Do Blog do Luís Cardoso

Governadora Roseana Sarney

Um verdadeiro escândalo aconteceu entre 2009 e 2010 com os recursos destinados pelo Ministério da Integração Nacional para o programa de prevenção as enchentes no Maranhão. Uma chuva de dinheiro levada pela lama da corrupção.

Foram destinados pelo ministério, em três parcelas, R$ 135 milhões, fora a contrapartida do Estado. Conforme informações prestadas à Assembleia Legislativa, a primeira foi de R$ 77,5 milhões, a segunda de R$ 40 milhões e a terceira de R$ 17,5 milhões.

Em 2010, de acordo com a auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado, por determinação da governadora, no período de janeiro de 2010 a 31 de julho do mesmo ano, a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), dirigida por Filuca Mendes, utilizou recursos de mais de R$ 100 milhões.

Estima-se que os desvios de recursos chegam a quase R$ 40 milhões. Estranhamente, a governadora Roseana engavetou o resultado da auditoria e exonerou Filuca Mendes.

Na primeira etapa, a Controladoria verificou diversas irregularidades em processos de pagamentos. Em lote de pagamentos de R$ 10.202.684,79, distribuídos entre várias construtoras, não existe termo de recebimento provisório ou definitivo das obras como remoção de escombros, desobstrução de bueiros e o de ruas, bem como recuperação de estradas, barragens e açudes em diversos municípios atingidos pelas enchentes.

Filuca Mendes

Dividiram os recursos a Bismark E Guimarães, CCG Construções (levou a maior parte), Conscilter Construções, Cruzeiro Construções,CTE Construções, Ducol Engenharia, Edconsil Construções, Enciza Engenharia, G. Sales Rodrigues, Guarani  Construções, Imperador Empreendimentos, Impermanta Engenharia, Liderança Construções, Maravilha Construções, Mutante  Construções, R.J.M Construções, R.C Carneiro de Carvalho, TAC Transporte e Construções e a WV Construções.

Neste caso, a Secid chama a responsabilidade para os prefeitos municipais e alega não possuir corpo técnico suficiente para fiscalizar as obras. Os auditores apontam para a impropriedade da secretaria e não aceitam a desculpa de que os prefeitos podem atestar as obras.

A Controladoria detectou pagamentos mediante a apresentação de documento inidôneo. Em 27 de janeiro de 2010, a Construções e Comércio Mouta recebeu R$ 246.945,43 referentes a remoção de de escombros, desobstrução de bueiros e o de ruas no município de São João do Caru com nota fiscal vencida.

Nos casos em que a Secid tenta prestar contas de casas “construídas”, o relatório da Controladoria Geral do Estado detectou pagamentos sem a devida planilha de medição dos serviços contratados.

Em outra irregularidade, a Secid pagou R$ 209.925,90 à empresa Bismarck Guimarães referentes a recueperação de ruas, estradas, barragens e açudes na cidade de Coelho Neto. A realização da despesa não teve o prévio empenho.

Em outro contrato, Filuca Mendes contratou o Intituto Ana Pinheiro Cruz por R$ 983.719,50 para viabilizar a substituição de 150 casas no município de Pinheiro, construídas em alvenaria, cobertas de telhas. Foram encontradas várias irregularidades, desde a não localização dos imóveis até a ausência da identificação das pessoas beneficiadas. Exatamente na cidade de Pinheiro, terra natal do senador José Sarney e do ex-secretário Filuca Mendes.

A OSCIP Ana Pinheiro Cruz, que tem sede na rua 02, número 273, onde funciona o prédio da Associação Comercial de Pinheiro, não existe. Seus dirigentes têm profundas ligações com Filuca Mendes, desde a época em que ele foi prefeito da cidade.

Por contratação de emrgência, a Secid desembolsou R$ 24.862.782,72 para prestação de serviços de horas máquinas e equipamentos para reparos de ruas, estradas, recuperação de açudes e barragens nos municípios afetados pelas enchentes no estado.

No caso acima, a Controladoria não encontrou critérios específicos e determinantes para definição dos quantitativoa das horas máquinas.

Na divisão do bolo aparecem as mesmas construtoras e outras novas, como American Brasil Construções, C.A.D. P Construções, Cian Engenharia, Construtora Digão, Construtora MIS, Construtora Sabiá, Géia Construções, Ercom Construções, H.F Construções,JGM Construções, Lideral Empreendimentos, M.E Terraplanagem, Mega Empreendimentos, PS Construções, Pavitec, Planet Construções, Solar Construções, RN da Sousa,

Outro fato localizado pela CGE diz respeito a contratação direta por emergência no valor de R$ 14.028.132,44 também para aluguel de horas máquinas, para remoção de escombros, desobstrução de bueiros, o de ruas sem dedinição do quantitativo de horários.

Neste caso,só a CCG levou R$ 3.070.057,45. O proprietário da empresa, conhecido por Cesinha, é amigo pessoal do ex-secretário e hoje um dos que esbanjam carrões importados em São Luís.

Para complicar mais ainda o quadro de corrupção, Filuca Mendes fez uma série de convênios com prefeitura inadimplentes ao valor de R$ 11.735.235,18, fora e dentro do período vedado pela legislação eleitoral.

A Controladoria desctetou ainda a realização de convênios cujas vigências estavam expiradas e conforme informações do Setor de Convênios da Secid eram inadimplentes, ao valor de R$ 28.485.493,35. Abaixo a relação das prefeituras e os respectivos valores.

Por fim, os aditores Henrique Silva Campos, Amância Conceição Pereira e Maria Helena de Oliveira Costa apontam uma série de ilícitos.