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Roseana Sarney tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

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Do Blog do Jorge Vieira

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni, relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMSB), determinou expressamente que o juiz do TRE, Sérgio Muniz, cumpra a ordem para concluir as oitivas das testemunhas até o dia 10 de março, sendo que até esta data, de uma forma ou de outra, seja devolvida imediatamente a carta de ordem ao TSE.

Diante da contundência do despacho do Ministro Versianni, que atendeu aos pedidos dos advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, Sérgio Muniz designou a audiência para o dia 05 de março, ocasião em que determinou que Roseana Sarney e Washington Macaxeira, se quiserem, apresentem suas testemunhas na audiência, como manda a Lei.

Roseana Sarney tenta, no entanto, adiar pela quarta vez a audiência, e entrou com um recurso (agravo regimental), nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, no TRE do Maranhão, para que o juiz Sérgio Muniz determine que as testemunhas de defesa sejam intimadas pelos Correios, através de aviso de recebimento, em vez de apresentadas na audiência do dia 05 de março. Ou seja, a governadora não quer nem mesmo levar suas testemunhas de defesa para a audiência. Coisa inédita, os acusados não querem que suas testemunhas, na sua quase totalidade auxiliares do governo e aliados políticos de Roseana e Washington, compareçam espontaneamente à audiência, mas que sejam intimadas.

Esse recurso deverá ser julgado novamente pelo plenário do TRE, o mesmo que retirou o juiz federal Nelson Loureiro do processo e retornou o juiz Sérgio Muniz, filho de auxiliar da governadora, para a condução da carta de ordem. Novo tumulto criado por Roseana e Washington visa mais um adiamento.

Segundo os advogados de acusação, “a Lei Eleitoral é bem clara quando diz que as partes do processo é quem devem apresentar suas próprias testemunhas na audiência. O que, aliás, ocorreu no caso Jackson Lago. Mas Roseana não quer se submeter à Lei que todos estão obrigados a cumprir”, denunciam.

A intenção de Roseana Sarney e Washington Macaxeira é apenas criar imes, tumulto processual, chincanas, pois intimação das 10 testemunhas de defesa, pelos Correios, algo inédito em se tratando de processo eleitoral, levaria meses, até, para concluir todas as intimações.

Tudo leva a crer que o Ministro Arnaldo Versianni, do TSE, atenda ao pedido dos advogados de José Reinaldo, autor do processo de cassação, para que venha pessoalmente em São Luís realizar a audiência.

Pelo visto o temor de cassação do mandato de Roseana deixou de ser um fantasma ou mera hipótese para se tornar algo real. Antes, a Oligarquia desdenhava do processo movido pelo ex-governador José Reinaldo, mas, agora, é motivo de agonia diária para o clã Sarney. E tudo fazem desesperadamente para que o processo não ande e empaque na esperança de ganhar alguns meses a mais no governo. A cassação bate às portas de Roseana Sarney.

Roseana tenta outra vez adiar audiência de cassação do mandato

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Do Blog do Jorge Vieira

Washington está com medo dos depoimentos

Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010.

Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência,  afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.

O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.

O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.

O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana ada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz.

Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.