Governo capacita Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
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CGU promoverá capacitação para agentes públicos em Pinheiro
A Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão realizará de 04 a 08 de março, o curso de capacitação para agentes públicos municipais no auditório do Campus da UFMA em Pinheiro/MA, localizado na Estrada de Pacas, km 10, bairro Enseada.
O curso contemplará prefeito(a)s, secretário(a)s, vereadore(a)s e demais agentes públicos dos municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Cajari, Cedral,São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia e Turiaçu.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local, durante o primeiro dia do evento. Os participantes que atingirem no mínimo 75% de frequência receberão certificados. Todos os participantes inscritos receberão material didático.
A Controladoria-Geral da União (CGU), através da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, tem como linhas de atuação, definidas no Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, promover capacitação e treinamento relacionados às suas áreas de atuação.
CGU e órgãos da Rede de Controle promovem capacitação a novos gestores municipais
Roberto Viégas, chefe da CGU Regional/MA
Com o objetivo de fazer uma gestão focada no controle da aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral da União e parceiros da Rede Institucional de Controle promovem no dia 28 de novembro o “Seminário de Apoio à Transição Municipal”.
“Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel”, disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA.
O encontro será realizado em São Luís (MA) na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos.
Programação
8h às 8h30-Credenciamento
8h30 às 9h-Abertura solene
9h às 9h30 -“O processo de transição”
Responsável: Controladoria-Geral da União
9h30 às 10h -“A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado do MA
10h às 10h20 intervalo
10h20 às 10h50 – “O dever de prestar contas e a improbidade istrativa ”
Responsável: Ministério Público Estadual
10h50 às 11h20 – “Como aumentar a arrecadação municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
11h20 às 12h – “Convênios estaduais. O que fazer?”
Responsável: Controladoria-Geral do Estado
12h às 14h-intervalo
14h às 14h30 – “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Ministério Público Federal
14h30-15h – “A continuidade dos programas federais”
Responsável: Tribunal de Contas da União
15h às 15h30 – “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil
15h30 às 16h – “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Banco do Brasil
16h às 16h30 – “A nova gestão pública. Um enfoque gerencial”
Responsável: Conselho Regional de istração
16h30-encerramento com entrega de certificados
Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (98) 3194-2008
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