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Investigado por desvios, cunhado de Roseana tinhas tentáculos na imprensa

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Relatório da PF publicado no Blog do Marrapá aponta que a organização criminosa comandada pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, tinha ramificações na imprensa maranhense; “Ricardo se mostra como um articulador que tem trânsito em todos os poderes e instâncias istrativas; pauta os discursos de sua filha Andrea Murad na Assembleia; tenta manipular a opinião pública e desestabilizar o atual governo por meio dos blogs de Gilberto Leda, Marco d’Eça, Luís Cardoso, Zeca Soares, Luís Pablo e do Jornal O Estado do Maranhão”, diz o documento

images-cms-image-000468913Maranhão 247 – O relatório da Polícia Federal sobre Operação Sermão aos Peixes aponta que a organização criminosa comandada pelo ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, também tinha ramificações na imprensa maranhense. No documento, os investigadores detalham como a quadrilha acusada de saquear R$ 1,2 bilhão da pasta tentava manipular a opinião pública por meio de jornais, blogs e discursos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Ricardo se mostra como um articulador que tem trânsito em todos os poderes e instâncias istrativas; pauta os discursos de sua filha Andrea Murad na Assembleia; tenta manipular a opinião pública e desestabilizar o atual governo por meio dos blogs de Gilberto Leda, Marco d’Eça, Luís Cardoso, Zeca Soares, Luís Pablo e do Jornal O Estado do Maranhão”, diz o relatório, que aponta Murad como “grande mentor de uma organização criminosa que tem por finalidade não só desviar verbas públicas, mas estabelecer uma estrutura de poder e de domínio político”.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria de Saúde enviava recursos para a ICN e a Bem Viver, entidades responsáveis por gerir hospitais e unidades de saúde. Uma parte do dinheiro, no entanto, era destinada a empresas que existiam somente no papel, instituições de fachada. Em outras palavras, a terceirização de serviços na Saúde, sob o comando de Murad, tinha como finalidade a fuga dos controles da lei de licitação, facilitando o desvio de verba pública.

Segundo as investigações, um grupo de empresas beneficiadas com dinheiro público supostamente desviados da Saúde basteceu 61 campanhas eleitorais no Maranhão. A esposa de Murad e a filha do casal, a deputada Andrea Murad, também foram beneficiados, apontou a PF. A Justiça Federal apreendeu o aporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney de deixar a capital do estado, São Luís. O peemedebista nega as acusações.

Um trecho do documento afirma que o cunhado de Roseana “mobilizou uma estrutura com o fim de impugnar a licitação da Secretaria de Saúde. Utilizou-se de uma ação popular movida pela Assembleia, encabeçada por sua filha Andrea Murad; usou sua influência para tentar impugnar a licitação também pelo Tribunal de Contas do Estado e, por meio de um mandado de segurança movido por uma das concorrentes da licitação, a IDAC – Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania, no qual o proprietário Antônio Augusto Silva Aragão tem estreitas relações com o investigado. Tentou manipular a opinião pública por meio de informações publicadas na imprensa e nos principais blogs”.

Veja o relatório, cuja cópia foi publicada no Blog do Marrapá:

Relatório da Polícia Federal descreve como a quadrilha comandada por Murad atuava na imprensa.

Mulher de Ricardo Murad vai contratar 1650 sem concurso em Coroatá

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Do Blog do Garrone

Teresa (ao lado de Ricardo Murad) cumpre promessa de campanha e gera 1650 novos empregos em Coroatá

Teresa (ao lado de Ricardo Murad) cumpre promessa de campanha e gera 1650 novos empregos em Coroatá

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, resolveu compensar seus aliados políticos e de uma só canetada vai contratar, sem o devido concurso público, 1650 novos servidores.

A Murad se utilizou de uma exceção na Constituição Federal que permite contratos temporários, para promulgar uma lei dando um suposto amparo legal a esse trem da alegria.

É através dela que a temporalidade constitucional curiosamente é medida pelo tempo do mandato da prefeita. Espertamente a lei promulgada estabelece o tempo máximo de dois anos para os contratos, mas que podem ser prorrogados por mais dois anos.

Lindo, não?

Teoricamente essas contratações serão realizadas de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse públlico, decorrente da manutenção das ações e programas de Saúde, assistência social, limpeza e conservação urbana e demais serviços istrativos”, de acordo com a nova lei.

Os 1650 novos contratos são divididos em 50 de nível superior (40 horas semanais e salário de R$ 3.000,00); 150 de nível superior (30 horas semanais e salário de R$ 1.500,00); 150 de nível médio (40 horas semanais e salário de R$ 750,00); 300 agentes istrativos (40 horas semanais e salário de R$ 682,00) e mais 1000 auxiliares de serviços gerais (40 horas semanais e salário de R$ 682,00).emprego-público-cabide

Para quem é devoto de São Tomé as leis (ela promulgou três, sempre alterando o número de contratados. A última alteração foi a Lei 13/2013) foram publicadas dia 15 de fevereiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O ARREPIO DA LEI

Caso o Ministério Público resolva trabalhar é bom que saiba que leis idênticas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal Federal.

O TJ gaúcho, julgando ação de inconstitucionalidade, dispôs que as situações istrativas próprias da gestão pública das respectivas secretarias não podem ensejar a dispensa na realização de concurso público; e que a excepcionalidade há que resultar de circunstâncias imprevisíveis à istração Pública, o que pelo visto, não é o caso dos serviços apontados pela lei Murad.

Ou será que a sujeira é tamanha que se torna essencial contratar 1000 auxiliares de serviços gerais?

Já o ministro Ricardo Lewandowski, relatando uma ação de inconstitucionalidade de uma lei capixaba que disciplinou a contratação temporária de servidores públicos na área da saúde, amparada na exceção do inciso IX do artigo 37 da Constituição, a mesma utilizada pela prefeita de Coroatá, considerou procedente a ação.

Justiça-cegaArgumenta que a contratação temporária de servidores sem concurso público é exceção, e não regra na istração Pública, e que para que se efetue a contratação temporária, é necessário que não apenas seja estipulado o prazo de contratação em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade.

No caso da saúde, Lewandowski decidiu que o serviço público de saúde é essencial, que “jamais pode-se caracterizar como temporário, lembrando que é pacífica a jurisprudência daquela Corte no sentido de não permitir contratação temporária de servidores para a execução de serviços meramente burocráticos, como agora pretende a prefeita.

Mas lá isso importa para quem tem DNA…