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FELIZ ANO VELHO?

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Por: Franklin Douglas

Janeiro de 2012. O segundo ano do ‘melhor governo’ da vida de Roseana e de seu secretário falastrão da Saúde começa assim, em manchetes de jornais: ‘Maranhão é um dos estados que mais tem nomes na lista suja do trabalho escravo’… ‘Rompimento de adutora do Italuís, istrada pela Caema, deixa 130 bairros sem água’… ‘Maranhão é o terceiro em incidência de Hanseníase’…

Não satisfeito em levar a saúde da população em geral ao fundo do poço, Murad também opta por piorar a saúde do servidor público estadual: toma o Hospital do IPEM do servidor e o entrega para campo de estágio ao Ceuma dos Fecurys. Nos 72 prometidos hospitais (até o fim de 2010!) até maxixe dá, menos atendimento hospitalar!

Fevereiro de 2012. O carnaval de arela vai bem, pelo menos o da Beijar-Flor do Rio de Janeiro! Enquanto a escola carioca fatura R$ 10 milhões (para alcançar pífio quarto lugar), no carnaval dos 400 anos até luz falta na praça da Casa do Maranhão por falta de pagamento das contas… blocos tradicionais e escolas maranhenses ficam à míngua, mas barricas e apaniguados dos Sarney-Bulcão-Murad bebem, comem e brincam na Marquês de Sapucaí, menos Luíza, que foi para o Canadá!

Março de 2012. No Maranhão dos enclaves, onde a Vale é vencedora do ‘Oscar da Vergonha’, pior empresa do ano para o meio ambiente, 20 municípios maranhenses estão entre os que mais devastam o Cerrado brasileiro e Vinhais Velho resiste à devastação na marra feita pela Via Expressa… No estado governado por uma mulher, no mês do Dia Internacional da Mulher, somam-se 1.142 casos de mulheres vítimas de violência doméstica somente na capital. Folha de São Paulo revela que TODOS os 42 deputados estaduais do Maranhão recebem 18 salários por ano (12 subsídios mensais, 13º e mais ‘ajuda de custo’ que equivale a cinco vezes o salário de R$ 20 mil)… quem quer dinheiro?

Abril de 2012. No Maranhão dos latifúndios, Zé Doca é o município com maior distorção de terra do país: a área de propriedades cadastradas no INCRA é 536% maior que o território do município.

No Maranhão onde não há verdade, como sentenciou Padre Antonio Vieira, em 1654, o MOA (Metalic Open Air) só não se torna a principal mentira do mês por conta de patranha maior contada por José Sarney, em sessão solene do Senado, em homenagem ao aniversário do PCdoB: a de que sempre foi comprometido com a democracia e de que tinha contrariedade com a Ditadura Militar… quase perde para a própria filha, que tentou justificar viagem aos Estados Unidos em avião particular dos Fecurys, dono do Ceuma que mantém convênios com o governo do Estado, dizendo que só viajou nele por coincidência, pois o avião dos Fecurys iria para uma manutenção no mesmo dia e horário da viagem de Roseana aos states…

No Maranhão da pistolagem e da impunidade, o submundo do crime encoberto pela própria oligarquia assassina o principal escriba dos Sarneys, Décio Sá. Até hoje o caso não foi apurado a fundo…

Maio de 2012. No intuito de convencer a população que o melhor é privatizar a Caema, governo do Estado mantém São Luís em precário abastecimento de água: de volta aos tempos de Ana Jansen, 50 carros-pipas são contratados sem licitação para levar água a bairros da capital. Saúde continua na UTI. Três municípios maranhenses figuram em lista nacional de cidades que não possuem nenhum médico: Lajeado Novo, São Domingos do Azeitão e São Raimundo de Doca Bazerra.

Junho a outubro de 2012. Do mês das convenções partidárias ao dia da eleição, a oligarquia é obrigada a desistir de candidatura de Adriano Sarney em Paço do Lumiar, depois de repercussão negativa na mídia nacional. Neutraliza desgaste em Imperatriz ao se aliar a Sebastião Madeira (PSDB), mas não evita o vexame de São Luís, onde candidatura de Washington não sai do quarto lugar, apesar de 14 partidos coligados, milhões de reais em estrutura de campanha, apoio de Lula, Dilma e Roseana. E, no segundo turno da capital, abandona o prefeito tucano que lhe ajudou em 2010 e injeta aliados em apoio a Edivaldo Holanda Júnior e seu ‘novo jeito de fazer política’… Perde em Barreirinhas, Balsas, Caxias, Santa Inês, Timon, mas vence em Açailândia, Codó, Coroatá, Pedreiras, Pinheiro, São José de Ribamar e em mais de 170 cidades médias e pequenas com todo tipo de abuso de poder político e econômico, apesar da ação mais acanhada das máfias da agiotagem em torno de si.

Em meio ao processo eleitoral, a Folha de São Paulo informa que Tereza Murad, controladora da São Luís Factoring, foi multada em R$ 70 mil pelo COAF, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, por realizar transações financeiras sem prestar informações sobre origem de R$ 2 milhões em movimentações atípicas em empresa da famiglia… em meio à proibição do uso das praias ludovicenses para banho, governo estadual promete para daqui a cinco anos tratar 90% dos esgotos de São Luís. Dá para acreditar?

Em artigo, Sarney põe culpa nos laboratoristas pela ‘poluição’ [sic] das praias… método importado da Sabesp (São Paulo) libera praias para banho: Ricardo Murad até toma banho de mar com netinhas na praia do Araçagy. Era tudo intriga da oposição!

Vinhais Velho, mesmo com violência policial, resiste à Via Expressa, inaugurada pela metade nos 400 anos de São Luís. Shows dos 400 anos organizado pela oligarquia atrai mesmo são os olhos gordos da turma do Marafolia… o povão ficou de fora da Lagoa da Jansen, mesmo em dia de Roberto Carlos. Enquanto isso, apagões pelo Nordeste se iniciam por Colinas, o Hospital do Ipem pega fogo, Cemar interrompe fornecimento de energia interior a dentro do Maranhão e pesquisa do IPEA confirma nossa situação miserável: o rendimento médio dos maranhenses é de apenas R$ 602,00, ‘ganhamos’ apenas do Piauí entre todos os estados brasileiros…

Novembro de 2012. Roseana Sarney solicita autorização da Assembleia para contrair empréstimos de R$ 2,3 bilhões junto ao BNDES, elevando ao máximo o endividamento do Estado. Deputados estaduais governistas aprovam, já de olho nos convênios para as eleições de 2014… violência corre solta em São Luís (mais de 700 assassinatos em 2012)e, no campo, contra quilombolas, indígenas e sem-terras. É o Maranhão da impunidade! Em Brasília, Sarney se enrola no escândalo Rosemary: partiu dele a aprovação por fora do regimento do Senado do principal envolvido na operação da Polícia Federal ‘Porto Seguro’ para a Agência Nacional de Águas…

Dezembro de 2012. Enquanto não conclui os prometidos 72 hospitais, o governo intervem nos Socorrões de São Luís… vinda de Dilma ao Maranhão a longe do PAC do Rio Anil e da refinaria da Petrobras em Bacabeira… visita só serviu para a ‘presidenta’ aprender que quem nasce em São Luís é ludovicense!

Como vimos, a cada ano que a ‘o melhor governo da vida’ de Roseana consegue ser pior! Seria o caso, então, de nos desejarmos feliz ano velho?

Otimista, prefiro seguir nosso poeta Chico Buarque: ‘vai ar’… ‘apesar de você, amanhã há de ser outro dia!’. Feliz 2013, cara leitora, caro leitor!

Franklin Douglas é jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (Ufma).

Escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. E-mail: [email protected]

25 ano$ da TV Mirante

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Do Jornal Pequeno

Por: Franklin Douglas

A televisão é um instrumento de manutenção de poder político, econômico e ideológico. Nesta última característica, realçamos: a televisão consolida a visão de mundo que as pessoas/telespectadores têm da realidade que as cerca, das ideias sobre esse mundo. E, como dizia o velho Marx, as ideias dominantes em uma dada época, são as ideias da classe dominante.

Comunicólogo de vasto estudo sobre cultura e comunicação, Albino Rubim nos mostra que, diferente da Europa e dos Estados Unidos, onde a sociedade ou pela etapa da oralidade, depois ao domínio da escrita e, posteriormente, à etapa do audiovisual, o que tende a diminuir o impacto da influência da televisão na população desses países, no Brasil, amos do oral ao audiovisual sem termos cumprido a etapa do domínio da escrita. Consequência: numa sociedade de amplo analfabetismo funcional, a imagem da TV é o principal mecanismo de compreensão do mundo. O que a na “telinha” tende a ser entendido como verdade.

Não por outro motivo, o controle desse veículo de comunicação foi alvo imediato dos políticos e empresários a eles ligados, muitas das vezes sob a forma de “laranjas” (donos no papel, mas não de fato). Também, não por acaso, do segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas (1951) – época da chegada da televisão ao país – até o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), as formas de concessão de canais de televisão sofreram alterações quase imperceptíveis em seu modelo de funcionamento.

No Brasil, seis famílias/grupos concentram a rede nacional de produção e distribuição de produtos midiáticos do veículo: Marinho (Globo), Silvio Santos (SBT), Sirotski (RBS), Saad (Bandeirantes), Igreja Universal (Record) e Marcelo de Carvalho (Rede TV).

No Maranhão, do início, com Raimundo Bacelar (1963), aos tempos atuais, a televisão é tão concentradora quanto as redes nacionais. Cinco famílias e uma única opção política, o sarneismo: Mirante/Globo – família Sarney (proprietários: Sarney Filho, deputado federal, Roseana Sarney, governadora e Fernando Sarney); Difusora/SBT – família Lobão (proprietários: Edison Lobão, ministro, Edison Lobão Filho, senador, Nice Lobão, deputada federal); TV Maranhense/Bandeirantes – família Ribeiro (proprietário: Manoel Ribeiro, deputado estadual); Cidade/Rede TV – família Vieira da Silva; TV São Luís/Record– família Zildene Falcão. A TVE/TV Brasil – do governo federal – é controlada no Maranhão pela oligarquia, como quase todos os cargos federais no Estado. O que se alastra pelo interior do estado em permissionárias e retransmissoras não foge aos núcleos locais de apoio do sistema central de poder, salvo raras exceções.

“Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, confessa um crime à Constituição um José Sarney despudorado, em entrevista à Revista Carta Capital, de novembro de 2005.

O artigo 54 da Constituição Federal estabelece que senadores e deputados federais não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público; não podem exercer cargo, função ou emprego remunerado nestas entidades”; desde a posse, não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. E o artigo 55 estabelece que perderá o mandato o senador ou deputado “que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior”.

“Segundo a Transparência Brasil, 21% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV – sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas. Até o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já afirmou que ‘é mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV’”, lembram os pesquisadores Valério Brittus e Luciano Gallas (site Observatório do Direito à Comunicação, agosto de 2008).

Algo semelhante disse a atual governadora do Maranhão, quando perguntada por que sua família não tomara antes a concessão da Rede Globo no Maranhão da família Bacelar e da TV Difusora: “Não é fácil tomar a televisão de um senador”.

Eis a lógica da oligarquia na criação da TV Mirante há 25 anos (foi fundada em 15 de março de 1987): (1) criar seu próprio sistema de TV; (2) enfraquecer política e economicamente um grupo aliado, para dele (3) tomar a concessão da maior emissora do país no Estado (em 1º de fevereiro de 1991, Magno Bacelar, sem mandato e sem dinheiro, reou a concessão da Globo em São Luís da TV Difusora para a TV Mirante – já o tinha feito o mesmo antes em Imperatriz); e utilizar esse veículo para (4) exercer o controle do debate público e (5) enriquecer à custa dos cofres públicos.

O professor Carlos Agostinho Couto, em sua tese de doutorado, calcula que, no primeiro momento em que controlou o governo do Maranhão (1995-2002), Roseana Sarney, como governadora, transferiu mais de R$ 79 milhões das contas públicas para as contas particulares do Sistema Mirante, de propriedade dos sócios, frisamos, Fernando Sarney, Sarney Filho e a própria Roseana Sarney. Em ambos os lados da mesa de negociação, a mesma família nos negócios de comunicação. Com apenas o governo do Estado, a Mirante e os Sarneys faturam o que 93% das empresas do Maranhão não conseguem obter de receita o ano todo!

Se não fossem políticos não teriam necessidade de ter meios de comunicação… Na verdade, se não tivessem meios de comunicação justamente por serem políticos, não enriqueceriam tão rápido pelos negócios da comunicação!

Em tempo: Mais que um instrumento, a mídia moderna é uma relação social. Nesse contexto, pode haver sim profissionais que trabalham nesse veículo mas não estão à serviço de sua lógica. Assim como, em dados momentos, para legitimar-se, essa mesma mídia excludente denuncia absurdos, como corretamente o fez em relação aos 18 salários dos deputados maranhenses. Nada surpreendente, mesmo vindo da Globo, a denúncia, ou a defesa do indefensável, por parte dos deputados roseanistas. Surpresa foi a reação dos deputados da oposição. Em vez da denúncia corajosa, “pérolas” como estas: “Há presunção de legalidade” – Rubens Júnior (PCdoB), “Defendo as prerrogativas do deputado” – Bira do Pindaré (PT), “Tem mês que chega a faltar” – Neto Evangelista (PSDB), “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população” – Graça Paz (do PDT castelista)… Não seria o inverso? Tiram do povo para servir ao próprio bolso? Eis porque denomino essa oposição de consentida: é fácil de ser desmoralizada pela oligarquia que, por isso, consente que seja essa a sua oposição. É a oposição dos sonhos de qualquer oligarquia!

Franklin Douglas, jornalista e professor, escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Email: [email protected]