O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto, e o secretário Robson Paz (Comunicação) reuniram-se na última quinta-feira, 26, no Palácio Manoel Beckman.
Na pauta, as ações do governo Flávio Dino, a democratização da comunicação e o município de Bequimão.
Integrantes do PCdoB, Robson Paz e Othelino Neto são defensores permanentes do município junto ao governo do Estado.
Por Othelino Neto
Deputado estadual Othelino Neto
Paulo Bernardo e Gleisi Hoffman são casados. Ambos foram, ao mesmo tempo, ministros do governo da Presidenta Dilma Roussef, respectivamente das Telecomunicações e da Casa Civil. Nem a imprensa, e nenhum órgão acusou essas nomeações de nepotismo, ou o governo Dilma de praticar favorecimento de parentes. Ninguém acusou porque efetivamente não o é. Essas nomeações não só foram perfeitamente legais, como, e é o que mais nos importa, não foram incorretas sob o ponto de vista moral. Tratam-se de nomeações feitas pela Presidenta, de pessoas que são de sua confiança, e que circunstancialmente tem relação entre si. Nem Dilma favoreceu algum parente seu, e nem Bernardo ou Gleisi tinham poder para nomear um ao outro.
Estamos lembrando esse episódio para afirmar de maneira clara: as nomeações feitas pelo governador Flávio Dino de pessoas que, como os ex-ministros Paulo Bernardo e Gleisi, possuem circunstancialmente relações entre si, são absolutamente legais e não são incorretas sob o ponto de vista moral. Essas pessoas foram nomeadas pelo governador, não por nenhum eventual conhecido que faz parte do governo, em razão de suas aptidões para o cargo. E o governador não nomeou nenhum parente seu para o governo.
Quando a imprensa saudosista alimenta esse factoide, a sua intenção é tentar descredibilizar o conteúdo mudancista desse governo, como se estivéssemos repetindo práticas que condenamos no ado. Mas nós não vamos deixar de responder a essa manobra. O Maranhão está mudando, sim.
A era que terminou com o último governo foi marcada pela utilização de fundos públicos para ostentação dos governantes. Foi marcada também pela utilização de fundos públicos para favorecer negócios privados não só dos amigos, mas da própria ex-governadora, como é claro e notório na aplicação de verbas públicas de publicidade na sua própria empresa. Essas práticas sim constituem favorecimento, utilização de recursos públicos para atender interesses privados do próprio governante, a clássica definição do que é o patrimonialismo.
Isso tudo está acabando no nosso governo. Estamos eliminando as terceirizações das empresas que eram “amigas” dos governantes, estruturando melhor o nosso serviço público, não permitimos nenhum caso de nepotismo, e nenhum grupo que tenha parentesco com o governador tem nem terá nenhum negócio com o governo, e a mesma regra se aplicará a cada secretário em suas respectivas áreas.
Sim, o Maranhão está mudando, e uma dessas mudanças é instaurar plenamente as melhores práticas republicanas. Pena que alguns ingênuos bem-intencionados não se deem conta disso, e de maneira desapercebida acabem fazendo o jogo de quem esteve tanto tempo no poder, e tanto mal fez ao nosso Maranhão.
Othelino Neto
Deputado Estadual
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a cobrar, na sessão desta quinta-feira (18), o governo Roseana Sarney pelo estado de insegurança em que vivem os maranhenses com mais uma crise no Sistema Penitenciário. “O governo não consegue cuidar da Segurança Pública. As pessoas estão, a cada dia, mais amedrontadas e se trancando em casa, enquanto os bandidos estão soltos nas ruas”, disse.
Segundo Othelino, o governo do Maranhão não consegue prender os bandidos, conter a violência que só aumenta, em especial na Ilha de São Luís, e não tem capacidade de cuidar das suas penitenciárias. “A governadora não se sensibiliza. A exposição nacional também não adianta. Todos os telejornais mostraram aquela cena patética dos bandidos subindo o muro na frente da polícia. Roseana é incapaz, sequer, de tentar tirar o Maranhão da crise. Ela não aponta uma solução. Assiste a tudo num silêncio sepulcral”, frisou.
O deputado disse que foi triste para o Maranhão a tentativa de fuga, ao vivo, exibida pela Globo News, enquanto o repórter da Globo informava sobre o clima de tensão em Pedrinhas. “De repente, dois bandidos começaram a subir o muro e sair da penitenciária que é de segurança máxima. Olhem o que o governo Roseana Sarney está fazendo com o Maranhão”, comentou.
Bandidos nas ruas – Othelino disse que são diversos bandidos que estavam presos e agora estão nas ruas, somados aos outros que já aterrorizam a vida e tiram a tranquilidade dos maranhenses, enquanto o governo do Maranhão assiste apático ao que está acontecendo.
“O servidor que foi preso por suspeita de negociar a saída de presos pela porta da frente teve nomeação política. Ali, claro que era para ter um funcionário de carreira, numa função daquelas, mas não, ele teve nomeação política e lá foi pego pela Polícia Civil, vendendo a saída de presos. É um governo que não tem o menor controle, a menor responsabilidade com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse Othelino.
Audiência pública, realizada em Pinheiro, reuniu deputados, população, empresas e Emap
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (20), audiência pública para discutir os problemas nos serviços de ferryboat prestados principalmente para a região Baixada Maranhense. Os debates aconteceram no auditório do Instituto Educacional Marçal, reunindo representantes da Empresa Maranhense de istração Portuária (Emap), e das empresas Serviporto e Internacional Marítima, que possuem a concessão para explorar o serviço.
A audiência foi conduzida pelos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), com as presenças de representantes de vários municípios da região, das empresas, e do Ministério Público. “Nós discutimos aqui os problemas na expectativa de sair daqui com proposições até com compromissos firmados”, disse Othelino Neto.
“Não só como usuário dos serviços de ferry, mas na Assembleia recebemos muitas reclamações sobre a qualidade dos serviços. E, mais que reclamar disso publicamente, assim como outros colegas já fizeram, a exemplo do deputado Bira [do Pindaré – PSB], acredito que o diálogo seja a melhor saída. Nós poderíamos ter feito uma conversa em São Luís, mas com certeza teríamos mais efeito fazendo aqui na Baixada”, argumentou o parlamentar.
Logo no início, Othelino Neto fez uma espécie de preâmbulo, falando sobre os problemas estruturais que começam no porto da Ponta da Espera, em São Luís, atualmente em reforma. Outro aspecto tratado foi a questão de descentralizar a venda de agens, criando postos em municípios da região, assim como mais formas de pagamento. “Mas a questão da segurança me inquietou muito. Eu pelo menos não percebi alguém que fosse capaz de fazer um serviço de segurança maior, caso necessário. Também não vi pessoas especializadas em fazer algum serviço de atendimento de saúde”.
Bira do Pindaré listou uma série de problemas que acontecem cotidianamente, mas citou um assunto já tratado na tribuna da Assembleia Legislativa, que o motivou a encaminhar uma Indicação ao governo do Estado. “Há um mês e meio tentei utilizar os serviços e não foi possível devido a um protesto realizado por ageiros. Foi uma situação difícil, que as pessoas, pela revolta, ameaçaram colocar fogo no porto. E acredito que isso não deve ter sido a primeira vez que aconteceu. Então é necessário discutirmos esses assuntos e buscarmos as soluções necessárias”, cobrou.
Reclamações
A seguir, os questionamentos foram abertos a população. O primeiro a falar foi Giovanni Melo, que ressaltou a importância do evento e fez um relato sobre experiências anteriores que tinham o mesmo objetivo de melhorar os serviços de ferry. Ele abordou a questão dos preços e a qualidade dos serviços prestados: “Não dá para entender, porque São Luís está aqui pertinho. Além disso, uma das empresas que trabalha aqui com ferry também trabalha na Bahia e com uma qualidade bem melhor. Fiz uma pesquisa rápida na internet e vi isso. Se você quiser, tem que pagar com dinheiro em espécie porque não aceitam cartão, seja de débito ou crédito”.
Ângelo Rayol também reclamou da falta de postos para a compra de agens, além da grande fila de espera. Ney Pereira, presidente da Associação de Moradores do povoado Ponta de Santana, reclamou da falta de limpeza, principalmente nos banheiros. “Isso não existe. Quem entra em um banheiro desses pode até sair doente”, argumentou.
A questão dos banheiros e preços altos e maior facilidade em compra de agens também foram levantados pelo ex-vereador de Pinheiro, Erasmo Leite, que pediu uma melhoria na frota de ferries. “Sei que esse é um processo longo, mas dá para fazer isso”.
Já o vereador Stélio Cordeiro solicitou que a idade de sete anos seja estipulada pra que as agens de crianças comecem a ser cobradas. “Vi gente idosa com dificuldades para pegar o ônibus. Hoje, esse trajeto é enorme com uma obra que já dura quase três anos. Então é necessário que os motoristas destas empresas sejam orientados a facilitar a vida dessas pessoas”. Outro vereador de Pinheiro, Enézio Vitorino Ribeiro, lembrou que alguns dos ferries não possuem mais condições de realizar a travessia para a Baixada. “Há três meses ficamos mais de 18 veículos esperando na fila, sem poder embarcar. É necessário ferries extras, quando há lotação máxima. A situação é precária e precisa melhorar”.
A vereadora Selma solicitou que durante os desembarques, sejam retirados primeiro os ageiros, para em seguida, saiam os veículos. Outro parlamentar de Pinheiro, Válber Soares reclamou da falta de elevadores ou outros mecanismos que possam ajudar no transporte de ageiros, principalmente aqueles como capacidade de locomoção reduzida. O vereador João Moraes também falou sobre a questão da falta de segurança. “Em alguns ferries há um absurdo enorme. Nos colocam em lugares trancados com cadeados. Se houver alguma emergência, morre todo mundo ali”, reclamou.
Vereador de Bequimão, Ellanderson Pereira ressaltou vários aspectos que deixam a desejar, dentre eles a falta de higiene, altos preços cobrados por alimentos, a falta de padronização nos estacionamentos de veículos e na cobrança de agens. “Todas estas são questões que vão trazer um conforto mínimo aos ageiros, mas que são extremamente necessários e que podem facilmente serem resolvidos, como por exemplo a cobrança de agens para crianças menores de sete anos, que ao meu ver é abusiva”, argumentou.
Empresas
Diretor de operações da Emap, José Antônio Alves Magalhães disse que as reformas na Ponta da Espera devem ser concluídas em até 40 dias, e em seguida serão melhoradas as instalações no Porto de Cujupe, em Alcântara. “Nossa expectativa é que com essa conclusão, com certeza os serviços para os ageiros serão melhorados. Posso observar, também, que já procuramos as empresas de telefonia, para que os serviços de comunicação sejam melhorados. Mas este é o caminho. Uma vez que se depara com algum problema, buscar a diálogo e a solução deles”.
Em uma explanação técnica, o representante da Internacional Marítima, José Roberto Franciscone disse que a empresa está finalizando um site específico para a venda de agens via internet e que vai tratar de melhorias nas lanchonetes e banheiros, e disse que existe uma defasagem nos preços de agens. “Hoje nós temos algo mais ou menos como mais de R$ 1 milhão em despesas e pouco mais de R$ 900 mil em receita, mensalmente. Então porque não se fecha? Porque é um serviço público que precisa estar em atividade. Precisamos, também, tratar desta questão, até para realizarmos maiores investimentos, ter uma contrapartida do poder público”, argumentou.
O diretor também solicitou que a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) prepare uma nova concorrência no serviço, levando em consideração os aspectos geográficos locais. “As condições de maré e de mar daqui, aumentam os custos de operação e manutenção. Os elevadores, por exemplo, não duram nem um ano devido a grande quantidade de salitre”.
A outra empresa operadora do serviço, a Serviporto, foi representada pelo engenheiro Landrin Sadin, que disse listou o que está sendo feito para diminuir estes problemas. “Cada item destes citados aqui, estamos procurando uma melhor solução. Ainda não é o satisfatório, mas melhoraram nos últimos anos e pretendemos melhorar mais. Em outubro receberemos uma nova embarcação, Cidade Araioses, que procuramos adequar algumas melhorias, com espaço para 1500 ageiros e modificações em banheiros. O que se faz e o que se espera é que haja um consenso de todas as partes envolvidas sobre as responsabilidades de cada um, seja o poder público, os ageiros e as empresas”.
O assessor jurídico da Sinfra Adriano Cassique disse que uma empresa já foi contratada para melhor gerir o sistema, e que será responsável por elaborar um estudo que faça um diagnóstico geral sobre o sistema aquaviário no Estado. “Nós vamos ter o conhecimento de como funciona o sistema. Quanto custa? Quais os problemas? Essas questões todas precisam ser conhecidas e isso vai nos dar um panorama mais abrangente, para que possamos buscar as soluções adequadas”, argumentou.
Após os debates, ficou marcada a realização, no dia 27 de junho, de reunião com representantes das empresas, mas em São Luís, na Assembleia Legislativa. Lá serão tratadas questões sobre a instalação de um posto de venda de agens em Pinheiro, além das vendas de agens com a utilização de cartões de crédito e/ou débito.
Além de Pinheiro e Bequimão, foram convidados representantes dos municípios de São João Batista, São Bento, Santa Helena, Cururupu, Cajapió, Cedral, Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Porto Rico, São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirinzal, Central do Maranhão e Peri Mirim.
Do Vermelho
Vereadores e lideranças políticas de Bacabeira, Bequimão, Rosário, Turiaçu e Zé Doca visitam pré-candidato em São Luís para declarar apoio
Esta semana, o pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino, e o deputado estadual, Othelino Neto, ambos do PCdoB, se reuniram com lideranças de Rosário, Bequimão, Turiaçu, Zé Doca e Bacabeira. Durante os encontros, foram apresentadas as realidades dos municípios e reafirmado o apoio ao projeto de mudança no Maranhão.
O deputado estadual Othelino Neto, que acompanhou as reuniões com Flávio Dino, apontou que o desejo da população pelo desenvolvimento social e econômico reflete na opção política de lideranças das regiões. “O que está acontecendo é que os políticos estão vendo o que a população está sinalizando e estão se solidarizando a essa luta. O desejo de mudança se espalha pelo Maranhão e os políticos estão indo de acordo com esse ambiente de mudança que está dominando o Maranhão todo”, considerou.
Em visita a São Luís, o vereador de quarto mandato na cidade de Rosário, Pedrosa Necó (PSB), reforçou o apoio a Flávio Dino por ele representar o desejo da população. “Viemos trazer nosso abraço e dizer que estamos juntos nesse processo de mudança, pois acreditamos no projeto em prol do estado e de Rosário”, declarou. Do mesmo município, o vereador Carlos do Remédio (SDD) defendeu que o apoio ao nome de Flávio Dino para Governo do Estado está marcado pela oportunidade “de mudança, renovação e esperança que renasceu novamente”.
Ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz (PDT), aposta no nome de Flávio pelas propostas apresentadas para o Maranhão. “Dentro da visão política que temos hoje, viemos externar o apoio político a Flávio Dino tendo em vista as propostas dele para o estado do Maranhão. Achamos que hoje é o melhor nome, que reúne condições adequadas para defender o povo do Maranhão”, assegurou. Acompanhando o ex-prefeito, o vereador Sassá (PDT) apresentou as prioridades do município. Entre elas, a construção da ponte que liga o município de Bequimão a Central e providências para assegurar mais segurança aos moradores da cidade.
Trazendo sugestões para contemplar Turiaçu, o vereador Axinho Juçara (PPS), pediu por providências na única escola do município, que apresenta problemas de infraestrutura, com falhas no telhado, quadros com problemas de estrutura, cadeiras quebradas e com o muro da quadra que está caído. “O hospital, o Governo ficou de inaugurar ano ado. Eles estão fazendo esse hospital há quatro anos e até agora não inaugura e ninguém sabe de nada”, retratou.
Manifestações de apoio ao projeto da mudança também de Junior Luna (Zé Doca) e Gilvan Luna (Bacabeira), que defendem o histórico de Flávio Dino como determinante para credenciá-lo enquanto candidato “preparado para governar o Maranhão e libertar o estado”.
Othelino Neto tera apoio do vereador Elanderson
O vereador Elanderson (SDD) vai apoiar o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) nas eleições de 5 de outubro deste ano.
O anuncio foi feito pelo deputado comunista, na tarde deste sábado, 12, pelas redes sociais.
“Tive a alegria hoje de receber a declaração de apoio do vereador Elanderson Pereira (SDD), da querida cidade de Bequimão”, afirmou Othelino Neto em seu perfil no Facebook.
Em seu primeiro mandato, Elanderson tem marcado sua atuação com firmeza na fiscalização do Executivo e pelas proposições em prol da melhoria da população do município.
O deputado estadual Othelino Neto á ficha de filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) até o final deste mês de setembro, aumentando a bancada da sigla para três parlamentares na Assembleia Legislativa. A notícia foi dada, em primeira mão, por meio de um tweet do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (19), em seu microblog e, posteriormente, confirmada pelo futuro comunista.
Deputado ingressará no PCdoB até o final de setembro
Othelino disse que vem defendendo sempre um projeto de alternância de poder para o Maranhão e, segundo ele, quem melhor materializa essa mudança é o pré-candidato ao governo do Estado, Flávio Dino. “Quem melhor materializa esse desejo de alternância é o Flávio Dino e, nada mais coerente, do que estar no partido dele”, enfatizou o deputado.
O deputado já havia deixado claro, em pronunciamento na tribuna, que se filiaria a uma das siglas alinhadas ao projeto Flávio Dino 2014. Ele analisou as possibilidades de filiações a todos os partidos engajados na alternância de poder no Estado e terminou optando pelo PCdoB.
Questionado sobre outras filiações ao PCdoB, Othelino disse que as adesões são sempre bem-vindas e que isso é “sinal de que as pessoas estão assimilando o desejo de mudança da população”.
No mês de agosto, a Justiça Eleitoral autorizou o deputado a deixar o PPS respondendo a uma ação impetrada pelo parlamentar que solicitou a saída do partido.
Do blog do John Cutrim
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) ocupou o grande expediente da sessão desta terça-feira (10) para anunciar a saída do PPS – Partido Popular Socialista. O parlamentar disse, na tribuna, que deixa a sigla para manter-se do mesmo lado de quem quer promover a alternância de poder no Maranhão, referindo-se à pré-candidatura do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino, ao governo do Estado no próximo ano.
Othelino Neto ainda não anunciou para qual partido migrará, mas deixou claro que irá para uma das siglas que estiver alinhada ao projeto Flávio Dino em 2014. O deputado disse que deixa o PPS sem mágoas.
Durante o pronunciamento, Othelino falou sobre a divergência que teve com relação à posição do presidente nacional, deputado Roberto Freire, que interveio no Maranhão para modificar uma decisão da maioria do diretório estadual do partido. Disse que, nem por isso, deixa de reconhecer o valor de uma liderança, que tem uma atuação respeitável em âmbito nacional, que está sempre associado às boas causas, porém observou que, dentro do partido, infelizmente, ele se comporta como se fosse dono da sigla.
O deputado disse que a razão que o levou a entrar com uma ação solicitando a justa causa para deixar o partido foi por ter entendido que seus direitos, enquanto filiado e dirigente partidário, já que era secretário geral do partido, foram desrespeitados pelo presidente que, de forma unilateral, segundo o parlamentar, fez prevalecer a sua vontade em detrimento do anseio da maioria do partido.
Além disso, segundo Othelino Neto, está próxima uma eleição que vai ser decisiva para o destino do Maranhão e como o PPS ainda não tem uma posição definida com relação às eleições de 2014, ele tem outra razão para não se sentir mais à vontade para continuar na agremiação.
“Eu tenho claro e definido o meu posicionamento com relação às eleições do ano que vem. Acho que nós temos uma oportunidade ímpar de virar a página da história do Maranhão, promovendo a alternância de poder que é essencial para que nós possamos começar a mudar esses indicadores sociais”, disse Othelino ao ressaltar que, nos estados onde houve alternância de poder, como Ceará, Piauí e Pará, a situação melhorou.
Segundo Othelino, muitos tentaram transformar essa disputa interna no PPS como uma desavença entre ele e a deputada Eliziane Gama, mas o parlamentar ressaltou que, apesar disso, os dois sempre mantiveram uma boa relação na Assembleia Legislativa, votando, constantemente, com a bancada de oposição.
“Os momentos de divergências internas são naturais e nós temos que respeitar isso. Já disse na imprensa e repito que a deputada Eliziane tem todo o direito de oferecer o nome dela para uma possível candidatura ao governo do Maranhão. Acho que ela tem legitimidade e o partido tem direito de ter sua estratégia eleitoral, inclusive a colega tem densidade eleitoral que justifique a pretensão”, frisou Othelino.
Durante o pronunciamento no grande expediente, Othelino Neto foi aparteado pelos deputados Eliziane Gama, Rubens Jr. (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Hélio Soares (PP). Todos reconheceram a relevante atuação do parlamentar nas fileiras do PPS.
Othelino Neto denuncia obras suspeitas do governo Roseana
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) denunciou, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (02), mais duas obras suspeitas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), desta vez, no município de Pinheiro. Na primeira, o órgão firmou convênio de R$ 287.208,03 para construção de um sistema simplificado de abastecimento de água que, em menos de ano, sucumbiu, restando apenas pedaços.
“A Caixa D’água caiu; a estrutura de concreto, que era para segurar a Caixa D’água, despencou; o poço não funciona, não está ligado a nada, ou seja, R$ 287.208,03 jogados fora. E ninguém explica”, disparou Othelino Neto.
Othelino denunciou também um outro convênio firmado pela Sedes com a Associação Comunitária São Paulo, em Pinheiro, que seria para a recuperação de uma estrada vicinal nos povoados Angelim, São Paulo dos Lobatos e para o Porãozinho. Porém, não existe estrada nenhuma e carro não a pelo local.
“Além do secretário não ter conseguido explicar nada na segunda-feira (01), a cada dia surge uma nova denúncia de recursos públicos direcionados a um lugar que não é o devido destino. Parece que o governo do Maranhão, além de incompetente, ficou surdo para ouvir essas manifestações todas que acontecem no Brasil e no Maranhão, porque as imoralidades no Estado continuam acontecendo a cada dia”, disse Othelino Neto.
Segundo o deputado, como se não bastassem esses convênios, todo dia surge um elemento novo no caso da farra de nomeações do já chamado “Conselhão”. Ele lamentou que o Maranhão continue sendo destaque negativo no país, ao exemplo de recentes matérias publicadas na Carta Capital e na Veja Online, que expõem mazelas do Maranhão por culpa exclusiva do governo do Estado.
CONVOCAÇÃO
Othelino Neto (PPS) disse, ainda na tribuna, que o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, ficou devendo esclarecimentos sobre uma série de questionamentos feitos em relação ao convênio suspeito com o Instituto Vera Macieira, durante a convocação da última segunda-feira (01).
“Nós tivemos a oportunidade de perguntar e percebemos o nítido constrangimento do secretário por não ter como responder o que aconteceu com aqueles quase cinco milhões de reais que foram depositados na conta do tal Instituto Vera Macieira, que não tem endereço e nem cara”, disse Othelino.
Segundo o deputado, apesar da tentativa, principalmente dos veículos de comunicação ligados à oligarquia, de ar a impressão para a sociedade de que ficou tudo explicado, infelizmente, Fernando Fialho não conseguiu esclarecer nada.
Bequimão Agora 