Governador Flávio Dino lança ‘Maio Amarelo’ e CNH Rural

Para estimular a educação para o trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes no Maranhão, o governador Flávio Dino e a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, lançaram o movimento ‘Maio Amarelo’, o CNH Rural e entregaram o prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. A solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (4), marcou o início da intensificação de políticas públicas voltadas especificamente ao trânsito.

Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. O Governo, por meio do Detran em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia, estará, no período de 01 a 31 de maio, desenvolvendo uma vasta programação de atividades voltadas a colocar o trânsito na pauta do dia dos maranhenses.

Flávio Dino destacou que as iniciativas apresentadas pelo Governo têm como caráter principal descentralizar as políticas voltadas para a melhoria do trânsito. De acordo com ele, o ‘Maio Amarelo’ terá ações em 70 municípios maranhenses, percorrerá todas as regiões do Estado e será fundamental para a continuação da redução do número de acidentes, que, em 2015, diminuiu 25%.

Para o governador, o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes e mais paz no trânsito para todos. “Temos que ter policiais e fiscais sim, mas precisamos ter ações preventivas e educativas capazes de fazer com que a dimensão repressiva seja subsidiária, que é o ideal que nós buscamos”, enfatizou Flávio Dino.

Por essa razão, a diretora reiterou que o ‘Maio Amarelo’ tem caráter imprescindível para a sensibilização de motoristas, desenvolvimento de ações educativas nas redes de ensino e mensagens que levem a reflexão e adoção de novas posturas no trânsito. “Mais do que uma mera campanha de educação para o trânsito, a ação pode ser entendida como uma verdadeira política pública voltada especificamente ao trânsito e à paz que queremos diante de tantos mortos e feridos em sua decorrência”, frisou.

CNH Rural

A solenidade marcou também a abertura das inscrições para o ‘Programa CNH Rural’, que vai oferecer 2100 carteiras de habilitação, categoria A (condução de motocicleta), para candidatos acima de 21 anos que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do estado. “Essa iniciativa é muito importante porque é uma oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que não dispõe de R$ 1500, R$ 2000 reais para adquirir uma carteira de habilitação”, explicou o governador.

Para Raimundo Coelho, presidente da Faema (Federação da Agricultura do Estado do Maranhão), o CNH Rural vai ajudar as pessoas que residem na zona rural a entrar no mercado de trabalho. “Na zona rural o pessoal tem pouco recurso, mas tem seu meio de transporte e precisa legalizar. E o Governo está dando essa facilidade”, realçou.

Ação da CGU objetiva melhorar a gestão de municípios na baixada maranhense

Do Blog do Controle Social

CGU

No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital, foi agraciado com a realização da capacitação presencial.

De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU/Regional-MA, o evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia e Turiaçu.

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)
8h30 às 9h30-Credenciamento
9h30 às 10h30h-Abertura solene
10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”
Responsávél:Controladoria-Geral da União
14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”
Responsável: Controladoria-Geral da União
15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”
Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)
8h às 9h- Palestra: “A Lei de o à Informação”
Responsável: Controladoria-Geral do Estado
9h às 10h30- Palestra: “istração Tributária Municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Ree”
Responsável:Caixa Econômica Federal
13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”
Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)
8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”
Responsável: Controladoria-Geral da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”
Responsável:Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)
8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”
Responsável: Controladoria-Geral da União
9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil
10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”
Responsável: Tribunal de Contas da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”
Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)
8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade istrativa no âmbito da istração Municipal”
Responsável: Ministério Público
9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o Decreto-Lei 201/67”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado
11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”
Responsável: Conselho Regional de istração