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Presidente do Sinproesemma esclarece razões da continuidade da greve de professores

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Do Maranhão da gente

Em entrevista concedida a rádio educadora AM na manhã desta sexta-feira (dia 26), o presidente do SINPROESEMMA esclareceu as razões da continuidade da greve dos professores da rede estadual de ensino.

Segundo Pinheiro, os professores sofrem com a atual carga horária, geradora de estresse e desgaste. O governo do estado resiste na diminuição da carga horária dos professores, principalmente daqueles que já contam com mais de 20 anos de carreira.

Os professores se reunirão para discutir as propostas do governo e decidir pela continuidade ou não da continuação da greve.

Ouça a entrevista na íntegra:

Veja as conquistas dos policiais e bombeiros militares

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  • Reposição salarial de 24,3% escalonado em três anos;
  • R$ 2.240 — 10,4% (2012)*;
  • R$ 2.396 — 6,9% (2013)*;
  • R$ 2.564 (2014) — 7% (2014)*.
  • Auxílio-alimentação ará de R$ 250 para R$ 300, a partir de agosto de 2012.

*subsídio de militar em início de carreira (soldado).

O que mais os militares conquistaram:
1. Anistia de todos os participantes do movimento, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011;

2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar; Será elaborado um Código de Ética.

3 – Fica definido o dia 1º de março, como data base;

4 – Criação da Lei de Promoções;

5 – Criação de uma Comissão Paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesse dos militares;

6 – Carga horária de 40 horas semanais.

Com informações do Blog do Louremar Fernandes

O que a Mirante não diz sobre o Movimento Militar

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Do Vias de Fato

Depois que o governo Sarney resolveu sair de sua arrogância e negociar com os militares acampados na Assembléia Legislativa foram feitas duas propostas objetivas, uma por parte do governo e outra por parte do movimento. Ontem (29/11) o governo ofereceu 10,1% de reajuste. No mesmo dia, uma assembléia com mais de mil trabalhadores rejeitou a proposta. A reivindicação inicial era de 30%.

Hoje pela manhã, os militares encaminharam uma nova proposta que esta sendo discutida em outra rodada de negociação. A nova reivindicação do movimento é a seguinte:

Para janeiro de 2012 – 17,9% de reajuste, com o salário base de um soldado da PM ficando em R$ 2400,00.

Para 2013 – 12,5% de reajuste

Para 2014 – 11,11% de reajuste

Para 2015 – 10% de reajuste

Segundo informações dos dirigentes do comando do movimento, já houve acordo em relação às seguintes reivindicações: anistia geral, o fim do Regulamento Disciplinar do Exército (com a implantação de um novo código de ética para a PM do Maranhão), a forma de promoção, a data base, a mesa paritária e a carga horária.

Estes dirigentes nos informaram também que o governo não aceitou a aposentadoria com 25 anos de trabalho, nem a equiparação do cargo de Comandante da PM ao cargo de Secretário de Estado. Sendo, assim, para viabilizar o acordo, estas reivindicações foram retiradas. Clique aqui e leia mais.

Greve dos policiais e bombeiros: intransigência e empáfia do governo Roseana Sarney

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“Só existirá alguma negociação quando os manifestantes desocuparem a Assembleia Legislativa”, Roseana Sarney, governadora. O Imparcial 27.11.2011

“Não converso mais com nenhum interlocutor dos militares que não seja daqui do estado”, João Alberto, secretário estadual de Projetos Especiais, intermediador da governadora, após reunião com comando da greve. Jornal O Estado do Maranhão 01.12.2011


Polícia Civil para e Estado fica sem segurança pública

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Policiamento está a cargo a apenas do exército e da Força Nacional; governo não abre negociações

Wilson Lima, iG Maranhão

Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (28), os policiais civis decretaram greve por tempo indeterminado no Maranhão. A exemplo da Polícia Militar, os policiais civis também ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Estado. Na noite desta segunda-feira, pelo menos 2,5 mil policiais militares, civis e bombeiros estão no prédio.

Os policiais civis querem o cumprimento de acordo feito com o governo do Estado, no início do ano, de implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) elaborado em 2008. O plano até o momento não foi implantado pelo executivo.

A partir de agora, apenas 30% do efetivo da Polícia Judiciária estará nas delegacias. Apenas crimes contra a honra e contra a vida, como homicídios e estupros serão registrados. Assaltos a mão armada, furtos, entre outras ocorrências de menor poder ofensivo não serão registrados.

Institucionalmente, a paralisação da Polícia Civil já começa com indícios de ilegalidade pelo fato de não ter sido obedecido o prazo de 72 horas de comunicação prévia ao governo do Estado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen, afirmou que provavelmente a greve será declarada ilegal, mas isso não será problema na visão dele. “Quando fazemos tudo de forma legal, eles (a Justiça) declaram a greve ilegal. Agora, vamos para o tudo ou nada”, afirmou Jessen.

Com a greve dos policiais militares, todo o trabalho de policiamento ostensivo e da Polícia Judiciária ficará a cargo dos homens do exército e da Força Nacional. Alguns políticos da base de oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) já defendem uma intervenção federal no Estado.

A greve dos policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros foi decretada quarta-feira à noite. Desde então, eles ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão e não pretendem deixar o prédio.

Os militares reivindicam aumento salarial de 30%. O comando de greve informou que apenas 15% das ocorrências registradas tiveram algum tipo de atendimento. O governo do Estado nega.

Nesta segunda-feira, o comando da Polícia Militar do Estado abriu processo de deserção de militares envolvidos nos protestos.

Ótima notícia: Greve dos militares boicota Sistema Mirante!

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Do Vias de Fato

O comando da greve dos militares do Maranhão decidiu não dar entrevistas ao Sistema Mirante, incluindo aí a rádio, a TV, o jornal O Estado Maranhão, o site e seus penduricalhos. Segundo eles informaram, a razão do boicote são “as sucessivas mentiras e distorções veiculadas” nos órgãos do grupo Sarney.

A sociedade maranhense, incluindo os comunicadores livres deste Estado, deve aplaudir esta decisão dos grevistas. Eles estão de parabéns! Ao boicotar a Mirante eles, entre outras coisas, estão dando um exemplo muito positivo para outros movimentos e organizações sociais do Maranhão. Este Sistema é um instrumento poderoso contra a população deste estado. Em muitos casos, é um lobo em pele de cordeiro. Clique aqui e continue lendo.

INTERVENÇÃO FEDERAL

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Do Blog do JM Cunha Santos

Os deputados maranhenses estão no dever de solicitar à Procuradoria Geral da República que peça Intervenção Federal no Estado. Toda a força pública do Maranhão – policiais militares, delegados, bombeiros, polícia civil e agentes penitenciários – está paralisada, o que remete ao que preceitua o Inciso III do artigo 34 da Constituição Federal, pois implica em grave comprometimento da ordem pública. O Governo precisa ser substituído temporariamente por um Interventor que busque uma solução negociada com os servidores militares e da Polícia Civil até que se encontre uma solução para esse ime que perturba a ordem constitucional do país.

Artigo 34:

A União não intervirá nos Estados ou no Distrito Federal exceto para:

I – manter a integridade nacional.

II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.

III –POR TERMO A GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA.

Nenhuma dúvida de que as greves em curso no Maranhão perturbam o princípio constitucional federativo e provocam anormalidade no funcionamento de seu próprio regime interno. No caso, estão contemplados todos os pressupostos materiais e formais da Intervenção que depende de decreto da presidente da República, após apreciação do Congresso Nacional, em 24 horas, exigências previstas para os incisos I, II, III ( por termo a grave comprometimento da Ordem Pública) e V do artigo 34 da Constituição Federal.

O grave comprometimento da Ordem Pública no Maranhão é incontestável. Desde ontem voam notícias de assaltos em série, como o arrastão de bolsas femininas na Praça Deodoro. No correr dos dias, é imprevisível o que pode acontecer.

GREVE DOS PMs E O CÚMULO DE TODAS AS BOBAGENS

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Do Blog do Itevaldo

Uma das maiores virtudes do homem público, sem dúvida, é a percepção dos fatos e do momento histórico para, diante de uma análise sóbria, equilibrada, tomar posições sensatas. Quando um homem público não tem essa percepção, é hora de fechar a cortina e sair de cena. No jargão popular, deve ‘pedir pra sair’.

Ontem (dia 24), o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, entrou para a segunda categoria de forma honrosa, com louvor.

Diante de uma das mais grave crises da Segurança Pública da história recente do Maranhão, AluísioMendes teve a infeliz ideia de ir para à frente das câmeras de TV e afirmar que essa crise acabou, que tudo voltou ao normal. E tudo porque uma decisão judicial – do desembargador Stélio Muniz – decretou ilegal a greve dos policiais militares.

O secretário Aluísio Mendes, por acaso acha que um coronel, um tenente coronel, um major, um capitão da PM não sabem que greve de militares é ilegal? O secretário acha que o grave problema que a Segurança Pública do Maranhão enfrenta se resolve com uma liminar da Justiça?

É bom que o secretário saiba que, se a situação chegou ao limite de Policiais Militares e Bombeiros entram em greve, é porque algo de muito sério e grave acontece no comando estatal. E quando o núcleo do Estado perde a autoridade para comandar, tudo poderá existir, menos o próprio Estado.

É puro simplismo achar que a situação será resolvida com ameaças de prisão de militares, processos por crime militar, transferências de oficiais, etc. A situação é muito complexa do que uma petição assinada por um procurador e uma liminar de um desembargador.

Na Assembleia Legislativa militares dormem em colchões pelos corredores da Casa; há esposas de militares grávidas, mães octogenárias de militares no chão dos corredores do Poder Legislativo clamando por uma solução para crise.

Faz tempo que o o secretário de Segurança Pública perdeu a percepção dos fatos. Se é que já teve em algum momento.

Estado sem comando. Polícia, bombeiros e agentes penitenciários em greve

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Policiais militares do Maranhã invadem Assembleia Legislativa Categoria decretou greve por tempo indeterminado na noite desta quarta-feira

A paralisação começou nesta quarta-feira e não tem data para acabar segundo os grevistas

Policiais fazem protesto em frente a Assembleia - Foto: Wilson Kleyton do Santo Lima

Wilson Lima, iG Maranhão

Cerca de mil policiais militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Maranhão invadiram na noite desta quarta-feira (23) a Assembleia Legislativa do Estado após a categoria decretar greve por tempo indeterminado. A ocupação das dependências do prédio também não tem data para terminar.

A ideia do movimento grevista é pressionar o governo do Estado a conceder aumento salarial de 30%, referentes a perdas salariais dos últimos três anos. Eles também reivindicam modificações de critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais, implementação de jornada de trabalho de 44 horas semanais, eleição do Comandante Geral da Polícia Militar, entre outros benefícios.

Até o início da madrugada, o clima era tenso e os policiais militares que aderiram ao movimento falam que se houver qualquer tentativa de tirá-los do edifício haverá confronto. Os policiais estão nos gabinetes, nos jardins e alguns tentaram entrar no plenário, mas foram impedidos pelo gabinete militar da casa. Não há informações sobre depredação de patrimônio do imóvel.

Na entrada da Assembleia, os militares fizeram uma espécie de barricada com veículos prevendo uma possível intervenção da Força Nacional que está no Maranhão a pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB). A Força Nacional fará o policiamento ostensivo no Estado durante a paralisação da PM e Corpo de Bombeiros. Não foram divulgados números de quantos homens foram deslocados para o Estado, mas fala-se em 300. Hoje, a PM do Maranhão tem cerca de 7,5 mil policiais.

Na manhã desta quinta-feira (24) está previsto um café da manhã entre os grevistas. Eles também esperam conversar com os deputados da base do governo na Assembleia Legislativa para iniciar o processo de negociação. A sessão ordinária da casa está prevista para acontecer às 9h horário local (8h, horário de Brasília).

Segundo um dos integrantes do comando de greve da PM do Maranhão, William Dourado, como policiais não podem oficialmente participar de um movimento de greve, todos os militares concordaram em não ir para os quarteis e batalhões durante a paralisação. “Mas no oitavo dia, todos irão para registrar presença para não serem processados por deserção”, explicou Dourado. Há também policiais que ficaram aquartalados no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís.

Pelas informações do comando de greve, a paralisação atingiu as principais cidades do Estado, entre as quais Imperatriz, Bacabal e Pedreiras. O comando de greve informou também que a brigada de combate a incêndio do aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, também deve deixar de trabalhar na greve.

No dia 08 de novembro, as categorias fizeram uma paralisação de advertência de quatro horas. Na ocasião eles tiveram a promessa do governo do Estado que a pauta de reivindicação seria levada análise do governo do Estado.

Os militares reclamam que não houve avanço até então. Em nota oficial divulgada no início da madrugada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que “sempre manteve aberto o diálogo. Uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias”.

Ainda segundo o governo do Estado, os militares receberam 29% de reajuste nos últimos dois anos e também houve elevação do vale-refeição em 150% no período. “(O governo) Reitera ainda que um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares.

A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada”.