Flávio Dino cria ONG pela prevenção de erros médicos

Marcelo Dino (E): vítima de erro em atendimento no Hospital Santa Lúcia de Brasília

Marcelo Dino (E): vítima de erro em atendimento no Hospital Santa Lúcia de Brasília

Depois de um ano cobrando punição para evolvidos na morte de seu filho Marcelo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, decidiu criar uma organização não governamental para debater e prevenir erro médico.

“Se eu, advogado de formação, com todas as condições possíveis, tenho dificuldade de ver a Justiça feita, imagine pessoas em situações menos privilegiadas, sem tempo ou recursos para buscar seus direitos”, afirma.

” A entidade, batizada de Centro Brasileiro sobre Crimes para Saúde, deverá iniciar sua atuação neste mês. Com sede em Brasília, a ONG deverá manter um site com orientações para vítimas de erro médico.

Além desse serviço, a entidade deverá promover debate sobre as causas estruturais que levam às falhas e monitorar a aplicação de recursos públicos na área de saúde. “Temos organizações ambientais, de defesa do consumidor. Mas nada para defender o paciente dos abusos que são cometidos”, afirma.

Marcelo, na ocasião com 13 anos, morreu em fevereiro do ano ado, menos de 24 horas depois de ser internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital de Brasília, com uma crise de asma.

Dino conta que pouco antes de receber alta, o jovem recebeu uma medicação e ou mal. A médica de plantão não estava na sala, pois ajudava um colega a fazer um parto.

Ele sustenta que o medicamento foi aplicado de maneira inadequada, o socorro demorou e a médica estava nitidamente atordoada, porque vinha de uma jornada de trabalho de 23 horas.

“Disseram que meu filho não tinha resistido. Não resistiu a quê? Claro, a uma sucessão de erros”, afirma.

Batalha. Desde então, Dino ingressou com sete ações distintas. Até agora, apenas uma punição ocorreu uma multa de R$ 10 mil para o hospital, aplicada pela Vigilância Sanitária. “Afiscalização atualmente é feita apenas quando provocada. Não há um monitoramento periódico. Um erro, sobretudo numa área tão sensível quanto a saúde”, diz.

O presidente da Embratur defende a criação de um sistema de avaliação constante, a exemplo do que existe na educação. “Quem fiscaliza quantos médicos o hospital tem de ter e quantos efetivamente tem? Quem fiscaliza quantas horas um médico tem de trabalhar?”

Para Dino, há uma lógica mercantilista: hospitais ampliam o atendimento, mas não as equipes. Recrutam profissionais muitas vezes sem a capacitação adequada e os submetem a jornadas de trabalho excessivas. “Com esse quadro, o risco de erro no atendimento é enorme.”

Meses depois da morte de Marcelo, o chefe de gabinete de Dino, Paulo Guilherme de Araújo, enfrentou situação semelhante. Sua filha, de 2 meses e meio, morreu por infecção generalizada, conseqüência de uma coqueluche diagnosticada tardiamente.

“Foram cinco médicos até que o diagnóstico foi feito. A indicação era de UTI, mas um hospital não aceitou a internação. No outro, foram nove horas de espera até que o tratamento fosse iniciado”, conta Araújo.

Dino cita outros casos que marcaram 2012, como a morte do secretário do Ministério da Planejamento Duvanier Paiva por omissão de socorro e a de uma paciente depois de ter sopa injetada na veia. “São todos episódios que trazem causas comuns: condições inadequadas de trabalho, ausência de profissionais em número adequado, equipe com capacitação inadequada. Isso precisa mudar.”

Perguntas para Flávio Dino, presidente da Embratur

O que precisa mudar?

Há uma fragilidade na fiscalização, uma burocracia que impede a punição dos culpados. Sem uma mudança, os erros vão continuar acontecendo. E responsáveis vão continuar colocando a culpa nas famílias.

O senhor sente culpa?

Já ouvi que, se não tivesse levado meu filho ao hospital, ele estaria vivo. Como alguém pode dizer que alguém erra por ser cauteloso? Ele entrou andando, saiu morto. Eu vi o que aconteceu. Algo que não sai da minha cabeça. Quanta gente que não sabe o que de fato aconteceu com seus familiares? Que ouve apenas “foi uma fatalidade, chore seu morto em casa”? Isso tem de mudar.

Ministro Carlos Lupi destinou R$ 4 mi para ONG de mãe de Weverton Rocha

Quatro meses após se tornar ministro, em 2007, Lupi assinou convênio com entidade ligada a Weverton Rocha, que viria a ser seu assessor

Da Folha de S. Paulo

ELVIRA LOBATO
DO RIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.

A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram reados R$ 3,179 milhões.

ENDEREÇO

A ONG não funciona no endereço informado à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela.

O objetivo do convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma reou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de São Luís, capital do Estado.

O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma.

Cada contrato era de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200 horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos.

O terreiro de candomblé Ile Axé D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem, relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis.

O ministério defendeu a escolha da Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.

Mas, segundo a promotora de Fundações do Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia escolhido a Fedecma.

Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.

PROBLEMAS

O Ministério do Trabalho itiu ter havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.

A CGU apontou várias irregularidades na execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens.

Um mês após aprovar o convênio, Lupi esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.

Depois que Lago perdeu o mandato, em 2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do cargo para disputar a eleição.

Como se elegeu suplente, voltou ao posto no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês ado, ele assumiu como deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.

O deputado está no epicentro da crise sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua ONG.

Após a revista “Veja” divulgar o caso, o ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em contratos da pasta, o que ele nega.