Conversa telefônica revela pagamento de propina ao governo do Maranhão
Resposta
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Flávio Dino tem o dobro de intenções de voto do 2º colocado, aponta Exata/TV Guará/Fiema
A três finais de semana da eleição, nova pesquisa de intenção de voto apresenta vitória no primeiro turno de Flávio Dino, candidato da Coligação Todos pelo Maranhão. A pesquisa Exata/TV Guará/Fiema divulgada neste domingo (14) aponta Flávio Dino com o dobro das intenções de voto de Edinho Lobão: 56% a 28%.
Os candidatos Saulo Arcâagelli, Zéluis Lago, Antônio Pedrosa e Josivaldo Corrêa tiveram 1% cada um. Brancos e nulos tiveram 6%. E 6% dizem não saber ainda em quem votar.
Considerando apenas os votos válidos, o candidato Flávio Dino tem 63% das intenções de voto contra 31% de Edinho. Os outros candidatos somam 6%.
O questionário da pesquisa Exata/TV Guará/Fiema está registrado sob protocolo MA-0045/2014 e ouviu 1.400 mil pessoas em 45 municípios maranhenses entre os dias 9 e 13 de setembro.
Ampla vantagem
Em todas as pesquisas realizadas até o momento, Flávio Dino aparece na frente, mesmo na pesquisa Ibope, contratada pelo grupo Sarney. Flávio Dino vem se destacando nacionalmente no cenário político por contra da luta contra a oligarquia, e veículos nacionais já destacam a queda da família Sarney.
Se a eleição fosse hoje, Flávio seria eleito no primeiro turno – um cenário que vem sendo confirmado por todas as pesquisas registradas e divulgadas até agora.
Edinho Lobão não tem conseguido mudar seu índice de rejeição (39%), mesmo após a campanha na televisão. Suas propostas não têm sido bem aceitas pela população e o recente escândalo da Petrobras envolvendo seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, piorou ainda mais o cenário para o candidato.
Domínio do clã Sarney/Lobão no MA é destaque em jornal espanhol
Um dos mais importantes jornais da Espanha, o El País publicou matéria especial no último sábado sobre os clãs eleitorais que dominam a política brasileira, onde 24 candidatos a governador concorrem com a ajuda do sobrenome, e destacou como um dos exemplos o Maranhão.
Diz que diante da gestão conturbada de Roseana, o clã Sarney tem esperanças de entregar o Estado ao senador Edson Lobão Filho (PMDB), que herdou os genes do pai, o ministro Edson Lobão.
Leia:
“Outro exemplo de política dominada por clãs familiares é o Estado do Maranhão. Enquanto um grupo deixa o comando do Estado, outro aliado tenta ocupar o espaço. Após completar uma gestão conturbada à frente do Estado nordestino, Roseana Sarney deixa o governo no final deste ano. Em junho, o seu pai, José Sarney, já havia comunicado que sairia da vida pública após 59 anos. Apesar de senador eleito pelo Amapá, o ex-presidente da República controla há décadas a política maranhense. Para se ter uma ideia, o clã Sarney, integrado também pelo deputado federal Sarney Filho (PV), só perdeu o comando do Estado duas vezes em 43 anos.
As esperanças do clã Sarney de entregar o Estado a um aliado dependem da vitória do senador Edson Lobão Filho (PMDB) sobre Flávio Dino (PC do B). Lobão Filho também herdou os genes políticos do pai. Ele é suplente do pai, Edison Lobão, que deixou o cargo de senador para assumir o ministério das Minas e Energia. A prática, aliás, de colocar parentes na suplência de mandatos não é nova. O ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, tinha Antônio Carlos Magalhães Júnior como seu reserva no Senado. Graças a esta estratégia, quando ele precisou renunciar envolto a um escândalo em 2001, o primogênito assumiu o seu posto. Manteve-se, assim, tudo em família.”
O jornal espanhol também lembra que além das disputas regionais, os dois principais adversários de Dilma Rousseff (PT) descendem de duas personalidades históricas da vida pública nacional. “De um lado, a petista enfrenta o senador do PSDB, Aécio Neves, neto do presidente da República Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. Do outro lado, disputa a eleição com Eduardo Campos (PSB), neto de Miguel Arraes – ex-governador de Pernambuco por três vezes. Há ainda a presidenciável do PSOL, Luciana Genro, ferrenha opositora do partido do pai e governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).”
Deu na ÉPOCA – Juiz suspende compra de lagosta e iguarias para governo do MA
Época / LEONEL ROCHA
Uma decisão liminar tomada há uma semana e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Clésio Coelho Cunha, de São Luiz, suspendeu judicialmente a licitação para a compra de 80 quilos de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão, 750 quilos de patinhas de caranguejo, duas toneladas de peixe e cinco de carne para a residência oficial e a casa de praia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. A liminar atende a uma ação popular impetrada por Aristóteles Duarte Ribeiro no início do ano quando o governo decidiu adquirir os produtos. O juiz aceitou o argumento de que a licitação fere o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. Segundo a decisão, o gasto previsto seria de R$ 2,5 milhões. Após a divulgação da aquisição dos produtos e a formalização da ação popular em janeiro, a governadora suspendeu a compra dos alimentos. A decisão do juiz poderá ser apreciada pelo Tribunal de Justiça.
Presídio de Pedrinhas pode levar o Brasil ao banco dos réus na OEA
Revista Época
Cela superlotada no presídio de Pedrinhas (Foto: Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão)
É altíssima a chance de o Brasil se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa do presídio maranhense de Pedrinhas. Nesta semana, um relatório elaborado por ONGs do setor e pela OAB será enviado ao tribunal. Ele refletirá o caos encontrado por essas entidades numa visita feita ao presídio há dez dias. Em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia advertido o Brasil a tomar providências em relação ao presídio. Aquela foi uma reação ao assassinato de 60 presos de Pedrinhas ocorridos em 2013. Neste ano, já foram mais onze.
Fantástico mostra esquema de laranjas em prefeituras do MA
Do Fantástico
Prefeita de Anapurus e Roseana
No início da tarde da quinta-feira (17), no interior do Maranhão, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo investigavam denúncias de desvio de dinheiro público em duas cidades: Anapurus e Mata Roma, que ficam a cerca de três horas e meia de carro da capital, São Luís.
A equipe parou para almoçar em uma churrascaria, na estrada que liga os dois municípios. Depois do almoço, já no carro, os repórteres foram surpreendidos por um outro carro, que saiu da estrada e bloqueou a equipe. Três homens saltaram e apareceram mais quatro a pé.
O bando cercou os repórteres. Dois bandidos entraram no banco de trás. Os repórteres explicaram que são jornalistas da TV Globo e estavam trabalhando em uma reportagem para o Fantástico e saíram do carro, para evitar o que parecia um sequestro. Foi quando um dos homens tomou a câmera da equipe. Os ladrões fugiram em dois veículos, levando a câmera.
No início da noite, testemunhas já tinham identificado alguns dos envolvidos. “Eles são envolvidos com política. Trabalham na prefeitura. São lá de dentro”, afirmou uma delas.
Ainda na quinta-feira (18), a polícia identificou e prendeu o PM Raimundo Silva Monteles. Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles.
“Ele confirmou que participou da ação. Diz que foi convidado para acompanhar dois ou três funcionários da prefeitura de Anapurus para se deslocar para determinado local”, afirma Zanoni Porto, comandante-geral da PM do Maranhão.
Durante todo o fim de semana, a polícia fez buscas nas cidades de Anapurus e Mata Roma, à procura dos suspeitos e do equipamento que foi roubado. As investigações continuam, e, pelas características do crime, a polícia acredita que não tenha sido somente um roubo, mas uma tentativa de interromper o trabalho dos jornalistas.
Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se diz preocupada com ações criminosas que buscam impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. A associação pede a apuração no caso e punição dos autores, para que a liberdade de imprensa e o o dos cidadãos à informação sejam assegurados.
Também em nota, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, afirma que identificar e punir todos os responsáveis é indispensável, para que a impunidade não estimule a repetição de casos semelhantes. E o Instituto Internacional de Segurança da Imprensa, sediado em Londres pede que os agressores dos jornalistas sejam levados à Justiça.
A polícia pediu a prisão de mais três pessoas: o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa; o ex-candidato a vereador Manoel Francisco Monteles Neto; e Agnaldo Henrique Alves.
Em nota, a Prefeitura de Anapurus lamenta o ocorrido e pede às autoridades que esclareçam as circunstâncias do caso.
“Com relação aos parentes, a cidade de Anapurus, quase todo mundo é parente de todo mundo. Com relação a isso não tem nenhum problema. Com relação a servidores do município envolvidos, serão responsabilizados”, diz Márcio Wendles, advogado da prefeita de Anapurus-MA.
“Quando você atenta contra uma equipe de jornalistas, você tá atentando realmente à democracia e vamos ser duros”, destaca Marcos Afonso, secretário de Segurança do Maranhão.
A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão foi o que levou os jornalistas da TV Globo a serem ameaçados e assaltados. São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. Mais uma vez, quem paga a conta é o cidadão comum. E o sofrimento começa na mais básica das necessidades.
“Quando eu acordo de manhã, venho para essa ponta de mato aqui fazer necessidade, xixi. Tudo pra cá”, conta a lavradora Maria Santana.
A vizinha dela teve mais sorte, aparentemente. Dona Maria mostra o banheiro construído pela Prefeitura há menos de dois anos. A pia é de plástico. “Um parafuso aqui, outro aqui. Isso aqui, qualquer coisinha quebra tudo. Nada presta aqui”, ela diz.
Mata Roma e Anapurus são cidades pequenas, cada uma com pouco menos de 16 mil habitantes. Moradores da Zona Rural sofrem com a falta de saneamento básico.
A lavradora Cristiane Teixeira nunca usou um banheiro. “Tenho 21 anos, nasci aqui e nunca usei. Nunca tomei banho de banheiro”.
Dorival Mendes Nascimento, lavrador, mora há 40 anos na região e nunca teve água em um chuveiro: “Tem que tirar água do meu poço, e agora chegou esse poço”.
Mas, para os moradores, o poço ainda não chegou de vez. “Eles apareceram para fazer esse poço, final de maio, agora de 2014. Só fizeram furar”, diz Cristiane Teixeira dos Santos, lavradora.
Nos dois municípios, essas obras são feitas com dinheiro público. Empresas negociaram nas duas cidades contratos que, somados, chegam a R$ 30 milhões.
Em Mata Roma, a construtora Santa Margarida recebeu, só em 2012, mais de R$ 2,2 milhões para abastecimento e saneamento. A proprietária é Rejânia Maria Pinheiro dos Santos. Ela se recusou a falar com o Fantástico.
Em uma rede social, Rejânia aparece em uma foto abraçando José Ári, irmão de criação dela. No papel, José Ári é dono de outra construtora, a São Lourenço, que presta serviço ao mesmo município. Também no papel, a São Lourenço é capaz de fazer perfuração e construção de poços de água.
Mas veja o que José Ári responde quando o repórter Eduardo Faustini pergunta pela empresa.
José Ári: Que empresa?
Faustini: A sua empresa, que você presta serviço.
José: Eu?
Faustini: É.
José: Eu não. Não é eu, não.
Faustini: Você não tem empresa?
José: Não.
Em seguida, ele dá outra explicação: “Eu saí há uns três meses”.
Técnicos da Controladoria-Geral da União fiscalizaram as obras feitas com dinheiro público no município. Segundo o relatório da CGU, a construtora São Lourenço, de José Ári, não está apta a executar obras ou serviço de engenharia.
Outro esquema é no aluguel de veículos para a mesma prefeitura. Segundo a CGU, as locadoras Matarromense e Abiviagens receberam, em apenas um ano, R$ 537 mil pelo serviço de transporte escolar.
No papel, Valdecy Garreto Silva é o dono da Matarromense, uma das maiores locadoras da região. A empresa também tem contratos em Anapurus.
Faustini: O senhor é o único dono dessa empresa?
Valdecy: Não, é um irmão meu que… Eu tenho um irmão meu. É só no meu nome, ela, mas ele que resolve tudo aí.
Faustini: Quanto o senhor ganha nessa empresa?
Valdecy: Eu não sei nada.
Josivan, irmão de Valdecy, foi vereador em Mata Roma e tem mais empresas de locação de veículos. Na rua que consta como endereço no registro da Matarromense, não existe empresa nenhuma, e nem casa com a numeração fornecida à junta comercial. Josivan não foi encontrado pelo Fantástico.
A outra locadora que atende à Prefeitura de Mata Roma se chama Abiviagens. Segundo a CGU, os pagamentos à empresa, de R$ 537 mil, não poderiam ter sido feitos devido a várias irregularidades. Na sede da Abiviagens, encontramos Elânia Araújo de Almeida. Ela é funcionária da Prefeitura de Mata Roma desde 2006. Mesmo assim, foi sócia do marido, Abimael Reis, quando a Abiviagens já tinha conseguido o contrato municipal.
Faustini: Você é sócia da empresa.
Elânia: Não.
Faustini: No contrato, você não está?
Elânia: Não, eu saí.
Faustini: Você ou as suas cotas pra quem?
Elânia: Foi… É outra pessoa. Parece que a filha dele.
Procurado pelo Fantástico, Abimael Reis não quis falar.
São muitos os laranjas nessa história. Mas encontramos ainda mais irregularidades.
Em Anapurus, onde a população se queixa da falta de saneamento básico, o mestre de obras que fiscaliza a construção dos banheiros diz que recebe o salário em dinheiro vivo, diretamente das mãos do secretário de Infraestrutura, Júlio Neto. “Eu recebo pelo Júlio Neto. É dinheiro “em peça” mesmo. O patrão a o dinheiro pra mim, pago meus trabalhadores. E é assim”, ele conta.
O secretário de Infraestrutura de Anaparus – MA, Júlio Neto, nega a irregularidade nos pagamentos: “Ele recebe da construtora, viu? Agora, eu vou fiscalizar. Eu tenho que fazer a minha parte como secretário”.
Ainda em Anapurus, a empresa Premier tem R$ 3 milhões em contratos para construção e manutenção de estradas e ruas. No papel, o dono é Javé Ferreira da Costa Lima. Só que ele é operário concursado da empresa de águas do estado.
Faustini: Só um minuto. Eu quero falar sobre a sua empresa. Por que você não pode falar?
Javé: Não quero falar.
Faustini: Só um instante.
Javé: Dá licença!
Faustini: eu preciso falar contigo
Javé: Não tenho nada para falar
Faustini: Eu quero falar sobre a sua empresa que presta serviço para a Prefeitura de Mata Roma.
Procurada pelo Fantástico, a prefeita de Mata Roma, Carmen Neto, não foi encontrada nem retornou recado que nossa equipe deixou na Câmara de Vereadores.
Já o advogado da prefeita Tina Monteles, de Anapurus, diz que ela não cometeu irregularidades: “Nós temos todos os processos licitatórios na maior transparência. Todas as obras estão lá”, afirma.
Política, saúde e deboche: socorro Maranhão!
Deu no blog A República
Em meio a um escandaloso caso de empresa fantasma no Maranhão, que abastece os bolsos do candidato Lobão Filho (PMDB), contrato este feito com a gestão do governo de Roseana Sarney e é uma prática proibida para candidatos neste período de eleições, o Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, publicou em seu facebook um escárnio à inteligência do maranhense. A montagem remete ao prédio que vem sendo o centro das atenções desde a semana ada, onde o deputado Simplício Araújo pediu impugnação da candidatura de Edinho pelo contrato formal com o governo de Roseana.
Na manha desta segunda, 16, uma comitiva de deputados foi vistoriar o local, mas foram impedidos de entrar nas dependências do prédio, contudo foram informados pelo vigia que ali nunca recebeu um paciente e que o prédio só começou a receber alguns reparos a poucas semanas.
Murad em seu facebook usa os adjetivos “arrojado”, “ambicioso”, “revolucionário” para definir o projeto desse pseudo-hospital.
Ricardo Murad apenas debocha da inteligência dos maranhenses. É daquelas espécies não muito raras de políticos que estão no poder há muito tempo e utilizam da necessidade básica do povo para enganá-los. Esse tipo de gente fala do Maranhão, como se carregassem no currículo indicadores positivos sobre o estado, como se eles tivessem em algum momento contribuído para a melhora da vida do povo.
Bem verdade é a irregularidade do contrato de Lobão Filho com o governo de Roseana Sarney deve colocá-lo como inelegível.
Torço para que o povo não se deixe mais enganar por esses lobos em pele de lobo mesmo da política maranhense, e que vejam que a continuidade do fracassado governo de Roseana Sarney será apenas tocado pelo candidato Lobão Filho.
O Maranhão grita por socorro!
“Água, violência e indecência”: Editorial do Jornal Pequeno
O Maranhão é como um país à parte do Brasil. Um país sem rede de esgoto, um país sem água e sem segurança pública. Um país sem banheiros, se é possível acreditar que esse tipo de situação ainda possa persistir. Um país cujos indicadores sociais, as aferições de pobreza e abandono das classes menos favorecidas nos remetem aos princípios de um século que já ou.
A atormentada campanha política que começou no domingo – e atormentada porque nela já se registram ataques à família, crueldade no tratamento de tragédias familiares, insultos e sopapos trocados entre candidatos – registra o fato inédito e singular para quem chegou no século 21, de um candidato ao governo, Flávio Dino, apresentando 65 propostas, entre elas o “Pacto pela Vida”, um projeto de redução da violência e “Água Para Todos”, neste caso específico porque falta água para muita gente no Maranhão.
Na proximidade de shoppings e prédios públicos suntuosos como os do Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual da Saúde, o Bairro Jaracaty sofre com a falta de saneamento básico. E se aqui, em área nobre de capital, é esta a situação, podemos imaginar o que acontece nos longínquos municípios do interior do Estado.
Se atingirmos a pior qualidade em quase todos os serviços que se esperam do Estado, se continuamos a erguer o cetro de campeões de pobreza, é que o modelo político fundado e mantido durante quase 50 anos pelos Sarney governou exclusivamente para as elites, para os grandes negócios e esqueceu o lado social mais necessitado. Somos um país à parte em que a distribuição de água tratada é um dos principais compromissos de uma campanha política. Somos um país à parte do Brasil, porque, no limite de todas as infidelidades sociais, o Maranhão não tem banheiros!
E é neste país sem rede de esgoto, sem água, sem segurança pública, que a indecência política praticada através de parte da imprensa avança sobre a família, propõe uma guerra moral lamentável e é despropositadamente cruel com os sentimentos de um pai que tragicamente perdeu um filho. E sabe Deus o tamanho da dor de perder um filho prematuramente. Por esse caminho, o caminho do vale-tudo, o caminho do linchamento pessoal, o Maranhão, mais uma vez, será exemplo de vergonha para o Brasil.
E assim caminha o Maranhão. Falta água, falta saneamento, faltam banheiros e sobram violência e indecência política.
* Editorial publicado no Jornal Pequeno
Revista IstoÉ diz que Edinho Lobão deve perder a eleição no primeiro turno
Sob o título “Sobrenome não garante mais eleição”, a revista IstoÉ desta semana analisa a eleição de herdeiros de políticos famosos e conclui que a campanha aos governos estaduais mostra que os caciques perderam a influência de outrora. No caso do Maranhão, IstoÉ diz que o candidato Edison Lobão Filho (PMDB) corre sério risco de ser derrotado pelo adversário Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno.
Leia a seguir a íntegra da reportagem, assinada pela jornalista Izabelle Torres:
“Aparentemente um caso isolado, a aposentadoria de José Sarney, depois de as pesquisas indicarem altos índices de rejeição ao seu nome e ao da filha, a governadora do Maranhão, Roseana, mostra que a política pode estar vivendo um momento um tanto quanto inusitado, ou pelo menos caminha para isso. Pesquisas para as disputas estaduais realizadas até agora revelam que herdeiros de políticos conhecidos, donos de sobrenomes famosos, não vivem uma situação tão confortável como em eleições adas. Embora ainda detenham um vasto patrimônio, incluindo empresas na área de comunicação, e contem com o poder e a influência dos parentes nos diretórios regionais dos partidos, eles precisarão suar a camisa se quiserem triunfar no pleito deste ano.
Os exemplos se espalham pelo País. No Maranhão reside o caso mais nítido do enfraquecimento das dinastias. A candidatura de Lobinho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, representava a esperança de que o poder se mantivesse ao menos próximo do grupo político de Sarney, que submergiu depois de longos 50 anos no comando do Estado. Mas o senador Edison Lobão Filho corre sério risco de ser derrotado pelo adversário Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno.
Em Roraima, a influência do senador Romero Jucá (PMDB) não tem sido suficiente para fazer deslanchar a chapa da situação, composta pelo seu filho Rodrigo, que é candidato a vice-governador. Diferentes pesquisas feitas até aqui mostram que a impopularidade do atual governador do Estado, Chico Rodrigues (PSB), companheiro de chapa de Jucazinho, deixa o grupo com percentuais que não chegam a 25% das intenções de voto. A principal adversária é Ângela Portela, do PT, que ostenta o dobro. No Estado, Jucá, o pai, mantinha poder inabalável havia décadas e sempre colocou sua influência a serviço da projeção política do filho. Até agora, no entanto, esse empenho não surtiu efeito.
Ciente do ocaso dos coronéis País afora, o filho do senador Jader Barbalho, Helder Barbalho, tentou ser mais esperto para não perder votos. Candidato ao governo do Pará, ele preferiu não usar o sobrenome Barbalho na campanha, apesar de sobreviver politicamente graças à influência da família no Estado. Mas é quase impossível desvincular o nome dos dois. A maior parte do eleitorado paraense conhece a trajetória familiar de Helder. E o pai está mais próximo do que nunca da campanha do herdeiro. Para viabilizar o filho, Jader Barbalho usou seu prestígio para levar o ex-presidente Lula à convenção do partido, na última segunda-feira 30. Por ora, nas recentes pesquisas, Helder aparece tecnicamente empatado com o atual governador Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição. Ou seja, a disputa está acirrada e, se quiser vencer nas urnas, Helder, com ou sem o “Barbalho”, terá de mostrar mais do que padrinhos de peso.
Renan Filho, herdeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), talvez seja a experiência mais bem-sucedida, pelo menos até agora, da tentativa de uma família de manter a influência regional. Mas dificuldades para isso nem de longe poderiam ser vislumbradas anos atrás. Com o diretório estadual do partido nas mãos e uma lista de favores concedidos aos governos Lula e Dilma Rousseff, o senador conseguiu colocar Renan Filho na dianteira das pesquisas. A margem, porém, é apertada. Como poucas vezes aconteceu na sua carreira política, Renan Calheiros vem tendo trabalho para costurar as alianças em torno do filho. Para o lamento do cacique alagoano, que nunca precisou fazer campanha no Estado para vencer eleição, a força do sobrenome já não é mais a mesma.”
Justiça Federal suspende Fundema por suspeitas de corrupção
Roseana está pribida de transferir recursos do BNDES para o Fundema
A alegação acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, é de que a burla às leis de fiscalização, a aprovação da lei em menos de 10 dias e a proximidade das eleições são indícios suficientes para pedir a imediata suspensão da transferência direta dos valores provenientes do empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Fundema.
Violação de cláusulas do contrato com o BNDES e desrespeito à Lei de Licitações (lei 8.666/93) foram apontados na decisão como fatores indicativos de que a lei que instituiu o Fundema pudesse ter desvio de finalidade.
A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.
Segundo o juiz, há grande possibilidade de que os R$ 4,5 bilhões resultantes de empréstimos feitos pelo Governo do Estado na gestão de Roseana Sarney (PMDB) possam ser usados com fins eleitoreiros. Com base no parecer da Procuradoria Geral da República, que atestou o uso de convênios para comprar apoio político e eleitoral nas eleições de 2010, o juiz federal afirmou que “a proximidade das eleições impõe a imediata concessão da liminar”.
A decisão foi originada de Ação Popular movida pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que denunciaram à Justiça Federal a probabilidade de que o valor emprestado pelo Governo Federal fosse desviado em “transações eleitoreiras”.
O juiz afirmou ainda que a lei, nos moldes como foi aprovada, não dotou mecanismos de fiscalização, transparência e controle adequados. Em clara referência a casos de corrupção, Jorge Ferraz Júnior afirmou que a liminar tem por objetivo maior “evitar prática comum em diversas ações por improbidade”, como saque na boca do caixa. Esse tipo de uso da verba pública exige maior fiscalização de aplicação dos recursos e transparência nas transações financeiras na istração pública, “cautela essa que a lei instituidora do Fundema não adotou”, diz a decisão.
Com a liminar emitida ontem e encaminhada à governadora Roseana Sarney, ao secretário João Bernardo Bringel (Planejamento) e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o Governo do Estado volta a ser o gerente dos mais de R$ 4,5 bilhões adquiridos em empréstimos feito junto ao Governo Federal ao longo de 3 anos – restabelecendo as regras do contrato firmado para que o próprio Governo Estadual seja o responsável pelas obras.
Bequimão Agora 