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Saiba como são fraudados os concursos públicos

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Do Blog do Controle Social

Foi publicado no sitio (www.mp.ma.gov.br), em 23/01/09, que o Ministério Público do Maranhão solicitou, no final do ano ado e neste mês de janeiro, a realização de concursos públicos nos municípios de Tuntum, Buriti Bravo, agem Franca e Santa Filomena do Maranhão. O objetivo seria aplicar de forma concreta o artigo 37, da Constituição Federal, que recomenda a erradicação de mão-de-obra contratada na istração pública, a fim de garantir os princípios de igualdade, moralidade istrativa, entre outros. Foi estipulado um prazo até julho de 2009 para a realização dos concursos nestes municípios. Com os municípios de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, o MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realização dos concursos. Para Buriti Bravo e agem Franca foi encaminhado um comunicado formal com a solicitação.
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Em tempo, a notícia divulgada pelo MP nos remete à situação de que nos municípios maranhenses, por força de ação de alguns Promotores de Justiça, estão sendo realizados finalmente concursos públicos para o preenchimento de vagas nos municípios. Entretanto, em alguns casos, constata-se que os concursos são burlados para favorecer interesses de prefeitos/vereadores desses mesmos municípios.
As fraudes mais comuns envolvendo o concurso público são:
a)desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;
b)parentes e amigos de prefeitos/vereadores aprovados em grande número;
c)nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;
d)instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;
e)ausência de divulgação dos editais;
f)valor elevado das taxas de inscrição.

Assim, se você tiver conhecimento de fraudes envolvendo concursos públicos em seu município, denuncie ao Promotor de Justiça local e cobre uma ação efetiva dele. Mais, uma dica, forme um grupo de pessoas que foram prejudicadas para que vocês possam agir em conjunto.

Lembre-se: se você se omitir, eles ganharão a batalha contra os cidadãos de bem.

Prefeituras simulam gastos com combustíveis para desviar recursos públicos

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Do Blog do Controle Social

Na esfera municipal a despesa pública mais fraudada é com a aquisição de combustíveis. O desvio de recursos começa com a falta de organização na distribuição do produto. 

Quase sempre não há controle algum do total de veículos que abastecem, das quilometragens percorridas e das pessoas que deveriam abastecer. Tudo, claro, com o propósito de desviar os recursos públicos.

É comum encontrarmos situações onde o posto em que são abastecidos os veículos utilizados pela prefeitura sirvam também a vereadores, policiais, médicos, dentre outros.

Uma outra forma de mascarar o consumo exagerado é manter nos pátios das prefeituras veículos sucateados que não se prestam mais ao uso; mas objetivam tão-somente a simular a sua utilização para justificar os altos níveis de consumo praticados.

Um outro fato mais grave são os “amiguinhos” dos filhos de prefeito, que em visita ao municípios abasteçam à vontade e, ainda, levam alguns galões para casa.

Desse modo, como a máquina istrativa precisa de combustível para se movimentar, surgem robustas notas de gasolina e diesel nas prestações de contas do Fundeb, PAB (saúde) e Assistência Social.

Certa vez, deparei-me com uma nota fiscal de 600 litros de óleo diesel que foram utilizados em um veículo uno mille. Um verdadeiro escárnio para com a população sofrida do município, e com nós mesmos que estávamos fiscalizando.

É por estas e outras que o Maranhão tem 9 entre os 10 municípios mais pobres do Brasil. E o dinheiro que deveria custear as políticas públicas municipais em prol do cidadão mais carente esvai-se pelo ralo (ou pela bomba) da corrupção.