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Ponte Central Bequimão vai beneficiar 10 municipios da Baixada e Litoral

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mapaA ponte sobre o Rio Pericumã entre as cidades de Bequimão e Central do Maranhão vai beneficiar milhares de pessoas que precisam se deslocar até a capital São Luis. Com a conclusão da obra, o percurso será diminuído em até 120 km. Além de Bequimão e Central também serão beneficiados as cidade de: Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu.

A obra está em fase de licitação e a perspectiva é que até o segundo semestre deste ano já seja iniciada. Essa obra é mais uma das ações do governo Flavio Dino nessa região. Bequimão já foi contemplado nesse governo com a construção da ponte do Balandro, que no governo Roseana Sarney, a população foi alvo de espancamento pela policia quando moradores interromperam a MA-106 reivindicando melhorias.

A ponte Central Bequimão terá cerca de 600 metros e foi uma das prioridades do governador Flávio Dino. Além de diminuir o percurso, a obra será importante para o crescimento econômico dessa cidade pela economia com escoamento da produção e transporte de cargas entre os estados do Maranhão e Pará.

Governador Flávio Dino lança ‘Maio Amarelo’ e CNH Rural

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Para estimular a educação para o trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes no Maranhão, o governador Flávio Dino e a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, lançaram o movimento ‘Maio Amarelo’, o CNH Rural e entregaram o prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. A solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (4), marcou o início da intensificação de políticas públicas voltadas especificamente ao trânsito.

Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. O Governo, por meio do Detran em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia, estará, no período de 01 a 31 de maio, desenvolvendo uma vasta programação de atividades voltadas a colocar o trânsito na pauta do dia dos maranhenses.

Flávio Dino destacou que as iniciativas apresentadas pelo Governo têm como caráter principal descentralizar as políticas voltadas para a melhoria do trânsito. De acordo com ele, o ‘Maio Amarelo’ terá ações em 70 municípios maranhenses, percorrerá todas as regiões do Estado e será fundamental para a continuação da redução do número de acidentes, que, em 2015, diminuiu 25%.

Para o governador, o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes e mais paz no trânsito para todos. “Temos que ter policiais e fiscais sim, mas precisamos ter ações preventivas e educativas capazes de fazer com que a dimensão repressiva seja subsidiária, que é o ideal que nós buscamos”, enfatizou Flávio Dino.

Por essa razão, a diretora reiterou que o ‘Maio Amarelo’ tem caráter imprescindível para a sensibilização de motoristas, desenvolvimento de ações educativas nas redes de ensino e mensagens que levem a reflexão e adoção de novas posturas no trânsito. “Mais do que uma mera campanha de educação para o trânsito, a ação pode ser entendida como uma verdadeira política pública voltada especificamente ao trânsito e à paz que queremos diante de tantos mortos e feridos em sua decorrência”, frisou.

CNH Rural

A solenidade marcou também a abertura das inscrições para o ‘Programa CNH Rural’, que vai oferecer 2100 carteiras de habilitação, categoria A (condução de motocicleta), para candidatos acima de 21 anos que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do estado. “Essa iniciativa é muito importante porque é uma oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que não dispõe de R$ 1500, R$ 2000 reais para adquirir uma carteira de habilitação”, explicou o governador.

Para Raimundo Coelho, presidente da Faema (Federação da Agricultura do Estado do Maranhão), o CNH Rural vai ajudar as pessoas que residem na zona rural a entrar no mercado de trabalho. “Na zona rural o pessoal tem pouco recurso, mas tem seu meio de transporte e precisa legalizar. E o Governo está dando essa facilidade”, realçou.

Bequimão têm 3.495 beneficiados com Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

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Família Campanha Bolsa EscolaMais de 3,4 mil estudantes entre 4 e 17 anos do município de Bequimão são beneficiados pelo programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), criado pelo governador Flávio Dino, para aquisição de material escolar.

São 2.831 alunos de 4 a 15 anos e 664 estudantes de 16 a 17 anos contemplados com o crédito anual de R$ 46,00 para compra de material escolar. No total, serão investidos R$ 160,7 mil no município.

Os cartões do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) estão sendo entregues aos beneficiários. Após o recebimento do cartão, o beneficiário deve ligar para o 0800 098 1656 para desbloquear o cartão. Até 72 horas após o contato, o valor é creditado e o aluno pode fazer a compra do material escolar.

Em Bequimão, os alunos beneficiados poderão comprar o material escolar no Varejão Namelis, na Rua Joao Boueres nº 150, no Centro, loja cadastrada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) beneficia mais de 1,2 milhão de alunos em todo o Estado. O governo investe mais de R$ 60 milhões no programa.

Governo participa da ‘Semana bebê quilombola’ em Bequimão

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O governo do Estado participa da 3ª Semana do Bebê Quilombola, uma ação desenvolvida pela Prefeitura de Bequimão em parceria com o governo do Estado, Unicef e Fundação Josué Montello, que consiste em uma série de palestras, rodas de conversas e oficinas envolvendo todas as famílias quilombolas das comunidades negras daquele município, além das ações multisetoriais desenvolvidas no decorrer do ano.

A Semana do Bebê Quilombola é concebida como estratégia de mobilização social com vistas a contribuir com a proteção, os cuidados e o desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos, a chamada primeira infância.

Bequimão tem grande percentual de população negra e conta com 18 comunidades rurais quilombolas, sendo somente 11 quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

As famílias quilombolas dessas comunidades enfrentam o racismo e condições desfavoráveis como menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis e as crianças quilombolas estão expostas a ambientes de pobreza, desnutrição, renda familiar baixa, negligência, abusos, discriminação e difícil o as políticas públicas, o que resulta em baixo rendimento escolar e limitação das habilidades sociais e cognitivas.

O secretário de igualdade Racial, Gerson Pinheiro, disse que “o governador Flávio Dino está preocupado com os índices sociais do Maranhão e desenvolveu uma força-tarefa para melhorar esses indicadores. A ação do governo está presente, particularmente aqui em Bequimão, no apoio da Semana do Bebê Quilombola, no Programa Mais IDH, no Mais Bolsa Escola, na saúde, educação e segurança pública. Estamos aqui em Bequimão contribuindo com a população quilombola na superação da discriminação e da exclusão social e econômica.Esta nova realidade implica diretamente no desenvolvimento do Estado”.

Governo do Estado promove debate sobre novas rádios comunitárias no MA

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Reunião entre representantes do Governo do Estado, do Governo Federal e das Rádios Comunitárias do Maranhão no Palácio dos Leões

A democratização das rádios comunitárias do Maranhão foi tema de reunião entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) realizada nesta sexta-feira (17) no Palácio dos Leões. Nesse sentido, o novo Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias e Educativas (PNO) do Ministério das Comunicações, lançado no dia 15 de junho ado, foi um dos principais assuntos tratados na reunião. O PNO contemplou 699 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias. Para o Maranhão foram contemplados 29 municípios que participarão dos editais de seleção pública para novas concessões.

Governo do Estado e Governo Federal pretendem trabalhar juntos para oferecer formação aos comunicadores populares e apoiar por meio de seminários de capacitação os municípios. Tudo isso para garantir que os 29 municípios maranhenses contemplados no PNO possam concorrer às chamadas públicas do Ministério das Comunicações (MiniCom). A ação conjunta é importante para a estratégia de democratização da comunicação no estado prioridade do governador Flávio Dino.

O diretor de formação da Abraço, Edwilson Araújo, destacou como a desburocratização do processo de concessão de rádios comunitárias  tem ajudado entidades e associações do setor. “Nós tínhamos antes um processo muito longo, demorado, burocrático, que constava aí de 33 documentações complexas e minuciosas para que uma entidade pudesse obter a autorização  de uma outorga para funcionar”, lembrou.  Com o novo PNO, a exigência caiu de 33 para sete documentos.  “Então isso facilita muito o trabalho das associações que pleiteiam a autorização para funcionamento de rádios comunitárias”, complementou Edwilson Araújo.

Secretário Robson Paz com diretor do Ministério das Comunicações Adolpho Loyola e dirigentes da Abraço-MA

Secretário Robson Paz com diretor do Ministério das Comunicações Adolpho Loyola e dirigentes da Abraço-MA

Representando o Governo do Maranhão, o secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, destacou a importância do debate entre os governos e as rádios comunitárias. “Esse momento é muito importante para que todos que fazem a comunicação comunitária do estado possam ter conhecimento das regras de desburocratização que o Ministério das Comunicações e o governo do Estado participará deste processo de democratização dos meios e garantir o direito à comunicação”, afirmou.

Também presente à reunião, o diretor do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, explicou que com as novas regras, o processo de autorização para o funcionamento de uma nova rádio comunitária será reduzido de dois anos, em média, para seis meses. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, afirmou.

A meta do MiniCom é regularizar o maior número de rádios comunitárias no Maranhão. “Achei muito importante principalmente essa vanguarda do Governo do Maranhão de querer capacitar os radiodifusores comunitários e ajudar nessa mobilização do Plano Nacional de Outorga que atingirá 29 municípios aqui do estado. A nossa articulação junto às secretarias de Comunicação Social e de Assuntos Políticos do Maranhão desenvolveu isso e pra nós é de muita importância que o plano nacional de outorga dê certo e que a gente possa cada vez mais ter outorgas de rádios comunitárias aqui no estado.”

O PNO

O Ministério das Comunicações lançou um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior o à comunicação pública.

Ao todo, 699 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Desses, 496 não têm emissora autorizada e outros 203 contam com, pelo menos, uma. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios.

O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

A escolha dos municípios foi feita com base na demanda reprimida, ou seja, nos pedidos de novas emissoras.