Investimentos em políticas sociais

Do Jornal O Imparcial

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Nas últimas décadas, prevaleceu em São Luís e no Maranhão a cultura de que governante “bom” é aquele que constrói obras suntuosas – viadutos, pontes, estádios, hospitais… Um equívoco, pois no mais das vezes estas “grandes obras” am ao largo das reais necessidades da população.

Casos de desperdício e mesmo de desvio de recursos públicos com projetos monumentais e ditos redentores pululam no país. Um modelo de gestão socialmente fracassado.

Dos gestores esperam-se práticas inovadoras, que elevem os interesses coletivos e a qualidade de vida nas cidades. Investimentos corretos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, que resultem em melhores indicadores sociais e promovam desenvolvimento.

Soluções simples, mas de resultados impactantes.

Um olhar mais atento sobre nossa São Luís verá uma série de bons exemplos executados pelo governo do Estado.

Iniciativas com foco na inclusão social, como o projeto Travessia, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O primeiro garante cidadania e dignidade às pessoas com deficiência, que tem o a transporte gratuito com conforto e segurança.

O segundo oportuniza a milhares de alunos direito à compra de material escolar e ainda incrementa a economia da cidade ao investir recursos no mercado local.

O Pacto pela Paz, que assegura remuneração extra aos policiais militares e civis por arma apreendida. Mais que reconhecimento ao trabalho de policiais, se traduz em redução dos índices de violência. Os conselhos comunitários de segurança promovem integração entre poder público e sociedade na luta contra a violência.

A democratização das escolas com eleições diretas para gestores. Medida que aproxima a escola com seus diretores e professores dos pais e alunos em busca de educação com mais qualidade. A reconstrução de escolas, que por décadas foram abandonadas. O programa Cidadão do Mundo, que leva estudantes de escolas públicas para fazer intercâmbio em outros países.

O transporte a preço justo com conforto e segurança para a população. Aquilo que parecia utópico tornou-se realidade com a criação do Expresso Metropolitano, hoje, um dos serviços públicos mais bem avaliados em nossa cidade.

A garantia de mobilidade urbana também com projetos criativos, como as vias Interbairros, intervenções na rotatória do aeroporto e na Forquilha, o Mais Asfalto em parceria com a Prefeitura de São Luís.

A garantia de alimentação nutritiva, saudável e a preço simbólico, com a entrega de novos restaurantes populares e inclusão de jantar nas unidades antes existentes. Os Sisteminhas, que garantem assistência técnica e apoio financeiro a pequenos produtores da zona rural.

O apoio às famílias com a criação do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), hoje, referência nacional.

Trata-se de um conjunto de políticas públicas importantes, que demonstram a preocupação com o ser humano. Em melhorar verdadeiramente a vida das pessoas que mais precisam, sem, contudo, descuidar dos grandes investimentos. Não mais como mera política de pão e circo, mas com o olhar voltado para o desenvolvimento, com distribuição de renda e oportunidade para todos.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Codevasf anuncia investimentos de R$ 127 milhões no Maranhão

Ribamar Santana / Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, no Plenarinho, na tarde desta quarta-feira (21), com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Batista Martins, sobre as ações a serem realizadas por esse órgão nos municípios que integram as Bacias dos Rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, no Estado do Maranhão. O trabalho vai beneficiar 149 municípios, o que corresponde a 77,6% ou dois terços do território maranhense, e contará com investimentos estimados em R$ 127 milhões.

O objetivo foi oportunizar o debate dos programas e projetos realizados por essa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração, no Estado, assim como conhecer sua metodologia de trabalho e estrutura organizacional.

A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), autor da proposição, juntamente com o deputado Fábio Braga (PMDB). “A atuação da Codevasf no Maranhão é a realização de um sonho de todos nós maranhenses, em virtude do competente trabalho de desenvolvimento e revitalização das Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba que esse órgão desenvolve ao longo de sua existência”, reconheceu Carlinhos Florêncio.

Carlinhos Florêncio fez questão de ressaltar a iniciativa do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), que é o autor do projeto de lei que ampliou a atuação da Codevasf para as Bacias dos Rios Itapecuru e Mearim, transformado na Lei Nº 12.196, sancionada em 14 de janeiro de 2010.

Na oportunidade, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, disse que, se a Codevasf estivesse no Maranhão há mais tempo, a história do Maranhão seria diferente, em razão do impressionante trabalho que desenvolve nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba. Ele anunciou a inauguração, nos próximos dias, no município de Santa Luzia do Paruá, da indústria de processamento de mel Prodape, que vai processar e comercializar a produção de mel da região do Alto Turi, hoje estimada em 1.500 toneladas.

AÇÕES

O superintendente da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, apresentou o trabalho que a Codevasf já desenvolve em vários Estados da Federação nas áreas de revitalização, irrigação e infraestrutura como, por exemplo, o de apoio ao Arranjo Produtivo Local (APL) da cadeia produtiva do mel, no Piauí, dentre outros. Ele também apresentou as ações em execução e as previstas para o estado do Maranhão.

Como meta da Codevasf, para o ano de 2012, consta a construção de 4.302 cisternas, sendo que só foram entregues, até agora, 1.302 devido à maioria das casas incluídas no projeto ser cobertas de palha, o que impossibilita tecnicamente a implementação do projeto. Para 2013, estão previstas a instalação de 22.621 cisternas de consumo, a construção de 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, obras de esgotamento sanitário, arranjos produtivos locais e o projeto Diques da Baixada, num total estimado de R$ 127 milhões de investimentos.

DEBATE

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PR) e Neto Evangelista (PSDB) indagaram o superintendente da Codevasf a respeito dos procedimentos que os prefeitos devem adotar para encaminhar os projetos e do nível de amplitude do trabalho da empresa no território maranhense. O deputado Fábio Braga sugeriu que a Bacia do Rio Munim seja também incluída na área de atuação da Codevasf.

Bastante concorrida, a audiência pública contou com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN), Léo Cunha (PSC), Raimundo Louro (PR), Jota Pinto (sem partido), Neto Evangelista (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim (PDT), Sérgio Vieira (PTB), os prefeitos dos municípios de Anajatuba, Monção, Olinda Nova, Vargem Grande, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, São João Batista, Santa Filomena, Buriti Bravo e Senador Alexandre Costa e representantes de vários outros municípios.