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Corregedor recebe comissão do Incra, MST e Procuradoria da União

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Corregedor recebe comissão do Incra, MST e Procuradoria da UniãoRepresentantes das instituições conversaram sobre ações de desapropriação de áreas da Região Tocantina.

Da Assessoria de Comunicação da CGJ

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, recebeu, na última semana, representantes do Incra, MST e da Procuradoria da União para uma reunião sobre as ações de desapropriações de terras no interior do Maranhão. As questões principais colocadas em pauta pela comissão referem-se a áreas na Região Tocantina.

De acordo com informações do Incra, representado na reunião pelo superintendente José Inácio Rodrigues e pela ouvidora Agrária Lucélia Karla Moura, a polícia estaria promovendo a realização de desapropriações em determinadas áreas sem estar de posse do mandado e decisões liminares da Justiça estariam sendo concedidas sem que o Incra e outras instituições fossem ouvidas.

“Estamos conseguindo derrubar na segunda instância algumas liminares relacionadas a áreas nas quais os moradores têm anos e anos de residência. Algumas áreas, cuja desapropriação é determinada em liminar, já estão até em processo de titularização”, comentou o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues.

O corregedor-geral Cleones Cunha informou à comissão que já foi enviado aos juízes orientação para que nesses casos sejam sempre realizadas audiências prévias de justificação e consulta aos órgãos competentes. “Sempre digo que a audiência de justificação e uma visita ao local, ainda que informal, é o melhor a ser feito nesses casos. A orientação sobre isso já foi enviada a todos os magistrados, mas, ainda assim, entrarei em contato com os magistrados responsáveis pelas decisões relacionadas às áreas indicadas por vocês para avaliar o que está ocorrendo”, se comprometeu o corregedor, lembrando que depois de proferida a decisão, não é correto a Corregedoria interferir.

As áreas em questão são: Ouro Preto, Cipó Cortado e Beira Rio, que são objeto de ações nas comarcas de Buriticupu, Senador La Roque e Montes Altos. “Sempre que se fica sabendo de uma liminar, a situação nas áreas fica tensa e possibilidade de conflito é levada em conta. Em Cipó Cortado, por exemplo, quando estávamos num clima bastante tenso, a sua ida [do corregedor-geral] ao local acalmou toda a comunidade”, relembra José Inácio Rodrigues. O corregedor-geral Cleones Cunha visitou a comunidade Cipó Cortado em junho, durante inspeção a algumas comarcas da Região Tocantina.

Para formalizar as solicitações da comissão à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o corregedor Cleones Cunha pediu que um documento fosse preparado pelos representantes das instituições e enviado à CGJ.

Participaram da reunião, também, o procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, o advogado da União Ewerton Pacheco, o coordenador do programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, e representantes do MST e das comunidades em questão.

Incra-MA aprova relatório antropológico da comunidade de Charco

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Do Blog do Robert Lobato

O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana ada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente à comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer.

Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana ada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº 587/2009.

Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um o fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.

Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.

DA ASCOM/INCRA-MA

SUPERINTENDENTE DO INCRA QUER INDICAR VICE EM BEQUIMÃO

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Do Blog do Aldir Dantas

O pré-candidato a prefeito de Bequimão, César Cantanhede, começa a enfrentar dificuldades na reta final para a consolidação das coligações e formação da chapa majoritária. O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues (PT), exige que o pré-candidato e o seu grupo feche um acordo agora para apoiá-lo a deputado estadual em 2014 e quer também impor o nome do vice.

A exigencia tem criado um grande desconforto ao grupo, o que poderá gerar muitas defecções e desestabilizar totalmente a caminhada de César Cantanhede rumo a prefeitura de Bequimão. É bom recordar, que bem recente um superintendente do Incra começou a misturar a instituição com política, principalmente com prefeituras que tinham convênios com o órgão, e a fazer outros negócios espúrios, e por pouco não foi preso pela Policia Federal, mas até hoje amarga processos e se tornou ficha suja.

Lei da Informação: Incra aperfeiçoa

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Do Blog do Robert Lobato

“Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei de o à informação” (José Inácio, superintendente regional do Incra)

Atento às mudanças advindas pelo Decreto assinado pela presidenta Dilma, que regulamenta o o à informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão aperfeiçoou nas dependências do órgão o atendimento ao cidadão que procura os serviços do órgão no estado.


José Inácio: aperfeiçoamento do o à informação no Incra-MA

A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má istração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.

A partir de agora a “Sala da Cidadania do Incra-MA” será o setor responsável por acompanhar e atender os pedidos de informação encaminhados por qualquer cidadão. Estruturamos a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de o do cidadão à informação pública”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

O Incra nacional disponibilizará no site da instituição na internet (www.incra.gov.br) informações consideradas de interesse público. “Aquelas que não estiverem no site podem ser solicitadas na Sala da Cidadania. As informações que não puderem ser atendidas prontamente aqui serão encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizado na sede do Incra em Brasília para atendimento”, explicou o coordenador da Sala da Cidadania, Lister Caldas. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

De acordo com o superintendente regional, como uma instituição pública a Superintendência não só tem se empenhado para cumprir todos os dispositivos apresentados pela Lei de o à Informação, como defende a transparência pública como regra a ser adotada em todas as suas áreas de atuação.

“O primeiro o para implantação da lei foi feito aproximadamente há um mês com capacitação de alguns servidores pela Controladoria Geral da União (CGU), depois houve apresentação da lei às chefias e demais servidores da Regional, que também receberam cartilhas elaboradas pela CGU sobre o o à informação pública. Procuramos adequar a Superintendência o mais rápido possível para aplicação da nova lei”, afirmou o superintendente.

INCRA: JOSÉ INÁCIO NÃO CUMPRE EM PÉ O QUE PROMETEU SENTANDO

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Do Blog do César Bello

A Associação dos Moradores do Povoado Engenho D’água, em Caxias, vem sofrendo com o descaso do INCRA do Maranhão. Recebeu crédito de aquisição de materiais de construção para 103 famílias no ano de 2006, depositado na conta da associação no Banco do Brasil e até a presente data não foram reados esses recursos aos construtores e por esse motivo – falta de pagamentos a fornecedores de materiais e mão de obra (pedreiros) – os mesmos estão em via de derrubar as casas já concluídas e as por terminar.

A situação é do conhecimento da superintendência através dos ofícios protocolados em: 09/01/2008, 07/07/2008, 26/04/2011, 01/06/2011 e nessa nova gestão em 13/10/2011. “O INCRA só liberou as construções em 2008, quando foi na hora de pagar os fornecedores e os trabalhadores não conseguimos, porque o INCRA não veio fiscalizar. Foi preciso a imprensa do Maranhão falar sobre esse drama, só assim, depois de pressionados, eles pagaram parte dos fornecedores. Depois desta data, em 2009, nunca mais foi liberado recurso para terminar as construções que estão paralisadas até a presente data”, diz preocupado Antônio Alves- presidente da Associação dos Moradores da localidade.

Agora os beneficiários do programa estão sofrendo novamente as cobranças e as humilhações dos fornecedores e trabalhadores que construíram 46 casas que estão na altura de telhado, sem receberem nada dos seus serviços a quase 3 anos. No dia 18/04/2011 saiu uma nova a imprensa maranhense repercutiu as ameaças dos fornecedores que diziam estar dispostos a demolir as casas como forma de protesto, por não receberem os seus dinheiros de fornecimento de materiais de construção e mão de obra. Eles continuam ameaçando e os assentados estão correndo o risco de ficar sem as casas, devido a irresponsabilidade do INCRA. Construções que deveriam ser realizadas dentro de 90 dias e já aram mais de 5 anos e não há da parte do Instituto de Reforma Agrária nenhuma posição tomada para resolver a situação.

Recentemente, o Superintendente do INCRA no Maranhão José Inácio até prometeu que resolveria o caso no último dia 30, mas tudo não saiu da promessa. Bastante magoado com o descaso da direção do Instituto, o presidente da Associação dos Moradores do povoado Engenho D”água, Antônio Alves de Carvalho, conta estar ando por momentos de sofrimento devido essa falta de compromisso do Instituto. Por conta disso, moradores já até o acusam de ser o responsável pela situação o acusando de ter roubado o dinheiro, quando na verdade o dinheiro está na conta da Associação no valor de R$ 1.300.00(um milhão e trezentos mil reais), dependendo de uma medição de técnicos do INCRA para que seja efetuado o pagamento dos fornecedores.

Até mesmo o deputado federal Waldir Maranhão interveio junto ao atual superintendente em 10 de outubro de 2011 a respeito desse assunto. Juntamente com o senhor Antônio Alves Carvalho esteve na sede da Superintendência e ouviu de Inácio a promessa de que em quinze dias resolveria a situação – Outra mentira que está comprovada. O presidente da Associação do Engenho lamentou que até mesmo o deputado federal seja enganado pelo atual gestor do Incra. “É lamentável que esse cidadão Inácio deboche assim até mesmo de uma autoridade como o deputado Waldir Maranhão”.


O presidente da Associação do Engenho D’Água, Antônio Alves com o assentado Batista, que estão revoltados com a irresponsabilidade do superintendente do Incra e pedem a PRESIDENTE DILMA que o repreenda ou mesmo demita.

Incra-MA dá início à implementação da Lei de o à Informação

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Do Jornal Pequeno

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à implementação, nas dependências da Regional, da Lei nº 12.527, que regulamenta o o à Informação no Brasil e entra em vigor no próximo dia 16 de maio. A nova lei é considerada um instrumento importante na luta contra a corrupção e má istração dos recursos públicos, além de propiciar mais transparência no serviço público.

Por meio de uma reunião que aconteceu, no dia 27 de abril, no gabinete da Superintendência, com a presença do superintendente regional, chefes de Divisão e setores ligados ao atendimento do cidadão, o Incra-MA deu o primeiro o para a aplicação da lei no âmbito da Autarquia no Estado.

Três servidores do Incra-MA, capacitados pela Controladoria Geral da União (CGU), apresentaram a lei e construíram com os presentes um fluxo interno de tramitação de pedidos de informação, a ser seguido a partir da entrada da lei em vigor. Agora todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

A reunião teve também como um dos pontos de debates a reestruturação da Sala da Cidadania que será o setor responsável por acompanhar e atender aos pedidos de informação. ‘Vamos estruturar a Sala da Cidadania com mais pessoal, equipamentos e demais procedimentos para que esta Superintendência possa cumprir o direito de o do cidadão à informação pública’, afirmou o superintendente José Inácio Rodrigues

Outro ponto discutido foi a implantação da lei nas Unidades Avançadas do Órgão no interior do estado. Para isso serão necessários a capacitação dos servidores e a criação nas Unidades de um setor para atender pedidos de informações solicitadas por qualquer cidadão. ‘A implementação da lei na Superintendência exigirá adaptação por parte dos diversos setores do órgão’, destacou o chefe da Sala da Cidadania, Lister Serra Caldas.

A Controladoria Geral da União atuará como órgão responsável pela coordenação dos trabalhos de implementação no âmbito do governo federal com capacitação dos servidores públicos federais, apoio à estruturação do Serviço de Informação ao Cidadão e no estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de o à informações públicas.

(Ascom / Incra-MA)

PT ‘apunhala’ Sarney em Pinheiro

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Do Blog do Décio

Alguns membros do PT deram mais um sinal nesta quinta-feira que só pensam em seus interesses paroquiais e pessoais quando o assunto é aliança com o PMDB.

Por 9 votos a 7, a Executiva estadual petista rejeitou a proposta de aliança com os peemedebistas de Pinheiro, terra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

Zé Carlos e Inácio: votos decisivos para derrota da aliança PT/PMDBO grupo do senador, que abriu mão da candidatura do secretário Max Barros (Infraestrutura), é quem mais luta para viabilizar o nome do vice-governador Washington Luiz Oliveira em São Luís.

Os votos decisivos para derrotar a tese da aliança PT/PMDB em Pinheiro foram do superintendente regional do Incra, José Inácio, e do deputado estadual José Carlos da Caixa.

Inácio contou com a ajuda do grupo Sarney para chegar ao comando do órgão. Já Zé Carlos é uma espécie de Domingos Dutra e Bira do Pindaré misturados.

No próximo dia 29, os petistas pinheirenses vão decidir se o partido se alia ao projeto do prefeito José Arlindo (PSB), que tem Luciano Genésio (PCdoB) como vice, ou se seguem outro caminho. Como encontro é soberano, o PT pode até mesmo decidir por uma candidatura própria ou rever a composição com o PMDB, que tem no ex-prefeito Filuca Mendes seu principal nome.

Segundo petistas contaram ao blog, Inácio votou contra a aliança interessado no apoio do PSB e PCdoB em Bequimão, sua terra natal. Lá ele apoia a candidatura do vice-prefeito César Cantanhede (PTC).

Já Zé Carlos, após reunião da executiva, saiu-se com essa: “Podem ir dizer para a governadora (Roseana Sarney) como foi que eu votei”.

A notícia da não coligação não agradou a cúpula do PMDB do Maranhão porque o PT estaria reforçando o projeto da oposição em 2014.

Os membros do partido, no entanto, informaram que o Washington ficou alheio a discussão do caso Pinheiro porque estava viajando. Ele chegou a São Luís somente nesta quinta-feira.

A preocupação agora é que vários aliados do vice-governador, após o encontro, foram se “confraternizar” com Bira. Washington e Bira disputam neste domingo quem será o candidato do PT à Prefeitura de São Luís.

Te cuida, Washington! Tu podes ser a próxima vítima da “traição amiga”.

Incra recebe 20 novas viaturas oficiais no Maranhão

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Do Blog do Robert Lobato

A frota de viaturas oficiais da Superintendência Regional do Incra no Maranhão ganhou um reforço considerável neste início de ano. Foram recebidas 20 novas caminhonetes cabine dupla para dar e ao desenvolvimento dos trabalhos de campo que a Superintendência irá realizar.

Todas as viaturas serão em breve equipadas com o Sistema de Posicionamento Global (GPS) que permite o controle da localização e do horário de deslocamento das viaturas.

Para o chefe do setor de transporte da Superintendência do Incra/MA, Régio Melo dos Santos, a instalação do sistema de GPS nas viaturas é acima de tudo uma questão de segurança para o veículo e para os servidores. “Outra vantagem é o sistema de bloqueio total da viatura em caso de roubo”, explicou.

O valor total das 20 viaturas é de R$ 1.580.263,20. Como as viaturas recebidas foram compradas pelo Incra e farão parte do Patrimônio da Autarquia, a Superintendência do Maranhão fará uma redução de 40% no contrato de aluguel dos automóveis e caminhonetes, representando uma economia anual de R$ 387.387,12.

De acordo com o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, o envio das viaturas para o Maranhão se deu em grande parte pelo diálogo contínuo que a Superintendência vem desenvolvendo com o Incra Sede, em Brasília (DF), e pela grande quantidade de ações que órgão realizará este ano no estado.

Leilão

Está em andamento também um levantamento das viaturas e bens móveis inservíveis que compõem o patrimônio da Superintendência e que serão leiloados ainda neste semestre.

Segundo Rodrigues, a previsão é de que o leilão aconteça até o mês de julho. “Muitas viaturas inservíveis que estão no pátio ainda não foram a leilão por se tratar de um processo demorado, que envolve o levantamento detalhado dos bens, além da composição dos lotes”, afirmou.

Incra-MA e Embrapa Cocais discutem futuras parcerias

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Do Blog do Robert Lobato

O Incra e a Embrapa:parcerias pelo MA

Uma equipe da direção da Superintendência Regional do Incra no Maranhão foi recebida, terça-feira (28), por dirigentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cocais para uma reunião, seguida de café da manhã, para aproximação entre as duas instituições. O evento foi realizado pela Embrapa Cocais, na sede da instituição, em São Luís (MA).

Durante a reunião, o chefe geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa, apresentou um panorama das ações da Embrapa no Estado, ressaltando as ações que podem ser aplicadas aos projetos de assentamento de reforma agrária, como por exemplo, a transferência de tecnologias para os assentamentos.

“Estamos buscando formalizar uma parceria com o Incra para capacitar os técnicos que trabalham com assistência técnica para que as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, através de pesquisa, cheguem ao conhecimento dos trabalhadores rurais”, explicou Valdemício.

Outro ponto abordado na reunião foi sobre a instalação de minibliotecas compostas por livros, cartilhas e vídeos relativos às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa e parceiros para distribuição nos projetos de assentamentos.

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, as minibibliotecas serão de grande valia para os assentados. “A Embrapa vai, inicialmente, doar 10 miniblibliotecas para o Incra/MA.Vamos priorizar a distribuição levando em conta os assentamentos que tem assessoria técnica e o Pronera”, afirma.

O superintendente frisou, ainda, a grande importância da parceria Incra e Embrapa para os agricultores familiares. “Com o Incra oferecendo assistência técnica e a Embrapa disponibilizando a transferência de tecnologia, a qualidade da produção e a quantidade produzida será bem melhor e maior”, assegura.

(Da ASCOM-INCRA)

Incra anuncia ações para ampliar a reforma agrária no Maranhão

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Do Jornal Pequeno

POR MANOEL SANTOS NETO

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, informou que mais de 2.000 famílias foram assentadas no Estado, durante o ano de 2011, superando a meta estabelecida pelo próprio órgão. ‘Este dado nos coloca hoje em primeiro lugar em nível de Brasil no que diz respeito a número de famílias assentadas’, afirmou José Inácio.

Ele salientou que outro dado importante é que, na segunda-feira ada (26), foram assinados pela presidente Dilma Rouseff decretos destinando 15 imóveis rurais para a reforma agrária no Maranhão, que tem capacidade para assentar 879 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Nesta entrevista ao Jornal Pequeno, José Inácio faz uma avaliação dos primeiros três meses de seu trabalho à frente da Superintendência do Incra-MA e fala sobre as metas traçadas para o ano de 2012:

Jornal Pequeno – Qual a sua avaliação destes três primeiros meses à frente da Superintendência do Incra no Maranhão?

José Inácio – Assumimos a Superintendência do Incra no Maranhão num momento muito conturbado. Num primeiro momento, procuramos nos apropriar da estrutura do órgão no Maranhão. Levantamos todas as demandas que se encontravam pendentes e procuramos resolvê-las de imediato. Citamos como exemplo a fiscalização e pagamento de obras de reforma e construção de casas, tendo em vista que algumas estavam há mais de ano sem serem vistoriadas.

Vale ressaltar o apoio que temos da Direção Nacional do Incra, que tem confiado no nosso trabalho, sobretudo em momentos em que foi preciso a vinda de dirigentes nacionais do órgão ao nosso estado, como foi o caso do presidente Celso Lacerda, que visitou a Superintendência no mês de novembro. Sua vinda foi fundamental para que resolvêssemos imes com setores dos movimentos sociais, a exemplo dos quilombolas e sem terras.

JP – O Incra no Maranhão foi alvo de várias denúncias de corrupção. O que a sua gestão tem feito para coibir irregularidades no órgão?

JI – Todas as denúncias de irregularidades no Incra/MA já estão no âmbito do Judiciário e estão sendo apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Nossa meta é fazer uma gestão ética, transparente e combater exemplarmente quaisquer casos de irregularidades que eventualmente possam acontecer. Em função disso, logo após nossa posse fizemos visitas aos órgãos de controle e investigação com sedes aqui no estado.

JP – Todas as reivindicações feitas pelos movimentos que ocuparam a sede do Incra neste segundo semestre de 2011 foram atendidas?

JI – Na primeira semana, após a nossa posse, uma das nossas primeiras providências foi visitar entidades e representações dos trabalhadores rurais e quilombolas aqui em São Luis. Mostramos nossa proposta de trabalho e solicitamos suas demandas, num calendário de prioridades, e estamos atendendo na medida do possível.

O Incra foi ocupado por comunidades quilombolas e, por meio de negociações e com o apoio da Direção Central desta Autarquia, como já mencionei, conseguimos atender inúmeras reivindicações dessas comunidades.

Entre elas podemos citar o atendimento com relatório antropológico, via pregão nacional, de 34 comunidades quilombolas, localizadas em 23 municípios maranhenses; e elaboração dos relatórios antropológicos das comunidades em áreas consideradas de conflito, a exemplo de Charco, no município de São Vicente Férrer, Alto Bonito, em Brejo, e Cruzeiro, em Palmeirândia.

JP – De um modo geral, o que tem sido feito em termos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária no Estado?

JI – A Superintendência realizou várias vistorias preliminares e se imitiu na posse de imóveis rurais, que agora serão destinados a assentamentos de trabalhadores rurais. Como resultado disso, estamos com mais de 2.000 famílias assentadas em 2011, superando a meta estabelecida, o que nos coloca hoje em primeiro lugar em nível de Brasil no que diz respeito a número de famílias assentadas.

Outro dado importante é que nesta semana foram assinados pela presidenta Dilma Rouseff decretos destinando 15 imóveis rurais para a reforma agrária no Maranhão, atendendo reivindicações de entidades ligadas aos trabalhadores rurais. Isso vai nos possibilitar a resolução de vários conflitos agrários no estado.

JP – E quanto aos assentamentos? O que o Incra tem feito por eles?

JI – Uma das nossas principais preocupações é a qualificação dos assentamentos, para torná-los produtores de alimentos e geradores de ocupação e renda às famílias assentadas.

Desde que assumimos a Superintendência estamos buscando recursos para implementar ações básicas de infraestrutura nos assentamentos, assistência técnica e assegurar um maior o ao crédito do Pronaf, que venham a permitir um maior desenvolvimento sócio-econômico das áreas de reforma agrária.

Esta semana assinamos 14 convênios com prefeituras para realização de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais, melhoramento de caminhos de os, implantação de bueiros, pontes e ainda a perfuração de poços artesianos com distribuição de água até as moradias dos assentados. Podemos destacar ainda a liberação de mais de R$ 40 milhões para construção e recuperação de casas para famílias assentadas.

JP – Que ações deverão ser implementadas pelo Incra-MA em 2012?

JI – Entre as principais metas da nossa gestão para o ano de 2012 está a implementação de ações que venham alterar o modelo produtivo dos assentamentos. Para isso vamos ampliar o numero de famílias atendidas pelos serviços de assistência técnica, ando de 12.000 mil para 30.000 mil famílias a receberem esses serviços.

Vamos implementar a regularização dos territórios das comunidades quilombolas. Vamos realizar um pregão eletrônico a nível estadual para contratar 30 laudos antropológicos e realizar convênios com o Governo do Estado, por meio do Iterma, para regularizar 50 comunidades quilombolas que são de competência do Estado regularizar. Vamos fazer a retomada de lotes ocupados irregularmente.

Estaremos desenvolvendo uma ação para coibir a venda de lotes da reforma agrária, assim como ajuizar ações de reintegração de lotes ocupados indevidamente; e adequar os assentamentos com infraestrutura de estradas e sistemas de abastecimento de água. Vamos criar uma comissão permanente de licitação para que o Incra possa contratar empresas e assim fazer a execução direta para construção de estradas e implantação de sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.