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Totalitarismo disfarçado

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Por: José Reinaldo Tavares 

O sociólogo e doutor em Geografia Humana e Professor da USP, Demétrio Magnoli, em artigo no jornal Estado de São Paulo, de quinta-feira ada, faz a distinção entre políticas de comunicação de estados autoritários e totalitários. Vejam o que ele escreveu e me digam se qualquer semelhança é mera coincidência, no que concerne ao que escreveu e o que se a aqui no Maranhão:

‘Totalitarismo é algo bem diferente de autoritarismo. O segundo se ampara, exclusivamente, na força e se contenta em calar, prender ou eliminar opositores. O primeiro também se ampara na força, mas nutre a pretensão de persuadir a sociedade a acreditar no seu enredo sobre a história – ou seja, numa narrativa que o torna depositário de uma legitimidade transcendental. George Orwell explicou isso: O Estado totalitário é, efetivamente, uma teocracia e sua casta dirigente, a fim de conservar sua posição, deve ser vista como infalível. Mas como, na prática, ninguém é infalível, torna-se frequentemente necessário rearranjar os eventos ados de modo a mostrar que este ou aquele erro não ocorreu ou que este ou aquele triunfo imaginário realmente aconteceu. Eis por que a política do totalitarismo demanda o controle sobre a linguagem empregada pelas pessoas’.

Assim, fica explicada claramente, a tentativa sempre renovada de reescrever biografias, disfarçar verdades, contestar estatísticas e acusar de maus maranhenses aqueles que ousam contestar as suas tentativas de ocultar ou ‘dourar’ verdades que estão à vista de todos.

Fazem isso com o formidável aparato de comunicações que amealharam ao longo do tempo. Principalmente com o domínio absoluto da televisão que, por isso mesmo, é vedada aos que os contestam. É uma terrível ferramenta de dominação, que usa meios totalitários, como os descritos por Magnoli acima.

O governo não se cansa de informar a todos que o Maranhão cresce como nunca e está combatendo a pobreza. Dizem isso e repetem para esconder a verdade, que é o Maranhão afundando na pobreza, injustiça e desigualdade. O professor José Lemos, estudioso do assunto, professor na Universidade Federal do Ceará, maranhense da região da baixada, ex-secretário de Estado da Agricultura no meu governo, escreveu artigo publicado no jornal O Imparcial, em que explica pormenorizadamente o que está acontecendo:

‘Começamos pelo desastre do PIB per capita. Em 2010 o Maranhão voltou a ter o mais baixo entre os estados do Brasil. Isto não acontecia desde o ano de 2002. Com base nas Taxas Geométricas Anuais de Crescimento, eu havia antevisto que o Piauí ultraaria o Maranhão em 2010. De fato isso aconteceu. Naquele ano o Maranhão teve o menor PIB per capita do Brasil (R$ 6.888,60), o equivalente a 1,1 salário mínimo daquele ano, a 35% da média brasileira e a 72% da média do Nordeste. Piauí, que até 2009 tinha o PIB médio mais baixo do Brasil, teve média de R$ 7.072,80 em 2010. Em Alagoas, o PIB per capita foi de R$ 7.874,21.

Entre 2002 e 2008, o PIB per capita maranhense se elevou a uma taxa média anual de 21,0%. Entre 2008 e 2010, o crescimento do PIB per capita no estado foi de apenas 6,2% ao ano, bem abaixo da inflação no período que foi de mais de 10%.

Mas o que é ruim sempre pode ficar pior. Dos 217 municípios maranhenses, em apenas vinte e três (incluindo a capital), o PIB médio é maior do que esta média. Nesses municípios vivem 1.710.286 pessoas (um milhão na capital). Nos demais 194 municípios, onde sobrevivem 4.859.397 pessoas, o PIB per capita é menor do que a média estadual. Nesses, o valor médio do PIB é de apenas R$ 4.137,93, ou 60% da média estadual, e 68% do salário mínimo. Em 121 desses 194 municípios, cujo PIB per capita é menor do que a média do estado, o PIB médio é ainda menor do que a média desse grupo.

Temos no Maranhão, portanto, uma renda baixa e mal distribuída, deixando a maioria da população do estado com renda insignificante. Não é por acaso que proporcionalmente o Maranhão tem o maior contingente de dependentes do Programa ‘Bolsa Família’ do Governo Federal, o que as tornam presas facílimas para comporem os currais eleitorais que fazem a festa daqueles de sempre. Também por isso a atual presidente recebeu a maior votação proporcional entre os estados brasileiros. Um programa que se tornou numa promissora máquina de compra de votos. Com porta de entrada e sem saída’.

Está mais do que na hora de mudar.

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

Os ventos da mudança

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Por: Flávio Dino

Neste 2012 que se encerra amanhã, o povo maranhense mostrou uma coragem impressionante. Em dezenas de cidades disse um sonoro “não” aos desmandos da oligarquia que há décadas controla a máquina pública de nosso querido Maranhão e tenta, por meio dela, perseguir adversários e proteger aliados com o único objetivo de manter-se no poder. Quase nenhum esforço foi feito para que, em quase 50 anos, o Maranhão deixasse de frequentar as tristes últimas posições de todos os rankings nacionais em qualidade de vida. Ou seja, para o grupo dominante e apadrinhados, tudo. Para a imensa maioria do povo maranhense, poucos benefícios, apresentados como favores, quando na verdade são uma pequena parte dos direitos que todos têm.

Na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, toma posse nas prefeituras maranhenses uma nova geração de prefeitos. Muitos estão comprometidos com a mudança e com a melhoria de vida da população, a exemplo de São Luís, onde já estou para assistir à posse do meu amigo Edivaldo Holanda Jr.

Espero que todos os prefeitos, independentemente de quais partidos pertençam, possam mostrar à população maranhense, em 2013, que é possível implantar em nosso estado uma nova forma de governar, transparente e democrática. Ou seja, que, em primeiro lugar, antes de qualquer coisa, sejam capazes de ouvir os anseios da sociedade. E que possam agir de maneira republicana, ou seja, garantindo direitos para todos, cumprindo as leis.

Agir desta forma terá um efeito pedagógico no Maranhão. Poderemos mostrar que existem outras formas de gerir a máquina pública – ou seja, a “res” (coisa) “publica” (de todos). Tristemente, nosso estado permanece sendo exemplo dos vícios mais antigos e atrasados de como não se deve tratar a máquina pública. Aqui, graça o patrimonialismo, com o direcionamento irregular de recursos do Estado para famílias e grupos privados; e o coronelismo, com o controle absoluto da máquina pública por um grupo político, alojando protegidos em todas as estruturas estatais.

Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas, órgão de ilibada reputação no cenário acadêmico nacional, divulgou uma pesquisa, o Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios, que deixa profundamente triste a todo aquele que ama esta terra. A pesquisa mostrou que, dos 100 municípios com menores valores do índice no Brasil, 54 são do Nordeste – sendo 34 só no Maranhão.

Um observador desavisado poderia afirmar que se trata de uma sina. Seria o destino de um pobre estado nordestino. Mas não, trata-se de um estado com riquíssimos bens naturais – com água e energia abundantes, portos, estradas e vias férreas – que conta com grandes investimentos do governo federal. O que então faz com que a qualidade de vida de nosso povo continue condenada a níveis tão baixos?

Pior: se nos últimos 10 anos o esforço dos presidentes Lula e Dilma fez com que melhorasse a qualidade de vida do povo nordestino, por que aqui no Maranhão os índices da FGV mostram piora? Entre 2000 e 2010, das cinco macrovariáveis analisadas pela Fundação, o Maranhão regrediu em três (Trabalho, Educação, Saúde/Segurança) e estacionou em duas (habitação e renda). O que pode explicar essa situação trágica – diante de tanto trabalho do povo maranhense e do aumento de recursos federais por Lula e Dilma – que não os equívocos de uma oligarquia decadente, preocupada apenas em perpetuar-se no poder?

Felizmente, os ventos que trazem 2013 começam a soprar, com novas esperanças, enchendo nosso coração de esperança e fé em um Maranhão de todos nós. Que Deus esteja conosco e nos proteja!

Feliz ano-novo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

PARTICIPAÇÃO E MUDANÇA

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Por José Reinaldo Tavares

O estado do Ceará era um estado dominado pelos coronéis, até que a sociedade civil decidiu participar ativamente contra essa situação. Inicialmente, estudando a fundo os indicadores socioeconômicos, ou seja, a realidade do estado e seus problemas, o semi-árido incluído, e debatendo programas de desenvolvimento que pudessem indicar oportunidades para elevar de patamar o PIB, a renda per capita, a educação, o IDH, chegando, assim, a um desenvolvimento compatível com as potencialidades do estado.

Como a Federação de Indústrias do Ceará era um feudo dos coronéis que se revezavam no comando do estado, e essas pessoas que resolveram reagir eram jovens empresários e professores universitários, alguns do ramo da indústria e do comércio, resolveram criar uma entidade empresarial comandada por eles e ajudados pelo governador Gonzaga Mota, que havia se afastado dos coronéis. Eles aram a usar essa entidade para centralizar ali os estudos e programas necessários para mudar o estado.

Eu mesmo, formado em engenharia pela Universidade Federal do Ceará, fiz ali várias palestras, uma como Diretor Geral do DNOS e outras como Superintendente da Sudene e Ministro dos Transportes. No DNOS, mostrei os estudos da transposição de águas do Rio São Francisco, um projeto que se originou na minha istração por determinação do ministro Mário Andreazza. Desse projeto saiu uma obra fundamental para o estado, que foi a Barragem do Castanhão, já realizada, que permitiu regularizar o Rio Jaguaribe, que antes tinha suas preciosas águas indo direto para o oceano, com grandes benefícios não só para o abastecimento de água em diversas cidades, inclusive Fortaleza, como também para a agricultura. Na SUDENE, falei sobre os projetos de desenvolvimento do órgão e as prioridades para o Ceará. Já no Ministério dos Transportes, sobre a infraestrutura de transportes do estado e a priorização das mais importantes.

Dessa entidade saíram governadores, senadores, deputados, secretários de estado e hoje o estado do Ceará é o que é, um dos mais desenvolvidos do Nordeste, graças aos debates e estudos ali propostos e realizados.

No Maranhão não se vê nada disso, pois a sociedade parece contida pelo receio de contrariar o grupo que há cinquenta anos manda no estado, causa direta do atraso e da pobreza aqui existente.

E olhe que a situação do Ceará jamais chegou ao fundo do poço que atingimos. Aqui a sociedade nada discute nem nada propõe. Nem em relação ao mais fundamental dos nossos problemas que é a educação, a pior do Brasil. Isso permite que as coisas não mudem e que cada vez nos afundemos mais na pobreza e na desesperança.

Vejo, porém, uma esperança na nova postura da Fiema, aberta a discussão e ao estudo dos problemas do Maranhão, entre eles a educação. Mesmo porque sem educação de qualidade e boa formação de mão de obra o desenvolvimento fica tolhido e contido, pois com a menor renda per capita do país, os negócios se restringem a uma pequena parte da população.

Está mais do que na hora da sociedade civil se dispor a repetir aqui o que foi feito nos anos 80 no vizinho estado do Ceará e que, desta forma, todo esse quadro desolador de atraso e pobreza possa mudar de vez.

Precisamos de projetos que sejam de Estado e não apenas de governos, que mudam de orientação de quatro em quatro anos. Projetos permanentes, definidos em consenso e debates para serem aplicados por governos sucessivamente, com metas a alcançar.

Vamos nos unir e encarar esse desafio de estudar e debater, para mudar o Maranhão.
Ruim é ficarmos como estamos hoje.

A todos os meus amigos e leitores um Feliz Natal. Que haja alegria em seus lares, paz e muitas felicidades. É o que desejamos eu e minha família a todos os maranhenses.

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno

A mudança não tarda

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Por: Flávio Dino

Este 2012 que está findando foi um ano fecundo para debatermos o futuro que queremos para o Maranhão. Isso foi feito de forma clara e aberta nas eleições em cada um dos 217 municípios de nosso estado. Cada maranhense conversou com sua família e com seus vizinhos sobre o que considera melhor para sua cidade.

Pudemos fazer diagnósticos, pensar soluções e, principalmente, atestar que muito há a mudar. Não devemos considerar natural que nosso estado frequente assiduamente as últimas posições de todos os indicadores sociais do país. O Maranhão, por exemplo, foi um dos poucos estados em que, em vez de melhorar, a nota do IDEB caiu entre escolas do ensino médio. No Enem, das 10 piores do país, cinco são escolas públicas do nosso estado. Esta é uma realidade com a qual não podemos mais aceitar conviver, ainda mais em um estado com tantas riquezas naturais como o nosso.

Para dar minha contribuição à mudança dessa situação, ei parte deste ano dedicando-me à tarefa de apoiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que governem bem nossas cidades, não tenham medo de pressões nem cedam a cooptações sempre almejadas pelos operadores da oligarquia decadente.

Foram períodos menores do que eu desejaria, com certeza, já que só posso fazê-lo aos fins de semana e nas férias do meu trabalho como presidente da Embratur, cargo que ocupo em Brasília, por designação da presidenta Dilma. Obviamente, em paralelo a essas duas tarefas, tenho de encontrar tempo para acompanhar a investigação sobre a bárbara morte do meu tão amado filho, que nesta última sexta-feira completou tristes 10 meses.

Neste 2013, que se inicia em poucas semanas, independente do resultado das urnas do último outubro, cabe a todos nós cobrar e apoiar nossos prefeitos a conquistar ganhos reais de qualidade de vida para as populações mais pobres. Esse é o desejo do governo federal, que dispõe de muitos programas para ajudar os municípios, com obras, qualificação profissional, serviços etc. Espero sinceramente que todos os eleitos para tomar posse no próximo dia 1º de janeiro se esforcem para realizar um trabalho digno e honesto, sempre em favor da população que os elegeu.

Olhando o resultado dessas últimas eleições, vejo que o povo do Maranhão soube dizer não aos abusos de poder político e econômico. Os companheiros e companheiras que acreditam nesse projeto de renovação do estado, e mantiveram firmeza e coragem, saíram vitoriosos das disputas de outubro. Ter vitória não significa necessariamente ser o eleito, mas também acumular forças e, acima de tudo, manter uma atitude digna e coerente. Vamos governar dezenas de cidades, com alianças amplas e voltadas para a batalha de 2014.

Ao renovar as istrações de suas prefeituras, o povo do Maranhão também ganhou mais opções nos próximos anos na hora de escolher seus representantes políticos. Novas lideranças surgiram em todo o estado e a vitoria dessas novas forças comprova que o povo do Maranhão não teve medo de mudar.

Assim, avalio que concluímos este ano de 2012, em que nossa capital completou 400 anos, podendo olhar para os próximos anos com mais esperança, fé e autêntico espírito cívico – o de quem sabe que só pode viver bem quando o seu próximo tem as condições necessárias para também viver bem. Essa é a grande tarefa da nova política que estamos construindo no Maranhão. A mudança não tarda.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Prefeito Edivaldo

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Por: Flávio Dino

As cores e os sons da vitória do último domingo ainda estão na minha mente. No dia seguinte à eleição já estava em Brasília, em meu trabalho como presidente da Embratur, mas meu coração não parou de bater no ritmo da campanha e dos jingles. Os 280 mil votos de confiança em Edivaldo para prefeito de nossa capital são uma contundente demonstração da necessidade de mudança que o Maranhão vive hoje.

No último domingo, São Luís integrou-se à rede de capitais que optaram pela mudança, pela inovação, por buscar novas soluções para velhos problemas. Como São Paulo, com o prefeito Haddad (PT) e a vice Nádia (PCdoB), e Recife, com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e o vice Luciano Siqueira (PCdoB). São Luís, assim como dezenas de municípios maranhenses, sintonizou-se ao desejo de mudança e alternância de poder, que marcou os recentes processos de desenvolvimento de Pernambuco, Bahia e Ceará. Não podemos mais ficar para trás, convivendo com a triste assiduidade maranhense entre as últimas colocações dos índices de qualidade de vida no país.

Manifestado o desejo da população de São Luís, começa agora um caminho mais difícil e mais longo. O de, o a o, construir a São Luís que queremos. Da minha parte, pretendo ajudar Edivaldo e Roberto Rocha a conseguirem junto ao governo federal os recursos necessários para cumprirem a missão que receberam.

O PAC das Cidades Históricas é um exemplo. Com ele, podemos garantir as reformas necessárias do Centro Histórico de São Luís para que ele esteja à altura do autêntico Patrimônio Cultural da Humanidade que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Também iremos batalhar para conseguir os recursos do PAC Saneamento, com o objetivo de garantir os investimentos que faltaram a São Luís nestes anos, fazendo com que chegássemos à triste situação de ver nossas lindas praias interditadas para banho – o que, além da saúde dos cidadãos, ameaça o turismo e o lazer. Também vamos em busca dos recursos para garantir a qualidade no atendimento de saúde que nossa população tanto merece, ampliando-se a rede disponível.

São questões básicas, que clamam por soluções há muito tempo. Além das necessárias parcerias com organismos multilaterais e com outras esferas de governo, São Luís dispõe de recursos próprios suficientes para evitar disparates, como escolas municipais sem aulas no período letivo correto, por erros istrativos da Prefeitura.

Com coragem e competência, tenho certeza de que Edivaldo avançará em territórios novos. O Maranhão, conhecido nacional e internacionalmente por sua criatividade, tem todas as condições de criar uma rede da Economia Criativa consistente, que envolva universidades, escolas, empresas e grupos culturais, capaz de mudar a face de São Luís e melhorar os péssimos indicadores sociais, com os quais não podemos mais conviver.

Na campanha, Edivaldo se comprometeu de que essas novas ações serão construídas a partir de um novo modo de governar. Não um modelo autoritário, que toma decisões de cima para baixo. Mas um novo jeito de istrar, que ouve a todos, porque essa é justamente a melhor forma de encontrar soluções duradouras.

Fiz a campanha de Edivaldo com toda a determinação e energia que consegui reunir em momento tão difícil de minha vida. Confio nele e sei que ele vai reunir uma boa equipe de políticos e técnicos para ajudá-lo a governar bem.

Lembro-me sempre do grande Celso Furtado, já no fim de sua vida, proclamando a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação na política. Acredito nisso. E acredito que, nas eleições municipais deste ano, plantamos milhares de sementes que se tornarão milhões de árvores verdes de esperança na alvorada vermelha que já se anuncia.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal