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A Semana Social Brasileira no Maranhão

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Por Flávio Dino

O Brasil vivencia novos caminhos para o desenvolvimento do país e das pessoas que nele vivem. Milhões de empregos foram gerados, o salário mínimo aumentou muito acima da inflação e melhorou a distribuição de renda. Temos a perspectiva de alcançar o desenvolvimento de muitos para muitos, rompendo com o antigo modelo político de raízes oligárquicas, com muitos privilégios e riquezas para poucos.

Este ano, a Igreja Católica promove a 5ª Semana Social, cujo tema está afinado com os principais anseios da sociedade: “Estado para que e para quem? Caminhos para uma nova sociedade do bem viver.” A comunidade religiosa discute, em eventos regionais, como o realizado em Santa Inês neste final de semana, que papel o estado tem na vida dos cidadãos.

A Igreja Católica, coerente com a opção preferencial pelos mais pobres e oprimidos anunciada nos Evangelhos, tem papel de protagonismo nesta discussão. Aqui no Maranhão, muitos são os problemas a serem debatidos para a superação de quadros sociais devastadores, que nos impulsionam à luta pela modificação de antigas práticas políticas que perpetuam realidades inaceitáveis, a exemplo de o nosso estado ser o campeão brasileiro de hanseníase.

Os índices socioeconômicos do Maranhão, sempre nas últimas posições dos rankings nacionais, demonstram o quanto é urgente que se apresentem novas soluções para as políticas públicas do Maranhão, a partir do fim do ciclo oligárquico. Vejamos a situação da educação básica: no Maranhão, um em cada cinco habitantes em idade adequada não foi alfabetizado, segundo dados do IBGE. No quesito saneamento – essencial para que os maranhenses levem uma vida digna, – o mesmo IBGE aponta que 93,5% dos municípios não possuem rede de esgotos adequada.

Tenho andado pelo Maranhão, dialogando com a população e defendendo verdadeiras mudanças nas práticas políticas e no modelo de gestão. No último final de semana, estive em Balsas e, em conversa com o bispo Dom Enemésio Lazzaris, falamos das realidades da diocese que ele dirige.

Dom Enemésio me relatou que uma das maiores preocupações da comunidade católica da região reside no fator fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade: a educação. De fato, não adianta ter investimentos e dinheiro circulando se a população não consegue participar do processo, melhorando suas vidas e de suas famílias. Além da questão econômica, é a educação que pode fornecer as condições para a formação de cidadãos autenticamente livres, aptos a um permanente olhar crítico e à ação transformadora.

Levando o movimento Diálogos pelo Maranhão para diferentes municípios, tenho ouvido depoimentos que emocionam e fortalecem a irresignação diante da crônica negativa de direitos ao povo. Isso se traduz na esperança de que é possível avançar, com políticas governamentais que partam do diagnóstico sincero dos problemas e que tenham a coragem para enfrenta-los, virando a página da desigualdade.

Momentos como a Semana Social da Igreja Católica são muito importantes para fortalecer nos nossos corações a fé no amanhã.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Diálogos pelo Maranhão

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Por: Flávio Dino

Há praticamente 50 anos, um político assumiu o poder no Maranhão prometendo renovação. O Maranhão sofria, segundo ele, ‘olhando o Brasil e o Nordeste progredir, enquanto não podia sequer caminhar’. aram-se quase cinco décadas. O Brasil tem um progresso maior ainda, agora com democracia e com uma inclusão social que tirou cerca de 20 milhões de pessoas da pobreza. O Nordeste, estigmatizado por décadas como a região mais atrasada do país, agora tem níveis de crescimento econômico maiores que o da média nacional, somente comparáveis com os da China. Além disso, tem sua política revitalizada por novas lideranças que romperam longos ciclos de atraso e miséria.

E o Maranhão? Bom, por aqui, seguem no comando os mesmos que 50 anos atrás prometeram renovação. Em todos esses anos, não faltaram oportunidades para colocar o Maranhão no trilho do crescimento. No entanto, seguimos frequentando as últimas posições em índices como: extrema pobreza; sub-habitação; percentual de trabalhadores com carteira assinada; o da população ao ensino superior; expectativa de vida; mortalidade infantil; saneamento; qualidade da educação; quantidade de médicos por habitante e quantidade de policiais por habitante.

O ‘contraste de suas terras férteis, vales úmidos’ com a ‘miséria, angústia, fome e desespero’ segue aguçado em nosso estado. Temos boas condições climáticas; tradição na agricultura, pecuária e pesca; muitos rios e lagos; o segundo maior litoral do Brasil; complexo portuário, ferrovias, estradas e energia, enfim condições logísticas para gerar desenvolvimento. Temos uma posição geográfica privilegiada no território brasileiro, por estarmos num dos pontos mais próximos do mercado americano, europeu e do canal do Panamá (caminho para o Oceano Pacífico). Toda essa riqueza gerada aqui no Maranhão, no entanto, não chega ao nosso povo, que continua pobre.

Mas há boas novas. Os ventos da mudança não param de soprar. Podem ser ouvidos em conversas nas feiras, nas escolas ou saindo da voz das urnas que derrotaram a oligarquia nos maiores municípios maranhenses ano ado. Há, claramente, um clamor por novos rumos no ar que agora começa a tomar corpo. É o que confirmei na última sexta-feira, quando estive em Imperatriz para o lançamento do Movimento Diálogos pelo Maranhão, bem como em Açailândia e Itinga ontem.

A presença de lideranças dos mais diversos partidos, de correntes ideológicas as mais distintas, de trabalhadores e empresários, intelectuais e fiéis das mais diversas religiões mostra, para mim, que há um sentimento amplo e consistente, enraizado nos mais diversos grupos sociais, que quer a mudança.

Pudemos sentir em cada discurso, cada abraço e cada olhar o orgulho de ser maranhense e a esperança mesclada ao compromisso de virar essa página de injustiça social e abandono, e iniciar outro capítulo, no qual a riqueza do estado servirá a todos os maranhenses, e não a uma pequena elite de poderosos.

Mudança. Palavra simples, que nesses dias, representa a esperança de tantos que acreditam que é possível eliminar o descomo entre o que somos e o que podemos ser. Palavra que começa a ser implantada pela própria forma como nos organizamos, abertamente, com propostas e projetos que podem ser debatidos e analisados pela população e com abertura para participação de qualquer cidadão.

Queremos levar para discussão propostas concretas e viáveis que pensamos para o Maranhão e que surgiram a partir de uma série de debates, reuniões e fóruns de discussão na internet. Os diálogos atingirão todas as regiões do estado, pois somente respeitando a realidade singular de cada região poderemos construir um Maranhão de todos nós. Juntos, faremos a mudança!

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

DUZENTOS MIL EMPREGOS

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Por José Reinaldo Tavares

Roseana Sarney repete sem cessar que está criando duzentos mil empregos no Maranhão. Esse número inventado por seus marqueteiros tenta sintetizar e demonstrar que o governo atual implantou no Maranhão os fundamentos do desenvolvimento e da mudança no estado, sendo ela a criadora, a líder inconteste dessa transformação maravilhosa. E em todas as propagandas do governo ou nos programas do PMDB ela repete esse bordão. Ela tenta mais uma vez na história seguir ensinamentos de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, segundo homem mais importante da hierarquia nazista, que foi fundamental para que Hitler pudesse manipular as massas e levá-las à tentativa do domínio do mundo por intermédio da terceira guerra mundial, que teve início em 1939.

Entre as frases mais famosas de Goebbels estão: “Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade”. “Nós não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter um certo efeito” e “A essência da propaganda é ganhar as pessoas para uma ideia de forma tão sincera, com tal vitalidade, que, no final, elas sucumbam a essa ideia completamente, de modo a nunca mais escaparem dela. A propaganda quer impregnar as pessoas com suas ideias. É claro que a propaganda tem um propósito. Contudo, este deve ser tão inteligente e virtuosamente escondido que aqueles que venham a ser influenciados por tal propósito nem o percebam”.

Porém, essa propaganda alardeada pelo governo do Maranhão é tão sem sentido que beira o ridículo. Onde estão esses empregos? Ao alcance de quem? A quem estes beneficiam? E onde foram obtidos? A farsa da refinaria de araque, nem para inglês ver, como diz o ditado, está servindo. Foi apenas um factoide eleitoral, irresponsável, e bem representado para ajudar a eleição de Roseana Sarney em 2010. Talvez então na empresa Susano Celulose… Mas onde mesmo?

Ninguém sabe, ninguém viu. Muito menos o Ministério do Trabalho, que é responsável pelas estatísticas de empregos criados através do CAGED- Cadastro Geral de Empregos, entidade responsável por elaborar as estatísticas desde 1965. Isenta, e, portanto, não influenciável pelas propagandas de Roseana.

O balanço publicado do ano de 2012 sobre o Maranhão informa o seguinte: “Do montante de 1.301.842 postos de trabalho formais criados pela economia brasileira em 2012, o Maranhão foi responsável por apenas 0,96 por cento desse total, o que demonstra uma situação muito ruim do estado frente ao restante do país.

Tomando por base os últimos três anos, verifica-se que entre 2010 e 2012 o estado vem apresentando uma geração de novos postos de trabalho cada vez menor. Em 2010, apoiado em forte crescimento do PIB brasileiro, a economia local gerou 46.206 empregos formais. Já em 2011 a geração de empregos atingiu forte queda, atingindo apenas 28.563 empregos ou uma redução de 38,18% de um ano para o outro.

Em 2012, geramos apenas 12.558 empregos, ou redução de 56,03 por cento em relação a 2011 e 78,82 por cento em relação a 2010.

Uma calamidade. Andamos para trás, piorando o que já era ruim, cada vez mais profundamente.

Do total de 12.558 postos de empregos formais criados em 2012 pela economia local, 9.845, ou seja, 78,40 por cento foram originados no setor de serviços e desses 7.720, ou seja, 61,47 por cento, o foram no setor de comércio, que em nada depende do governo.

Já o setor de serviços industriais, agropecuária e construção civil não geraram postos de trabalho em 2012. Na verdade, o setor industrial perdeu 331 vagas, a agropecuária perdeu 476 e a construção civil perdeu 5.302 empregos formais.

Não existem dúvidas de que a economia maranhense em 2012, no que concerne à geração de empregos, viveu um ano estarrecedor, sentindo fortemente os impactos de um baixo crescimento econômico.

Então, mais uma vez pergunta-se: onde estão os empregos de sua propaganda, governadora? Pare com isso! Não há como sustentar uma mentira dessas!

Mas como ela não tem o que mostrar mesmo, eu aposto que a mentira e a irresponsabilidade vão continuar…

E para concluir, a farra de gastos com avião e helicópteros corre desenfreada. O Portal da Transparência mostra que a Casa Civil em janeiro e fevereiro deste ano gastou R$ 1.625.913,96 com aluguel de aeronaves.

Quando um governo aluga aeronaves, está comprando horas de voo, o que permite pagar preços muito menores, já que essa mesma aeronave atende outros governos estaduais e empresas privadas. Aqui com Roseana, não. Uma empresa do Rio Grande do Sul, que dizem não ter aviões à jato, intermedia uma aeronave, sabe-se lá de quem, a PP-JSR, bela sigla, que fica permanente pousada num angar em São Luís. E a informação é de que, voando ou não, recebe todo mês R$ 1 milhão. Sem similar. Seria normal se o governo tivesse comprado a aeronave ou feito um leasing para adquiri-la.

Como ninguém ouviu falar que o governo comprou um avião, não há justificativa para esse avião, caríssimo, ficar à disposição o tempo todo para voar apenas algumas horas.

Falta dinheiro para tudo que é fundamental para o ensino ou para ação social. Para avião, não.

Estranho, não é mesmo ?

HUGO CHÁVEZ E O MARANHÃO

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Por: Franklin Douglas

imagesHugo Chávez entrou para a História pela porta da frente. Como mito, igualou-se no imaginário coletivo latino-americano a Che Guevara. E alcançou esse patamar pela coragem em desafiar não só a principal economia imperialista de seu tempo, os Estados Unidos, mas o sistema de exploração de um homem por outro homem que resulta em desigualdade, miséria de uma imensa maioria ante a riqueza de uma mínima minoria, mercantilização da vida e crescente destruição ambiental de nosso planeta. Certa vez, discursou Chávez na Cúpula sobre as mudanças climáticas: querem salvar o planeta, ouçam o que dizem os jovens nas ruas – não mudem o clima, mudem o sistema!

A imensa multidão de venezuelanos às ruas para despedir-se de Chávez nos faz lembrar ao que vimos, no Brasil, quando da morte de Ayrton Senna. Mas, a cobertura extremamente parcial da Rede Globo oculta esse carinho do povo da Venezuela por Chávez, trata como mera comoção social, não em respeito, em opção que esse povo tomou ao ser colocado em movimento na política de seu país.

A ideologização da Rede Globo apresenta Hugo Chávez como um ditador, mais um caudilho que se foi… acaso um ditador, após sofrer um golpe articulado pelas forças mais retrógradas do país, retornaria ao cargo por conta da mobilização do povo? Um ‘ditador’ submeter-se-ia democraticamente a 15 eleições/referendos/plebiscitos no espaço de 14 anos no poder?

Chávez governou durante 14 anos a Venezuela. No Maranhão, o mesmo grupo oligárquico governa há 48 anos, dos quais 20 deles foi sem o direito de eleições livres. Para que tenhamos a noção do feito chavista na Venezuela, basta que comparemos alguns elementos de nossa realidade local com os daquele país. Por exemplo:

1) Analfabetismo – em dois anos, Chávez erradicou, transformou a Venezuela num território livre do analfabetismo; no Maranhão, em quase 50 anos, à oligarquia não se interessou em acabar com o analfabetismo do povo maranhense, mantendo um dos maiores índices do país: por volta dos 20% de analfabetos;

2) Miséria – Chávez reduziu em 50% a miséria em seu país. No Maranhão, em quase cinco décadas, a oligarquia levou o estado à condição de, proporcionalmente, maior concentração de pessoas em condições de miséria do país;

3) Mortalidade infantil – em 14 anos, o chavismo reduziu à metade os índices de mortalidade infantil na Venezuela; no Maranhão, temos a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país: 37,9 crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas;

4) Saúde – para enfrentar de imediato as péssimas condições de saúde do povo venezuelano, o governo trouxe 15 mil médicos cubanos ao país, enquanto financia fortemente a formação de jovens venezuelanos em Medicina. Essa ação reduziu drasticamente os indicadores de saúde venezuelanos; no Maranhão, não só faltam médicos (temos uma das menores médias de médicos por habitante do Brasil, 0,68!), como a oligarquia não conseguiu melhorar a saúde do povo. Ainda hoje reduzem sistema de saúde pública à promessa de construir 72 hospitais, o que não fizeram em 50 anos de poder!

chavezejackson260308Eis porque Hugo Chávez é acentuadamente querido em seu país. Terá José Sarney o mesmo reconhecimento do povo maranhense?

Por essas e outras, o senador amapo-maranhense foi um dos ferrenhos adversários de Chávez no Senado Federal, opondo-se à entrada da Venezuela no Mercosul. Mas sofismava que por lá não tinha democracia. Certamente Sarney dá ao mundo o exemplo de democracia que pratica no Maranhão: uma só família no poder!

Não devemos subestimar as dificuldades da Venezuela e de sua economia sem Chávez. Não devemos endeusar o próprio Chávez. Foi um ser humano, com erros e acertos. Contudo, procurou acertar mais que errar, ao encorajar seu povo à luta. Buscou ativar a massa de despossuídos, pobres e miseráveis, dando-lhes dignidade em vida.

Em seu projeto próprio, ou internacionalista da Revolução Bolivariana, ou estratégico da unidade da América do Sul, ou comercial de entrada da Venezuela no Mercosul, ele poderia calar-se ante à miséria maranhense… Não o fez!

Hugo Chávez, em 27 de março de 2008, não só veio ao Maranhão como, do Palácio dos Leões, prestou seu apoio a Jackson Lago, ao MST e conclamou o povo a se organizar, colocando a Venezuela à disposição para ajudar o Maranhão a sair do analfabetismo e das péssimas condições de saúde.

Enfrentou o velho oligarca em sua própria terra.

Mesmo que isso colocasse praticamente em xeque a entrada da Venezuela no Mercosul, que aquela época dependia de aprovação do Senado brasileiro, sob oposição de José Sarney, Chávez preferiu ficar ao lado do povo maranhense do que se submeter à chantagem no Senado!

Entrou também para a história maranhense.

Contra o capitalismo, discursava Chávez:

‘Ouçamos Fidel Castro, quando disse: ‘uma espécie está em extinção, o Homem’;

Ouçamos Rosa Luxemburgo: ‘socialismo ou barbárie!’;

Ouçamos a Cristo, o Redentor, quando disse: ‘bem-aventurados os pobres, porque deles será o Reino dos Céus’ ‘.

Para infelicidade das oligarquias venezuelanas e do Maranhão, foi em palavras, gestos e atos que Hugo Chávez imortalizou-se e, assim, transformou-se em verdadeiro exemplo de guerreiro do povo venezuelano, brasileiro, latino, do mundo… e do Maranhão!

Franklin Douglas é jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (Ufma).

Escreve para o Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. E-mail: [email protected]

Maranhão e Mandioca: Tudo a Ver*

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José Lemos

Devido aos problemas decorrentes da escassez pluviométrica que castiga todo o Nordeste semi-árido desde o ano ado, e neste ano as projeções de entidades confiáveis que fazem prospecção de pluviosidade não são muito satisfatórias, as atividades agrícolas nesta região estão experimentando uma das suas maiores retrações dos últimos trinta anos.

Praticamente todos os produtos agrícolas vêm experimentando elevação de preços no varejo devido à escassez. Dentre esses produtos, a mandioca experimenta preços jamais vistos, inclusive em nível dos agricultores. A Bahia, que é um dos principais produtores da região teve retração expressiva de área colhida. Idênticas experiências devastadoras tiveram os demais estados da região onde prevalecem as maiores áreas de semi-árido.

Por esta razão, vejam só, a prosaica farinha de mandioca chega a ser vendida, neste momento, por até dez reais (R$10,00) o quilograma. E a farinha que se compra no mercado não tem o sabor nem é crocante como a farinha d’água feita no Maranhão. Agricultores de São Paulo, que não tem tradição no cultivo da preciosa raiz, estão incrementando as áreas e buscando cultivares de ciclo curto e com maiores rendimentos, para tirarem proveito da situação inusitada. Normalmente o produto mais nobre da mandioca é a fécula. Neste momento a farinha, mesmo essa de qualidade discutível, está com preço bem mais expressivo do que esse outro derivado.

Há um estado no Brasil, talvez o único, em que todos os municípios cultivam a mandioca. Este estado chama-se Maranhão. Em todos os seus duzentos e dezessete municípios encontraremos roçados de mandioca. No nosso estado a cultura funciona como uma espécie de poupança enterrada. Literalmente. Os agricultores mantêm a lavoura e, em momentos de dificuldade, desenterram-na e a transformam em farinha. Com isso conseguem, além de alimento para as famílias, amealhar algum dinheiro.

Não obstante a importância social que esta cultura tem para o estado, o Maranhão patina no seu cultivo. Enquanto no Paraná os agricultores conseguem produzir em média vinte e cinco toneladas por hectare, no nosso estado a média não chega a oito (8) toneladas por hectare. Valor que já se mantém por um longo período de tempo. Contudo, em 1940 o IBGE registra rendimento médio da mandioca no Maranhão de vinte toneladas por hectare. Ora se ha mais de setenta anos era possível obter rendimento tão expressivo, por que em pleno novo milênio ainda produzimos menos de dez toneladas por hectare?

A resposta está no descaso a que foi entregue a agricultura no Maranhão, sobretudo a praticada nas unidades agrícolas familiares. A Empresa Maranhense de Pesquisa Agropecuária (EMAPA), junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) foram extintas em 1998. De lá prá cá, apenas entre os anos de 2002 e 2006 foi dada, de fato, prioridade àquelas atividades no Estado, com a recriação da Secretaria de Agricultura que houvera desaparecido junto com aquelas empresas, e com a criação das Casas do Agricultor Familiar (CAF). Naqueles cinco anos o Maranhão conseguiu ter o a um maior volume de contratos (mais famílias) e de recursos do PRONAF e, como conseqüência, a produção de alimentos, inclusive a da mandioca, teve uma revigorada.

Naquele período do governo de José Reinaldo, com muita dificuldade, foi aprovado no Senado Federal, com os votos contrários de todos os senadores maranhenses, eleitos ou não pelo estado, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (PRODIM). Programa que tinha como finalidade mitigar pobreza via ações estruturantes e não assistencialistas. Por aquele programa, por exemplo, havia a possibilidade dos agricultores, reunidos em associações legal e legitimamente constituídas, dentre outras ações estruturantes, demandarem uma Unidade Beneficiadora de Mandioca. Agroindústria familiar que foi desenhada observando fundamentos de higiene, destino adequado para efluentes e que produzia com eficiência técnica a fécula, farinha d’água e/ou seca, de qualidade. O projeto viabilizava, além da produção, o ensacamento em embalagens que deveriam ter um selo de garantia de qualidade. Seria uma forma dos agricultores familiares maranhenses conseguirem aproveitar as vantagens comparativas e competitivas que o nosso estado tem na produção dessa importante matéria prima. Caso o PRODIM tivesse tido continuidade depois de 2006, os agricultores maranhenses estariam tirando proveito desses preços altamente remuneradores. O Maranhão poderia estar numa posição privilegiada tendo as nossas farinhas expostas nas gôndolas dos supermercados do Nordeste e do Brasil, exibindo para todos a marca que muito nos orgulharia “Made in Maranhão”. Mas isso, por enquanto, continua sendo um sonho que o Governador Zé Reinaldo teve naquele glorioso período de um Governo que provocou inflexão positiva em todos os indicadores sociais e econômicos do Maranhão. Tempos que almejamos voltarem logo. Chega de pesadelos!

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*Artigo publicado em 9 de março de 2013.

Só há um projeto para o Maranhão; e os mais pobres sabem disso

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Por Lígia Teixeira

Beira o ridículo a tentativa maldosa de setores da imprensa maranhense de tentar distorcer o debate a respeito do atraso político, econômico e social do estado. Por essas, é preciso rememorar sempre para repor a justiça dos fatos.

Cobra-se um projeto das oposições para o Maranhão como se estivesse subentendido que o atual grupo político que domina o estado possuísse algum projeto que não fosse a perpetuação no poder às custas de um Maranhão que amarga as últimas posições em todos os indicadores sociais.

Toda liderança política que se prese, deve organizar forças e ações para que o estado retorne a condição democrática primordial na alternância do poder. E não se trata da alternância pela alternância.

A questão é que o Maranhão não pode dar um o adiante enquanto o estado sequer tem condições de praticar a alternância.

Para início de conversa, todo o debate que não se proponha a superar o modelo de centralização política operada pelo grupo Sarney, se perde em cantilena que, na prática, serve apenas para fortalecer quem está no poder.

É evidente que a crítica ao modelo de se fazer oposição é válida. A oposição maranhense guarda em si ainda muitos aspectos de lógicas de organização semelhantes à política tradicional.

A questão é que certos atores políticos, mais preocupados em barganhar espaços para sobreviver, insuflam um falso debate sobre a existência da dicotomia Sarney/anti-Sarney, com o objetivo de camuflar o único debate que interessa ao estado: superar a lógica política que para se manter em evidência, perpetua a miséria.

Quem acompanha debate político no Maranhão, percebe com facilidade que a crítica de Flávio Dino – maior expoente da oposição maranhense – não se dá a partir de uma luta antípoda contra Sarney.

Trata-se de uma crítica ao modo de fazer política que predomina no Maranhão, que se transpõe ao Sarney, sendo entendida como uma herança da lógica oligárquica e provinciana que domina o estado há mais de 100 anos, desde que o oligarca Benedito Leite formalizou a dependência do Maranhão aos interesses de um estrato menor da sociedade.

Nas eleições de 2012, Flávio Dino deu um exemplo prático do projeto que ele lidera rumo à superação de lógica oligárquica.

Dino se recusou a operar dentro da lógica de lideranças municipais que com a força das prefeituras e de siglas partidárias, manobravam a população usando na prática a estratégia do cabresto. Lideranças ligadas a oposição tentaram convencer Dino a operar pela mesma lógica do grupo Sarney, apoiando indiscriminadamente candidatos pelo interior do estado.

Em vez disso, o líder comunista preferiu apoiar alternativas e nomes que fortalecessem um debate político capaz de oferecer à população propostas e escolhas mais amplas sobre os rumos do estado, ainda que isso significasse que nem todos os candidatos apoiados por ele sairiam vitoriosos.

É evidente que para ganhar a eleição em 2014, Flavio Dino precisa operar dentro de lógicas que ainda estejam filiadas à tradição política do Maranhão, até porque o movimento da história mostra que as transformações democráticas (mudança de mentalidades) não são construídas do nada, ou da noite para o dia.

Portanto, o debate não pode ser reduzido à falsa percepção de uma dicotomia entre dois grupos que lutam pelo poder, mas girar em torno da realidade que assombra o cotidiano dos mais pobres e que eles sabem interpretar melhor do que ninguém: o Maranhão é o estado mais atrasado do Brasil.

Não precisa ser um analista político sofisticado para saber que a miséria se perpetua porque não há alternância no poder e sim a perpetuação de um grupo que para permanecer nele, condena gerações à humilhação.

Esse é, portanto, o único debate que deve nos interessar no momento: todo e qualquer projeto para o Maranhão só poderá ser colocado em prática após a superação do grupo que perpetua o atraso.

Lígia Teixeira, historiadora, é titular da coluna ‘Falando com Franqueza’, publicada no blog Marrapá aos domingos, e escreve para o Jornal Pequeno às sextas-feiras.

NINGUÉM ENTENDEU

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Por: José Reinaldo Tavares

Roseana Sarney assinou um contrato de empréstimo com o BNDES que prejudicou e endividou o estado de maneira brutal e pensa que está acima da lei, pois não dá a menor bola para as obrigações legais que teria que cumprir para a obtenção do empréstimo. Uma das mais graves é que omite onde será empregada tal fortuna. Nada consta no pedido de empréstimo e ignorou solenemente a solicitação do deputado Rubens Júnior, líder da oposição, que cumprindo prerrogativas dos deputados, oficiou à Casa Civil indagando sobre o destino do dinheiro a ser recebido. O governo é obrigado a responder, menos Roseana, que se acha acima da lei. O documento encaminhado ao Chefe da Casa Civil, o badalado pré-candidato da governadora e do seu marido Jorge Murad a sua sucessão, não deu bola ao deputado.

Embora a Casa Civil tenha por obrigação a elaboração e a guarda de todos os documentos assinados pela governadora, mandou dizer que não sabe e nem tem nada e que o assunto deveria ser encaminhado a outra secretaria. Uma fuga de responsabilidade para mostrar que a oposição estava sendo impertinente fazendo esse tipo de perguntas. Onde já se viu?

O líder oposicionista vai agora se dirigir à própria governadora. Ela dirá que também não é com ela?

O secretário Luís Fernando, que sempre procurou mostrar que é um homem discreto e educado, parece que realmente está incorporando o jeitão da sua chefe, demonstrando que ele também pode ser truculento e desafiar a lei, como ela. Roseana deve estar orgulhosa dele. Incorporou o jeito oligárquico de ser.

E emendou dando entrevista em que ataca a oposição, dizendo que o estado está muito bem e que ninguém trabalha melhor pelo Maranhão do que eles. Provavelmente Luís Fernando deve estar lendo apenas o jornal da família, que não publica nenhuma estatística do IBGE, PNAD etc., e nem nenhuma crítica ao governo, pois todos os estudos colocam o Maranhão no último lugar, seja qual for o indicador social ou econômico que for examinado. Será que desconhece a realidade do estado ou nada pode falar, pois se reconhecer que o Maranhão é pobre e precisa mudar tudo para melhorar, sua chefe não gostará nada e ele perderá muitos pontos em sua candidatura. Vai ser difícil carregar o fardo pesado da oligarquia nas costas…

Ou será que ele também, assim como seus chefes, também pensa que tais dados são mentiras da oposição? Será que ele pensa que essa é a melhor maneira de explicar o desastre? Atacando a oposição? Devia mostrar essa disposição para reconhecer o desastre e enfrentar os problemas. Por que deixar para fazer só se for eleito, se está no governo gozando de muito poder? Ele é tão forte que está acumulando duas das secretarias mais importantes, Infraestrutura e Casa Civil. Por que não faz logo? Assim vai parecer apenas o mais do mesmo.

O jornal da família publicou que aqui no Maranhão a população paga a maior tarifa de energia entre todos os estados brasileiros. Como explicar isso? O estado mais pobre tem a energia mais cara do país. Não é um assunto importante? Como então atrair indústrias para cá? Quem está ganhando com isso? Não era assim antes, nos tempos da Cemar, estatal que Roseana Sarney privatizou. E a governadora nada faz, nem reclama dessa tarifa, para ela parece que está tudo bem. É mais uma terrível omissão desse governo cada vez mais desgovernado. E o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afinal ele deveria tentar explicar o real motivo desse sacrifício imposto a população. Aliás, obrigado a dizer alguma coisa. Não é o ministro?

Agora, cá para nós, parece que o jornal da família só publicou isso porque uma candidatura do ministro ao governo pode ameaçar a candidatura oficial do governo, devido a maior popularidade que Lobão desfruta no meio da classe política? É fogo amigo?

E para concluir, alguém sabe quem são os felizardos que estão usufruindo das leis de incentivo fiscal para a Cultura e o Esporte? Quem realmente está pagando por esses caríssimos espetáculos? Quem são os intermediários? A Lei de Transparência obriga que tudo seja informado a população e que qualquer pessoa pode solicitar qualquer informação. Pode ter muita coisa complicada aí…

O estado sempre pagou os precatórios, isso até Roseana chegar ao governo. Não pagou em 2011 e 2012. O valor acumulado chega perto de R$ 400 milhões. Como pode? É caso até de intervenção no estado. Está inadimplente e não cumpre a lei.

E ainda tem coragem de anunciar que está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e está tudo normal…

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Governar para os mais pobres

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Por: Flávio Dino 

Nesta semana que ou, a presidente Dilma anunciou a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria, elevando de R$ 22 para R$ 70 o valor mínimo recebido por famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, alçando o orçamento geral do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões – o que o consolida como um dos principais aportes financeiros do Estado brasileiro, juntamente com Saúde e Educação.

Com este ato, a presidente Dilma dá um o importante para cumprir um compromisso de campanha: retirar todos os brasileiros da condição de pobreza extrema. Com o reajuste do piso do Bolsa Família e as medidas já tomadas desde 2011 no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria – como a Bolsa-Gestante –, já chegamos a 22 milhões de brasileiros retirados da situação de extrema pobreza.

A promessa de superar a miséria só não estará completa porque o governo terá ainda de localizar cerca de 2,5 milhões de pessoas que não constam do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). Para isso, o governo criou a Busca Ativa, uma ação em parceria com governos estaduais e municipais para encontrar famílias que, por desinformação ou desesperança, nunca procuraram nenhum dos programas sociais do governo federal.

Esse salto histórico para o país tem um peso ainda maior para o nosso Maranhão. As cinco décadas de domínio de um mesmo grupo sobre o poder local faz com que nosso estado ocupe a vergonhosa última colocação em qualquer um dos recortes de renda feitos pelo programa Brasil Sem Miséria.

Basta dizer que temos um em cada cinco domicílios maranhenses com renda per capta de até R$ 70. Se elevarmos o recorte para a renda de até um quarto de salário mínimo, teremos 40% das famílias maranhenses nessa situação.

Em todos esses recortes, o Maranhão é o que está em pior situação social entre os 27 estados! Um estado em que estão sediadas algumas das maiores empresas do mundo, portos em ótima localização, ferrovias, energia, agricultura, pesca e pecuária, era para estar nessa situação de degradação?

A única explicação que encontramos para o quadro social em que se encontra nosso querido estado é a oligarquia e seu patrimonialismo, com o direcionamento ilegal, para grupos privados, dos recursos e ações do Estado.

O governo federal mostra real sensibilidade para a dor dos mais pobres e coragem política para mudar a situação. Dilma não usa o discurso em favor dos pobres enquanto apenas age para reproduzir a pobreza, como é hábito de muitos governantes que conhecemos por aqui.

A decisão corajosa da presidente Dilma de superar a pobreza extrema no país vai ajudar e muito o Maranhão. Não só melhorando diretamente a vida de milhares de maranhenses, que são carne, osso, sangue e sonhos dos números citados acima. Mas porque mostrará que podemos seguir um novo caminho. De cabeça erguida e sem olhar para trás, trilhar o rumo da mudança em favor da mudança. Em direção a um novo começo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Lei de o à Informação dorme em berço esplêndido no Maranhão

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Do blog do Controle Social

“Forças ocultas” atuam e LAI está parada na Casa Civil do governo do Estado.

 

Luis Fernando (Sec. da Casa Civil), Bira do Pindaré (Deputado Estadual) e Geraldo Castro (ex-vereador)

Luis Fernando (Sec. da Casa Civil), Bira do Pindaré (Deputado Estadual) e Geraldo Castro (ex-vereador)

O caminho tomado para que o cidadão maranhense tenha garantido o direito constitucional de o à informação tem sido tortuoso, sobretudo quando este deseja obter informações de seu interesse sobre a gestão pública estadual ou municipal.

Em nível federal, as coisas funcionam muito bem. Todos os órgãos da istração Pública Federal já possuem os seus Serviços de Informação ao Cidadão em pleno funcionamento. Com os SIC’s, qualquer pessoa pode entrar no site do órgão, clicar no banner da LAI e registrar diretamente o seu pedido de informação. Tudo muito fácil e rápido.
No que concerne às informações sob a guarda do Estado do Maranhão e dos 217 municípios a coisa não é bem assim. Se um cidadão desejar obter qualquer informação em nível estadual ou municipal vai ter o seu direto à informação frustrado.

Projeto da LAI está parado na Casa Civil

Projeto de lei versando sobre a Lei de o à Informação no âmbito do estado até temos, foi produzido conjuntamente pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria de Justiça. Aqui registre-se o belo trabalho desempenhado pela auditora-geral do Estado, Drª Helena Costa.

O problema é que o nosso projeto agora está na Casa Civil e de lá não sai de jeito nenhum. O chefe da Casa Civil do governo, Luis Fernando Moura da Silva, ainda não deu o devido encaminhamento para que o projeto possa ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa. Infelizmente, já vislumbramos, mais uma vez, matérias pulicadas em nível nacional que colocam o Maranhão entre os piores estados, agora no quesito transparência.

As iniciativas do deputado Bira do Pindaré (PT) e do ex-vereador Geraldo Castro (PCdoB)

Na Assembleia Legislativa do Maranhão encontra-se em fase de elaboração um projeto de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PT) que trata da garantia do direito de o à informação pelo cidadão maranhense. A “LAI do Bira” teria, inclusive, provocado uma ciumeira na Casa Civil e deputados já estariam sendo arregimentados para não apreciá-lo. Coisas de um Maranhão que ainda se encontra na pedra lascada da istração Pública.

Na Câmara Municipal de São Luís, o ex-vereador Geraldo Castro (PCdoB) também apresentou projeto de lei garantindo a transparência das informações ao ludovicense. Convém informar que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) fez de tudo para barrar a aprovação do projeto em São Luís.

MP começa a exigir o o à informação nos municípios (com informações do Blog do Cardoso)

O Ministério Público aos poucos começa a se movimentar nas cidades do Maranhão pedindo o cumprimento da Lei de o à Informação. no âmbito da istração municipal. São poucos os municípios dos 217 que já cumprem a lei. Infelizmente estamos no velho Maranhão onde nem a própria Justiça age para que a Justiça seja feita.

Em São Luís Gonzaga a promotoria recomendou a prefeitura para que faça cumprir a LAI. Essa iniciativa deveria ser tomada pela Procuradoria Geral de Justiça em conjunto com as promotorias para que o cidadão de cada cidade tenha o às informações do que entra e sai dos cofres municipais.