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Zé Inácio deixa Incra para disputar eleições…

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Do Blog da Sílvia Tereza

Zé Inácio reuniu servidores e comunicou saída do Incra para disputar eleições

Zé Inácio reuniu servidores e comunicou saída do Incra para disputar eleições

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, deixou a direção da autarquia para disputar as eleições de outubro. A exoneração, a pedido, foi publicada, nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria/Incra/nº 167 do dia 03 de abril.

Na quinta-feira (03), o superintendente dialogou com os funcionários da autarquia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores – Assincra-MA, realizada no prédio da Superintendência, no bairro do Anil.

Na ocasião, José Inácio despediu-se dos servidores e agradeceu o apoio recebido durante sua gestão. Sua fala foi centrada em três pontos: a relação de amizade e respeito com os servidores, que foi construída durante os dois anos e sete meses que ou frente ao Incra-MA; o papel da autarquia como instrumento de transformação social; e as principais ações do órgão realizadas durante sua gestão.

Sobre o relacionamento com os funcionários da casa, José Inácio destacou o fato dele também se sentir servidor da autarquia.

Destacando a importância do Incra para o sociedade, o superintendente do Incra-MA disse que a autarquia tem papel fundamental para o o à terra, moradia digna, produção de alimentos, garantia de implantação de estrutura básica como estrada, sistemas de abastecimento de água, além do o a outras políticas do governo federal.

Prefeitura de Alcântara e Incra firmam convênios para construção de estradas

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Do Jornal Pequeno

O prefeito Domingos Araken (PT) e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, am na tarde desta sexta-feira, 27, na sede do Instituto, em São Luís, convênio para a construção de 31 km de estradas e sete pontes de concreto, que interligarão os povoados de Raimundo Su, Bituba, Portugal, Crôa, Monte Sinai, Ponta Raimundo Su, Leôncio, dentre outros.

As novas estradas vão interligar essas comunidades rurais de Alcântara ao Assentamento PA Padre Paulo, no município de Bequimão, ando pelo Rio Carrapicho. Mais de 230 famílias da região serão beneficiadas, a exemplo da comunidade quilombola de Juraraitá. O Prefeito Domingos Araken agradeceu a parceria do Incra e destacou que a importância do convênio para o desenvolvimento da região.

As novas estradas vão melhorar o o aos povoados, o transporte de pessoas e da produção rural. “Estamos muito felizes com mais esta importante parceria com o Incra. Estamos interligando por estradas e pontes de concreto os povoados da região de Raimundo Su até comunidades de Bequimão, estimulando o desenvolvimento da região. O Superintendente do Incra/MA, José Inácio parabenizou a Prefeitura de Alcântara por mais este trabalho em defesa do desenvolvimento dos povoados e da região da Baixada.

Incra-MA lança edital para atender famílias quilombolas

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De O Imparcial

InacioA Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou na segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U) o Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2013 para contratar pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a elaboração de 29 relatórios antropológicos de Comunidades quilombolas maranhenses e beneficiar cerca de 3.000 famílias. Os interessados em participar da licitação poderão visualizar, retirar o edital e enviar suas propostas, por meio do site http://www.comprasnet.gov.br, no horário de 08h00 às 11h59 e das 14h às 17h59. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro, às 09h00.

O Aviso de licitação foi lançado na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. Segundo o chefe da Divisão de istração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, uma empresa ou organização poderá concorrer a um ou a vários lotes, caso tenha capacidade para execução, o que torna o processo licitatório mais democrático. “Essa medida contribui para que empresas grandes ou pequenas participem do processo”, afirmou.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários.”, afirmou. Para esses serviços, o Incra-MA fará um investimento de R$ 1,8 milhão.

José Inácio informou ainda que o Incra-MA está atuando em 38 comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação para regularização como remanescentes de quilombos. Dessas, 27 estão com seus relatórios antropológicos contratados e em execução por meio de um pregão realizado pelo Incra Nacional; Outras 05 Comunidades estão com seus relatórios em andamento sendo executados pelos técnicos do Incra-MA e mais 06 imóveis foram decretados de interesse social para regularização como áreas quilombolas. Agora, com o pregão regional, serão acrescidas mais 29 comunidades, totalizando 67 áreas trabalhadas pela Superintendência para titulação de seus territórios.

Os relatórios

Os serviços a serem contratados caracterizam-se pelo processo de elaboração e fornecimento de 29 relatórios antropológicos, divididos em 08 lotes e vão atender cerca de 3.000 famílias de 107 povoados, em territórios quilombolas, localizados em 19 municípios maranhenses: Grajaú, Colinas, Santa Inês, Matões, São João do Sóter, Codó, Pirapemas, Presidente Vargas, Serrano do Maranhão, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Santa Helena, Mirinzal, Pinheiro, Palmeirândia e Perimirim.

Os relatórios são de caracterização histórica, econômica, ambiental e socioambiental de áreas quilombolas e deverão fornecer subsídios para o reconhecimento, a identificação e delimitação das comunidades remanescentes de quilombos. Devem ser feitos por meio de levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais, organização e análise das informações levantadas para posterior formatação e apresentação.

Corregedor recebe comissão do Incra, MST e Procuradoria da União

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Corregedor recebe comissão do Incra, MST e Procuradoria da UniãoRepresentantes das instituições conversaram sobre ações de desapropriação de áreas da Região Tocantina.

Da Assessoria de Comunicação da CGJ

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, recebeu, na última semana, representantes do Incra, MST e da Procuradoria da União para uma reunião sobre as ações de desapropriações de terras no interior do Maranhão. As questões principais colocadas em pauta pela comissão referem-se a áreas na Região Tocantina.

De acordo com informações do Incra, representado na reunião pelo superintendente José Inácio Rodrigues e pela ouvidora Agrária Lucélia Karla Moura, a polícia estaria promovendo a realização de desapropriações em determinadas áreas sem estar de posse do mandado e decisões liminares da Justiça estariam sendo concedidas sem que o Incra e outras instituições fossem ouvidas.

“Estamos conseguindo derrubar na segunda instância algumas liminares relacionadas a áreas nas quais os moradores têm anos e anos de residência. Algumas áreas, cuja desapropriação é determinada em liminar, já estão até em processo de titularização”, comentou o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues.

O corregedor-geral Cleones Cunha informou à comissão que já foi enviado aos juízes orientação para que nesses casos sejam sempre realizadas audiências prévias de justificação e consulta aos órgãos competentes. “Sempre digo que a audiência de justificação e uma visita ao local, ainda que informal, é o melhor a ser feito nesses casos. A orientação sobre isso já foi enviada a todos os magistrados, mas, ainda assim, entrarei em contato com os magistrados responsáveis pelas decisões relacionadas às áreas indicadas por vocês para avaliar o que está ocorrendo”, se comprometeu o corregedor, lembrando que depois de proferida a decisão, não é correto a Corregedoria interferir.

As áreas em questão são: Ouro Preto, Cipó Cortado e Beira Rio, que são objeto de ações nas comarcas de Buriticupu, Senador La Roque e Montes Altos. “Sempre que se fica sabendo de uma liminar, a situação nas áreas fica tensa e possibilidade de conflito é levada em conta. Em Cipó Cortado, por exemplo, quando estávamos num clima bastante tenso, a sua ida [do corregedor-geral] ao local acalmou toda a comunidade”, relembra José Inácio Rodrigues. O corregedor-geral Cleones Cunha visitou a comunidade Cipó Cortado em junho, durante inspeção a algumas comarcas da Região Tocantina.

Para formalizar as solicitações da comissão à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o corregedor Cleones Cunha pediu que um documento fosse preparado pelos representantes das instituições e enviado à CGJ.

Participaram da reunião, também, o procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, o advogado da União Ewerton Pacheco, o coordenador do programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, e representantes do MST e das comunidades em questão.

INCRA GARANTE DESAPROPRIAR 45 MIL HECTARES NO BAIXO PARNAÍBA PARA A REFORMA AGRÁRIA

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Do Blog do Aldir Dantas

Durante reunião sobre o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” e os “Impactos do Agronegócio na Região do Baixo Parnaíba”, realizada no Campus da Universidade Federal do Maranhão , da cidade de Chapadinha , o Superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues afirmou que as ações da instituição para a região do Baixo Parnaíba nos próximos dois anos, resultarão em desapropriações e vistorias para a criação de novos assentamentos. Garantiu a todos os presentes que serão arrecardados 45 mil hectares de terras para a produção de alimentos e a sustentabilidade das famílias assentadas.

As declarações foram recebidas com bastante surpresa, levando-se em conta que a área é marcada por muitos conflitos agrários com os avanços indiscriminados da monocultura da soja e a predominância do eucalipto com o grupo Suzano Papel Celulose, como o maior predador ambiental , inclusive acusado de ter incorporado terras devolutas ao seu patrimônio , e que recebe uma proteção exacerbada de várias instituições do Poder Executivo Estadual.

A palestra do superintendente para maioria não ou de impressionismo promocional pessoal, diante da realidade e as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo órgão, inclusive a falta decisão política para a reforma agrária , mas as entidades presentes garantem que não vão economizar cobranças .

Lei da Informação: Incra aperfeiçoa

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Do Blog do Robert Lobato

“Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei de o à informação” (José Inácio, superintendente regional do Incra)

Atento às mudanças advindas pelo Decreto assinado pela presidenta Dilma, que regulamenta o o à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão aperfeiçoou nas dependências do órgão o atendimento ao cidadão que procura os serviços do órgão no estado.


José Inácio: aperfeiçoamento do o à informação no Incra-MA

A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má istração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.

A partir de agora a “Sala da Cidadania do Incra-MA” será o setor responsável por acompanhar e atender os pedidos de informação encaminhados por qualquer cidadão. Estruturamos a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de o do cidadão à informação pública”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

O Incra nacional disponibilizará no site da instituição na internet (www.incra.gov.br) informações consideradas de interesse público. “Aquelas que não estiverem no site podem ser solicitadas na Sala da Cidadania. As informações que não puderem ser atendidas prontamente aqui serão encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizado na sede do Incra em Brasília para atendimento”, explicou o coordenador da Sala da Cidadania, Lister Caldas. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

De acordo com o superintendente regional, como uma instituição pública a Superintendência não só tem se empenhado para cumprir todos os dispositivos apresentados pela Lei de o à Informação, como defende a transparência pública como regra a ser adotada em todas as suas áreas de atuação.

“O primeiro o para implantação da lei foi feito aproximadamente há um mês com capacitação de alguns servidores pela Controladoria Geral da União (CGU), depois houve apresentação da lei às chefias e demais servidores da Regional, que também receberam cartilhas elaboradas pela CGU sobre o o à informação pública. Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei”, afirmou o superintendente.

INCRA: JOSÉ INÁCIO NÃO CUMPRE EM PÉ O QUE PROMETEU SENTANDO

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Do Blog do César Bello

A Associação dos Moradores do Povoado Engenho D’água, em Caxias, vem sofrendo com o descaso do INCRA do Maranhão. Recebeu crédito de aquisição de materiais de construção para 103 famílias no ano de 2006, depositado na conta da associação no Banco do Brasil e até a presente data não foram reados esses recursos aos construtores e por esse motivo – falta de pagamentos a fornecedores de materiais e mão de obra (pedreiros) – os mesmos estão em via de derrubar as casas já concluídas e as por terminar.

A situação é do conhecimento da superintendência através dos ofícios protocolados em: 09/01/2008, 07/07/2008, 26/04/2011, 01/06/2011 e nessa nova gestão em 13/10/2011. “O INCRA só liberou as construções em 2008, quando foi na hora de pagar os fornecedores e os trabalhadores não conseguimos, porque o INCRA não veio fiscalizar. Foi preciso a imprensa do Maranhão falar sobre esse drama, só assim, depois de pressionados, eles pagaram parte dos fornecedores. Depois desta data, em 2009, nunca mais foi liberado recurso para terminar as construções que estão paralisadas até a presente data”, diz preocupado Antônio Alves- presidente da Associação dos Moradores da localidade.

Agora os beneficiários do programa estão sofrendo novamente as cobranças e as humilhações dos fornecedores e trabalhadores que construíram 46 casas que estão na altura de telhado, sem receberem nada dos seus serviços a quase 3 anos. No dia 18/04/2011 saiu uma nova a imprensa maranhense repercutiu as ameaças dos fornecedores que diziam estar dispostos a demolir as casas como forma de protesto, por não receberem os seus dinheiros de fornecimento de materiais de construção e mão de obra. Eles continuam ameaçando e os assentados estão correndo o risco de ficar sem as casas, devido a irresponsabilidade do INCRA. Construções que deveriam ser realizadas dentro de 90 dias e já aram mais de 5 anos e não há da parte do Instituto de Reforma Agrária nenhuma posição tomada para resolver a situação.

Recentemente, o Superintendente do INCRA no Maranhão José Inácio até prometeu que resolveria o caso no último dia 30, mas tudo não saiu da promessa. Bastante magoado com o descaso da direção do Instituto, o presidente da Associação dos Moradores do povoado Engenho D”água, Antônio Alves de Carvalho, conta estar ando por momentos de sofrimento devido essa falta de compromisso do Instituto. Por conta disso, moradores já até o acusam de ser o responsável pela situação o acusando de ter roubado o dinheiro, quando na verdade o dinheiro está na conta da Associação no valor de R$ 1.300.00(um milhão e trezentos mil reais), dependendo de uma medição de técnicos do INCRA para que seja efetuado o pagamento dos fornecedores.

Até mesmo o deputado federal Waldir Maranhão interveio junto ao atual superintendente em 10 de outubro de 2011 a respeito desse assunto. Juntamente com o senhor Antônio Alves Carvalho esteve na sede da Superintendência e ouviu de Inácio a promessa de que em quinze dias resolveria a situação – Outra mentira que está comprovada. O presidente da Associação do Engenho lamentou que até mesmo o deputado federal seja enganado pelo atual gestor do Incra. “É lamentável que esse cidadão Inácio deboche assim até mesmo de uma autoridade como o deputado Waldir Maranhão”.


O presidente da Associação do Engenho D’Água, Antônio Alves com o assentado Batista, que estão revoltados com a irresponsabilidade do superintendente do Incra e pedem a PRESIDENTE DILMA que o repreenda ou mesmo demita.

CONVÊNIOS ENTRE O INCRA E PREFEITURAS DEVEM SER FISCALIZADOS

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Do Blog do Aldir Dantas

Na última semana do ano ado, a Superintendência Regional do INCRA assinou convênios com 12 prefeituras do Maranhão para a implantação de sistemas de abastecimento de água, recuperação e construção de  736 km de estradas vicinais, incluindo estruturas  para  bueiros e pontes, no valor aproximado de 23 milhões de reais. Todas as obras de acordo com os convênios, serão em áreas de assentamentos e os valores com certeza serão corrigidos de acordo com planilhas de custos e podem superar os 30 milhões de reais.

O INCRA do Maranhão  está entre os  inúmeros do país em que têm servidores envolvidos  em corrupção e desvios de recursos,  até mesmo de valores destinados para o custeio e mais precisamente para alimentação de famílias  de áreas de assentamentos, muitos dos quais negociados por funcionários  com comerciantes, os quais faziam fornecimentos  aos assentados com ágios de  até 100%. Sabemos perfeitamente que a Policia Federal, o Ministério Público Federal  e a Justiça Federal continuam apurando inúmeros casos de corrupção na instituição  e que necessário se torna uma fiscalização maior aos grandes investimentos feitos pelo governo federal  e que acabam não chegando  aos assentamentos. Com  grandes valores  a serem reados a prefeituras municipais em um  ano eleitoral, é o que se chama no adágio popular, melzinho na chupeta , com  os riscos ainda  bem maiores  para a  malversação  de verbas.

Muito oportuno é que a Controladoria Geral da União  e o Ministério Público Federal  fiscalizem constantemente as obras, os desembolsos e a aplicação dos recursos, principalmente levando-se em conta de que a recuperação e construção de estradas vicinais no inverno acabam se constituindo em instrumentos  de justificativas  para  muitas obras não  realizadas, e os recursos embolsados por desonestos e comparsas.

A sociedade civil organizada  com as suas inúmeras entidades, também não devem se furtar à responsabilidade do exercício do controle social e denunciar quaisquer irregularidades , se por acaso vierem a ser praticadas. A preocupação torna-se bem alerta com as campanhas municipais e o considerável número de gestores públicos tentando renovar seus mandatos e que se aproveitam  para o  incremento de suas campanhas, sem falarmos nos espertos que tentam fazer suas bases agora.

Incra recebe 20 novas viaturas oficiais no Maranhão

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Do Blog do Robert Lobato

A frota de viaturas oficiais da Superintendência Regional do Incra no Maranhão ganhou um reforço considerável neste início de ano. Foram recebidas 20 novas caminhonetes cabine dupla para dar e ao desenvolvimento dos trabalhos de campo que a Superintendência irá realizar.

Todas as viaturas serão em breve equipadas com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) que permite o controle da localização e do horário de deslocamento das viaturas.

Para o chefe do setor de transporte da Superintendência do Incra/MA, Régio Melo dos Santos, a instalação do sistema de GPS nas viaturas é acima de tudo uma questão de segurança para o veículo e para os servidores. “Outra vantagem é o sistema de bloqueio total da viatura em caso de roubo”, explicou.

O valor total das 20 viaturas é de R$ 1.580.263,20. Como as viaturas recebidas foram compradas pelo Incra e farão parte do Patrimônio da Autarquia, a Superintendência do Maranhão fará uma redução de 40% no contrato de aluguel dos automóveis e caminhonetes, representando uma economia anual de R$ 387.387,12.

De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o envio das viaturas para o Maranhão se deu em grande parte pelo diálogo contínuo que a Superintendência vem desenvolvendo com o Incra Sede, em Brasília (DF), e pela grande quantidade de ações que órgão realizará este ano no estado.

Leilão

Está em andamento também um levantamento das viaturas e bens móveis inservíveis que compõem o patrimônio da Superintendência e que serão leiloados ainda neste semestre.

Segundo Rodrigues, a previsão é de que o leilão aconteça até o mês de julho. “Muitas viaturas inservíveis que estão no pátio ainda não foram a leilão por se tratar de um processo demorado, que envolve o levantamento detalhado dos bens, além da composição dos lotes”, afirmou.

Superintende do Incra manifesta solidariedade a Flávio Dino

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Do Blog do Robert Lobato

Da sua página no Facebook, o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, manifestou solidariedade ao presidente da Embratur, Flávio Dino, em virtude do falecimento do filho do comunista.

Na mensagem, Zé Inácio destaca a coragem de Dino e pede que ele a transforme “em força para continuar caminhando”. Veja: