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Contadora de doleiro revela à PF suposto suborno no governo do MA

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Deu no Jornal Nacional

O Jornal Nacional teve o ao conteúdo de um depoimento de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, que foi um dos presos na operação Lava Jato. Segundo a Polícia Federal, a contadora revelou um esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro, uma construtora e integrantes do governo do Maranhão.

O depoimento foi prestado na quinta-feira (7) à Polícia Federal, em Curitiba. Meire Poza é contadora da GFD que, segundo a Polícia Federal, é uma das empresas de Alberto Youssef. Ela decidiu contar aos investigadores o que sabe sobre as operações financeiras do doleiro e de suas empresas.

Segundo a contadora, a construtora Constran pediu que Alberto Youssef subornasse o governo do Maranhão oferecendo R$ 6 milhões. Em troca, a empresa furaria a fila desses pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões em precatórios, que são dívidas de governos reconhecidas pela Justiça. Por ter negociado o acordo, Youssef receberia R$ 12 milhões.

Depois da suposta combinação, o governo estadual começou a liberar as parcelas do precatório, no valor de R$ 4,7 milhões cada uma. Até agora, foram pagos R$ 33 milhões. A última parcela, de acordo com o portal da transparência do Maranhão, foi paga no dia seis.

Segundo a contadora, para combinar os detalhes da operação, houve uma reunião no dia 10 de setembro do ano ado, da qual participaram João Guilherme, da Casa Civil do Maranhão; um assessor identificado por ela como Bringel; a presidente do Instituto de Previdência do Estado, que arcaria com os riscos da operação, Maria da Graça Marques Cutrim; e uma procuradora do estado chamada Helena Maria Cavalcanti Haickel.

No depoimento, a contadora afirmou que o governo do Maranhão mantinha Alberto Youssef sob pressão para receber a propina. E que, se o suborno não fosse pago integralmente, as parcelas do precatório seriam suspensas. Youssef foi preso, em São Luís, em março deste ano. Segundo Meire, ele esteve na cidade no dia 17 de março para pagar propina a pessoas da alta istração do governo estadual.

Fotos do relatório da Polícia Federal, do mesmo dia, mostram Youssef em um hotel com um homem identificado como Marco Antônio de Campos Ziegert. Youssef chegou com duas malas. Marco Ziegert, com uma. Os dois se hospedaram em andares diferentes. Às 3h29 da manhã, Youssef foi ao andar de Marco levando uma mala. E às 3h39, entrou no elevador sem a mala. Às 10h47 do dia seguinte, Marco deixou o hotel, segundo a Polícia Federal, com a mala entregue pelo doleiro.

A contadora disse que Youssef estava naquele dia com parte da propina, R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo. E que, segundo a PF, foi entregue a uma pessoa identificada como Marcão.

Segundo o relatório da PF, Marcos Ziegert deixou uma caixa na recepção do hotel para ser entregue a Milton Braga Durans, assessor da Casa Civil do governo Roseana Sarney. Ainda segundo a PF, Milton esteve no hotel dias depois para pegar a caixa.

Além do doleiro, a contadora também cita Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Ela diz que Adarico contou que foi ao governo do Maranhão entregar R$ 300 mil, que seriam parte do acordo. Segundo Meire, um assessor teria dito a Adarico que o valor era pouco e que teria que consultar a governadora Roseana Sarney.

A Justiça Federal do Paraná vai encaminhar as informações ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe fazer apurações de denúncias envolvendo governadores.

Em relação ao precatório pago à Constran, o governo do Maranhão afirmou que apenas cumpriu o que foi decidido pela Justiça do estado e por Tribunais Superiores Federais, de acordo com a lei e sem nenhum favorecimento. A governadora Roseana Sarney declarou que jamais teve conhecimento de pagamento de propina a funcionários do governo.

A secretária adjunta de Gestão e Previdência, na época, Maria da Graça Marques Cutrim, disse que foi a uma reunião como convidada – e que os participantes fizeram uma proposta de criação de um fundo de investimentos. Mas, segundo ela, o governo do Maranhão não poderia participar – porque só faz aplicações no Banco do Brasil.

Segundo o governo do Maranhão, João Guilherme Abreu não é mais da Casa Civil. Ele e a procuradora do estado Helena Maria Cavalcanti Haickel não foram encontrados para falar do assunto.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com nenhum representante da empresa Constran. Os demais citados pela contadora também não foram encontrados.

Fantástico mostra esquema de laranjas em prefeituras do MA

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Do Fantástico

Prefeita de Anapurus e Roseana

Prefeita de Anapurus e Roseana

No início da tarde da quinta-feira (17), no interior do Maranhão, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo investigavam denúncias de desvio de dinheiro público em duas cidades: Anapurus e Mata Roma, que ficam a cerca de três horas e meia de carro da capital, São Luís.

A equipe parou para almoçar em uma churrascaria, na estrada que liga os dois municípios. Depois do almoço, já no carro, os repórteres foram surpreendidos por um outro carro, que saiu da estrada e bloqueou a equipe. Três homens saltaram e apareceram mais quatro a pé.

O bando cercou os repórteres. Dois bandidos entraram no banco de trás. Os repórteres explicaram que são jornalistas da TV Globo e estavam trabalhando em uma reportagem para o Fantástico e saíram do carro, para evitar o que parecia um sequestro. Foi quando um dos homens tomou a câmera da equipe. Os ladrões fugiram em dois veículos, levando a câmera.

No início da noite, testemunhas já tinham identificado alguns dos envolvidos. “Eles são envolvidos com política. Trabalham na prefeitura. São lá de dentro”, afirmou uma delas.
Ainda na quinta-feira (18), a polícia identificou e prendeu o PM Raimundo Silva Monteles. Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles.

“Ele confirmou que participou da ação. Diz que foi convidado para acompanhar dois ou três funcionários da prefeitura de Anapurus para se deslocar para determinado local”, afirma Zanoni Porto, comandante-geral da PM do Maranhão.

Durante todo o fim de semana, a polícia fez buscas nas cidades de Anapurus e Mata Roma, à procura dos suspeitos e do equipamento que foi roubado. As investigações continuam, e, pelas características do crime, a polícia acredita que não tenha sido somente um roubo, mas uma tentativa de interromper o trabalho dos jornalistas.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se diz preocupada com ações criminosas que buscam impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. A associação pede a apuração no caso e punição dos autores, para que a liberdade de imprensa e o o dos cidadãos à informação sejam assegurados.

Também em nota, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, afirma que identificar e punir todos os responsáveis é indispensável, para que a impunidade não estimule a repetição de casos semelhantes. E o Instituto Internacional de Segurança da Imprensa, sediado em Londres pede que os agressores dos jornalistas sejam levados à Justiça.

A polícia pediu a prisão de mais três pessoas: o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa; o ex-candidato a vereador Manoel Francisco Monteles Neto; e Agnaldo Henrique Alves.

Em nota, a Prefeitura de Anapurus lamenta o ocorrido e pede às autoridades que esclareçam as circunstâncias do caso.

“Com relação aos parentes, a cidade de Anapurus, quase todo mundo é parente de todo mundo. Com relação a isso não tem nenhum problema. Com relação a servidores do município envolvidos, serão responsabilizados”, diz Márcio Wendles, advogado da prefeita de Anapurus-MA.

“Quando você atenta contra uma equipe de jornalistas, você tá atentando realmente à democracia e vamos ser duros”, destaca Marcos Afonso, secretário de Segurança do Maranhão.

A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão foi o que levou os jornalistas da TV Globo a serem ameaçados e assaltados. São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. Mais uma vez, quem paga a conta é o cidadão comum. E o sofrimento começa na mais básica das necessidades.

“Quando eu acordo de manhã, venho para essa ponta de mato aqui fazer necessidade, xixi. Tudo pra cá”, conta a lavradora Maria Santana.

A vizinha dela teve mais sorte, aparentemente. Dona Maria mostra o banheiro construído pela Prefeitura há menos de dois anos. A pia é de plástico. “Um parafuso aqui, outro aqui. Isso aqui, qualquer coisinha quebra tudo. Nada presta aqui”, ela diz.

Mata Roma e Anapurus são cidades pequenas, cada uma com pouco menos de 16 mil habitantes. Moradores da Zona Rural sofrem com a falta de saneamento básico.

A lavradora Cristiane Teixeira nunca usou um banheiro. “Tenho 21 anos, nasci aqui e nunca usei. Nunca tomei banho de banheiro”.

Dorival Mendes Nascimento, lavrador, mora há 40 anos na região e nunca teve água em um chuveiro: “Tem que tirar água do meu poço, e agora chegou esse poço”.

Mas, para os moradores, o poço ainda não chegou de vez. “Eles apareceram para fazer esse poço, final de maio, agora de 2014. Só fizeram furar”, diz Cristiane Teixeira dos Santos, lavradora.

Nos dois municípios, essas obras são feitas com dinheiro público. Empresas negociaram nas duas cidades contratos que, somados, chegam a R$ 30 milhões.

Em Mata Roma, a construtora Santa Margarida recebeu, só em 2012, mais de R$ 2,2 milhões para abastecimento e saneamento. A proprietária é Rejânia Maria Pinheiro dos Santos. Ela se recusou a falar com o Fantástico.

Em uma rede social, Rejânia aparece em uma foto abraçando José Ári, irmão de criação dela. No papel, José Ári é dono de outra construtora, a São Lourenço, que presta serviço ao mesmo município. Também no papel, a São Lourenço é capaz de fazer perfuração e construção de poços de água.

Mas veja o que José Ári responde quando o repórter Eduardo Faustini pergunta pela empresa.

José Ári: Que empresa?
Faustini: A sua empresa, que você presta serviço.
José: Eu?
Faustini: É.
José: Eu não. Não é eu, não.
Faustini: Você não tem empresa?
José: Não.

Em seguida, ele dá outra explicação: “Eu saí há uns três meses”.

Técnicos da Controladoria-Geral da União fiscalizaram as obras feitas com dinheiro público no município. Segundo o relatório da CGU, a construtora São Lourenço, de José Ári, não está apta a executar obras ou serviço de engenharia.

Outro esquema é no aluguel de veículos para a mesma prefeitura. Segundo a CGU, as locadoras Matarromense e Abiviagens receberam, em apenas um ano, R$ 537 mil pelo serviço de transporte escolar.

No papel, Valdecy Garreto Silva é o dono da Matarromense, uma das maiores locadoras da região. A empresa também tem contratos em Anapurus.

Faustini: O senhor é o único dono dessa empresa?
Valdecy: Não, é um irmão meu que… Eu tenho um irmão meu. É só no meu nome, ela, mas ele que resolve tudo aí.
Faustini: Quanto o senhor ganha nessa empresa?
Valdecy: Eu não sei nada.

Josivan, irmão de Valdecy, foi vereador em Mata Roma e tem mais empresas de locação de veículos. Na rua que consta como endereço no registro da Matarromense, não existe empresa nenhuma, e nem casa com a numeração fornecida à junta comercial. Josivan não foi encontrado pelo Fantástico.

A outra locadora que atende à Prefeitura de Mata Roma se chama Abiviagens. Segundo a CGU, os pagamentos à empresa, de R$ 537 mil, não poderiam ter sido feitos devido a várias irregularidades. Na sede da Abiviagens, encontramos Elânia Araújo de Almeida. Ela é funcionária da Prefeitura de Mata Roma desde 2006. Mesmo assim, foi sócia do marido, Abimael Reis, quando a Abiviagens já tinha conseguido o contrato municipal.

Faustini: Você é sócia da empresa.
Elânia: Não.
Faustini: No contrato, você não está?
Elânia: Não, eu saí.
Faustini: Você ou as suas cotas pra quem?
Elânia: Foi… É outra pessoa. Parece que a filha dele.

Procurado pelo Fantástico, Abimael Reis não quis falar.

São muitos os laranjas nessa história. Mas encontramos ainda mais irregularidades.

Em Anapurus, onde a população se queixa da falta de saneamento básico, o mestre de obras que fiscaliza a construção dos banheiros diz que recebe o salário em dinheiro vivo, diretamente das mãos do secretário de Infraestrutura, Júlio Neto. “Eu recebo pelo Júlio Neto. É dinheiro “em peça” mesmo. O patrão a o dinheiro pra mim, pago meus trabalhadores. E é assim”, ele conta.

O secretário de Infraestrutura de Anaparus – MA, Júlio Neto, nega a irregularidade nos pagamentos: “Ele recebe da construtora, viu? Agora, eu vou fiscalizar. Eu tenho que fazer a minha parte como secretário”.

Ainda em Anapurus, a empresa Premier tem R$ 3 milhões em contratos para construção e manutenção de estradas e ruas. No papel, o dono é Javé Ferreira da Costa Lima. Só que ele é operário concursado da empresa de águas do estado.

Faustini: Só um minuto. Eu quero falar sobre a sua empresa. Por que você não pode falar?
Javé: Não quero falar.
Faustini: Só um instante.
Javé: Dá licença!
Faustini: eu preciso falar contigo
Javé: Não tenho nada para falar
Faustini: Eu quero falar sobre a sua empresa que presta serviço para a Prefeitura de Mata Roma.

Procurada pelo Fantástico, a prefeita de Mata Roma, Carmen Neto, não foi encontrada nem retornou recado que nossa equipe deixou na Câmara de Vereadores.

Já o advogado da prefeita Tina Monteles, de Anapurus, diz que ela não cometeu irregularidades: “Nós temos todos os processos licitatórios na maior transparência. Todas as obras estão lá”, afirma.

Justiça Federal suspende Fundema por suspeitas de corrupção

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Do Jornal Pequeno

Roseana está pribida de transferir recursos do BNDES para o Fundema

Roseana está pribida de transferir recursos do BNDES para o Fundema

A alegação acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, é de que a burla às leis de fiscalização, a aprovação da lei em menos de 10 dias e a proximidade das eleições são indícios suficientes para pedir a imediata suspensão da transferência direta dos valores provenientes do empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Fundema.

Violação de cláusulas do contrato com o BNDES e desrespeito à Lei de Licitações (lei 8.666/93) foram apontados na decisão como fatores indicativos de que a lei que instituiu o Fundema pudesse ter desvio de finalidade.

A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.

Segundo o juiz, há grande possibilidade de que os R$ 4,5 bilhões resultantes de empréstimos feitos pelo Governo do Estado na gestão de Roseana Sarney (PMDB) possam ser usados com fins eleitoreiros. Com base no parecer da Procuradoria Geral da República, que atestou o uso de convênios para comprar apoio político e eleitoral nas eleições de 2010, o juiz federal afirmou que “a proximidade das eleições impõe a imediata concessão da liminar”.

A decisão foi originada de Ação Popular movida pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que denunciaram à Justiça Federal a probabilidade de que o valor emprestado pelo Governo Federal fosse desviado em “transações eleitoreiras”.

O juiz afirmou ainda que a lei, nos moldes como foi aprovada, não dotou mecanismos de fiscalização, transparência e controle adequados. Em clara referência a casos de corrupção, Jorge Ferraz Júnior afirmou que a liminar tem por objetivo maior “evitar prática comum em diversas ações por improbidade”, como saque na boca do caixa. Esse tipo de uso da verba pública exige maior fiscalização de aplicação dos recursos e transparência nas transações financeiras na istração pública, “cautela essa que a lei instituidora do Fundema não adotou”, diz a decisão.

Com a liminar emitida ontem e encaminhada à governadora Roseana Sarney, ao secretário João Bernardo Bringel (Planejamento) e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o Governo do Estado volta a ser o gerente dos mais de R$ 4,5 bilhões adquiridos em empréstimos feito junto ao Governo Federal ao longo de 3 anos – restabelecendo as regras do contrato firmado para que o próprio Governo Estadual seja o responsável pelas obras.

Maranhão produz um Carandiru por mês e governadora nada diz

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Da Redação Portal Vermelho

foto-PM-1-blog-John-Cutrim-2-291x300Em meio a um final de semana de terror no estado, Flávio Dino cobrou do Governo do Estado solução imediata para por fim à insegurança em que vivem os maranhenses. “O Maranhão está produzindo um Carandiru por mês e a governadora não demite o secretário, nada faz, nada diz,” comentou Flávio Dino (PCdoB), líder da oposição no Maranhão.

O massacre do presídio de Carandiru é conhecido internacionalmente pela brutalidade e teve como saldo final a morte de 111 detentos. Na comparação entre os dois eventos, Flávio Dino fez referência apenas aos mortos na região Metropolitana de São Luís. No mês ado, foram 108 pessoas assassinadas apenas na capital e cidades vizinhas.

A inércia do Governo do Estado frente à crise na Segurança Pública tem mudado a rotina das pessoas em todo o estado, que reclamam da insegurança ao andar pelas ruas. Dino lamentou o silêncio das autoridades, que não apresentam soluções para o problema. “Inissível silencio da governadora Roseana Sarney em meio a centenas de mortes causadas pela crise do sistema de segurança,” disse.

A crise no sistema de Segurança Pública do Maranhão preocupa a toda a sociedade. No sentido inverso, o Governo do Estado não tem apresentado soluções para o problema e chegou a cortar investimentos no setor. A proposta de lei orçamentária enviada por Roseana Sarney retira da Segurança Pública mais de R$ 178 milhões – enquanto houve um grande aumento no total do orçamento para o estado de mais de R$ 1 bilhão.

Com um caos de insegurança instalado no estado, os maranhenses não ouvem sequer uma palavra da governadora Roseana Sarney, que parece estar alheia ao problema. Um mês após a rebelião no maior presidio do Maranhão e que desencadeou o debate sobre o tema da Segurança Pública, nenhuma atitude efetiva foi tomada pelo governo.