400 milhões poderiam melhorar o IDH do Maranhão

Flávio Dino

FlavioDNo último domingo, falei aqui sobre a urgência de medidas que melhorem a qualidade de vida dos maranhenses, elevando nosso posicionamento no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lá, figuramos nos últimos lugares há décadas. Outros estados nordestinos têm melhorado a situação de suas populações nos últimos anos, melhorando seu posicionamento. Nós, no entanto, mesmo com o gigantesco aporte de recursos federais, não temos conseguido evoluir. Uma situação, aparentemente, de difícil solução.

Pois a notícia que tomou conta dos jornais, blogs, rádios e tevês nesta semana mostra que, sim, há muitos recursos disponíveis para melhorar a situação de nosso estado. Como todo o Maranhão sabe, o procurador-geral da República deu parecer pela cassação da governadora Roseana Sarney Murad. Se alguém podia pensar que não há dinheiro público disponível para melhorar as condições de vida dos quase 7 milhões de maranhenses, o procurador-geral da República mostra para onde estão indo os recursos que deveriam estar sendo usados para promover o desenvolvimento econômico e a justiça social: para montar uma máquina que não governa, apenas se empenha em vencer a eleição seguinte para manter sua fortuna e seus privilégios. Com efeito, o Chefe do Ministério Público afirma que, às vésperas da eleição de 2010, os “numerosos convênios chamam a atenção, tanto pela pressa com que eram realizados como pelo volume dos rees”.

“Os convênios eram realizados em tempo recorde: no prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, diz o procurador-geral da República. “À medida que se aproximava a data da escolha dos candidatos no mês de junho, o governo ampliava a celebração dos convênios e o ree aos municípios, associações e entidades privadas”, alerta o Ministério Público.

O valor total das ilegalidades e imoralidades impressiona qualquer um: 400 MILHÕES DE REAIS.

Por que tantos recursos que faltam à garantia de direitos da população ou que se arrastam meses para chegar a quem realmente precisa, chegaram tão rapidamente aos protegidos da oligarquia, justamente no período da convenção partidária da governadora? Na própria defesa que apresentou, a governadora ite que, ao longo de todo o ano de 2009 não foi firmado nenhum convênio com nenhuma prefeitura! E por que deixar quase todos para serem firmados no mês – e nos dias – da definição dos candidatos? Para o procurador-geral da República, havia um “objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas” (da oligarquia).

“Pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”, diz o Ministério Público. A oligarquia apostou na impunidade. O tempo ou e, agora, vemos que não é possível ocultar para sempre os fatos. O Tribunal Superior Eleitoral julgará os abusos ocorridos naquela eleição. E o povo maranhense, no ano que vem, julgará esses fatos e, principalmente, os resultados terríveis dessa longa noite que se arrasta por 50 anos.

O procurador-geral da República, após um longo relato de um narrador impressionado com os fatos que foram colocados diante de si, conclui: “Na realidade, o ree de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos nas urnas” (a governadora Roseana Sarney).

400 MILHÕES DE REAIS… Realmente, fica fácil compreender como um estado tão belo, rico e bom, acaba condenado a ter os piores indicadores sociais do Brasil. Mas isso está perto do fim.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

O que fazer para melhorar o IDH?

Flávio Dino

Flavio-povoEsta semana realizei mais um diálogo pela internet com centenas de pessoas, contando com a especial participação de blogueiros do nosso estado. Foi uma experiência muito enriquecedora, em que pudemos conversar por horas a respeito da atual situação do Maranhão. É sempre bom escutar e trocar ideias com a população, e para mim é uma grande oportunidade de aprendizado. Um dos principais temas debatidos foi o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na última segunda-feira pelo IPEA, órgão do governo federal, por intermédio do excelente Atlas do Desenvolvimento Humano.

Dói na alma ver mais uma vez que o Maranhão, tão belo e rico, não consegue garantir condições dignas de vida para povo que nele vive, por conta de um modelo que se apropria e desvia os recursos públicos para o proveito de uma minoria de privilegiados e protegidos.

O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão segue em penúltimo lugar no Brasil, com 0,639, praticamente empatado com Alagoas (0,631), e atrás de todos os nossos vizinhos. Para se ter uma ideia, o primeiro lugar é o Distrito Federal com 0,824. Em renda, o Maranhão fica em último lugar, com índice de 0,612. A mortalidade infantil no Brasil é de 16 por mil, enquanto no Maranhão é de 28 por mil. Das 100 cidades com pior IDH do Brasil, 20 são do Maranhão. Das 100 cidades com melhor IDH, nenhuma é maranhense. Aqui poderia preencher todo o espaço reservado a este artigo com uma sequência interminável, indecente e inaceitável de números que traduzem a situação de pobreza do Maranhão, se comparado ao restante do país.

Após uma década de Bolsa Família, a extrema pobreza caiu no país e, hoje, atinge 6% dos brasileiros. No Maranhão, apesar de todos os recursos para combate à pobreza, das políticas de transferência de renda e do aumento do salário mínimo – todas políticas federais –, 22% da população vive em extrema pobreza! Ou seja, um em cada cinco maranhenses sobrevive com menos de R$ 70 por mês! É inacreditável que os poucos que se beneficiam da situação não cheguem a se incomodar ao saber que o sistema que mantêm provoca tanta miséria.

E o que fazer? A resposta está no terreno da política. Vejamos o exemplo de nosso vizinho Ceará, que nas últimas três décadas já trocou de comando político por várias vezes. Pois vejamos os resultados. Durante toda a ditadura militar até o fim dos anos 80, o Ceará foi governado por uma oligarquia dos “coronéis”. Em 1991, ocupava o 4º lugar do IDH do Nordeste. Agora, depois de vivenciar a salutar alternância no poder, o Ceará ocupa o 2º melhor posto do Nordeste.

Enquanto isso, e o Maranhão? Pois nós continuamos ocupando, de 1991 até hoje, a penúltima posição. Não do Nordeste, mas do Brasil! O que acontece de tão diferente 250 quilômetros a leste de nosso estado? O solo cearense é mais fértil? Os empresários são mais competentes? As pessoas trabalham mais? As paisagens são mais inspiradoras? Não!

O que aconteceu com o Ceará é que as mudanças políticas no estado mexeram com a qualidade do governo. Naturalmente, um grupo político quer fazer melhor do que o outro, gerando mais resultados concretos para a população. No Maranhão, desde o começo da ditadura militar, o mesmo grupo permanece no poder. O resultado do imobilismo na política é traduzido matematicamente por nossa estagnação nas últimas posições do IDH nacional.

Por tudo isso, defendo a mudança e a renovação política no Maranhão. Não tenho nenhum ódio pessoal ou rancor em relação ao ado, apenas acredito que precisamos virar essa página. O convite que faço é para que olhemos para o futuro, com confiança e esperança. Dias melhores virão.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Cidade do MA faz ‘vaquinha’ para morador comer carne

Estado não acompanha melhorias sociais e concentra municípios com menor renda

LEONENCIO NOSSA, ENVIADO ESPECIAL, SÃO LUÍS (MA) – O Estado de S.Paulo

Perto de completar meio século sob o domínio do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP), com poucos intervalos de governos opositores, o Maranhão não teve fôlego para acompanhar os demais Estados na melhoria dos índices sociais. O Atlas do Desenvolvimento Humano da ONU mostrou que, das 50 cidades brasileiras com menor renda per capita, 28 são maranhenses.

maranhao_okNas últimas três décadas, a expectativa de vida na terra da oligarquia mais antiga em atividade ou de 54 para 68 anos, mas o crescimento foi menor que no restante do País. Nesse ranking do IBGE, o Estado caiu de 23.º para o último lugar, ocupando espaço que antes era de Alagoas, terra da seca e pistolagem.

Um dos exemplos mais dramáticos da situação do Estado está em Fernando Falcão, a 542 km de São Luís. A cada oito dias, moradores fazem “vaquinha” para comprar e matar um boi. Esse “luxo” não é compartilhado por quem vive em situação ainda pior nos casebres de palha afastados do interior, que não podem contar nem mesmo com serviços temporários e de baixa remuneração da prefeitura. Para a maioria dos 9 mil habitantes do município que aparece em segundo lugar no ranking de pior renda per capita do País, o único alimento possível no prato é a fava. A vagem que garante proteína é comum na região.

O município só perde em renda para Melgaço, no Pará, e ocupa ainda a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano nacional, atrás de Marajá do Sena, também no Maranhão.

A lavradora Laiane Alves Lima, de 22 anos, se queixa da falta de um pediatra no município. Quando a filha Adriele, de 1 ano, a mal, ela tem dificuldades de levar a criança ao hospital de Barra do Corda, a 95 km de estrada de chão – Fernando Falcão não tem o por asfalto. “Aqui, quando adoece, o posto médico não dá remédio. Não tem uma pomada para micose”, relata. Laiane prepara a comida, geralmente uma mistura de fava, num fogão improvisado em uma lata de tinta.

Ostentação. A política maranhense está longe de recorrer ao crime de mando como outros Estados do Norte e do Nordeste, mas a miséria de um lugar de mata de cocais e chuvas amazônicas, a ostentação de riqueza e poder e as suspeitas de corrupção, temas dos discursos da primeira campanha de Sarney ao governo estadual, em 1965, estão por toda a parte. Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que o governo de Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, gastou no ano ado R$ 17,8 milhões com aluguel de helicópteros. Só para comparar o uso do dinheiro público a um exemplo recriminado nas ruas, o governo do Rio, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), gastou no mesmo período R$ 9,5 milhões com o uso dessas aeronaves.

Nos 216 municípios maranhenses sobram denúncias de convênios irregulares. Ao longo de 2013, o governo pagou a uma associação comunitária R$ 3,5 milhões para melhorar as estradas de o ao povoado de Trecho, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. O povoado não existe. “Houve um equívoco do sistema, que foi corrigido”, explica o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, responsável pela licitação.

Quem sentiu a sensação de estar fora do mapa político foi a comunidade de Pirangi, um povoado real do município de Humberto de Campos. No começo do ano ado, Neide Saboya, candidata do PMDB e do clã Sarney à prefeitura, apareceu no lugarejo para recolher s e prometer a construção de banheiros em 57 casas. Mesmo com a derrota da aliada no município, o governo estadual reou R$ 300 mil para construir fossas, chuveiros e vasos sanitários. Os moradores esperam até hoje pelo início das obras.

Desde os anos 1970, o grupo de Sarney se sustenta com anúncios de obras “salvadoras” da economia. Foi assim com a construção dos trilhos do Complexo de Carajás, a fábrica de alumínio da Alcoa e a base espacial de Alcântara. “Os projetos não agregaram valor nem garantiram a diversificação da cadeia produtiva. O Maranhão é um rico que virou miserável”, observa o presidente da Embratur, Flávio Dino.

Principal nome da oposição ao grupo de Sarney, ele observa que, na primeira metade do século 20, o Maranhão contou com os ciclos do algodão e das fábricas de tecido, do arroz, e do babaçu. “A economia tradicional foi desestruturada. Essa modernização não deu certo e explica esses indicadores sociais vergonhosos”, afirma.

Aliança. Em 2010, Roseana e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram a pedra fundamental da refinaria da Petrobrás, em Rosário, a 40 km da capital. A previsão era iniciar a primeira etapa de produção agora em 2013. Roseana foi reeleita, a candidata de Lula ao Planalto, Dilma Rousseff, teve a maioria dos votos do Estado e associações de garimpeiros e quilombolas ligados à família Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, receberam recursos públicos para capacitar os “operários” de uma refinaria que ficou no discurso.

Num Estado onde mais da metade da população vive em pequenos municípios, o grupo de Sarney é acusado de fazer convênios de obras fantasmas com prefeituras comandadas por aliados ou associações formadas por correligionários derrotados. O Tribunal de Contas do Estado, que analisa a distribuição de verbas, tem seis dos sete conselheiros ligados ao clã. Para empresários locais, o grupo sufocou a economia do Maranhão a ponto de investidores e industriais optarem por negócios em outros Estados, o que explicaria avanços sociais obtidos por Piauí e Rio Grande do Norte.

Atraso. As cidades dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, do benefício dos aposentados e do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do governo federal despeja na economia local R$ 173 milhões por mês. O secretário adjunto de Educação do Maranhão, Tadeu Lima, inclui entre as causas do atraso do Estado a vinda de migrantes da seca. “De 1960 para cá, a nossa população ou de 1,5 milhão para 6,5 milhões. Já no Piauí, que melhorou os índices sociais, o número de habitantes cresceu de 1,2 milhão para 3 milhões”, avalia.

Atlas do Desenvolvimento Humano: MA fica em penúltimo lugar

casa21-400x300O Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o PNUD (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil). No ranking apresentado pelos institutos, o Maranhão obteve nota 0,639 – numa que varia entre 0 e 1.

O Maranhão ficou em penúltimo lugar na avaliação geral feita pelo Atlas do Desenvolvimento, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve resultado 0,631.

Para calcular o desenvolvimento da qualidade de vida de cada estado, são levados em consideração os índices educacionais, de expectativa de vida e de renda da população de cada estado e município.

O Maranhão da Gente começa, nesta tarde, a trazer mais detalhes sobre os dados disponibilizados n Atlas do Desenvolvimento Humano, sobretudo no que diz respeito à realidade maranhense.

O Atlas foi disponibilizado desde as 14h de ontem e pode ser ado aqui