Quem sabe faz a hora

Por Flávio Dino

13346453_574179629409481_2955459562683931313_nAs imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Médici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

O caminho é pela Educação

Por Flávio Dino

NucleoEdAs melhores experiências propiciadas pelos caminhos que percorremos são os diálogos que travamos e que nos fazem refletir, amadurecer ideias e colocá-las em prática. Ao longo de tantas caminhadas pelo Maranhão, muitas vezes ouvi de mães a alegria de ter seu filho com o ao ensino profissionalizante e tecnológico através dos Institutos Federais (IFMA), ou relatos de outras famílias que mantém a esperança de que seus filhos ali ingressem.

Hoje, o Maranhão infelizmente não possui uma rede estadual de escolas para ensino tecnológico aos nossos jovens, que muitas vezes saem de sua terra em busca de oportunidade fora do Estado. Essa realidade é exatamente o que nós queremos mudar. Mas como fazer isso diante de tantas dificuldades? Não é tarefa simples, mas finalmente demos os primeiros os na implementação desse objetivo, com décadas de atraso em relação a outros Estados.

Com políticas públicas voltadas para a inclusão social, o Governo do Estado começa a trilhar essa nova estrada, que tem como principal objetivo fazer com que as nossas riquezas promovam desenvolvimento para todos, meta essa que foi amplamente aprovada pelos maranhenses em outubro de 2014. Diversas experiências internacionais, como China, Canadá e Coreia do Sul, por exemplo, comprovam que a estratégia mais eficaz para a Justiça Social é a Educação.

Na semana que ou, demos mais alguns os significativos para termos mais aprendizagem nas escolas maranhenses. Editamos o Decreto que regulamenta

o programa Mais Bolsa Família Escola, que foi lançado ao lado da ministra Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família no Brasil. Serão mais de 1 milhão de estudantes maranhenses que receberão, através de cartão magnético tipo débito, parcela anual de R$ 46 para compra exclusiva de material escolar. Com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai transferir em janeiro de 2016, direto às famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal, esse valor, para que possam ter o, muitas delas pela primeira vez na vida, a fardamento ou calçado escolar, livro paradidático ou uma simples caixa de lápis de cor, com que poderão ver pela primeira vez seus sonhos coloridos no papel.

Em outra frente, começamos a investir aproximadamente R$ 500 milhões em infraestrutura educacional em todo o Maranhão, através do programa Escola Digna gerenciado pela Secretaria de Educação. Além da fundamental tarefa de substituir escolas de taipa nos municípios e promover o ambiente escolar acolhedor para milhares de pequenos maranhenses, esse programa prevê também a efetivação da Educação em Tempo Integral através de 30 Núcleos nas maiores cidades do Maranhão e a qualificação dos professores – com formação continuada na docência.

Vale lembrar que em 2015 também aplicamos R$ 250 milhões em valorização salarial e progressões profissionais aos professores estaduais. Apresentamos, portanto, um amplo cardápio de investimentos para que o processo de formação de nossos jovens seja cada vez mais qualificado. Este, sem dúvida, é o maior programa educacional da história do Maranhão, cujos efeitos serão claramente sentidos nos próximos 10 anos. E é exatamente por serem investimentos cujos frutos demoram algum tempo para serem colhidos que muitos governantes não os priorizam, mas eu não governo para fazer demagogia superficial, e sim para transformar de verdade a vida das pessoas.

Essas não são decisões “frias” de um governo burocrático, mas sim decisões dotadas de coragem para ampliar direitos a quem sempre teve oportunidades negadas. Em vez de soluções equivocadas como a redução da maioridade penal, que infelizmente a Câmara aprovou de modo inconstitucional, o Maranhão propõe dar a todas as crianças e jovens o direito de sonhar com um futuro melhor. Sonhos esses que têm as cores de um Estado mais democrático, com mais desenvolvimento e mais justiça para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Escola digna, a escola que sonhamos

Por Flávio Dino

flaviodino20A escola dos sonhos, para crianças, jovens e adultos, tem sido tema de debates ao longo dos séculos. Desde a Grécia Antiga, quando Platão desenhou o primeiro sistema educacional para a formação dos cidadãos atenienses, até os dias de hoje com as diversas correntes da Pedagogia nas Universidades, discute-se o aprimoramento dos métodos educacionais.

De lá para cá, mudaram-se os conceitos e foram sendo adquiridos novos olhares sobre o tema. Muito recentemente, Frei Betto escreveu sobre a escola dos sonhos: acolhedora, estimulante, que respeita as diversidades e onde os profissionais da educação são valorizados. A escola dos sonhos, para ele, faz parte “de uma sociedade em que educação não é privilégio, mas direito universal, e o o a ela, dever”.

Acreditamos que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e formar cidadãos livres.

No Maranhão do século 21, decidimos trazer a Educação Pública de qualidade para o centro do debate. O nosso governo resolveu enfrentar o desafio de pôr fim às escolas de taipa, barro ou improvisadas em galpões, onde crianças não possuem as condições mínimas de aprendizado. O programa ‘Escola Digna’, lançado já no primeiro dia de nosso Governo, tem o objetivo de substituir as escolas cujas estruturas simbolizam o atraso a que os serviços públicos foram relegados nas últimas décadas.

O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Finep) em 2014 aponta que, em nosso Estado, existem pelo menos 1.090 escolas nessas condições, insalubres para professores e alunos. Há pouco mais de um mês, iniciamos a nossa jornada frente à istração do Estado e decidimos junto com a Secretaria de Educação iniciar as reformas de base que a Educação do Maranhão precisa.

O primeiro desafio é propiciar um ambiente digno aos alunos, desde seus primeiros anos de vivência escolar. Por isso, vamos fazer um mutirão para construir novos prédios escolares nas escolas municipais. O Governo do Estado vai ser responsável pelas obras que, prontas, serão entregues às prefeituras para que os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental entrem na vida escolar em ambiente apropriado. Começamos pelos municípios com menor IDH, que esta semana iniciaram o cadastramento das escolas que serão substituídas. Em seguida, os demais municípios maranhenses também arão pelo mesmo procedimento. Ao mesmo tempo, o governo do Estado, durante 24 meses, também contribuirá na formação dos professores que lecionarão nessas escolas.

Também integrando esse conjunto de medidas voltadas à melhoria constante dos índices educacionais do Maranhão, fizemos o aumento do salário dos professores acima do percentual determinado legalmente; a progressão na carreira de mais de 11 mil educadores que há 20 anos lutavam pela conquista desse direito; e a instituição de eleições para a escolha dos diretores das unidades estaduais de ensino, que devem ocorrer no mês de agosto. São provas concretas de que, ao longo de quatro anos, vamos empenhar todos os esforços para imprimir na Educação Pública do Maranhão o selo da qualidade, da decência e da humanização.

Outro grande formulador brasileiro no debate sobre a escola dos sonhos, Paulo Freire, descreveu o cenário de aprendizado ideal para a formação de cidadãos livres numa sociedade justa. “Escola é sobretudo gente”. No dizer de Paulo Freire: é o lugar de cuidar do presente e do futuro, lugar de aprendizado e liberdade, lugar de plenitude e felicidade. Há muito trabalho a ser feito até que nos aproximemos da escola que sonhamos. Apoiamo-nos na força dos maranhenses, no ímpeto mobilizador das ideias e dos sonhos com um Maranhão mais justo. A escola que sonhamos será o berço da nova história do Maranhão.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal