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Em carta, bispos fazem crítica indireta à Roseana e culpam desigualdade social por violência
Em carta pública, os bispos do Maranhão culpam a desigualdade social e a falta de ações de Estado e Justiça pela recente onda de violência. A carta é uma resposta também à declaração da governadora Roseana Sarney (PMDB), que associou a riqueza aos crimes no Estado.
“É verdade que a riqueza no Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do Brasil. Não é este o Estado que Deus quer. Não é este o Estado que nós queremos”, diz o texto, assinado por 13 bispos, com data de quarta-feira (15).
Ainda segundo os bispos, há no Estado uma “morosidade da Justiça” e “ausência de políticas públicas” e cita que os presos são, em sua maioria, negros e pobres. “Isso é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.”
“A agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de nossas cidades; nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de exploração extrema, no trabalho escravo; no extermínio dos jovens; na auto-destruição pelas drogas; na prostituição e exploração sexual; no desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da natureza”, afirma o texto.
Os bispos dizem que ainda a emoção e a dor pela morte da menina Ana Clara, vítima de um ataque a ônibus há duas semanas, e os mortos no complexo penitenciário de Pedrinhas seguem vivas.
A Igreja também pretende realizar um ato pela paz e pela justiça no Estado no próximo dia dois.
“Neste dia – Festa da Apresentação do Senhor, Luz do mundo, e de Nossa Senhora das Candeias –, pedimos que se realize em todas as comunidades uma caminhada silenciosa à luz de velas, por ocasião da celebração. Às pessoas comprometidas com esta causa e às que não puderem participar da celebração sugerimos que acendam uma vela em frente à sua residência”, pede o texto.
Leia carta de Magal aos bequimãoenses
Companheiros e companheiras,
Após diversos episódios que vem acontecendo em nossa cidade e depois de muita reflexão e amadurecimento aceitei o desafio de ser candidato a PREFEITO DE BEQUIMÃO pelo Partido dos Trabalhares – 13, por acreditar que é possível fazer mais e melhor por nossa cidade e sua população.
Vivemos em um País Democrático, e entendo que, todas as vezes que estivermos insatisfeitos com atuação de nossos representantes, devemos e podemos realizar mudanças nos poderes executivo e legislativo municipais. Só depende de nós.
Não tenho dúvidas que todos nós desejamos viver numa cidade mais justa, segura, com educação inclusiva e de qualidade, que respeite o meio ambiente, que permita o à saúde, e que respeite ao próximo independente de raça, cor, credo, orientação sexual ou opção política.
Acredito ainda que podemos viver numa cidade com oportunidades para juventude, que garanta o pleno dos deficientes à cidadania e mercado de trabalho, que valorize os seus idosos, que garanta o direito das mulheres, dentre tantas outras questões.
Para tanto, queria contar com seu voto e seu apoio, convidando a todos para fazerem parte dessa luta, com a certeza de que é possível Construir uma Nova Bequimão, melhor para todos e para todas.
Um grande Abraço,
Sidney Nogueira ou Magal do PT
Carta dos Policiais Militares aos Quilombolas, Indígenas e Sem-Terra do Maranhão: a luta por dignidade nos faz irmãos!
Carta aberta à população brasileira
Hoje, quando a nossa categoria está em greve em todo o Maranhão, está chegando a São Luís grupos de quilombolas e de lavradores sem terra. Eles, que após sucessivos acampamentos, vem novamente à nossa capital, desta vez para tratar com o presidente nacional do INCRA.
Sabemos que, historicamente, a relação entre a Polícia Militar e as organizações populares em nosso país não é boa. Porém, neste momento importante da história, onde lutamos por dignidade e melhores condições de trabalho, achamos oportuno falar desta outra luta, travada pelos homens e mulheres do campo.
Primeiro, temos que lamentar pela violência, oriunda dos conflitos de terra. Infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. itimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles.
Por outro lado, agora, quando grande parte da sociedade maranhense está sendo solidária conosco, queremos também deixar clara a nossa solidariedade com a luta dos quilombolas, dos índios, dos sem terra! Somos o mesmo povo, vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastras pelos quatro cantos do Maranhão!
É importante, antes de tudo, reconhecer que nós somos todos irmãos!
Hoje, nós estamos acampados na Assembléia Legislativa, querendo condições de trabalho para sustentar nossas famílias, enquanto eles querendo a terra, também para comer e sustentar os seus filhos. É nosso desejo que – nesta circunstância absolutamente atípica – se possa tentar inaugurar um novo momento entre os servidores públicos militares do Maranhão e as organizações sociais do campo e da cidade.
Achamos importante dar este exemplo para o Brasil, mostrando o verdadeiro valor do nosso povo, a grandeza da nossa gente e gritando bem alto que hoje, no Maranhão, não se consente mais esperar!
São Luís, 29 de novembro de 2011
Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão
Mistério: depois de dois meses Carta de Ordem do TSE para que sejam ouvidas as testemunhas do caso Roseana não chega ao TRE-MA
Do blog do Garrone
Depois de dois meses, ainda não chegou ao TRE-MA a carta de ordem do TSE com o despacho do ministro Arnaldo Versiani estabelecendo prazo de sessenta dias para que as testemunhas arroladas no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, sejam ouvidas no Maranhão.
O despacho de Versiani é de 16 de junho de 2011 , conforme documento publicado logo abaixo. O prazo só começa a contar após a carta de ordem chegar ao tribunal maranhense.
A “demora” para que a carta seja expedida ainda em Brasília, acredita-se que é resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, o tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões.
A ordem é atrasar o máximo nessa primeira fase e assim por diante na expectativa de que ela cumpra o mandato, que segundo a acusação do ex-governador José Reinaldo Tavares, autor da ação, foi conquistado por força de convênios eleitoreiros assinados às vésperas da eleição de 2010.
Foram quase R$ 1 bi em convênios para obras, muitas das quais, segundo a acusação, não sairam do papel.
Leia o despacho do ministro relator do processo.
Despacho em 16/06/2011 – RCED Nº 809 MINISTRO ARNALDO VERSIANI
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 8-09.2011.6.10.0000 – SÃO LUIS – MARANHÃO.
Recorrente: José Reinaldo Carneiro Tavares.
Recorridos: Roseana Sarney Murad.
Joaquim Washington Luiz de Oliveira.
DESPACHO
Trata-se de recurso contra expedição de diploma, com fundamento no art. 262, IV, do Código Eleitoral, proposto por José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato ao cargo de senador, contra Roseana Sarney Murad e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, respectivamente, Governadora e Vice-Governador do Estado do Maranhão (fls. 2-54).
O autor requereu a oitiva de seis testemunhas (fl. 28): José Marcio Soares Leite, Fernando Antônio Pires Leal, Filadelfo Mendes Neto, José Miguel Lopes Viana, Soliney Silva e Aloizio Coelho Duarte.
Em petição, às fls. 1.560-1.561, o recorrente noticiou o falecimento da testemunha Fernando Antônio Pires Leal, no mês de maio de 2011, manifestando-se no sentido da não substituição dela por outro depoente.
Por sua vez, a recorrida Roseana Sarney Murad igualmente postulou a oitiva de seis testemunhas (fl. 647): Fábio Gondim Pereira da Costa, Francisco Luiz Escórcio Lima, Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses e Edison Lobão.
O recorrido Joaquim Washington Luiz de Oliveira também arrolou seis testemunhas (fls. 608-609): George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Ricardo Jorge Murad, Sergio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto.
Defiro o pedido de oitiva das testemunhas.
Com exceção das testemunhas Francisco Luiz Escórcio Lima e Edison Lobão, Ministro de Estado, arroladas pela recorrida Roseana Murad Sarney (fl. 647), as demais têm domicílio no Estado do Maranhão.
Por isso, delego, com base no art. 9º, § 1º, da Lei nº 8.038/90, a membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a realização de audiência para oitiva das testemunhas, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 204 do C: José Marcio Soares Leite, Filadelfo Mendes Neto, José Miguel Lopes Viana, Soliney Silva, Aloizio Coelho Duarte, Fábio Gondim Pereira da Costa, Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Ricardo Jorge Murad, Sergio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto.
Tendo em vista as considerações expostas pelo autor à fl. 27, defiro o pedido de intimação das testemunhas por ele arroladas para a respectiva oitiva. Caso os recorridos pretendam a intimação de suas testemunhas, deverão formular o pedido nos autos, o que fica, desde já, deferido.
Expeça-se carta de ordem ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, anexando-se cópias da presente decisão e daquela acostada às fls. 1.543-1.546, bem como da inicial do recurso, das contrarrazões apresentadas pelos recorridos, das procurações outorgadas às partes, da petição de fl. 2.289 e das petições de fls. 1.565-1.5666 e 1.571-1.572.
Intimem-se o recorrente e os recorridos, para indicar, no prazo comum de cinco dias, documentos juntados aos autos que entendam necessários à instrução da carta de ordem, cujos traslados, desde já, ficam deferidos.
Fixo o prazo de 60 dias para o cumprimento da carta de ordem, nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil.
Quanto à oitiva das testemunhas Francisco Luiz Escórcio Lima e Edison Lobão, Ministro de Estado, verifico que ambas tem domicílio no Distrito Federal.
Assim, determino, preliminarmente, a expedição de ofício, solicitando à autoridade arrolada pela recorrida, o Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia Edison Lobão, que designe dia, hora e local a fim de ser inquirido, nos termos do § 1º do art. 411 do Código de Processo Civil, encaminhando-se cópias da inicial do recurso e das contrarrazões apresentadas pelos recorridos.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 16 de junho de 2011.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator