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Onze governadores estão na mira do TSE. Roseana Sarney pode ser cassada

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Do Blog do João Bosco Rabello / Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.

Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.

Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Maranhão
Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.

Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses. Leia mais aqui.

Processo de cassação de Cleber Verde na reta final

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Do Blog do Gilberto Leda

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, relator da representação eleitoral que questiona o mandato do deputado federal Cleber Verde (PRB), deve determinar, nos próximos dias, o rumo dos acusados de prática de crime eleitoral: além do parlamentar federal, são réus no processo seu irmão, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, e o deputado estadual Edson Araújo (PSL).

Os três são acusados de abuso de poder político. Eles foram flagrados, na campanha de 2010, usando um evento da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Maranhão, na Asfem-Filipinho, e que contou com a participação de pescadores e presidentes de colônias, para pedir votos.

Na representação à Justiça, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma de todos os envolvidos, cassação de seus registros, aplicação de multa e declaracão de inelegibilidade dos réus por oito anos.

O processo pode entrar já na próxima pauta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ainda este mês.

 

Cassação de Roseana: advogados apresentam alegações finais

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Depoimento de Lobão compromete mandato de Roseana

Do Blog do Jorge Vieira

Os advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, protocolaram nesta quarta-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral, as alegações finais do recurso.

O TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas eleições no estado.

A advogada Ezikelly Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para ser julgado.

Por diversas vezes, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora. Indagados diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre desconversavam.

Agora, com a apresentação das alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se referiam os advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão.

O depoimento de Lobão foi prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de ministro de estado para marcar o local onde quer ser ouvido).

Segundo consta no depoimento, Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos de oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos próprios ao governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora para apoiar sua candidatura à reeleição.

O Ministro foi além e declinou nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos possuírem candidatos próprios ao governo do Estado.

Lobão declinou expressamente que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom Pedro (Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT), todos apoiaram a candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em 2010.

O PSDB, partido ao qual pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson Lago.

Os advogados de acusação demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20 milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no mesmo dia da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 2010.

Em todos esses municípios, a governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto (que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos votos e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$ 6.200.000,00), obteve 49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve 13,16% dos votos válidos; Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago obteve 4,65% dos votos.

TSE abre vista para alegações finais no processo de cassação de Roseana

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Do Blog do Jorge Vieira

O relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Arnaldo Versianni, abriu vistas para apresentação das alegações finais, última etapa do processo antes do julgamento em plenário.

Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do pedido de cassação da governadora e do seu vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, todas as estratégias usadas por Roseana e Washington Oliveira (PT) para adiar para o ano que vem a julgamento do processo, se mostraram infrutíferas e o julgamento agora é questão de pouco tempo.

Arnaldo Versianni abriu vista dos autos para que as partes apresentem as chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a julgamento em plenário). Consta do despacho do ministro: “Estando concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez dias, para as alegações finais”.

Após as alegações finais, o Procurador Geral Eleitoral emitirá o parecer, e o processo estará pronto para ir a julgamento em plenário do TSE.

Os advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a julgamento no máximo em setembro. Disseram ainda que neste momento o maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará totalmente concluído e pronto para ir a julgamento.

Sobre a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, os advogados afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

Processo que pede a cassação de Roseana entra na reta final no TSE

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Do Jornal Pequeno

Por Jorge Vieira

A governadora Roseana Sarney e seu vice Washington Oliveira tiveram terça-feira (8) a primeira derrota no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares pede a cassação dos respectivos diplomas por abuso de poderes político e econômico nas eleições de 2010.

O relator da matéria, ministro Arnaldo Versianni, indeferiu todos os pedidos feitos pelos advogados de Roseana para retardar a desfecho final do julgamento e abriu prazo de cinco dias para que os dois se manifestem sobre os documentos que foram juntados por José Reinaldo.

Segundo informaram os advogados do ex-governador, após expirar o prazo, as partes deverão apresentar as alegações finais para que o processo seja levado a julgamento do plenário. Rodrigo Lago acredita que até agosto tudo esteja concluído.

Após ouvidas as testemunhas de defesa de Roseana e Washington, a banca de advogados contratados por Roseana pretendia que fosse expedida nova carta de ordem ao Tribunal Eleitoral do Maranhão para que fosse ouvido o secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, que deixou de comparecer à audiência do dia 5 de março, alegando foro privilegiado. Roseana solicitou que as suas testemunhas de defesa, que não compareceram na audiência no TRE no dia 5 de março, fossem novamente intimadas a depor.

O Partido dos Trabalhadores, por meio do seu diretório regional, ainda requereu a nulidade de todo o processo por não ter sido citado no início, e ainda alegou que o ministro relator, Arnaldo Versianni, não era competente para continuar com o processo, sugerindo que teria havido direcionamento na distribuição ao ministro, motivo pelo qual requereu à Presidência do TSE que apurasse o fato e que fizesse nova distribuição, retirando o processo da condução do atual relator.

Diante da acusação contra o ministro, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, determinou imediatamente que a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção analisasse se teria havido irregularidade na distribuição do processo. Após rigorosa análise, a Comissão concluiu que não houve qualquer irregularidade na distribuição do processo, e a prevenção do Ministro Versianni decorria de ele já ser relator de um outro processo anteriormente, o de número 339-67.2011.6.00.0000.

Após esses incidentes, o ministro Arnaldo Versianni foi mantido na relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney, e em decisão do dia 08.05.2012 indeferiu os pedidos que tinham por finalidade retardar a desfecho final do processo.

Depoimento de Murad – Em relação ao depoimento de Ricardo Murad, que alegou foro privilegiado para ser ouvido, marcando dia, hora e local, por ser deputado estadual, o ministro Versianni registrou: “Em virtude do afastamento do parlamentar de suas funções para o exercício do cargo de secretário estadual, no entanto, entendo não lhe ser aplicável a referida prerrogativa processual, a qual, a meu ver, vincula-se a autoridades que se encontram no exercício de mandato ou dos cargos indicados no art. 411 do Código de Processo Civil”.

Os advogados de José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que a decisão do TSE não causou surpresa, pois todos os pedidos para retardar o julgamento final feitos por Roseana e Washington eram desprovidos de base jurídica, e que, agora sim, o processo está na fase final e acreditam que entrará na pauta do TSE nas primeiras semanas de agosto. Os advogados afirmaram ainda que as alegações finais já estão prontas, bastando apenas a abertura do prazo para a entrega no Tribunal Superior Eleitoral.

Roseana tenta afastar ministro Versianni do processo de cassação

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Do Blog do Jorge Vieira

Com o objetivo de afastar o ministro Arnaldo do Versianni do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômicos nas eleições de 2010, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – para impugnar a competência de Versianni relatar o caso.

Os autores da ação argumentam que o ministro não teria sido “prevento, que primeiro conheceu de recursos vindo do Maranhão nas eleições de 2010, e o presente RCED é justamente o primeiro recurso advindo do Estado do Maranhão relativo às Eleições Gerais de 2010”.

Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo, o recurso é apenas “mais uma tentativa desesperada de atrasar o desfecho inevitável da cassação do mandato”. Para Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam a peça de acusação, “a tese de Roseana é pífia e descabida, pois além desse processo o ministro Versianni anteriormente foi relator de dois outros relativos às eleições de 2010, e que assim ele é o relator prevento de todos os recursos do estado do Maranhão, relativo às eleições de 2010, de acordo a legislação eleitoral”.

Segundo Rodrigo Lago, o risco de cassação tem feito a oligarquia usar de tudo quanto é meio para atrasar o andamento do processo movido por José Reinaldo, que sustenta que foram usados recursos públicos de mais de R$ 1 bilhão em convênios eleitoreiros.

“Só aqui no TRE do Maranhão, a carta de ordem do TSE, para ouvir as testemunhas da própria Roseana Sarney, andou de muletas por nada menos de 06(seis) meses e só foi devolvida porque o ministro Arnaldo Versianni determinou o envio imediato esta semana. Após tantas manobras do TRE, agora Roseana Sarney tenta uma última cartada no próprio Tribunal Superior Eleitoral: afastar do caso o ministro Arnaldo Versianni, que deve ouvir o depoimento da última testemunha de defesa, deputado Chiquinho Scórcio, no próximo dia 10 de abril, em Brasília”, denuncia.

Para os advogados de acusação, Roseana teme que, com o fim da colheita de provas, que se encerra dia 10 de abril, o ministro dê andamento ao processo e leve o caso a julgamento pelo plenário do TSE ainda no primeiro semestre.

Rodrigo Lago e Rubéns Júnior sustentam que “a tese de Roseana é intempestiva, pois deveria ser arguida no primeiro momento em que Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira (PT), se manifestaram nos autos, pois se o ministro Versianni fosse incompetente para o caso, a falta de impugnação oportuna prorrogou a incompetência relativa”.

Os dois advogados esclarecem que, encerrada a fase de produção de provas no próximo dia 10 de abril, com o depoimento de Scórcio, o ministro Arnaldo Versianni deve abrir prazo para as alegações finais e manifestação do Procurador Geral Eleitoral e, em seguida, submeter o caso a julgamento. “É isso que teme a Oligarquia”, denunciam.

Testemunhas de defesa complicam Roseana no processo de cassação

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Do Blog do Jorge Vieira

Hildo Rocha confirmou os convênios com as prefeituras

Os secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e Sérgio Macedo (Comunicação) foram as duas únicas testemunhas de defesa que compareceram nesta segunda-feira (05) no auditório do TRE -Tribunal Regional Eleitoral- para prestar depoimento no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira (PT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2010

Hildo Rocha depôs durante mais de quatro horas e não soube explicar porque o governo celebrou quase mil convênios apenas no mês de junho de 2010. O secretário gaguejou quando indagado pelo Procurador Regional Eleitoral qual a razão de o governo mais de quinhentos convênios apenas nos dias 23 e 24 de junho, com prefeituras e entidades privadas. Ele informou que tudo decorria porque o “ano era muito curto, e os técnicos tiveram de fazer a análise dos convênios em pouco tempo”.

Questionado pelo advogado e deputado Rubens Junior se em 2011 o Estado estava “quebrado”, Rocha disse que não, pois “as finanças do Estado estavam todas em dia, inclusive com pagamento de fornecedores e salários de funcionalismo em dia e realização de obras”.

Rocha ainda disse que o governo assinou inúmeros convênios com municípios cujos prefeitos eram de partidos de oposição à Roseana Sarney, listando, inclusive, quais foram.

Sérgio Macedo deu anminésia no depoimento

Já o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, nada soube informar sobre a denúncia feita pelos advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares.

As outras oito testemunhas de defesa da governadora que não compareceram, foram objeto de desistência por parte dos advogados da acusada. Para a acusação, “a desistência prova que as chincanas usadas para adiar várias vezes a audiência, tinha apenas o propósito de atrasar o processo de cassação, e não que as referidas testemunhas de defesa fossem ouvidas”.

Arrolado com testemunha, o secretário de Saúde, Ricardo Murad,  cunhado de Roseana Sarney, terá até o próximo dia 10 para ser ouvido. Os advogados Abdom Marinho e Rubens Junior sustentaram que Ricardo é impedido de depor, em função do parentesco com Roseana e não poderia ter o privilégio de marca data para ser ouvido. No entanto, o juiz Sérgio Muniz manteve a decisão de intimar Ricardo Murad para que ele marque, até o dia 10 de março, próximo sábado, para ser ouvido. Até esta data, com ou sem o depoimento de Murad, Muniz afirmou que devolverá a  carta de ordem ao TSE.

Ao final da audiência, os advogados do ex-governador José Reinaldo, Abdom Marinho e Rubens Junior, afirmaram que as testemunhas de defesa da governadora só reforçaram a ocorrência do abuso de poder político de econômico nas eleições de 2010. Especialmente em relação ao depoimento Hildo Rocha, afirmaram que foi o melhor depoimento que a acusação poderia ter.

OITIVAS CONFIRMADAS

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Do Blog do Gojoba

Se não conseguirem uma liminar em cima da hora, as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney Murad e do vice-governador Washington Luiz Oliveira serão ouvidas na próxima segunda-feira pelo juiz Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral, a partir das 8h30.

A chamada oitiva foi determinada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral que é o relator do processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses. O documento está muito bem elaborado com provas de que Roseana e Washington durante as eleições de 2010, abusou do uso da máquina estadual caracterizando abuso de poder econômico, propaganda enganosa, troca de favores por votos e outros crimes eleitorais.

No rol das testemunhas serão ouvidos Fábio Gondim Ferreira da Costa (expert em atos secretos no Senado segundo o deputado Manoel Ribeiro), Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, Hildo Augusto Rocha Neto, Ricardo Jorge Murad, Sérgio Antônio Mesquita Macedo, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Benedito Bogea Buzar, Gerge Alan Ramalho Pereira.

O ministro Versiani quer todos os depoimentos em suas mãos até o próximo dia 10 para que encaminhe o processo para julgamento em plenário até o final do mês. Se não tiver interferência política, Roseana e Washington podem ter o mandato cassado no início de abril, assim como foi feito com Jackson Lago em 2009. Só que Jackson não soube “conversar” com as pessoas certas, o que a oligarquia Sarney sabe fazer muito bem. Daí que a cassação de Roseana não é coisa fácil, apesar dos crimes comprovados. Só que a justiça dos homens falha. A de Deus, nunca.

Roseana Sarney tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

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Do Blog do Jorge Vieira

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni, relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMSB), determinou expressamente que o juiz do TRE, Sérgio Muniz, cumpra a ordem para concluir as oitivas das testemunhas até o dia 10 de março, sendo que até esta data, de uma forma ou de outra, seja devolvida imediatamente a carta de ordem ao TSE.

Diante da contundência do despacho do Ministro Versianni, que atendeu aos pedidos dos advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, Sérgio Muniz designou a audiência para o dia 05 de março, ocasião em que determinou que Roseana Sarney e Washington Macaxeira, se quiserem, apresentem suas testemunhas na audiência, como manda a Lei.

Roseana Sarney tenta, no entanto, adiar pela quarta vez a audiência, e entrou com um recurso (agravo regimental), nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, no TRE do Maranhão, para que o juiz Sérgio Muniz determine que as testemunhas de defesa sejam intimadas pelos Correios, através de aviso de recebimento, em vez de apresentadas na audiência do dia 05 de março. Ou seja, a governadora não quer nem mesmo levar suas testemunhas de defesa para a audiência. Coisa inédita, os acusados não querem que suas testemunhas, na sua quase totalidade auxiliares do governo e aliados políticos de Roseana e Washington, compareçam espontaneamente à audiência, mas que sejam intimadas.

Esse recurso deverá ser julgado novamente pelo plenário do TRE, o mesmo que retirou o juiz federal Nelson Loureiro do processo e retornou o juiz Sérgio Muniz, filho de auxiliar da governadora, para a condução da carta de ordem. Novo tumulto criado por Roseana e Washington visa mais um adiamento.

Segundo os advogados de acusação, “a Lei Eleitoral é bem clara quando diz que as partes do processo é quem devem apresentar suas próprias testemunhas na audiência. O que, aliás, ocorreu no caso Jackson Lago. Mas Roseana não quer se submeter à Lei que todos estão obrigados a cumprir”, denunciam.

A intenção de Roseana Sarney e Washington Macaxeira é apenas criar imes, tumulto processual, chincanas, pois intimação das 10 testemunhas de defesa, pelos Correios, algo inédito em se tratando de processo eleitoral, levaria meses, até, para concluir todas as intimações.

Tudo leva a crer que o Ministro Arnaldo Versianni, do TSE, atenda ao pedido dos advogados de José Reinaldo, autor do processo de cassação, para que venha pessoalmente em São Luís realizar a audiência.

Pelo visto o temor de cassação do mandato de Roseana deixou de ser um fantasma ou mera hipótese para se tornar algo real. Antes, a Oligarquia desdenhava do processo movido pelo ex-governador José Reinaldo, mas, agora, é motivo de agonia diária para o clã Sarney. E tudo fazem desesperadamente para que o processo não ande e empaque na esperança de ganhar alguns meses a mais no governo. A cassação bate às portas de Roseana Sarney.

OUVINDO TESTEMUNHAS

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Do Blog do Gojoba

No próximo dia 5 de março as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney, no processo de cassação de seu diploma movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, serão ouvidas pelo juiz Sérgio Murilo de Paulo Barros Muniz, do Tribunal Regional do Maranhão. O ministro relator do processo, Arnaldo Versiani, quer todos os depoimentos em seu poder até o dia 10 de março, sem prorrogação. Se não houver nenhuma outra manobra procrastinadora o processo deverá ser julgado pelo plenário no mês de abril. Se forem levadas em considerações todas as provas de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais as cassações de Roseana Sarney e o vice Washington Luiz Oliveira serão favas contadas. Será que finalmente o povo maranhense terá uma alegria?