde em relação às outras edições do evento.

As imagens do Cristo Redentor, no Rio, e da Basílica de Aparecida, no estado de São Paulo, serão reproduzidas para pessoas em todo o mundo. As milhares de reportagens sobre o Brasil, que serão reproduzidas em todo o planeta, representam um ganho espetacular, que apenas seria possível ultraar se fizéssemos um investimento massivo em publicidade no mundo inteiro, com custos incalculáveis e inviáveis.

Ha que se considerar, ainda, que os jovens participantes de hoje serão pais e mães de família amanhã, e terão o Brasil como uma referencia para novas viagens de lazer ou para participarem de outros eventos.

Da parte da Embratur, colaboraremos com essa megaexposição instalando um telão na Plaza del Vaticano em Buenos Aires. A cidade do Papa Francisco poderá assistir à JMJ ao ar livre, com vídeos retratando nossos principais destinos turísticos e com espetáculos de vários artistas brasileiros, como o maranhense Zeca Baleiro. Além disso, a Embratur patrocina a Central Digital do Cristo Redentor, com imagens e informações sobre todos os estados brasileiros, de modo a que os milhares de visitantes possam desenvolver interesse por novas viagens pelo Brasil.

Esses impactos, obviamente, não são importantes apenas para o Rio de Janeiro, que sedia o evento. O Rio é o principal cartão-postal do Brasil no exterior. Quanto maior sua exposição no mundo, mais turistas podemos trazer para o país. E quanto mais turistas, mais empregos e oportunidades de negócios para milhões de brasileiros.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

O Brasil precisa conhecer o Maranhão

Publicado em por
Resposta

Por: José Lemos*

O professor Marco Villa tem mostrado expertise em assuntos maranhenses. No último dia de Natal publicou, no jornal “O Globo”, um artigo que elucida, com muita propriedade, algumas das mazelas atuais do Maranhão. Dificuldades que se agravaram desde que os ministros do TSE, em seção controvertida do dia 17 abril de 2009, depam um governador eleito por votação popular expressiva. E ainda colocaram no seu lugar quem havia perdido o pleito. Aquela decisão colabora para a atual situação de estado mais carente. Posição que o Maranhão havia deixado em 2005, e manteve até o ultimo ano (2008) do Governo que foi apeado.

Os brasileiros talvez desconheçam, mas o Maranhão é, provavelmente, o estado com a maior vocação agrícola do Brasil. Nas suas fronteiras se encontram quase todos os biomas brasileiros. Amazônia, Cerrados, Pantanal, Litoral e Sertão. Há uma Bacia hidrográfica em que prevalecem rios caudalosos e perenes. Ainda que, pelo menos quinze municípios onde sobrevivem aproximadamente um milhão de maranhenses, tenham características técnicas de semiárido, que o governo federal insiste em desconhecer, no restante do estado as chuvas, em geral, se distribuem com normalidade. A relação chuva que cai e evaporação do solo e transpiração das plantas (balanço hídrico), costuma não ser problemática. Os solos predominantes no estado não são dos melhores, mas são agricultáveis e, com tecnologia adequada, podem surpreender.

Talvez o setor em que o Maranhão tem alguma vantagem comparativa ou competitiva, e chances de deslanchar, é o agrícola. Não obstante essa evidencia o grupo que governou o estado entre 1995 e março de 2002 não viu o menor problema de retirar, no inicio de 1998, a Secretaria de Agricultura do primeiro escalão do organograma istrativo do estado, colocando-a como penduricalho de uma “Gerência de Planejamento”. Uma estrutura istrativa jamais experimentada por qualquer outro estado. Não poderia ser outro o resultado. O Maranhão que, em 1982 produziu 3.584 gramas diárias per capita num área recorde de alimentos (arroz, feijão, mandioca e milho), em 1998 chegou ao fundo do poço, produzindo apenas 678 gramas diárias por pessoa. Em 2001 o Maranhão era recordista negativo em todos os indicadores sociais e econômicos.

Em abril de 2002, assumiu um governo alinhado à família dominante, mas que com ela romperia em 2004. Uma das providencias daquele novo governo foi acabar com as Gerências, resgatando as secretarias, dentre elas a de Agricultura. O estado voltou a prestar assistência técnica aos agricultores familiares, o que não podia fazer antes porque não tinha gente qualificada nos seus quadros. Tanto que em 1999 o Maranhão teve a menor captação de Pronaf. Em 2006, livre daquele grupo poderoso, chegou a ter a segunda maior captação de Pronaf no Nordeste. A produção de alimentos voltou a deslanchar.

As oposições ao grupo que domina o estado há quase cinquenta anos, finalmente conseguiram coesão e elegeram, em 2006, o governador que deu continuidade àquele breve período de progressos no estado até ser apeado em 2009. Aqueles que haviam deixado o estado com os piores indicadores em 2001, voltaram ao poder em abril daquele ano.

Ato contínuo, o Maranhão entrou em regressão. O PIB per capita, que crescera bastante entre 2003 e 2008, entrou em declínio. Com efeito, entre 2002 e 2008 o PIB per capita maranhense cresceu a uma taxa media anual de 21,2%. Tomando como referencia o ano de 2008, último do governo apeado por decisão jurídica, comparando com os resultados de 2010, o crescimento médio do PIB per capita neste interstício foi de apenas 6,2% ao ano. Voltou a ser o menor do Brasil em 2010 (R$ 6.888,60). Valor que equivalia a apenas 1,1 salário mínimo daquele ano, a 35% da média brasileira e a 72% da média do Nordeste, a menor do Brasil. Em termos de poder de compra, o PIB per capita maranhense de 2010 praticamente estagnou em valores de 2008.

Dos 217 municípios maranhenses, em apenas vinte e três (incluindo a capital), o PIB médio é maior do que este valor. Nesses municípios vivem 1.710.286 pessoas (26%), para onde vão 56% das riquezas do estado. Nos demais 194 municípios, onde sobrevivem 4.859.397 pessoas (74%), o PIB por pessoa é menor do que a média estadual. Nesses lugares o valor do PIB anual per capita é de apenas R$ 4.137,93 (sessenta por cento da média estadual e 68% do salário mínimo). Nesses municípios que são os mais agrícolas do estado, pois neles as populações rurais superam as urbanas, a taxa de analfabetismo da população maior de quinze anos é de 25,6% e a escolaridade média é de apenas quatro anos (analfabetismo funcional). Algo como 75% dessa população sobrevive em domicílios cuja renda total de todos os seus membros está contida no intervalo de zero a dois salários mínimos (0,3 salários mínimos por pessoa). Pobreza absoluta.

Todos nós sabemos da influencia que o poderoso chefe do clã maranhense exerce no governo federal nos últimos dez anos, ao ponto de deter atualmente dois Ministérios sob sua influência. Isso, contudo, não sensibilizou o presidente que ficou oito (8) anos no poder, nem a que assumiu em 2010. O Maranhão continua sendo o “Patinho Feio” do País, a despeito de ter proporcionado a maior votação proporcional para a atual e para o Presidente anterior. Os brasileiros precisam conhecer o Maranhão, um estado rico com população empobrecida, que é tratado como capitania hereditária sob os olhares coniventes, complacentes e ivos de quem governa o País. Até Quando?

*Professor associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”, já na terceira edição.
Site: http://www.lemos.pro.br
E-mail: [email protected].

Enquanto a televisão brasileira distrai o povo com suas novelas…

Publicado em por
1

Do Blog do Controle Social

Cantora Leci Brandão

Autor apócrifo

Ao ver o furor até infantil, diria, de alguns por causa da final do folhetim global “avenida brasil” me deparei com um verso da poetisa Leci Brandão, que atualmente é deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo, na bela canção “Zé do Caroço”.

Segundo os versos, Zé seria um batalhador pelas causas sociais de sua comunidade e a “novela” faria um papel inverso ao seu, ou seja, distrair a comunidade das suas lutas cotidianas dando-lhes a falsa impressão de que o mundo giraria em torno do folhetim.

Sendo imparcial e não entrando no mérito da questão, sou um cruzado em uma trincheira onde não a a novela “avenida brasil”. Para mim, estas “obras” são vazias de significado e sintetizam apenas visões estereotipadas de pessoas que não existem na realidade do cotidiano nacional.

Bom, já disse! onde acertarão-me a primeira pedra?

PS: nem ouso identificar-me.

Câmara analisa duas propostas que regulamentam o uso da internet no Brasil

Publicado em por
Resposta

Da Agência Câmara

O Brasil tem hoje mais de 80 milhões de usuários de internet e é conhecido pela alta taxa de utilização das redes sociais. Porém, não há ainda no País leis que regulem o uso da internet e que protejam o internauta.

A Câmara analisa duas grandes propostas para regular a internet no Brasil: uma é o chamado marco civil da internet (PL 2126/11) e a outra é um marco penal (PL 84/99).

O marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.

Considerado prioridade pelo governo, o marco civil aguarda votação na comissão especial e depois será analisado pelo Plenário. (Clique aqui para ler o parecer que será votado.)

O governo quer que a punição de crimes na internet ocorra apenas após a definição dos direitos e deveres dos atores na rede. Mas, deputados da oposição acreditam que a regulação dos crimes cibernéticos é urgente.

O consultor da Câmara Cristiano Aguiar também defende a prioridade para o marco civil, com a definição de preceitos básicos, de quem são os atores que estão envolvidos no provimento e no consumo desse serviço e qual a responsabilidade de cada um. “Uma vez definida a responsabilidade de cada um deles, aí sim, seria hora de estabelecer um marco penal.”

Crime na internet
O consultor lembra que a maioria dos internautas não usa a rede para cometer crimes. “99% dos internautas são pessoas que não estão cometendo absolutamente nenhum crime na rede e querem ter os seus direitos garantidos, como de liberdade de expressão, neutralidade da rede, proteção de dados pessoais. A partir disso, se pode partir para exceção. Para o que é feito de ilícito dentro da internet.”

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, concorda. “É importante fazer a diferenciação, hoje as pessoas que usam a internet para obter dados para comercializar ou atingir a honra ou a imagem de pessoas são minoria absoluta na internet.”

“O marco civil traz uma série de direitos e garantias para o usuário que certamente vão proteger a privacidade de seus dados pessoais. Além disso, servirá de parâmetro para outras normas que tratem de assuntos relacionados à internet, que são constantemente debatidos aqui no Congresso, como é o caso de cybercrimes e comércio eletrônico”, afirma Pereira.

O secretário acredita que o marco civil da internet ao tratar da responsabilidade do usuário, do provedor de serviço, do provedor de conexão e daqueles que postam conteúdo na internet, vai contribuir para inibir os ilícitos praticados pela minoria que atua na rede. “Hoje as ações ilícitas que ferem direitos são quase insignificantes na quantidade, porém são excessivamente lesivas, daí a necessidade de tratar as mais graves no âmbito penal.”

Um Brasil Desigual*

Publicado em por
Resposta

José Lemos

No Primeiro Capitulo do nosso livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”, publicado pelo Banco do Nordeste do Brasil, na sua Terceira Edição já liberada em CD, eu escrevo o seguinte parágrafo:

“Dentre as muitas características da sociedade brasileira, a mais marcante é, sem sombra de dúvidas, o contraste no que se refere aos indicadores sociais e econômicos que se distribuem de forma bastante assimétrica entre as regiões, estados, bem como dentro das regiões e dos estados. Isto faz do Brasil ainda ser um dos países mais desiguais do mundo. Concomitantemente ao grande surto de industrialização experimentado pela economia brasileira a partir dos anos cinqüenta, principalmente, e com o incremento da urbanização da população do País, sobretudo nas três últimas décadas do século ado, observa-se uma insistente manutenção dos níveis de desigualdades e de exclusão social, tanto nas suas áreas urbanas como nas suas áreas rurais”.

Nesta semana as Nações Unidas liberaram mais um dos seus relatórios que corroboram com o parágrafo acima quando mostra, através de algumas estatísticas, que o Brasil é o quarto país mais desigual da America Latina.

Com base nas informações que mostramos no livro podemos dizer que aquela entidade foi até benevolente com a real situação dos brasileiros nesta última década, não obstante tenha havido um crescimento significativo da renda, mas a sua distribuição continua dramaticamente desigual. Mas não apenas a renda se distribui de forma assimétrica no Brasil. Os serviços essenciais, aqueles que deveriam ser providos pelo Estado brasileiro, provocam um verdadeiro apartheid nesta imensidão de País.

Neste texto tentarei mostrar algumas das razões que corroboram com as evidencias mostradas no Relatório das Nações Unidas, alem de tentar justificar a assertiva de que a entidade acabou tendo muito boa vontade com o Brasil.

Em 2000, a região Sudeste se apropriava de 57,8% do PIB agregado do País. Em 2009, essa região se apropriava de 55,3%. Portanto, pode-se dizer que, não houve mudança significativa nessa apropriação. A região Norte se apropriava de 4,6% do PIB do País em 2000 e de 5,0% em 2009. O Nordeste, por sua vez, tinha participação de 13,1% do PIB do País em 2000 e de 13,5% em 2009. O Centroeste saiu de uma participação de 7% em 2000 para 10% em 2009, sendo, portanto, a região que se apropriou da pequena regressão que houve na participação do Sudeste na riqueza do Brasil nesta década.

Das evidencias acima, depreende-se que as duas regiões mais carentes do País, Norte e Nordeste, ficaram onde sempre estiveram durante a primeira década deste século, no que concerne ao o à riqueza gerada no País: Em posição marginal ou periférica.

Por outro lado, em 2009 o PIB per capita anual do Brasil era de R$16.917,86, pouco mais de três salários mínimos. Nos 5.564 municípios brasileiros contabilizados pelo IBGE, em torno deste valor gravitavam valores tão dispares como R$1.929,97 anuais em São Vicente de Ferrer no Maranhão e R$360.815,83 por ano em São Francisco do Conde, na Bahia. Em apenas 815 municípios o PIB per capita era superior à média nacional.

No que concerne à população que sobrevivia em domicílios cuja renda per capita domiciliar era de no máximo meio salário mínimo em 2010, observa-se mais um dos contrastes gritantes do Brasil. Estima-se que 37% da população brasileira sobrevivia sob essas condições em 2010. No Norte o percentual era de 55,2% e, no Nordeste, a tragédia ainda é pior: 59,3% dos domicílios tem renda per capita daquele tamanho.

 

O percentual de analfabetos no Brasil em 2010 era de 9,6%. No Norte era de 11,2% e no Nordeste de 19,1%. A população privada de água encanada no Brasil, em 2010, era de 17,1%. Na região Norte ascendia para 45,5%, e no Nordeste era de 23,4%. A população brasileira privada de o ao saneamento minimamente adequado (esgotamento ou fossas séptica) em 2010 era de 37,9% contra 67,2% no Norte e 54,8% no Nordeste.

Assim, o Brasil permanece desigual, tanto na distribuição dos serviços essenciais como da renda, o que mostra que as Nações Unidas foram bastante condescendentes no seu relatório com as reais condições do País. Vivemos num país com enorme apartação social e de renda, não obstante o discurso oficial que tenta mostrar o contrário.

=========

*Artigo publicado no Jornal O Imparcial em 25/08/2012