Do Jornal Pequeno
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istração Zé Martins é nota zero em transparência, diz MPF
A gestão do prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), obteve nota zero em avaliação feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A análise dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros foi realizada entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada pelo MPF em todo o Brasil.
O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
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Salário de Sarney chega a R$ 62 mil
MPF quer impedir que presidente do Senado ganhe mais do que o teto do funcionalismo. Outros 464 servidores recebem supersalários
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe cerca R$ 62 mil por mês. O valor é obtido pela soma do salário como senador com duas aposentadorias por ser ex-governador do Maranhão.
A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.
Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.
Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.
Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.