Zé Martins descumpre decisão judicial

Com informações do Blog do Elanderson

Servidores concursados exibem nomeação assinada pelo ex-prefeito Juca Martins

Servidores concursados exibem nomeação assinada pelo ex-prefeito Juca Martins

Na semana ada, vários servidores concursados foram à Prefeitura de Bequimão, com suas portarias de nomeação assinadas pelo ex-prefeito Juca Martins, solicitar que o atual prefeito do município, Zé Martins (PMDB), cumprisse a decisão judicial que determinava a imediata reintegração destes ao quadro de servidores do município.

No entanto, ao conversarem com o secretário de istração do município, Zé Orlando, ouviram que o Prefeito Zé Martins não tinha lhe autorizado a reintegrar nenhum servidor e que este estaria trabalhando para suspender a liminar dada nos processos individualizados.

A decepção dos beneficiados com a decisão liminar foi ainda maior porque, segundo eles, a reintegração de todos os servidores concursados era uma das promessas de campanha do prefeito Zé Martins.

“É bom lembrar que o município possui vários servidores contratados na atualidade e que foi o ex-prefeito Juca Martins, sob o olhar do então procurador do município na época Zé Martins, que nomeou uma série de concursados, muitos inclusive sem obedecer à ordem de classificação”, afirma o vereador Elanderson.

Ele alerta os concursados que apenas as liminares dos processos individuais foram suspensas. A liminar do processo movido pelo Ministério Público está em vigor para ser cumprida.

Mas, o prefeito Zé Martins parece pouco afeito a cumprir decisões judiciais…

Zé Martins cumpre parcialmente decisão judicial

O prefeito Zé Martins (PMDB) desrespeitou a decisão judicial que determinou a reintegração dos servidores concursados demitidos pela prefeitura no início do ano.

Segundo denúncia feita pelo professor Jefferson Cantanhede, Martins reintegrou apenas 18 funcionários públicos, que foram encaminhados aos seus postos. Veja edital abaixo.

Mas, a decisão nº 412013, que acatou pedido da promotora de Justiça da Comarca de Bequimão, Rita Souza, determina que sejam reintegrados todos os servidores demitidos sem o devido processo legal.

Edital assinado pelo prefeito Zé Martins convoca servidores demitidos ilegalmente em janeiro deste ano