A Assembleia Legislativa do Maranhão disponibiliza a lista de deputados e servidores com os seus respectivos salários, conforme determinação judicial.
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Na semana que ou, nossa equipe de Governo promoveu importantes encontros, nos âmbitos nacional e regional, para construir a unidade de forças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado. Pessoalmente, estive em 10 diferentes ministérios levando ao Governo Federal os principais projetos em cada área, sensibilizando as equipes de governo nacionais para que o Maranhão seja realmente prioridade, sobretudo no combate às desigualdades sociais. No encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, dialogamos por mais de duas horas sobre o que estamos fazendo e faremos no nosso Estado nos próximos anos. Pedi a ajuda prioritária da Presidenta Dilma para três pontos principais.
Primeiramente, o Programa Escola Digna, com destaque para a substituição das escolas de taipa e palha e a construção dos Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. Essas medidas são fundamentais, pois é verdade que prédios não resolvem sozinhos a questão educacional, porém sem infraestrutura decente é impossível avançar em qualidade. Por isso, além de falar das imprescindíveis obras, relatei à Presidenta Dilma e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, todas as medidas que já tomamos para valorizar os educadores maranhenses: aumento salarial; progressões na carreira; melhoria da gratificação dos diretores das escolas; eleições diretas para cargos de direção, com exigência de aprovação em cursos específicos, entre outras medidas.
Em segundo lugar, falei com a Presidenta e a sua equipe sobre as estradas federais que cortam o Maranhão. Apresentei a situação de cada uma, as estatísticas de acidentes e formulei pedidos relativos a duplicações e pavimentações, a fim de resolver questões graves, por exemplo o o a São Luís, que dificulta o crescimento do fluxo de negócios embasado no nosso complexo portuário, além de trazer graves transtornos aos cidadãos de todo o Estado que demandam serviços na capital.
Ainda na audiência presidencial, tratei sobre o Programa Mais IDH, envolvendo os 30 municípios maranhenses que hoje estão na lista dos piores índices do País. Enfatizei a necessidade do apoio federal à superação de graves problemas dessas comunidades, tais como a falta de água tratada e de habitação adequada.
Nesse o, deixei com a Presidenta Dilma e seus ministros dezenas de projetos que já estamos desenvolvendo em menos de 2 meses de Governo, para que todos vissem que a mudança no Maranhão tem rumo e metas claras. Aproveito para agradecer ao trabalho incessante e corajoso dos Secretários, dirigentes de entidades públicas e suas equipes técnicas, que estão me acompanhando nesse esforço gigantesco para melhorar a vida das pessoas.
Com o mesmo propósito de promover uma grande união em defesa do Maranhão, quero destacar mais três realizações na semana que ou. Na sexta-feira, por mais de três horas, estive reunido com a bancada maranhense de deputados federais, na presença do senador Roberto Rocha e do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa. Apresentei nossas prioridades de governo, detalhadamente e com transparência, e traçamos juntos estratégias para assuntos muito importantes, tais como a obtenção de mais recursos para a saúde maranhense. Fiquei feliz com a presença de 15 dos nossos 18 deputados federais, o que mostra um elevado espírito democrático que merece ser enaltecido.
Também na sexta-feira, promovemos um pacto entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, objetivando à Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. Vamos ampliar os recursos humanos disponíveis para esse trabalho, pois consideramos que o título definitivo de propriedade traz segurança para as famílias, permite a obtenção de créditos e estimula pequenos comerciantes e prestadores de serviço. No caso do Governo do Estado, essa ação vai se estender para outros municípios maranhenses, tendo como órgão executor o ITERMA.
E, em terceiro lugar, friso a alegria que tive ao me encontrar com mais de 300 lideranças políticas, comunitárias e sindicais oriundas das 30 cidades que estão abrangidas pelo Programa Mais IDH. Debati com os presentes as ações que vamos concretizar e convidei a todos para mobilizarem os Comitês Municipais Mais IDH, instâncias fundamentais para a realização de ações e para a fiscalização da boa aplicação do dinheiro público.
Com esse relato, além de prestar contas ao povo – legítimo detentor do poder soberano – busquei sublinhar a minha crença em um modo de fazer política, que não abre mão de princípios e valores, mas que também sabe agregar as forças necessárias para o alcance de metas. Definitivamente, creio que a boa política exige o afastamento de dois extremos: o cinismo, que tudo acha “normal”, e o fanatismo, que apenas aparentemente é “puro”.
A partir de amanhã tem mais, muito mais. O governo é de todos nós.
Com informações da Carta Capital
Confira abaixo os principais pontos do relatório, que ainda deve sofrer modificações ao longo da votação nas duas casas legislativas:
Unificação de eleições municipais e nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em 2022.
Financiamento público de campanha
Atualmente, as empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
Lista flexível
O projeto altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos. Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um candidato para reordenar a lista.
Federação de partidos
Atualmente, os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
Segundo turno em mais cidades
A legislação atual prevê a possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
Iniciativa popular na internet
Os projetos de lei de iniciativa popular, criados a partir da coleta de s, ganhariam mais força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de s ser feita pela internet.
Mais espaço para as mulheres
O projeto aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma fosse mulher.
Os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Simplício Araújo (PPS) realizaram, nesta sexta-feira, uma diligência pelo interior do Estado para inspecionar as obras de construção dos 72 hospitais do “Programa Saúde é Vida” do governo Roseana Sarney. Os parlamentares visitaram as unidades de saúde de Alto Alegre, Matões do Norte, Peritoró, Bernardo do Mearim, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, Conceição do Lago Açu e Marajá do Sena.
O objetivo da inspeção, segundo os deputados, foi de verificar a estrutura e as condições de funcionamento dos hospitais. “Na região do Médio Mearim, apenas em Lago dos Rodrigues o hospital se encontra em funcionamento. Matões do Norte, Alto Alegre, Marajá do Sena, Peritoró e Bernardo do Mearim, a situação é calamitosa”, afirmou Simplício Araújo, após percorrer, em peregrinação, as unidades hospitalares.
De acordo com Dutra, em Matões do Norte a unidade hospitalar sequer tinha vigia de plantão. Segundo o petista, o hospital da cidade contém 20 leitos hospitalares, abandonados, sem equipamentos, onde a principal atividade desenvolvida é o plantio de maxixe e de fedegoso. No local, populares revelaram que o único parto que aconteceu fora de uma jumenta que sofria de dores.
“O que presenciamos em Matões do Norte foi um quadro de muito mato, sem qualquer vigilância ao patrimônio público e uma plantação de maxixe, que fazia a decoração do lugar. Aqui a gente viu ortiga, cobra cascavel, maxixe, menos gente sendo tratada”, disse Dutra, que chegou a apanhar alguns maxixes do local. “É pra colocar no feijão”, justificou, para em seguida brincar:
“Aqui deve ter uns preazinhos, uma cobra cascavel…”, contou Dutra. “Toma cuidado, se você for picado não tem nem onde te leve, teremos que te levar para Teresina”, alertou Simplício o colega do perigo.
Em Alto Alegre, “onde era pra ser chamado de hospital”, conforme Simplício, “existia apenas um prédio totalmente abandonado”. “Também no hospital de Peritoró não foi encontrado funcionários. A situação não foi diferente no hospital de Bernardo do Mearim e Lago do Junco, também com as estruturas totalmente comprometidas e sem funcionamento”, relatou o socialista.
Dutra e Simplício disseram ainda que em Alto Alegre do Maranhão, o hospital de 50 leitos possui alguns equipamentos, no entanto, uma parte foi incendiada, não havendo água encanada e muito menos vigilância. Da mesma forma, em Peritoró, na qual a unidade se encontra pronta, mas sem funcionar. (Com informações do blog Pedras Verdes e União Juventude)
Confira no vídeo abaixo a visita dos deputados aos hospitais
Marcelo Vieira
Agência Assembleia
Deputado Neto Evangelista defende valorização dos agentes de saúde
Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Valéria Macedo (PDT) e Raimundo Louro (PR) participaram na manhã desta sexta-feira (26) do seminário dos agentes de saúde de combate a endemias, que teve como tema: “Piso Salarial e PCCR do ACS e ACE e seu Financiamento pelos Governos da União, Estado e Município”.
O encontro reuniu cerca de cinco mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que chegaram em caravanas vindas de vários municípios do Estado.
A categoria reivindica melhores condições de trabalho e o aumento do piso salarial, que hoje é de apenas um salário para três salários mínimos. “Hoje a categoria ganha um salário mínimo e nosso objetivo aqui é conseguir que o nosso piso e para três salários mínimos, esse é nosso desejo e queremos essa boa notícia” disse Antonio Alves de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias do Maranhão.
O deputado Neto Evangelista destacou a importância da discussão, que para ele, deve continuar recebendo o apoio da Assembleia Legislativa, como já acontece desde os tempos em que o seu pai,o deputado João Evangelista, presidiu a Casa quando na oportunidade instalou uma frente parlamentar para discutir as questões dos agentes de saúde e de combate a endemias. Ele ressaltou que a Casa deve dar continuidade aos trabalhos da frente parlamentar para reassumir essa discussão. “Não podemos fugir desse tema e ajudar essas pessoas que fazem acontecer a prevenção da saúde do nosso Estado”.
A deputada Valéria Macedo, vice -presidente da Comissão de Saúde da Casa, disse que a Assembleia, por meio da Comissão de Saúde, já trabalha na renovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. a deputada lembrou que já tramitas na casa, um projeto de lei de sua autoria que estabelece o novo piso salarial para os agentes de saúde e de endemias no estado do Maranhão “ vamos trabalhar no sentindo de conseguir sensibilizar o governo para que crie o novo piso salarial da categoria”.
Participaram ainda do evento o vice-governador do estado, Wasginton Oliveira (PT); os deputados Federais Carlos Brandão (PSDB) e Domingos Dutra (PT), Ciro Costa representando a Casa Civil; José Frazão, presidente da Força Sindical do Maranhão e representantes de sindicatos da categoria.
Bequimão Agora 