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MPF/MA oferece denúncia contra o ex-prefeito Juca Martins

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João Batista Cantanhede Martins deixou de prestar contas de verbas no valor de 60 mil reais

Da Ascom MPF/MA

Juca Martins volta a ser alvo de denúncia do MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Bequimão/MA, João Batista Cantanhede Martins, por não prestar contas de recursos federais reados ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos, no valor de 60 mil reais, eram destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de consumo.

Em 2008, durante a gestão de João Batista Cantanhede Martins, o município de Bequimão celebrou convênio com o MDS. Os recursos foram reados no mesmo ano e, terminado o prazo para prestação de contas (junho de 2009), o ex-prefeito não prestou contas dos recursos federais, causando lesão ao erário ao não comprovar a regular aplicação das verbas readas.

Na denúncia, o MPF propôs a suspensão do processo por dois anos, desde que o ex-prefeito cumpra as seguintes condições: proibição de se ausentar da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem autorização do juiz; comparecimento trimestral ao juízo para justificar suas atividades e reparação do dano causado à União.

Em caso contrário, o MPF pede o recebimento da denúncia, com prosseguimentos dos atos processuais.

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MPF/MA ACIONA EX-PREFEITO DE BEQUIMÃO JUCA MARTINS POR IMPROBIDADE ISTRATIVA

MPF/MA aciona ex-prefeito de Bequimão Juca Martins por improbidade istrativa

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Do Jornal Pequeno

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães, propôs ação de improbidade istrativa contra o ex-prefeito do município de Bequimão, João Batista Cantanhede Martins, mais conhecido como Juca Martins, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). João Batista foi prefeito do município no período de 2005 a 2008, e usou indevidamente R$ 132.427,88 de convênio firmado com o FNDE.

Juca Martins

Os recursos foram reados em 2006 para a prefeitura de Bequimão para serem aplicados no desenvolvimento de práticas educativas que assegurassem a promoção, o respeito e a valorização da diversidade étnico-racial, como forma de buscar a superação do racismo e da discriminação racial na escola.

Com a prestação de contas, foi verificado que João Batista autorizou dispensas indevidas de licitação em compras de materiais, e, contratou diretamente empresas para a prestação e execução de serviços, sem apresentar para fins legais as propostas das empresas concorrentes pela modalidade convite. O ex-prefeito também não apresentou notas fiscais que comprovassem os pagamentos efetuados com a verba.

Foi constatado também que, ao invés de utilizar o Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal (Siafi) para movimentação do dinheiro, ele sacou integralmente os recursos depositados na conta específica do convênio, dificultando assim, o rastreamento da real destinação das verbas.

O MPF/MA requer da Justiça Federal que João Batista Cantanhede Martins seja condenado nas penas previstas na Lei de improbidade istrativa que são: suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e ressarcimento integral dos danos causados ao erário.
(Ascom/MPF-MA)

SEU DEDÉ: EXEMPLO DE SERIEDADE E DIGNIDADE PARA BEQUIMÃO

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Do Blog do Aldir Dantas

O cidadão Edson Cruz Almeida, conhecido como “Seu Dedé”, comos seus 83 anos de idade, auditor fiscal  aposentado do Estado é um exemplo de amor e lealdade à sua terra natal – Bequimão.  Construiu a sua vida ao lado da sua esposa já falecida, a professora Leonidas  Lemos Almeida e dos seus filhos Edna de Fátima Almeida Lobato, professora e o microempresário Edson Cruz Almeida Filho.

Homem de uma simplicidade e humildade chegou a entrar na política e foi eleito prefeito de Bequimão. Para istrar com muitas dificuldades o município, colocou o seu compromisso com o povo acima de tudo, o que contrariou muita gente, principalmente os políticos que até hoje impedem o desenvolvimento do município e que vivem em luta constante em busca do poder a qualquer custo e  pretendem transformar Bequimão em capitania hereditária.

Seu Dedé, prefere não falar da sua istração à frente do executivo municipal, mas apesar de algumas adversidades, com a sua determinação e  postura de autenticidade não se dobrou aos que se julgavam poderosos, muito pelo contrário soube enfrentá-los em respeito a confiança que lhes foi depositada pelo povo de Bequimão. Ele é uma das poucas referências de seriedade, lealdade e compromisso como homem público e cidadão de bem , que decanta  a sua terra com o sentimento de um poema de amor e versos de paixão .Seu Dedé é uma parte da história viva de Bequimão.

Qualquer semelhança não é mera coincidência…

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Do Colunaço do Pêta / Jornal Pequeno

‘Vira e mexe’, Dr. Pêta recebe ‘notícia’ de aliados governistas insatisfeitos!!! A mais recente é de um ex-prefeito ‘baixadeiro’, que, segundo o informante, ou a ‘vida inteira’ trabalhando para o clã, mais expecificamente, para ‘Don Bigodon’ e os dois rebentos políticos, em todas as suas campanhas!!! Na eleição ada, a ‘vice-legitimada’ teve a maior votação dela em todos os tempos no município do ‘baixadeiro’!!! E o que aconteceu???!!! Como ‘prêmio’, para ‘agradecer’ ao ex-prefeito, nomearam para uma superintendência federal um desafeto político dele!!! Resultado: o ex-alcaide e seu ‘afilhado’ ficaram mal ‘na fita’, sem qualquer cargo no governo!!! Como se não bastasse, o governo iniciou várias obras no município…, hospital, delegacia, ponte, e ainda não concluiu!!! Eu sei, meu amigo, é que o grupo que apoia o ex-prefeito já fez uma reunião num salão de um colégio particular, e a maioria está pedindo rompimento com a ‘vice-legitimada’ e com um auxiliar dela, que, juntamente com o ‘paipai’, foi o responsável maior pela derrota do ex-alcaide nas eleições de 2008, por não cumprir serviços de obras contratadas!!! É assim!!!